Para a PF, ex-secretário da Receita Federal participou de esquema de propina no Carf

Há indícios de que Otacílio Cartaxo atuou na venda de decisões favoráveis a grandes empresas

O ex-secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo,
disse que a informação seria "intriga da oposição"

A Polícia Federal (PF) grampeou, com autorização judicial, ao menos dois telefones de Otacílio Dantas Cartaxo, ex-secretário da Receita Federal entre 2009 e 2010 e que presidiu de 2011 até janeiro deste ano o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão responsável por julgar reclamações de contribuintes em débito com a Receita. Para a PF, há indícios de que Cartaxo participou do esquema de venda de decisões favoráveis a grandes empresas.

Conforme o inquérito, Cartaxo mantinha relações de proximidade com investigados no esquema, entre eles o próprio genro, Leonardo Siade Manzan. Nas escutas, lobistas e conselheiros conversam sobre supostas gestões do ex-secretário em favor de empresas suspeitas de pagar propina no órgão. O monitoramento dos telefones de Cartaxo foi necessário, segundo relatório da PF enviado à Justiça Federal, "tendo em vista a suspeita que há sobre este alvo e a sua condição de presidente do Carf". Os investigadores chegaram a pedir a prorrogação das interceptações.

Ex-conselheiro do Carf, o genro de Cartaxo é apontado pela PF como um dos principais integrantes do grupo suspeito de operar o esquema de venda de decisões. Na casa dele, os agentes apreenderam 800.000 reais em dinheiro. Manzan é sócio da SBS Consultoria Empresarial, empresa que, segundo a polícia, foi usada para "dissimular atividades criminosas", como corrupção de conselheiros e lavagem de dinheiro do esquema.

A relação com o sogro, segundo um dos relatórios, conferia a Manzan "grande prestígio e influência dentro do Carf, o que ele exerce sem pudor". Os áudios, segundo a PF, indicam que Cartaxo, após deixar a presidência do Carf, "passará a trabalhar na consultoria do seu genro, a SBS Consultoria".

As conversas entre os investigados, interceptadas na Operação Zelotes, fazem referências a supostas atividades do ex-chefe da Receita em favor do esquema. Numa delas, o conselheiro Paulo Roberto Cortez diz a um de seus sócios que recebeu um "recado sutil" de Cartaxo por meio do colega Valmir Sandri. O presidente do conselho queria, segundo Cortez, fazê-lo "calar a boca" sobre a forma como o processo da Gerdau estava sendo conduzido.

Em vez de ser relatado por um representante da Fazenda no Carf, o caso ficou sob responsabilidade do próprio Valmir. As investigações mostram indícios de que a Gerdau negociou propina para ter decisão favorável no caso, que envolve uma dívida de 4 bilhões de reais. O processo ainda não foi concluído.

A Gerdau informa que não foi comunicada sobre seu envolvimento na Operação Zelotes por nenhuma autoridade. Alega também que contrata "escritórios externos" para auxiliá-la nos processos que correm no Carf e que ainda não pagou esses prestadores de serviço. O pagamento, segundo a empresa, é condicionado ao êxito e ao "respeito à legalidade".

Influência - A PF diz ainda que um dos integrantes do conselho de administração do Banco Safra, João Inácio Puga, enviou um emissário a Brasília para se reunir com Cartaxo em setembro do ano passado. O Safra teria pago 28 milhões de reais para influenciar a tramitação de um processo. Consultado pela reportagem desde a semana passada, o banco não se manifestou.

Como presidente do Carf, Cartaxo decidia quais recursos poderiam subir à Câmara Superior do Carf, instância mais alta do órgão. Ele também indicava os presidentes das câmaras de julgamento. A nomeação dos conselheiros também dependia do aval dele.

A reportagem telefonou para os três telefones de Cartaxo e deixou recado nas caixas postais. A reportagem também esteve na casa dele, em Brasília. Uma empregada disse que ele estava viajando e não poderia falar com a reportagem. Manzan, genro de Cartaxo, não atendeu aos telefonemas para sua casa e para seu celular. A reportagem falou com a mãe dele ontem à tarde (03.abr.2015). Ela disse que daria recado ao filho, mas ele não ligou de volta. Segundo ela, o celular de Manzan foi apreendido pela PF.

PS.: Otacílio Cartaxo, foi nomeado Secretário da Receita Federal pelo governo Lula. Cartaxo foi citado 52 vezes nas escutas telefônicas realizadas pelos investigadores. Em algumas delas, ele é chamado de "carta"; em outras, de "amigo maior".
Otacílio Cartaxo foi uma escolha pessoal de Guido Mantega. Para poder nomeá-lo ao cargo, foi preciso mudar o regimento interno do Carf.

Um parceiro comercial de Guido Mantega foi acusado de envolvimento no esquema de propinas da Receita Federal.