quarta-feira, 10 de setembro de 2014


Alberto Youssef vai tentar anular nos tribunais o inquérito da Operação Lava Jato e os processos decorrentes

O doleiro Alberto Youssef (nesta foto) preso pela Polícia Federal
desde 17 de março.

A família do doleiro Alberto Youssef o pressiona para que negocie com o Ministério Público Federal os termos de um acordo de delação premiada semelhante ao que foi fechado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Youssef discutiu a hipótese com seus advogados. Não bateu o martelo. Mas sinalizou a intenção de seguir outro caminho. Equipa-se para tentar anular nos tribunais superiores de Brasília o inquérito da Operação Lava Jato e os processos dele decorrentes.
Além da pressão familiar, Youssef recebeu indicações de que sua delação interessa também às autoridades envolvidas no caso. No esquema de corrupção da Petrobras, empreiteiras davam propinas milionárias a políticos governistas para obter contratos na estatal.
Do lado de dentro da Petrobras, Paulo Roberto Costa azeitava os desvios. Desde 29 de agosto, ele conta o que sabe a procuradores e delegados federais. Do lado de fora, cabia a Alberto Youssef lavar o dinheiro sujo. Tornando-se delator, ele permitiria aos investigadores fechar o cerco aos corruptos e corruptores a partir das duas extremidades do esquema.
Deve-se a resistência de Youssef em tornar-se um réu-colaborador ao advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Os dois têm se reunido semanalmente. A última conversa ocorreu há sete dias, na quinta-feira da semana passada. Nela, Youssef relatou a pressão que recebe da família para aderir à delação.
Preso há seis meses, queixou-se das condições carcerárias. Classificou sua situação de degradante. Divide uma cela com outros três presos. Um buraco no chão faz as vezes de vaso sanitário. A água para o banho é fria. Segundo seu relato, a coisa piora nos finais de semana. Fica trancafiado do meio da tarde de sexta até a tarde de segunda, sem banho de sol.
Paulo Roberto, que coabitava a mesma cela, teve, por assim dizer, um up-grade prisional desde que resolveu abrir o bico. Youssef revelou-se preocupado com a rendição do ex-parceiro. Perguntou a Kakay o que achava. O advogado repetiu algo que já dissera ao cliente. Considera desaconselhável a delação premiada. Avalia que há boas chances de anular a Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal ou no Superior Tribunal de Justiça.
De resto, Kakay recordou a Youssef que, havendo a delação, ele terá de abandonar a defesa. Advogado de “metade dos políticos e empresários desse país”, como costuma dizer, Kakay já teve alguns de seus clientes alvejados pelo delator Paulo Roberto. Entre eles a governadora maranhense Roseana Sarney e o senador Romero Jucá, incluídos pelo ex-diretor da Petrobras no rol dos supostos beneficiários do propinoduto. Numa eventual delação de Youssef, o número de clientes de Kakay engolfados pelo escândalo roçaria a casa das duas dezenas.
Kakay não defende Youssef na primeira instância do Judiciário. Ali, o doleiro é representado pelo doutor Antonio Figueiredo Basto. O mesmo advogado que assessorou o doleiro no escândalo do Banestado, estréia de Youssef no noticiário policial de âmbito federal. Acusado de ser o principal operador do esquema que movimentou perto de US$ 30 bilhões, Youssef firmou na ocasião um acordo de delação premiada. Por ironia, o juiz que atuava no caso era Sérgio Moro, atual titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde correm os processos da Lava Jato.
Embora seja menos enfático do que Kakay, o doutor Figueredo Basto também soa contrário à delação nas conversas que mantém com Youssef. Mas ele não deixa de mencionar os benefícios judiciais que a colaboração poderia render. E realça que, no limite, caberá ao próprio Youssef decidir que caminho prefere adotar.
Se mantiver a disposição de recorrer aos tribunais superiores de Brasília, Youssef terá de se conformar com a perspectiva de uma cana longeva. Antes de chegar à Capital, os processos fazem escala no que os advogados chamam de “tribunal de passagem'', no Estado. A travessia é rápida como o deslocamento de uma tartaruga manca. Em Brasília, Kakay não cogita enfrentar as acusações que pesam contra Youssef. Vai escorar suas petições em “teses processuais'', não no mérito das denúncias.
Kakay coleciona “erros'' supostamente cometidos pelo Ministério Público e pela Polícia Federal. Invocando-os, pretende sustentar nos tribunais de Brasília a tese segundo a qual os responsáveis pela Lava Jato não observaram o “devido processo legal”. Outra tese que a defesa pretende esgrimir na Capital é a de que o juiz Sérgio Moro não teria competência legal para tratar, a partir de uma Vara de Curitiba, de um caso que tem abrangência nacional.

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