"Passport"
O escândalo
Um neto de 14 anos do ex-presidente Lula recebeu passaporte diplomático no dia 29 de dezembro, a dois dias do fim do mandato do petista, o que contraria norma interna do Itamaraty. O neto do ex-presidente não faz parte da lista de autoridades listadas no decreto 5.978/ 2006, que prevê a concessão de passaporte especial a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes. A norma também cita os dependentes das autoridades, mas o neto de Lula não se encaixa nessa categoria.


Marcos Cláudio Lula da Silva, de 39 anos, e o irmão dele, Luís Cláudio Lula da Silva, de 25 anos, receberam o documento, também contrariando entendimento do órgão, já que são maiores de idade e não são deficientes.

No caso do neto e dos filhos de Lula, a validade do passaporte é de quatro anos. Os benefícios são acesso à fila de entrada separada e com tratamento menos rígido. Em alguns países que exigem visto, o passaporte diplomático o torna dispensável. O documento é tirado sem custo. Um passaporte custa em torno de R$ 190,00.


PS: Filhos de Lula prometem devolver passaportes diplomáticos.
Os dois filhos e o neto de Lula que receberam passaportes diplomáticos indevidamente, prometeram devolvê-los ao Itamaraty, mas culparam a imprensa pela denúncia pública.



Responsável pelos benefícios, o ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, recorreu, em todos os casos, ao parágrafo 3º do decreto que, no seu artigo 6º, dá poderes ao ocupante do cargo para emitir o documento, em caráter excepcional, se há "interesse do País".



360 filhos e parentes de deputados também pediram e receberam passaportes diplomáticos nos dois últimos anos, conforme reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.
A reportagem deixa claro que não são parentes de ex-deputados e que os passaportes também não foram emitidos a dois dias do final do mandato de cada parlamentar.



Outro processo garantiu o benefício (passaporte diplomático) ao bispo da Igreja Universal Romualdo Panceiro Filho. Ele foi emitido, também "em caráter excepcional", em fevereiro de 2010, válido por um ano. Apontado como sucessor de Edir Macedo, Panceiro é o responsável pela congregação na América Latina. O pedido veio do senador Marcelo Crivella, parlamentar da base aliada fiel nas votações de interesse do governo. Macedo apoiou Dilma Rousseff na última eleição.



Cláudio Humberto
Passaportes foram exigência de Marisa Letícia
Fonte do Ministério das Relações Exteriores garante que a concessão de passaportes diplomáticos a dois filhos (um deles enteado) e um neto do ex-presidente Lula foi uma exigência da ex-primeira-dama Marisa Letícia, no últimos dias do governo. Ela deu a ordem, prontamente cumprida pelo então chanceler Celso Amorim, após verificar que o documento faltava aos três.
Em julho de 2004, Marisa proibiu Lula de repreender publicamente os filhos que usaram avião da FAB para passear com 14 amigos.
Diante de três ministros, Marisa vetou a reprimenda do marido aos filhos que abusaram do erário: “Queremos o tudo a que temos direito”.
Em 2004, Marisa plantou no Alvorada um canteiro na forma da estrela do PT, no jardim cujo projeto foi doado a JK pelo imperador do Japão.
Ex-presidentes, suas mulheres e eventuais filhos menores têm direito a passaporte diplomático. Além de comprovado “interesse nacional”.



Vítor Vieira
Itamaraty concede passaporte a bispo da Universal
No apagar das luzes do governo Lula, o Itamaraty realizou uma série de questionáveis emissões de passaportes diplomáticos. Um dos privilegiados foi o bispo Romualdo Panceiro, da Igreja Universal. Ele recebeu o documento em “caráter excepcional” nos últimos dias de dezembro. A benesse, válida por um ano, foi concedida para atender um pedido formal do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), também bispo da Universal, e autorizada pelo ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.
Panceiro é o número dois na hierarquia da Universal, e apareceu em uma gravação de abril do ano passado ensinando pastores a arrecadar dinheiro de fiéis durante a crise econômica mundial. “Com essa crise, se não pegar tudo que tem no banco e der para Deus, o espírito da crise vai pegar tudo”, disse o bispo durante uma videoconferência. Ele recomendava aos religiosos usarem passagens bíblicas para estimular os fiéis.
Por lei, os passaportes diplomáticos só podem ser concedidos a autoridades de estado, como o presidente da República, ministros, congressistas e, naturalmente, diplomatas. As exceções são permitidas apenas para pessoas que representem interesses do país. O documento diplomático facilita a entrada de seus portadores em outros países, pois elimina a burocracia na alfândega. O Itamaraty fez outra gentileza a Marcos Cláudio e Luís Cláudio: além do passaporte, enviou um pedido formal à embaixada americana solicitando visto para que os dois pudessem realizar uma viagem a Nova York de 5 a 15 de janeiro.
Qual assunto de interesse nacional eles devem tratar nos Estados Unidos?