Eike Batista e família têm bens bloqueados 
pela Justiça Federal

Ordem determina o bloqueio de R$ 3 bilhões, além de barco e aeronaves

O empresário Eike Batista

O juiz federal Flávio Roberto de Souza ordenou o bloqueio de bens do empresário Eike Batista, de seus dois filhos mais velhos, de sua ex-mulher Luma de Oliveira e da mãe de seu terceiro filho, Flávia Sampaio. A ordem determina o bloqueio de R$ 3 bilhões em ativos financeiros e imóveis de Eike, Thor, Olin, Luma e Flávia.

De acordo com o documento judicial, os dois filhos mais velhos de Eike, além de Luma e Flávia, foram beneficiados com doações do empresário. A assessoria de imprensa da Justiça Federal no Rio não comentou o caso. Os advogados de Eike foram procurados, mas não responderam ao contato.

No final de janeiro, Eike Batista renunciou aos cargos de presidente e membro do Conselho de Administração da OGPar, controladora da OGX, que está em recuperação judicial. A saída do empresário foi oficialmente tratada como um movimento esperado.

Eike é réu em ação penal no Rio acusado pelos crimes de manipulação de mercado e uso de informação privilegiada (insider trading). O processo de julgamento do empresário teve início em novembro de 2014, quando foi realizada a primeira audiência. Há outras ações contra o criador do Grupo X, iniciadas em São Paulo, pelos crimes de insider tranding, falsidade ideológica, indução do investidor ao erro e quadrilha ou bando.

BENS BLOQUEADOS TAMBÉM EM 2014

Em 2012, Eike Batista figurava como o maior bilionário do país, com patrimônio avaliado em R$ 30,26 bilhões, segundo ranking da “Forbes Brasil”. Com o agravamento da crise em suas empresas, ele deixou de fazer parte das listas de maiores bilionários do planeta.

No ano passado, ele teve bens bloqueados duas vezes. Na primeira vez, no início do ano, o pedido era de até R$ 122 milhões. Em setembro, em nova operação, o objetivo era bloquear R$ 1,5 bilhão, mas só foram arrestados R$ 117 milhões, que estavam depositados em debêntures (títulos de dívida). O empresário afirmou, na ocasião, que tinha patrimônio negativo de US$ 1 bilhão.

Thor Batista

ESCAMOTEAMENTO DE BENS

O arresto de ativos financeiros e imóveis no valor de R$ 3 bilhões de Eike Batista, de Thor e Olin, seus dois filhos com Luma de Oliveira, da própria modelo e de Flávia Sampaio, ex-mulher do criador do grupo X, teve entre suas motivações o mapeamento de uma série de doações feitas por Eike, que podem indicar escamoteamento de bens. A informação é do juiz Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.

Segundo ele, quebras de sigilos fiscal, financeiro e bursátil revelaram que Eike, já sabendo que teria que injetar R$ 1 bilhão na antiga OGX, em dificuldades financeiras, doou seis imóveis em 2013. Também fez doações de altas cifras a familiares. Thor recebeu R$ 137 milhões; Flávia Sampaio, mãe do filho caçula de Eike, R$ 25 milhões, e Luma de Oliveira, R$ 15 milhões.

— São cifras muito altas. Por que todas essas transferências foram feitas? Qual a razão para tamanhas doações no momento em que a empresa entrou em crise e em que Eike já não pagava suas obrigações? Isso pode indicar escamoteamento de bens. Todos precisarão se explicar — diz o magistrado.

O arresto foi determinado pela Justiça Federal no início de janeiro. A decisão, assinada pelo titular da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, foi cumprida apenas no início desta semana. Além das doações, o aumento do valor dos danos causados pelas empresas do empresário foi outra motivação, de acordo com o magistrado.

— A cláusula put (que previa a injeção de US$ 1 bilhão na OGX pelo empresário), que nunca foi cumprida, tinha valor fixado em dólar em 2012. De lá para cá, a moeda americana subiu exponencialmente. O que temos bloqueado hoje, R$ 230 milhões, já não cobriria a put. Além disso, os crimes pelos quais Eike Batista responde preveem pena de multa de até três vezes o valor do dano — contou o juiz.

Para ele, a expectativa de que o MPF-RJ apresente novas denúncias contra o empresário na semana que vem — como resultado de processos iniciados em São Paulo, que acusam o empresário pelos crimes de insider trading, indução do investidor ao erro, quadrilha ou bando e falsidade ideológica — pode levar ao aumento do valor estipulado para bloqueio de bens.

— Por ora, o prejuízo causado pelas empresas de Eike Batista é estimado em US$ 3 bilhões. Os outros processos também preveem multas. A quantia para garantir ressarcimento a quem sofreu dano está crescendo.

O arresto foi originalmente pedido em medida cautelar que acompanhava a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal do Rio (MPF-RJ) em setembro do ano passado. E que transformou Eike em réu em ação penal acusado dos crimes de manipulação de mercado e uso de informação privilegiada (insider trading). O pedido era pelo bloqueio de R$ 1,5 bilhão em ativos financeiros e R$ 1,5 bilhão em bens imóveis. Na época, o juiz não considerou necessário determinar o bloqueio integralmente. Cerca de R$ 230 milhões do empresário já estão retidos pela Justiça por conta de bloqueios anteriores.