Governadores vão a Brasília pedir mudança na lei federal do piso nacional 

de professores

Um dia após o Ministério da Educação divulgar o novo valor do piso salarial nacional para professores, governadores de 10 estados e prefeitos viajaram a Brasília para pedir a troca do parâmetro usado nos reajustes. Eles defendem um índice que traga impacto menor nas contas públicas. O MEC divulgou na segunda-feira - 27 de fevereiro - que o piso dos professores em todo o País passará para R$ 1.451,00 o que representa um aumento de 22,22%. A lei do piso determina que nenhum professor pode ganhar menos que esse valor por uma jornada de trabalho de 40 horas. No entanto, muitos Estados e Municípios descumprem a regra. O ministério usou como critério para o novo valor o que está previsto na lei, em vigor desde 2008, que determina que o reajuste seja feito com base no aumento do gasto por aluno no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Os prefeitos e governadores pedem apoio para o projeto de lei que prevê que o reajuste dos professores seja feito com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que fechou o ano em 6,08%. "Hoje, oitos Estados conseguem pagar e Mato Grosso do Sul é um deles, mesmo com o aumento de 22,22% que está no site do MEC", disse o governador André Puccinelli (PMDB). "Não estamos contra um piso, mas principalmente contra a hora atividade que prevê que os professores fiquem 33% do tempo fora da sala de aula", completou ele. Além do valor mínimo, a lei do piso também contém a exigência de que um terço da jornada de trabalho seja fora da sala, em elaboração de aula e atendimento. O projeto de lei que prevê o INPC como índice foi aprovado no ano passado em caráter terminativo na comissão de finanças e tributação da Câmara dos Deputados, e portanto seguiria direto para a sanção da presidente Dilma Rousseff. No entanto, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) apresentou requerimento para que a questão seja analisada pelo plenário da casa. Em Brasília, os prefeitos e governadores se reuniram com os presidentes da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Em reunião na comissão que analisa o PNE (Plano Nacional de Educação), alguns deputados alertaram que o novo valor do piso pode resultar em greves, uma vez que muitos Estados e Municípios ainda resistem à regra. "Começa a acender o alerta de greves", disse Izalci (PR-DF).