Dilma anuncia corte de 16,2% na conta de energia

Em pronunciamento de cerca de 11 minutos realizado na noite de quinta-feira (6 de setembro) em cadeia nacional de rádio e TV, a presidente Dilma Rousseff anunciou a redução em 16,2% das tarifas de energia elétrica cobrada dos consumidores residenciais e de até 28% na eletricidade paga pelas indústrias. A Medida Provisória com as mudanças será assinada na próxima terça-feira (11 de setembro) e entrará em vigor em janeiro de 2013.
Dilma não detalhou como o governo conseguirá baixar as tarifas nesses percentuais, mas a expectativa é de que haja cortes em tributos federais e encargos setoriais que incidem nas contas de luz, além da renovação das concessões de geração que vencem a partir de 2015. A presidente afirmou, no entanto, que a redução para as indústrias será maior porque os custos de distribuição da alta tensão já são naturalmente menores.
"Vamos anunciar a mais forte redução de que se tem notícia nesse País nas tarifas de energia das indústrias e dos consumidores domésticos", disse ela no vídeo. "Os ganhos, sem dúvida, serão usados tanto para a redução de preços dos produtos para consumidores brasileiros, como para a exportação. A queda vai ajudar também de forma especial industriais em dificuldades evitando demissão de funcionários", completou.
Dilma destacou que o Brasil está incorporando a palavra "competitividade" ao tripé de desenvolvimento do País, composto por crescimento, estabilidade e inclusão. "Estamos lançando bases concretas para sermos no médio e longo prazo um dos países com melhor infraestrutura, com melhor tecnologia industrial, melhor eficiência produtiva e menor custo de produção", acrescentou a presidente.
No pronunciamento, a presidente aproveitou para defender o modelo de concessões adotado por seu governo, referindo-se principalmente ao recente lançamento da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que terá a função de cuidar do projeto integrado na área de logística.
Ela citou os investimentos em rodovias e ferrovias anunciados no mês passado, que somam R$ 133 bilhões em concessões de novos trechos que serão operados pela iniciativa privada. Dilma reafirmou que o governo ainda irá anunciar medidas semelhantes para portos e aeroportos e criticou o modelo de privatizações do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
"Esse conjunto de medidas significa um novo tipo de parceria entre o poder público e a iniciativa privada, ao contrário do antigo e questionável modelo de privatizações que torrou o patrimônio público para pagar dívida, e que gerou monopólio e baixa eficiência. O nosso modelo vai assegurar o mais baixo preço de frete possível", concluiu.
Em seu pronunciamento, Dilma aproveitou ainda para comemorar feitos de seu governo, como a retirada de 40 milhões de brasileiros da pobreza.
Dilma ainda comemorou a queda nas taxas reais de juros, aproveitando para pedir novamente uma queda nas taxas cobradas pelos bancos e administradoras de cartão de crédito.
"Bancos, as financeiras, e de forma muito especial os cartões de crédito podem reduzir ainda mais as taxas cobradas ao consumidor final, diminuindo para níveis civilizados seus ganhos", afirmou.

A decisão do governo foi elogiada pelo setor produtivo
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, já havia anunciado, em julho, a intenção do governo de eliminar encargos que incidem sobre o setor. A redução das contas, além de colaborar para reduzir as pressões inflacionárias, ajuda a aumentar a competitividade da indústria.
A renovação das concessões que vencem a partir de 2015 também deve ajudar na diminuição das tarifas, uma vez que o governo condicionará a prorrogação ao fim do repasse, nas tarifas, dos custos relativos a investimentos já amortizados.
Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a redução da tarifa de energia elétrica "é um passo importante para diminuir o custo Brasil, aumentar a competitividade da indústria e favorecer o crescimento da economia brasileira".
A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) classificou a decisão de "histórica".
"A expectativa é de que, na média, a indústria passe a pagar 20 por cento menos pela energia elétrica. Se essa redução se concretizar, com base nas medidas que serão detalhadas na próxima terça-feira (11 de setembro) pelo governo federal, o Brasil deixaria o topo do ranking das energias mais caras do mundo", disse a entidade em nota.
Para Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, a medida vem no "momento certo". "Mas... temos que lembrar que a energia é somente uma parte do custo de se fazer negócios no Brasil", disse.