Brasil doará arroz para Faixa de Gaza e Cuba
Foram realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), três
leilões de troca de arroz beneficiado por arroz em casca — o objetivo é
fazer a doação de volumes do produto para a Faixa de Gaza e para Cuba —
para atendimento à Ajuda Humanitária Internacional, ação coordenada pelo
Ministério das Relações Exteriores (MRE) e executada pela Conab. Por
meio destas operações, Cuba irá receber 1,34 mil toneladas do produto e a
Faixa de Gaza mil toneladas.
Neste tipo de leilão, os adquirentes se comprometem a fornecer o produto
já beneficiado e ensacado e ainda a colocá-lo dentro do navio indicado,
que neste caso — o embarque do cereal — será feito pelo porto de Rio
Grande, no Rio Grande do Sul, com todas as despesas pagas de capatazia,
desembaraço alfandegário, emissão de certificados internacionais de
qualidade e inspeção exigidos e outras. Em contrapartida, a Conab
oferece uma quantidade um pouco maior do arroz, in natura. A vantagem
para a Conab é a agilidade na operação, uma vez que o arroz destinado à
ajuda humanitária já chega pronto para doação. O prazo para a entrega
do produto no porto — no caso de Cuba é até o dia 3 de novembro enquanto
que o da Faixa de Gaza é até o dia 13 de novembro.
A medida é autorizada pela Lei 12.429, de 20 de agosto de 2011, que
permite o governo federal a doar estoques públicos de alimentos para
assistência humanitária internacional.
“O leilão realizado de forma eletrônica é aberto a qualquer produtor de
arroz que tenha condições de entregar a quantidade solicitada do
alimento nas condições determinadas em edital”, diz a nota da Conab.
Arroz a ser doado para Cuba e Faixa de Gaza deverá ser embarcado até
novembro — iniciativa faz parte do Programa Mundial de Alimentos |
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