Questionado, Supremo revê ações
contra políticos.

O Supremo Tribunal Federal deu andamento, nos últimos 20 dias, a
duas ações penais contra políticos paradas havia mais de um ano e
cinco meses no tribunal. A movimentação ocorreu dias após um pedido
de esclarecimentos feito pelo jornal Folha de S. Paulo ao STF sobre
os casos. No caderno "A Engrenagem da Impunidade", publicado no
domingo(26), a Folha revelou que erros e omissões de juízes,
procuradores e policiais federais estão na raiz da impunidade de
políticos. O levantamento teve por base 258 processos e inquéritos
sobre 166 deputados, senadores e ministros que tramitam ou
tramitaram pelo STF. No processo de apuração, a reportagem indagou
por e-mail aos gabinetes de seis ministros do STF, no último dia 3,
os motivos dos atrasos no andamento de 11 processos contra
congressistas. Naquele momento havia dois casos que dependiam de
decisão ministerial para seguir adiante --os outros nove eram
atrasos cometidos pelo STF em anos anteriores. Num dos processos, o
senador e presidente interino do PMDB, Valdir Raupp (RO), é acusado
de ter cometido peculato quando governou Rondônia. Ele nega o crime.
O processo estava desde agosto de 2010 no gabinete do ministro Marco
Aurélio. No último dia 5, ele liberou o processo para a pauta de
julgamentos do STF. "Nesse processo houve um problema, porque
remeteram para mim apenas o último volume. Aí custou à assessoria
seis meses para informar e eu levei mais seis meses para dar o
voto", disse o ministro. No mesmo dia, a Folha indagou ao gabinete
do ministro Ayres Britto sobre o andamento de uma ação penal que
estava sob seus cuidados desde fevereiro de 2010 contra o deputado
Roberto Britto (PP-BA), acusado de trocar lotes por votos, o que ele
nega. No dia 17, um recurso contra o processo foi levado à pauta de
julgamentos do STF, o que liberará seu andamento. "O ministro
apreciou toda a discussão jurídica em causa, até pelo dissenso
jurisprudencial quanto à tese defensiva", respondeu o gabinete.
Nenhum comentário:
Postar um comentário