Governo ignora Cpers e lei federal, ao anunciar reajuste para alcançar o piso de R$ 1.187 do ano passado e não deste ano

O governo do estado do Rio Grande do Sul apresentou um cronograma para o reajuste do magistério. A correção usada é do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 6%, e não do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), indexador baseado nos investimentos da área da Educação, que chegou a 22% no ano passado e que é usado para o piso nacional. O cálculo é baseado no piso do ano passado, de R$ 1.187.
Para o básico de 40 horas semanais, um professor em início de carreira recebia R$ 713 em janeiro de 2011. A previsão do governo é de que esse valor chegue a R$ 1.260 no fim desta gestão do governador Tarso Genro. Já para os profissionais em fim de carreira, o salário deve chegar a R$ 5.671 em novembro de 2014 – o valor era de R$ 3.209 em janeiro do ano passado. Até 2014, seriam sete reajustes.
Segundo o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, a média salarial – recebida por cerca de 82% dos professores – ficaria, em novembro de 2014, em R$ 4.885. Para Pestana, esse é o principal argumento para que o Cpers/Sindicato aceite a proposta, já que a maioria dos profissionais já recebe acima do piso.

Cpers não reconhece INPC como indexador
No entanto, a presidente do Cpers, Rejane de Oliveira, informou que não reconhece o INPC para o piso nacional da categoria. A previsão é de que o Ministério da Educação estabeleça na próxima semana o Fundeb como indexador para o piso. Com o aumento de 22%, o piso para o exercício de 2011 ficaria em R$ 1.450. Pestana declarou que o Rio Grande do Sul não vai reconhecer o Fundeb. A assembleia geral do magistério está marcada para 2 de março.