Professores do Rio Grande do Sul
rejeitam oferta de reajuste e entram
em estado de greve
O sindicato dos professores e trabalhadores em educação do Rio Grande do Sul (Cpers/Sindicato) rejeitou a proposta de 76,68% de reajuste até novembro de 2014 feita pelo Governo do estado. Em assembleia geral realizada na sexta-feira (2 de março), em Porto Alegre, em frente ao Palácio Piratini, a categoria decidiu exigir o pagamento integral do piso nacional do magistério ainda em 2012 e aprovou o estado de greve.
Para pressionar o Governo, os professores aprovaram o próprio calendário para o pagamento do piso nacional do magistério, em três parcelas: maio, agosto e novembro. O valor do piso foi fixado em R$ 1.451 no dia 27 de fevereiro pelo Ministério da Educação (MEC), corrigido pela variação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O Palácio Piratini, no entanto, diverge do MEC e diz que o piso dos professores deve ser corrigido pela variação da inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). De Brasília (DF), o governador Tarso Genro fez duras críticas ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, sobre a determinação de reajuste pelo Fundeb.
“A opinião do Mercadante, do ponto de vista jurídico, é totalmente furada. Não tem respaldo da realidade jurídica do país e nem nas relações federativas. Piso é um valor constante, atualizado pela inflação. Sou favorável ao piso pelo Fundeb, mas quem o instituiu deve repassar recursos para os estados e municípios”, disse Tarso.
Com base no INPC, a proposta do Piratini fixou o piso em R$ 1.260,19 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. A oferta rejeitada pelo Cpers previa o reajuste de 76,68%, dividido em sete parcelas, até novembro de 2014. Os professores querem a retirada do projeto de 23,5% de aumento que já tramita na Assembleia Legislativa. Na próxima segunda-feira (5 de março), sindicato e Governo devem sentar à mesa para uma nova etapa de negociações.
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