Bateram a carteira dos acionistas da Petrobras

Murillo de Aragão

Imagine um mamute amarelo tocando corneta e fugindo com um cofre na cabeça. É uma cena extravagante e implausível. Mas é mais ou menos o que ocorreu com a Petrobras. Bateram a carteira da empresa e de seus acionistas. Na cara dura, desviaram cerca de R$ 4 bilhões. É o que apontam as denúncias de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da empresa.

Como é possível que isso possa acontecer com uma empresa de capital aberto, a maior da América Latina, listada nas bolsas de São Paulo e Nova York, submetida a auditorias internas e externas e, ainda, certificada por, em tese, normas de governança e antifraude SOX (Lei Sarbane-Oxley)?

Espera-se que a Petrobras, além de auditorias internas, seja submetida a auditorias externas que visem coibir fraudes, superfaturamento, quebra de sigilo de informações, entre outros malfeitos. Espera-se, ainda, que a empresa não tenha apenas um controle de seus processos de decisão, de gastos e de pagamentos: mas dois ou três. E que tudo seja operado em um ambiente de muita transparência e rigor.

Espera-se também que tenha sistemas de gestão que minimizem a ocorrência de desvios e que, para usar uma linguagem de administração, “parametrizem” as alçadas e assegurem uma governança de alta qualidade. Nada disso aconteceu. Enganaram os investidores. Burlaram as regras. E não se deram conta do que ainda pode acontecer.

As consequências não vão ficar apenas aqui, no Brasil, nas esferas política, policial, jurídica, legislativa, e na do Tribunal de Contas. O escândalo terá repercussões no mundo dos negócios e chegará às Cortes americanas. Neste momento, a SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos) já está investigando o que aconteceu. Suas conclusões vão chegar ao Department of Justice. Pessoas e a empresa podem sofrer punições.

Empresas que operam na bolsa de Nova York devem respeito às leis de lá também. Penso que os membros do Conselho de Administração da Petrobras são responsáveis perante as autoridades americanas. De quebra, estão ainda submetidos ao Foreign Corrupt Practices Act, que visa coibir situações de corrupção. Imaginem a confusão em que os conselheiros e diretores da empresa estão metidos?

Para piorar, algumas das falcatruas foram praticadas em solo americano, caso da venda da refinaria de Pasadena. Além disso, a Petrobras opera outros interesses nos Estados Unidos. Difícil acreditar que o mamute amarelo vai passar impunemente pelo escrutínio das autoridades americanas. Por mais que a arena política se proteja da questão, o escândalo atingiu mortalmente a credibilidade da empresa perante investidores no país e fora dele. E isso não vai ficar assim.

Plataforma de petróleo ‘off-shore’ da Petrobras