Direção empossada do Tribunal de Justiça Gaúcho vai transmitir cargo à gestão anterior

Marcelo  Bandeira  Pereira
desembargador  gaúcho

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul divulgou nota oficial, afirmando que cumprirá "de imediato", decisão do Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a posse da administração eleita do Tribunal de Justiça. Na sexta-feira - 3 de fevereiro, Fux determinou que permaneçam nos cargos os dirigentes do biênio anterior (2010/2011).
A direção empossada, comandada pelo desembargador Marcelo Bandeira Pereira, transmitirá os cargos à gestão anterior na segunda-feira - 6 de fevereiro, às 9 horas. Quem deve assumir a direção do Tribunal de Justiça é o desembargador José Aquino Flôres de Camargo, derrotado por Bandeira Pereira na eleição de dezembro. Se ele se recusar a assumir o cargo, será empossado o segundo vice-presidente, desembargador Voltaire de Lima Moraes. Nesse caso, será a primeira vez que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ficará sob o comando de um membro do quinto constitucional oriundo do Ministério Público. Com a definição, não haverá sessão do Tribunal Pleno na segunda-feira - 6 de fevereiro. Os integrantes da administração eleita irão a Brasília prestar novas informações ao Supremo, no aguardo do julgamento do recurso de Agravo Regimental interposto, que poderá ocorrer na quarta-feira - 8 de fevereiro. A nota diz que "apesar de não haver ainda intimação formal da reconsideração parcial do Ministro Fux na Reclamação nº 13.115, o entendimento do TJ-RS é de que é possível compreender o teor da liminar pelo que consta no site e executar a decisão".