Endinheirado ramo das consultorias

José Dirceu, Antonio Palocci, Luiz Antonio Pagot são hoje exemplos clássicos da turma que, uma vez defenestrada da máquina pública, foi encontrar abrigo no endinheirado ramo das consultorias. Nada ilegal: cumpridos os quatro meses de quarentena, eles foram liberados a usar sua “expertise” a serviço de toda sorte de interesses.
Pois essa festa já teria acabado há muito tempo se o projeto apresentado pelo governo em 27 de outubro de 2006 não tivesse se perdido pelas gavetas da Câmara (onde está ainda hoje).
O texto regulamenta o que é conflito de interesses na gestão pública e estipula impedimentos posteriores ao exercício do cargo para servidores do alto escalão da máquina em todas as esferas.
Se já tivesse virado lei, o prazo de quarentena passaria de quatro meses para um ano e valeria para ministros de estado, ocupantes de cargo de natureza especial, de presidente, vice-presidente e diretor de autarquias, fundações, empresas públicas ou sociedades de economia mista e ocupantes de DAS níveis seis e cinco.
Ocupantes de cargos com acesso a informações privilegiadas, capazes de trazer vantagem econômica ou financeira para o agente público ou para terceiro também entram na lei.

Depende dos Maia
Mas onde afinal foi parar esse projeto, tão sugestivo nesses meses conturbados da República? Está parado na mesa de Marco Maia. Por força de quem? Agora vem a ironia: da oposição.
Aprovado em caráter terminativo pela CCJ da Câmara em 18 de dezembro de 2007, o projeto poderia ter seguido ao Senado, não fosse Rodrigo Maia ter apresentado um recurso pedindo a votação do projeto no plenário da Casa.
Como a pauta da Câmara está abarrotada de recursos semelhantes, o projeto foi jogado no limbo e está lá até hoje aguardando que os deputados votem no plenário da Câmara o recurso de Maia.
Sem querer querendo, a oposição acabou ajudando Palocci a retomar sua vida de consultor e livrou uma infinidade de servidores das punições por conflito de interesses na máquina.
Para mudar essa história, a Câmara precisaria hoje de duas palavras: vontade política. Maia (o Rodrigo) poderia retirar seu recurso, liberando o projeto ao Senado, ou Maia (o Marco) poderia priorizar a análise do projeto no plenário.