Vitor Vieira
Impressionante como as fontes governamentais petistas logo encontraram um estelionatário para aparecer no primeiro plano desta violação de sigilo fiscal. A coisa mais manjada que existe no Brasil é esta possibilidade de obtenção ilegal de sigilos fiscais. Em Porto Alegre existe um notório estelionatário, que apóia financeiramente campanhas de parlamentares do PMDB e do PT, e se apresenta como lobista, o qual afirma que obtém com a maior facilidade essas quebras de sigilo, utilizando papel timbrado da Justiça Federal e falsificando a assinatura de um juiz federal. Esse estelionatário, que tem uma longa ficha de ocorrências de estelionato, afirma que trabalha em investigações sigilosas para um juiz de Direito. Ele também usa essas informações para formar dossiês contra supostos inimigos de seus contratantes no meio político e também empresarial. Portanto, a afirmação dos dirigentes públicos, da Receita e do PT, são da maior ingenuidade. Fazer crer que é verdadeira a versão de um estelionatário foi o autor da ação é uma brincadeira.




Filha de Serra afirma que sua assinatura foi falsificada

A empresária Verônica Serra, filha do candidato a presidente José Serra (PSDB), não reconhece a assinatura atribuída a ela em um documento usado para quebrar seu sigilo fiscal na delegacia da Receita Federal de Santo André (SP). Verônica considerou a assinatura no documento uma cópia grosseira da sua.


A analista tributária Lúcia de Fátima Milan admitiu ter acessado a declaração de renda, mas "a pedido da própria Verônica e com uma procuração registrada em cartório". Ao analisar o documento, Verônica Serra constatou que não era sua a assinatura. A procuração com a assinatura "falsificada" deu autoridade a Antonio Carlos Atella Ferreira para pedir a cópia das declarações de Verônica de 2008 e 2009. Antonio Carlos teve quatro CPFs cancelados por multiplicidade nos últimos anos. Os CPFs haviam sido emitidos em Estados diferentes. Além de dois em São Paulo, tinha um em Rondônia e outro no Paraná. Antonio Carlos também tem 27 cheques sem fundo registrados e dois protestos em cartório contra ele. De acordo com investigadores, são indícios característicos de um estelionatário.


José Serra classificou de ato criminoso o acesso aos dados fiscais da sua filha: "Se eles fazem isso na campanha eleitoral da Dilma, imagine se ganharem a eleição".

O tabelião Fábio Tadeu Bisognin, titular do 16º Tabelião de Notas de São Paulo, verificou a autenticação feita na procuração usada para quebrar o sigilo fiscal da filha do candidato do tucano José Serra, Verônica Serra. Disse ele: "A falsificação do reconhecimento de firma é grosseira. Verônica Serra nunca teve cartão de assinatura neste cartório".
Bisognin apontou seis irregularidades na autenticação:

1) o nome dele está grafado de modo incorreto no documento;
2) há falta do número do cartão de assinatura;
3) o código de segurança é falso;
4) a assinatura da escrevente é falsa;
5) a marca holográfica não é autêntica;
6) o selo colado na procuração foi retirado de um documento emitido em 18 de setembro de 2008.

O caso agora será encaminhado à Justiça de São Paulo, segundo o tabelião.




Receita Federal admite falsificação de documento com assinatura da filha de Serra
A Receita Federal admitiu que "houve falsificação" do documento com a assinatura da filha do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, Verônica. Otacílio Cartaxo, secretário da Receita Federal, leu comunicado no qual informou que o documento original foi entregue ao Ministério Público Federal para investigar o caso. "A mídia já noticia que a senhora Verônica Serra não confirma a assinatura e que o cartório não confirma o reconhecimento da firma. Diante desses fatos, aconteceu a falsificação de documento público federal", disse Cartaxo, afirmando que caberá à Polícia Federal realizar perícia grafotécnica. A Receita confirmou que a declaração de renda de Verônica Serra referente aos exercícios de 2007 e 2009 foi acessada em 30 de setembro do ano passado na delegacia do fisco em Santo André (SP). O documento falso solicitando os dados foi entregue por Antonio Caros Atella Ferreira, que se apresentou como procurador de Verônica.

Vitor Vieira
"A Receita Federal admitiu que é incapaz de guardar o sigilo fiscal de qualquer cidadão brasileiro, porque é mais vulnerável do que um queijo suiço.
Se Verônica Serra fosse um "Zé Ninguém", até ficaria mais compreensível, mas como, na época, ela era filha do então governador de São Paulo, fica incompreensível o relaxamento com que a Receita Federal trata os assuntos oficiais. Cartaxo, o desmoralizador da Receita Federal, apesar de tudo correu para isentar de culpa a servidora Lúcia Milan, responsável pelo fornecimento dos dados da filha de Serra, em suma, pela violação do seu sigilo fiscal. Ele disse que documentos "sem sinais de fraude ou adulteração" devem ser acatados pelos servidores. Esses funcionários da Receita, conforme Cartaxo, devem ser os tipos mais idiotas na face do planeta, completamente crédulos."




Coligação de Serra recorre ao TSE e acusa Dilma de abuso de poder político e uso da máquina.
Ao entender que a campanha de Dilma Rousseff pode estar por trás da quebra de sigilo fiscal de cinco pessoas ligadas ao presidenciável José Serra, entre elas da filha dele, Verônica Serra, a coligação “O Brasil Pode Mais” entrou com ação no Tribunal Superior Eleitoral acusando a petista de uso da máquina pública e abuso de poder político. A coligação de Serra pede a investigação do caso e a punição dos culpados com base na Lei Complementar 64, de 1990, que trata dos casos de inelegibilidade. Desta forma, se as acusações forem confirmadas pela investigação da Justiça Eleitoral, Dilma poderia perder o registro de candidatura. A campanha tucana também pede ao Tribunal Superior Eleitoral investigação contra o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, candidato ao Senado pelo PT; contra os jornalistas Amaury Junior e Luiz Lanzeta, e ainda contra o secretário-geral da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, e o corregedor-geral do órgão, Antônio Carlos Costa D’Avila. Na representação foram anexadas reportagens que revelaram a existência de um grupo de inteligência montado pela campanha de Dilma para fabricar dossiês contra adversários políticos. Fernando Pimentel era o responsável pela contratação do grupo, do qual faziam parte Amaury e Lanzeta. A coligação acusa ainda o secretário e o corregedor da Receita de não darem transparência necessária às investigações sobre a quebra de sigilo dos tucanos. Para a campanha tucana, a violação dos sigilos fiscais de Verônica Serra, filha do presidenciável tucano, além de outros quatro tucanos ligados ao alto escalão do partido, o PT se valeu de informações sigilosas da Receita Federal para atingir interesses políticos.

Vitor Vieira
"A inelegibilidade de Dilma é praticamente impossível, tendo em vista o tribunal superior eleitoral que o País dispõe. Tudo parece indicar que é uma iniciativa tardia dos oposicionistas. Eles deveriam ter feito isso há oito anos. Agora, sem oposição, os brasileiros devem se preparar para o pior. Quem já conheceu o Brasil sem oposição, sabe o que isso representa."





Desaparece no Tribunal gaúcho ação da OAB contra o petista Tarso Genro

No dia 27 de julho de 2009, o Conselho Federal da OAB protocolou no Supremo Tribunal Federal a Petição nº 4.631, que foi distribuída para o ministro Cesar Peluso, seu relator. A OAB interpelava o então ministro da Justiça, o gaúcho Tarso Genro, para que declinasse os nomes dos advogados que teriam vazado para os jornais os grampos aplicados ao filho do senador José Sarney. Ele afirmou na época que não havia "segredo de Justiça" no País, porque advogados deixavam vazar o conteúdo de processos sigilosos para a imprensa. O processo rolou no Supremo Tribunal Federal até o dia 5 de abril deste ano, quando ministro Cezar Peluso deu o seguinte despacho: "Do exposto, com fundamento no art. 21, § 1º do RISTF, nego seguimento ao pedido e determino a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, para distribuição e prosseguimento da causa no juízo competente. Publique-se". A partir daí, porque Tarso Genro havia se demitido do Ministério da Justiça, para concorrer a governador do Rio Grande do Sul, ele deixou de ter foro privilegiado, razão pela qual o ministro Cezar Peluso determinou que o processo fosse remetido para o Tribunal de Justiça gaúcha, para a ação ter seu prosseguimento. Ocorre que, desde lá, sabe-se que o processo saiu de Brasília, e que foi remetido por Sedex para o Tribunal de Justiça gaúcho, mas não se sabe mais o destino que ele tomou, porque não há qualquer registro de andamento do mesmo no Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. Parece que Tarso Genro ainda detém foro privilegiado, porque está sendo privilegiado pelo engavetamento do seu processo. Também a OAB, autora do processo, parece que só jogava mesmo para a arquibancada quando ajuizou a ação. Claudio Lamachia, presidente da seccional gaúcha da OAB, também membro do Conselho Federal, e que portanto assinou a deliberação de ingresso na Justiça contra Tarso Genro, e que deveria acompanhar o andamento dessa interpelação no Poder Judiciário gaúcho, não se moveu um milímetro até agora.
Tem ainda mais um aspecto interessante para ser lembrado sobre o longo tempo em que ação da OAB no Supremo ficou parada, sem qualquer deliberação do ministro relator, Cezar Peluso, depois presidente da Corte. Quando a OAB ajuizou a ação, a mulher do ministro, Lucia Peluso, trabalhava no gabinete de Tarso Genro.

Processam Políbio Braga

O Ministério Público do RS resolveu processar o jornalista Políbio Braga porque considerou um texto dele “criminoso”, por “apologia ao crime”. No seu site, Políbio publicou que:

Senhores: a Brigada matou e prendeu bandidos em Porto Alegre.
Este sábado foi um dia de boas notícias para os gaúchos que não suportam mais a insegurança produzida pelos bandidos diante da inação policial e da “boa vontade” (leis permissivas) dos juízes.
A maioria dos leitores (leia manifestações a seguir) disseram que estavam de alma lavada e devem isto a um policial aposentado e a dois grupos diferentes de homens da Brigada Militar.
1) No bairro Santana, um policial aposentado, sexta de madrugada, baleou um bandido que ameaçava sua filha, surrou-o e algemou-o na grade da casa.
2) Neste sábado foi ainda melhor, porque a Brigada matou três criminosos e feriu outros três. E tudo num espaço de apenas uma hora e meia, entre 10h30m e 12.
O primeiro entrevero foi no Jardim do Lago, onde três jovens ladrões assaltaram uma família, tomaram o pai como refém e tirotearam com os brigadianos, até serem mortos e presos. O outro caso foi na Bento, em Porto Alegre. Aqui, os bandidos assaltaram dois minimercados na Lomba do Pinheiro. Eles foram mortos e feridos.
A governadora Yeda Crusius contratou e botou mais 3.200 brigadianos nas ruas (eles já estão nas ruas) e reequipou toda a Brigada. O que estava faltando era isto que ocorreu agora: matar, prender e mostrar a força aos bandidos do RS" ( texto considerado criminoso )

O jornalista, que também é advogado, impetrou em causa própria, na última terça, dia 24, habeas corpus no STF, com o objetivo de trancar a ação penal.




IBGE aponta Rio Grande do Sul como Estado com menor taxa de mortalidade infantil do País

O Rio Grande do Sul apresenta a menor taxa de mortalidade infantil, de 13,1%, em comparação aos demais estados do Brasil segundo pesquisa do IBGE. Estas taxas, referentes a 2008, fazem parte da pesquisa Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2010. O maior índice coube a Alagoas, com 48,2%. De acordo com o relatório, a diferença entre as taxas de mortalidade dividem o País em "dois Brasis". Nas regiões Nordeste e Norte foram registrados índices mais elevados do que a média nacional, 34,4% e 24,2%, respectivamente. Entre os estados das regiões do Centro-sul do País, as taxas de mortalidade infantil são inferiores a 20%. O Brasil passa por um declínio acelerado nas taxas de mortalidade infantil, segundo o IBGE. Os números passaram de 47,0% para 23,3% entre 1990 e 2008, correspondendo a uma queda de 50,0% neste período. Apesar disso, o Brasil está atrás da Colômbia (17,4%), Argentina (11,4%), Uruguai (11,%) e Chile (7,7%).




Arrecadação gaúcha aumenta 40% em agosto e alcança em R$ 1,7 bilhão

Alcançou a espetacular cifra de R$ 1,7 bilhão a arrecadação gaúcha do ICMS em agosto. Isto significa um aumento de 40% em relação ao mesmo mês do ano passado. A Secretaria da Fazenda atribui essa melhora da arrecadação ao ingresso de 205 milhões do Programa Ajustar, que permite o parcelamento (até 10 anos) e pagamento à vista, com incentivos, das dívidas que possuem os contribuintes gaúchos. A governadora Yeda Crusius já dispõe de recursos garantidos para pagar com recursos próprios o 13º salário de todos os 300 mil servidores estaduais ativos e inativos. Será o primeiro dos últimos dois governadores que chegará ao final do mandato sem pedir dinheiro ao governo federal para ajudar a pagar o 13º. Isto se deve ao sucesso da política de déficit zero implementada pelo governo estadual. Yeda Crusius pensa antecipar o pagamento da metade do 13º salário para todo o funcionalismo.




Homicídios aumentam

Os homicídios no Brasil cresceram 32% nos últimos 15 anos, apesar de uma ligeira tendência de queda registrada nos últimos três anos. Os dados foram divulgados pelo IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, com base em números do Ministério da Saúde.
Entre 1992 e 2007, último ano com dados analisados, a taxa de homicídios passou de 19,2 mortes por cada 100 mil habitantes para 25,4. As vítimas do sexo masculino foram, em média, dez vezes mais do que as do sexo feminino, mas em 2007 essa proporção aumentou para 12 vezes.
Nos três estados em que a situação foi mais grave, o número de homicídios foi mais do dobro da média:

Alagoas, com 59,5 mortes por 100 mil habitantes;
Espírito Santo, com 53,3;
Pernambuco, com 53.

Os estados menos violentos foram os de:

Santa Catarina, com 10,4 mortes,
Piauí (12,4);
São Paulo (15,4).

Médicos-residentes estão em greve no País há mais de meio mês e governo Lula nada faz

Médicos-residentes em greve encerraram as manifestações promovidas na manhã desta quarta-feira em São Paulo. Os médicos residentes estão exigindo que o governo Lula promova um reajuste na bolsa-auxílio. Segundo Gerson Salvador, presidente da Associação de Médicos Residentes do Hospital de Clínicas de São Paulo, cerca de 400 pessoas participaram do que os grevistas chamaram de "ato público" na cidade. Os residentes protestaram em frente ao Instituto do Câncer por volta das 11 horas, ocuparam o prédio da Secretaria Estadual de Saúde por cerca de meia hora e, por volta das 13h10, encerraram o protesto em frente ao Hospital de Clínicas. À tarde fizeram assembléias para organizar a continuidade da greve, que começou no dia 17. Os residentes pedem reajuste de 28,7% imediatamente e mais 10% em setembro de 2011. O governo propôs um aumento de 20% a partir de janeiro do próximo ano, mas a proposta foi rejeitada pelos grevistas, por ser escandalosa. Agora, os residentes pressionam o governo Lula a continuar negociando mesmo com a manutenção da greve.




Reforma do Palácio do Planalto é entregue com uma série de defeitos

O Palácio do Planalto foi reaberto há uma semana, após uma reforma que demorou meses, além do programado. Apesar disso, foi a chamada "reforma à brasileira". O palácio foi entregue com uma série de defeitos. Na manhã de quarta-feira (01), os dois primeiros andares do edifício ficaram sem luz desde as 8 horas, sem que a manutenção tivesse resolvido o problema. Na terça-feira (31), os banheiros do Palácio do Planalto estavam sem água. Em sete dias de funcionamento, houve vazamentos e interdição dos banheiros. E isso que foram gastos mais de 150 milhões na reforma.




Brasil de Lula continua com a maior taxa de juros reais do mundo

Mesmo com a decisão do Copom de interromper o ciclo de aperto monetário e manter a taxa Selic em 10,75% ao ano, o Brasil continua na liderança do ranking dos países com maiores juros reais do planeta. Na segunda posição aparece a África do Sul, com taxa real de 2,2%. Na terceira posição está a Rússia, com 2,1%. Enquanto o Brasil reforça sua liderança, com juros ascendentes, mais da metade dos países citados registram juro real negativo. Tanto que a taxa média geral dos países analisados ficou em -0,7%. Os últimos lugares do ranking são ocupados por Venezuela (-9,6%), Índia (-8,1%) e Grécia (-4,3%). A liderança do Brasil pode representar uma entrada mais expressiva de capital externo, que ocorre porque os títulos de renda fixa emitidos no País pagam mais que seus pares internacionais.
A lista dos países com a maior taxa de juros é a seguinte:
1º - Brasil - 5,6%;
2º - África do Sul - 2,2%;
3º - Rússia - 2,1%;
4º - China - 1,9%;
5º - Polônia - 1,5%;
6º - Austrália - 1,4%;
7º - Hungria - 1,2%;
8º - Malásia - 1,0%;
9º - Japão - 1,0%;
10º - México - 0,8%.




Iraniano dá banho em leão no meio da rua

Imagens circulam na Internet.
O insólito foi captado numa área residencial, no Irã, e está a gerar um coro de protestos pelas condições a que o animal, aparentemente, está sujeito: preso a uma árvore, um leão de estimação é lavado na rua.
O dono dá-lhe banho com uma mangueira, mas o felino parece incomodado.






SITUAÇÃO