segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Entre liberação da Anac e assinatura de contrato com Correios, empresa era representada por atual diretor da estatal

A presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Solange Vieira, contrariou decisão da diretoria da agência e beneficiou a empresa MTA, apontada como contratante dos serviços de consultoria do filho da ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra. A renovação da concessão saiu em quatro dias, mesmo com parecer contrário da diretoria da agência. Em 15 de dezembro, a Anac havia negado a renovação em razão da "ausência da comprovação de regularidade previdenciária". Porém, no dia 18, a presidente da Anac concedeu a renovação estendendo o prazo de três para dez anos. O ato da presidente da Anac foi referendado pela diretoria duas semanas depois. Segundo a assessoria da Anac, Solange concedeu a renovação porque a MTA apresentou a papelada exigida pela burocracia do órgão. A renovação por dez anos foi uma mudança de entendimento da diretoria que se estendeu para todas as demais empresas do ramo. Após conseguir a liberação, a MTA fechou neste ano um contrato com os Correios de R$ 19,6 milhões, sem licitação e com privilégios: permite que a companhia aérea leve cargas de terceiros além do material dos Correios nas viagens, tornando mais lucrativo o negócio. Este é o único contrato que permite a carga compartilhada. As demais empresas que atendem aos Correios operam com carga exclusiva. A empresa ganhou neste ano quatro contratos nos Correios no valor de R$ 59,6 milhões, para o transporte de carga aérea. Três foram por pregão eletrônico e somam R$ 40 milhões. O quarto é o de R$ 19,6 milhões. Entre a liberação na Anac e a assinatura do contrato com os Correios a MTA era representada por Artur Rodrigues da Silva, que depois se tornou diretor de Operações dos Correios, em agosto, por indicação da Casa Civil. Segundo a revista "Veja", o consultor Fábio Baracat, ligado à MTA, teria negociado esses contratos com a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, graças a atuação de seu filho Israel Guerra. A intermediação teria rendido uma propina ao filho da ministra, segundo a "Veja".





Filho de sucessora de Dilma fez lobby usando a Casa Civil onde a mãe é ministra

O diretor de Operações dos Correios, Artur Rodrigues da Silva, e o consultor Fabio Baracat, apontaram no sábado para o jornal Folha de S. Paulo o filho da ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, como intermediador de negociações e contratos entre uma empresa privada e o governo federal. Erenice sucedeu a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, de quem era o braço direito na pasta. Reportagem da revista "Veja" desta semana mostra que Israel Guerra e a empresa Capital Assessoria e Consultoria Empresarial, à qual é ligado, fizeram lobby para ajudar a MTA Linhas Aéreas a obter a renovação de uma concessão da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) que permitiu, mais tarde, um contrato em condições privilegiadas com os Correios. A revista diz que foi Erenice quem viabilizou o sucesso da atuação do filho. Segundo a reportagem, o dinheiro pago na intermediação teria sido citado pela ministra como necessário para cumprir "compromissos políticos". Em nota oficial, Erenice classificou a reportagem de "caluniosa", mas o envolvimento de Israel foi confirmado à Folha por dois participantes das negociações com a Anac e os Correios. Rodrigues Silva disse que a Capital foi contratada pela MTA (Master Top Linhas Aéreas) no final do ano para apressar a liberação de seus voos pela Anac. Segundo a Junta Comercial de Brasília, a Capital está registrada em nome de Saulo Guerra, outro filho de Erenice, e de Sônia Castro, mãe de Vinícius Castro, assessor da Casa Civil. A "Veja" afirma que os donos são "laranjas" de Israel e Vinícius. Representante da MTA na época, Baracat diz que era com Israel que os entendimentos eram travados. O filho de Erenice, segundo ele, receberia remuneração se a operação tivesse sucesso. "Durante o período em que atuei na defesa dos interesses comerciais da MTA, conheci Israel Guerra, como profissional que atuava na organização da documentação da empresa para participar de licitações, cuja remuneração previa percentual sobre eventual êxito, o qual repita-se, não era garantido", disse Baracat à Folha. No início do ano, a MTA fechou contrato sem licitação de R$ 19,6 milhões com os Correios para transporte de carga. Baracat disse ter conhecido Erenice, mas negou ter discutido negócios com ela. Segundo a "Veja", eles teriam se encontrado quatro vezes para negociar os interesses da MTA.





Ex-agente da ditadura militar acha que Dilma "nasceu para mandar, não para ser mandada" e acredita que "Lula vai se enganar com ela"

Um ex-espião da ditadura militar assiste na televisão à candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, com desconfiança. "Ela não é tão boazinha assim", afirma.
"Nasceu para mandar. Não para ser mandada. Lula vai se enganar com ela."
Filha de imigrante, líder de grupos de resistência à ditadura, ministra e candidata a presidente, Dilma Rousseff pode dizer que foi longe.
Não se pode dizer o mesmo de Sílvio Carriço Ribeiro, 69, ex-agente da chamada "comunidade de informações" na ditadura (1964-1985) e ex-coronel da Brigada Militar: continua morando perto da casa em que Dilma viveu, na Vila Assunção, na zona sul de Porto Alegre, região onde mantinha campana para investigar a "subversiva".
O bairro de Vila Assunção cresceu espremido entre o rio Guaíba e os vizinhos Cristal e Tristeza, na zona sul de Porto Alegre. É de lá que Ribeiro assiste a Dilma na propaganda eleitoral gratuita, sorridente, tranquila, sem óculos, cabelos arrumados e com um discurso suave.
O ex-coronel relembra a Dilma que vigiou: cabelos armados, óculos de lente grossa, com personalidade forte para intervir em discussões entre esquerdistas e fazer valer sua opinião.
"Pessoas desse tipo são duras, amargas. Ela é uma mulher amarga. Não é aquilo que está aparecendo na televisão. É lobo em pele de cordeiro", diz ele.
Em 1972, depois que Dilma saiu da prisão em São Paulo, onde foi torturada por agentes da repressão por pertencer a grupos clandestinos de resistência à ditadura, a hoje candidata do PT mudou-se para Porto Alegre, onde seu segundo marido, Carlos Araújo (dirigente da Vanguarda Armada Revolucionária Palmares, que se definia como "organização marxista-leninista de guerra revolucionária") estava preso.
À época, fazia quatro anos que Ribeiro entrara para a "comunidade de informações", forma como seus integrantes se referem aos órgãos de espionagem do regime militar. Teve como missão manter Dilma sob vigilância.
"A informação que a gente tinha é que ela era contato, esse é o termo. Mantinha contatos com gente de Minas, São Paulo, Rio. Se a polícia estava em cima de fulano, eles decidiam mandá-lo para o Sul. "Baixar" o fulano era a expressão que usavam. A Dilma acolhia essas pessoas."
Lotado no Departamento Central de Informações (DCI), o serviço secreto da Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Ribeiro afirma que Dilma começava àquela época a atuar "mais como militante política do que como guerrilheira", sendo este último o período que vai de 1965 a 1970, quando ela foi presa.
"Na década de 70, ela exercia mais a função de acolher gente. E também de recrutar para militar. Era a função maior dela. Mas, além disso, planejava ações e sabia quem executava", afirma ele hoje.
Ribeiro é reticente sobre a maior polêmica envolvendo Dilma à época da ditadura: sua participação ou não em ações armadas, assaltos e assassinatos de opositores.
A atual candidata a presidente nega que tenha atuado diretamente nessas ações, mas são correntes afirmações de que ela tinha conhecimento, ordenou ou planejou várias delas. "Você determinar ou saber quem fez uma coisa dessas não diminui sua responsabilidade. A responsabilidade é até maior", declara Ribeiro.
"O movimento exigia gente forte, que não pensava duas vezes para fazer as coisas", declara.
Em 1998, no final do governo de Olívio Dutra (PT), Ribeiro enfrentou um Inquérito Policial Militar que o exonerou da Brigada Militar, já quando era reservista.
Foi condenado e afastado do oficialato sob acusação de ter feito compras indevidas numa olaria pertencente à Brigada Militar. Ribeiro recorreu à Justiça Comum para tentar reaver o posto (e os vencimentos) de oficial da Brigada Militar.
Ele afirma que, no final dos anos 80, sua casa foi arrombada e levaram "documentos, fotos e fitas" que mantinha armazenados do tempo em que atuava nos órgãos de repressão. "Eram gravações de assembleias, fotos de reuniões, atas", releva, por ter mantido consigo informações que deveriam ter sido arquivadas em repartições públicas.
"Não levaram nada de valor da casa. Levaram os arquivos e deixaram claro que era isso o que interessava."





Para a história da deposição de Fernando Collor: em 1992, durante os trabalhos da CPI que investigava a quadrilha de Paulo Cesar Farias, os deputados trabalharam todo o tempo com uma declaração de bens do tesoureiro do presidente surrupiada por petistas, que a extraíram do banco de dados da Receita Federal.
Ao apagar das luzes da CPI os doutores perceberam que trabalharam em cima de um ilícito. Só então um parlamentar foi ao Ministério da Fazenda com um ofício capaz de disfarçar a malfeitoria, obtendo um documento legítimo.






Carlos Heitor Cony
Absoluta legalidade, mas discutível oportunidade. Espera-se de um presidente da República, entre outras qualidades necessárias, que ele seja realmente o primeiro magistrado da nação, com tudo o que implica a noção de um magistrado, ou seja, equidistância nas disputas internas e a consciência de que é presidente em igualdade de condições para todos os cidadãos do país.
Acontece que os presidentes, quando não podem continuar no poder por dispositivo constitucional ou por esvaziamento político, assumem como ponto de honra a obrigação de fazer o sucessor.
Em alguns casos engolem os seus sapos, como Juscelino Kubitschek engoliu a candidatura do marechal Lott e perdeu para Jânio Quadros. O próprio FHC não conseguiu emplacar o seu correligionário e passou a faixa presidencial para Lula. Coisas.
Não se pode negar a um político, mesmo na condição de presidente, o direito de ter o seu partido, o seu candidato, o interesse na continuação administrativa de seu governo. Seria esse o caso de Lula. Como petista categorizado, apoiaria a companheira de partido e de governo. Acontece que o apoio de Lula a Dilma transcendeu ao simples apoio político e passou a ser eminentemente eleitoral.
Inclusive entrando nas brigas e nas fofocas da campanha. Com sua retumbante taxa de aprovação popular, ele se sente à vontade para, nos palanques e na televisão, na condição de simples cidadão, não apenas exaltar as qualidades de sua candidata mas entrar na briga de foice da campanha, como se fosse um cabo eleitoral sem outro compromisso que não o da vitória acima de tudo.
Acho que ganhará mais uma vez a disputa em que se meteu. Mas estranho e lamento sua intervenção espalhafatosa na atual campanha eleitoral.





Candidatura de Tiririca é ameaçada

O promotor eleitoral Maurício Antonio Ribeiro Lopes, do Ministério Público Eleitoral de São Paulo, deve receber na segunda-feira o ofício da Procuradoria Regional Eleitoral para a adoção de medidas contra possível crime eleitoral cometido pelo candidato a deputado federal Francisco Everardo Oliveira da Silva, o palhaço Tiririca (PR).
O alvo principal da Justiça Eleitoral contra o candidato pode ser a sua própria propaganda. Lopes disse que vê no bordão “pior que está não fica” infração capaz de levar a uma impugnação da candidatura do humorista.
O objeto inicial do ofício não seria este, mas a possível ocultação proposital de seus bens pessoais à Justiça. O Ministério Público Eleitoral se baseou em nota publicada na revista Veja, que informou que o humorista declarou ao TSE não possuir nenhum bem, pois teria colocado todo o seu patrimônio em nome de terceiros, depois de responder a processos trabalhistas e de sua ex-mulher.
Segundo a procuradoria, na consulta à ficha do candidato consta a informação “nenhum bem declarado”. Sobre isso, Lopes disse que analisará o caso na segunda, tão logo receba o encaminhamento da procuradoria.
– Se for isso, parece que estamos abrindo espaço para a candidatura de estelionatários – afirmou.
O promotor afirmou não entender o motivo pelo qual a Procuradoria Regional Eleitoral ainda não tocou no assunto da propaganda de Tiririca, que julga ser um caso grave.
– Se eu fosse o procurador regional eleitoral, era com isso que me preocuparia. É propaganda irregular.
Na opinião do promotor, a propaganda de Tiririca desobedece o Código Eleitoral, que proíbe o emprego de meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais.








Militares abandonarão prédios na Esplanada dos Ministérios

Exército, Marinha e Aeronáutica terão que abandonar os edifícios que ocupam na Esplanada dos Ministérios. Em uma decisão que demorou mais de 25 anos para ser tomada, o governo decidiu, finalmente, que os comandantes militares devem voltar a comandar as tropas da caserna, e não mais em uma área que originalmente foi criada para abrigar os ministérios. Ainda não há data definida para o início da mudança, mas internamente o Exército já concordou em ser o primeiro a voltar para o quartel.





Chineses podem pagar US$ 7 bilhões por participação na OGX, de Eike Batista

As chinesas China Petrochemichal Corporation (Sinopec) e China National Oil Offshore Oil Corporation (CNOOC) podem apresentar uma oferta de até US$ 7 bilhões por ativos da OGX, do grupo empresarial de Eike Batista. A expectativa é de que a operação seja concluída até o fim do ano. A petroleira de Eike colocou à venda uma fatia entre 20% e 30% de seu conjunto de sete blocos exploratórios em águas rasas na Bacia de Campos. A operação pode envolver uma participação na própria OGX, que tem ainda blocos exploratórios nas bacias de Santos, Espírito Santo, Pará-Maranhão e Parnaíba, em processo semelhante ao ocorrido com a MMX, que teve 21,5% das ações transferidas à chinesa Wuhan Iron and Steel Corp (Wisco). A OGX informou apenas o interesse em até 30% de suas concessões na Bacia de Campos. Em teleconferência realizada no início de agosto, Eike afirmou que esperava fechar o negócio até meados do mês passado, mas a data foi prorrogada. A OGX estima ter encontrado cerca de 3,7 bilhões de barris em seu polo exploratório da Bacia de Campos, número que precisa ser confirmado por intensas atividades exploratórias. O óleo é do tipo pesado, que tem maior custo para extração e menor valor de venda no mercado. Segundo uma fonte, o valor negociado oscila entre os US$ 5 bilhões e os US$ 7 bilhões, montante pedido pela OGX.





Seis décadas após Holocausto, judaísmo floresce na Alemanha

Membros da comunidade judaica de Mainz desfilam com rolos da Torá na inauguração da nova sinagoga da cidade

Um clima de festa tomou conta das cinco sinagogas de Berlim nos últimos dias, por ocasião do Rosh Hashaná, a celebração do ano novo judaico. Sessenta e cinco anos depois do fim da Segunda Guerra Mundial, a cultura judaica volta a florescer na Alemanha com a chegada em massa de judeus. Diferentemente dos anos 1960 e 1970, quando a migração judaica dirigia-se sobretudo a Israel, a preferência dos judeus da Europa Oriental tem se dividido, nos últimos anos, entre a Terra Prometida e a Alemanha. Só da antiga União Soviética chegaram cerca de 200 mil desde a queda do Muro de Berlim. Hoje, 85 cidades alemãs contam com sinagogas - e só Berlim e Munique, juntas, contam com 16 templos.
Para alguns judeus mais velhos, com a festa da semana passada parecia que a roda da História havia girado, e o judaísmo era vivido na capital alemã como foi até 1933, quando viviam na cidade 120 mil judeus, integrando as elites artística, científica e intelectual, como o filósofo Walter Benjamin e o físico Albert Einstein.
- O judaísmo voltou a florescer não só em Berlim, mas em toda a Alemanha - celebra Maja Zeder, porta voz da comunidade judaica de Berlim, filha de judeus da Ucrânia.
Até 1933, viviam na Alemanha meio milhão de judeus. Apenas pouco mais de 20 mil sobreviveram ao regime nazista. Depois de 1945, viviam no país sobretudo judeus em trânsito à espera de uma chance de ir para Israel. As pequenas comunidades judaicas que começaram a se organizar, ao longo das décadas, chamavam a atenção, mas muitos de seus membros eram criticados por quem decidiu partir por viverem na Alemanha.
A situação começou a mudar com a abertura do regime comunista da antiga União Soviética. Depois de um acordo fechado pelo chanceler federal Helmut Kohl e o líder soviético Mikhail Gorbachov, os judeus soviéticos passaram a ter permissão para emigrar para a Alemanha. Com a oferta de ajuda financeira e o sonho de uma vida melhor, sem discriminação, houve uma evasão em massa.
Hoje, 80% dos judeus da Alemanha vêm da antiga URSS, o que causou uma revolução cultural para os próprios judeus alemães. Com os imigrantes do leste, surgiram também novos hábitos e uma nova cultura, com mais ortodoxos e até ultraortodoxos. Em comum com os outros imigrantes, os judeus têm apenas o fato de ter de aprender o alemão - 99% desses imigrantes têm formação universitária, o que torna mais fácil a integração no mercado de trabalho e na sociedade local.





Homens estupraram meninas em aposta

Pelo menos 42 meninas, com idades entre 12 e 14 anos, foram violadas, num curto espaço de tempo, em Tanhaçu, interior do estado brasileiro da Bahia, vítimas da aposta de um grupo de homens da cidade que organizaram uma competição para ver quem conseguiria tirar a virgindade ao maior número de adolescentes.
Ana Paula Ribeiro, a inspetora que tem a seu cargo a investigação, já ouviu cerca de 20 vítimas e confirmou os abusos sexuais, tendo até conseguido que a Justiça decretasse a prisão preventiva de dois dos suspeitos, que fugiram. Está porém a enfrentar dificuldades para ouvir as outras menores e reunir testemunhos que incriminem todo o grupo de violadores.
Muitas famílias das adolescentes violadas estão a negar o crime para não expor as menores à vergonha pública numa pequena cidade onde todos se conhecem. Além do constrangimento das famílias, que impedem até a realização do exame que permitiria confirmar a violação, outras adolescentes que já tinham confirmado os abusos sexuais voltaram atrás, alegando que, na verdade, perderam a virgindade em relações com os namorados.
Segundo a inspetora Ana Paula Ribeiro, essas menores estão a ser alvo de ameaças dos violadores e preferem negar o crime para não sofrerem represálias.





Recém-nascido encontrado em banheiro de avião

Aconteceu a bordo de um avião da Gulf Air: um bebé recém-nascido foi encontrado no banheiro de um avião que tinha acabado de aterrar no aeroporto de Manila, Filipinas.
Foi a equipe de limpeza do aparelho que detectou o menino no caixote de lixo, tendo de imediato chamado os médicos do aeroporto.
O recém-nascido está de boa saúde e as autoridades já estão a acompanhar o caso, procurando localizar os pais a partir da lista de passageiros.
O avião provinha do Bahrein e estava a ser preparado para o voo seguinte.






Deixa cães morrerem de fome por estar viciada em jogo

Uma britânica foi condenada a seis meses de pena suspensa e a 75 horas de trabalho comunitário por ter subalimentado os seus dois filhos e ter deixado morrer de fome os seus cães, devido ao vício por um jogo de computador.
A sentença, divulgada pelo ‘Daily Mail’, resulta no fato da mulher, natural de Kent, ter admitido ser culpada de três queixas de maus tratos a crianças e duas por maus tratos a animais.
As autoridades decidiram investigar o caso, depois de uma denúncia de um vizinho, que se queixou do lixo acumulado e dos maus cheiros. Ao entrarem no apartamento da mulher, terão encontrado péssimas condições de higiene e o cadáver dos dois animais domésticos na sala de jantar.
Esta viúva de 33 anos assumiu que a razão das graves negligências se deveu ao vício pelo jogo ‘Small World’, que jogava incessantemente na Internet.
Já as duas crianças, de nove e 13 anos, terão sido forçadas a comer refeições frias e a passar também alguma fome durante um período estimado de seis meses.
A mulher, agora impedida de ter animais domésticos e de usar o computador, começou a jogar ‘Small World’ em 2009, depois de um amigo a convidar através da rede Facebook. Nos momentos em que estava mais absorvida pelo jogo, dormia somente duas horas por noite.





Situação




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