Aneel prevê reajuste maior de energia

Documento interno da Aneel indica que o aumento da conta de energia provocado pelos empréstimos às distribuidoras será maior do que a agência reguladora tem afirmado publicamente.

Segundo o documento, de 2013, assinado pelo então diretor Edvaldo Santana, a cada R$ 1 bilhão devido pelo setor, as tarifas de energia crescem 0,8 ponto percentual. Como os empréstimos totalizam R$ 17,7 bilhões, o impacto na tarifa será de exatos 14,16%.

A lógica foi confirmada pela área técnica da Aneel.

"Entretanto, vale lembrar que o repasse se dá durante dois ciclos tarifários, que ocorrem a partir de 2015", afirmou a agência, em nota.

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, afirmou que o impacto na tarifa seria de apenas 8%, divididos em dois anos. "O reajuste [das tarifas] nunca é exclusivamente ligado ao valor do empréstimo", disse.

Algumas estimativas do setor sugerem que os reajustes possam chegar a 25% no próximo ano. A TR Soluções, por outro lado, indica reajuste de 13,42% em 2015, em uma visão otimista.

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann, apresentou uma outra conta.

Segundo ele, o impacto seria escalonado em três anos, com aumentos de 2,6% nas tarifas em 2015, de 5% em 2016 e de 1,4% em 2017.

EXPECTATIVA

O governo corre para fechar a segunda parcela do empréstimo, de R$ 6,5 bilhões, que será feito às distribuidoras. Segundo o Ministério da Fazenda, a operação deve ser apresentada até sexta-feira - 15 de agosto.

As distribuidoras precisam dos recursos para cobrir a chamada "exposição involuntária", situação criada pelo término de contratos entre distribuidoras e geradoras em 2013 e que não foram repostos nos leilões organizados pelo governo.

As distribuidoras estão sendo obrigadas a recorrer ao mercado de curto prazo, no qual o valor da energia, definido pelo Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), está mais alto por causa das poucas chuvas.

Os outros R$ 11,2 bilhões, já emprestados, foram consumidos pelas liquidações entre os meses de fevereiro e abril do mercado de curto prazo.

O governo, porém, enfrenta dificuldades para fechar a operação. Bancos privados ainda tentam obter uma remuneração mais alta do que a que foi oferecida pelo Ministério da Fazenda.

No primeiro acordo, o retorno foi fixado em 1,9% de juros mais a variação do CDI (Certificado de Depósito Interfinanceiro), que somam 12,1% em 12 meses.

O governo deverá elevar as taxas de juros oferecidas aos bancos privados para reduzir a participação das instituições públicas no negócio, principalmente da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.