Aposentadoria 'cheia'

O novo presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, deixa o comando do Banco do Brasil com aposentadoria calculada com base no salário mensal de R$ 62,4 mil, embora as associações de funcionários e aposentados do maior banco do país sejam contrárias ao que chamam de "aposentadoria cheia" - na qual se somam aos vencimentos benefícios como férias e vale-alimentação.

A prerrogativa de se aposentar por essas regras não é exclusiva de Bendine, mas foi adotada em sua gestão. Outros 20 executivos recebem dessa forma. Ivan de Souza Monteiro, novo diretor da petroleira, também reúne idade e tempo de contribuição suficientes para se aposentar com base no salário cheio de R$ 55,8 mil mensais que recebia como vice-presidente.

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) xerife do setor, considerou que caberia ao BB - e não à sua caixa previdenciária, a Previ - assumir a diferença dessas aposentadorias maiores.

Para a Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB), as "superaposentadorias" são indevidas. "Eles não poderiam fazer a contribuição sobre seus honorários brutos porque contêm o empilhamento de verbas de benefícios que o plano não admite. Esses valores são considerados no cálculo das aposentadorias, o que não é permitido para os demais funcionários",disse Fernando Amaral, vice-presidente da associação.

A origem do imbróglio remonta a 2008, quando, para cumprir exigências da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o BB decidiu que os executivos passariam a receber honorários em vez de salários. Para calculá-los, o banco somou tudo que qualquer funcionário recebe durante o ano (salários, comissões, 13.º, férias, abonos, licença-prêmio, auxílio-alimentação, etc.) e dividiu por 12.

Novo presidente da Petrobrás - Aldemir Bendine - é beneficiado
por regra de sua gestão no BB que permite a executivos contribuírem
mais que outros funcionários do banco

Limite

Para manter a isonomia entre a cúpula e os servidores, o conselho deliberativo da Previ aprovou, em abril de 2008, que os executivos poderiam contribuir sobre o mais alto salário de empregado do banco (R$ 37 mil mensais em valores de hoje). Essa medida, referendada pela diretoria executiva do BB, foi retirada em 2010, sob a gestão de Bendine. Com isso, os executivos puderam contribuir com base nos honorários brutos e, dessa forma incrementar as aposentadorias.

Para a Previc, a direção do BB não poderia voltar atrás. A autarquia exigiu, em junho de 2013, que o banco colocasse limite nas aposentadorias da alta cúpula, sob pena de intervir no fundo de pensão. A exigência gerou uma disputa no governo que opôs os Ministérios da Fazenda e do Planejamento ao da Previdência.

Procurado, Bendine disse que o BB responderia em seu nome. Em nota, o banco informou que "as normas vigentes nunca estabeleceram um teto". "O posicionamento do Banco do Brasil tem por base o Estatuto da Previ, que estabelece a equivalência entre as contribuições realizadas e os benefícios a serem pagos aos aposentados."