O grau de autonomia do Banco Central

Carlos Alberto Sardenberg

O tema da autonomia do Banco Central não é exclusivo do Brasil. No mundo inteiro a gente discute qual é o papel e a função dos Bancos Centrais. No caso do Banco Central brasileiro, ele só é autônomo quando o presidente da República deixa.

Não tem uma autonomia, uma independência por garantia de lei, só funciona quando o presidente diz para o Banco Central que ele pode ser autônomo e, curiosamente, um momento de grande autonomia do Banco Central foi na gestão do presidente Lula.

Lula nomeou presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que havia sido presidente mundial do Bank of Boston, e que pediu autonomia. Lula concedeu e disse que ele teria plena autonomia, e cumpriu.

Meirelles ficou oito anos, nomeou toda a diretoria, ele próprio foi nomeado ministro para ficar diretamente ligado ao presidente. Subiu juros, baixou juros, abriu crédito, fechou crédito e cumpriu a função que foi garantir a estabilidade da moeda e as bases do crescimento. Funcionou.

O Banco Central não pode fazer o que quiser. Quando ele é independente, sobretudo, ele tem  um mandato. Quer dizer: a lei diz que o Banco Central é independente para fazer determinada coisa.

O compromisso sempre é estabilidade da moeda, mas alguns Bancos Centrais, como, por exemplo nos EUA, é manter a estabilidade da moeda e garantir o pleno emprego. É um duplo mandato definido em lei e o Banco Central tem autonomia. Quem fiscaliza? O Congresso. Sempre é o Congresso.

Os diretores do Banco Central prestam contas ao Congresso Nacional ou, no caso da Europa, ao Parlamento Europeu. Os diretores, em geral, são indicados pelo Executivo e aprovados pelo Congresso. Mas a grande diferença, no caso dos Bancos Centrais independentes, o diretor tem mandato fixo como, por exemplo, quatro anos. E não coincide com o mandato do presidente da República.

Então, o presidente americano assume e só vai nomear um diretor do Banco Central dois anos depois. É assim também no Chile. Isso para garantir a continuidade. Então, no caso do Brasil, por exemplo, a presidente Dilma pode demitir o diretor do Banco Central a hora que ela bem entender. Por isso, que não é autônomo. Aliás, a presidente agora ela se diz contra a autonomia.

No Banco Central da Inglaterra, o presidente é um canadense, que foi escolhido em uma seleção internacional. O Banco Central de Israel teve como presidente um economista americano que agora é vice-presidente do Banco Central dos Estados Unidos. E o Banco Central do Chile também é independente. Na quinta-feira (11), baixou a taxa de juros para 3,25% porque a inflação está muito baixa no Chile e precisa estimular o crescimento.

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