Ministro do Trabalho deu verba a ONG de aliado que era alvo da PF
Lupi autorizou repasse de recursos do Trabalho a entidade de ex-candidato do PDT mesmo após início de investigação.
Controladoria apontou uso de fantasmas, mas ministério afirma que desconhecia existência de inquérito policial.
| Carlos Lupi |
A ONG Adrvale (Agência de Desenvolvimento do Vale do Rio Tijucas e Rio Itajaí Mirim), de Santa Catarina, é presidida por Osmar Boos, ex-candidato a vereador pelo PDT em Brusque.
A investigação da PF, que tramita em segredo de Justiça, começou em maio de 2009, com base em um relatório da CGU (Controladoria Geral da União) que apontou o uso de funcionários e empresas-fantasmas em convênio de 2007, já sob a gestão Lupi, para qualificação de trabalhadores.
Em fevereiro de 2010, nove meses depois do início da investigação da PF, Lupi foi até Florianópolis para um evento com a participação de dirigentes da Adrvale.
Na ocasião, o Ministério do Trabalho sabia das irregularidades apontadas pela CGU, mas afirma que desconhecia a existência de um inquérito policial a respeito.
No encontro em Florianópolis, Osmar Boos assinou mais dois convênios com o ministério e recebeu das mãos de Carlos Lupi a ordem de serviço que autorizava a entidade a executar outros projetos da pasta, no valor de R$ 1,7 milhão. Além desses, outros três foram assinados posteriormente.
O inquérito da PF foi aberto para investigar supostos crimes em contratos sem licitações. O convênio de R$ 6,9 milhões entre o ministério e a Adrvale previa a qualificação de 4.000 jovens em cidades de Santa Catarina.
Com o dinheiro, a ONG subcontratou outras entidades e não fez licitações. A entidade diz, contudo, que as contratações foram legais e que o serviço foi prestado com qualidade.
No fim de 2010, a PF finalizou o inquérito e indiciou um ex-presidente da Adrvale pela dispensa de licitação.
O inquérito foi enviado para o Ministério Público Federal, que requisitou mais informações à PF antes de se pronunciar. Um dos motivos do pedido é que um incêndio havia destruído a sede da Adrvale e vários documentos foram destruídos.
Segundo o relatório da CGU que motivou a abertura do inquérito, havia funcionários listados na folha de pagamento das empresas subcontratadas cuja existência não foi comprovada.
A CGU também identificou pagamento de vale transporte a "empresa cuja sede não foi localizada e que pertence a profissional vinculado à execução do convênio".
O relatório motivou outra investigação do Ministério Público, na área cível, mas o procedimento foi arquivado.
Outro lado
Lupi afirma que desconhecia a investigação
O ministro Carlos Lupi afirmou, por meio de sua assessoria, que não tinha conhecimento da investigação da Polícia Federal sobre a Adrvale.
"À época, nos restringimos às informações que tínhamos, isto é, a entidade cumpria, até o momento, todos os requisitos para celebração de convênio que foi firmado via chamada pública", diz a nota enviada à Folha.
De acordo com a pasta, não era da competência do ministro assinar convênios, mas a participação dele nesse tipo de ato é um "procedimento normal".
O ministério diz que as metas do convênio objeto da investigação da PF foram cumpridas e negou que o fato de o presidente da Adrvale ser filiado ao PDT tenha influenciado a celebração dos contratos com a entidade.
A Adrvale diz que enviou para a Polícia Federal relatório "com todo o histórico da programação realizada e cópia de todos os contratos feitos com as entidades parceiras/executoras e toda a documentação referente à auditoria da CGU".
Para argumentar que não houve irregularidades, a ONG se baseia na apuração da área cível, arquivada pelo Ministério Público Federal.
A ONG diz que toda a investigação na PF, que continua em andamento, se baseia na denúncia de uma entidade que se sentiu prejudicada por não ter sido contratada para prestar serviços relacionados ao convênio.
Vídeo: Ministro do Trabalho enfrenta nova denúncia - a de que se empenhou pessoalmente para repassar dinheiro a uma ONG investigada pela PF.
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