Seguro-desemprego é benefício ultrapassado

Em entrevista a jornal britânico, ministro da Fazenda criticou o modelo atual do benefício 

defendeu a necessidade de cortes em diversas áreas

garantiu, porém, a continuidade do Bolsa Família

o ministro da Fazenda Joaquim Levy

Em meio a um ajuste fiscal estimado já em R$ 45,8 bilhões, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o modelo do seguro-desemprego está "completamente ultrapassado". A afirmação foi dado em entrevista ao jornal britânico Financial Times durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. Levy utilizou o benefício como exemplo para defender a necessidade de cortes e reformas em diversas áreas. Entretanto, ele fez questão de reforçar que o Bolsa Família não será atingido.

Em inglês, Levy utilizou a expressão "out-of-date" (em tradução livre, obsoleto ou ultrapassado) para se referir ao sistema de benefícios previdenciários. Ele citou a necessidade de "livrar-se de subsídios e ajustar os preços" como providências imediatas de sua política fiscal.

No fim do ano passado, o acesso a auxílios previdenciários como pensão por morte e seguro-desemprego ficou mais rigoroso após a edição de medidas provisórias. A medida pode ser considerada uma “minirreforma previdenciária”, parte do pacote do "período de austeridade" anunciado pelo ministro.

"O mundo está mudando e é hora do Brasil mudar", afirmou, acrescentando que as políticas anticíclicas têm limite, "especialmente quando você vê que as duas maiores economias do mundo (EUA e China) estão também mudando sua postura". Para Levy, o País precisa de reformas estruturais mais do que de estímulos: "Assim que pusermos a casa em ordem, a reação será positiva", defendeu. Em março, novas regras para a obtenção do seguro-desemprego passam a valer e podem restringir o acesso de mais de 2 milhões de trabalhadores, segundo cálculo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O jornal ainda destaca que há dúvidas se o ministro da Fazenda receberá apoio inequívoco da presidente Dilma Rousseff, conhecida por seu perfil intervencionista. Levy rebateu a afirmação: "a presidente Dilma é uma pessoa muito decidida e entende as escolhas. Ele acrescentou que "não está sozinho no governo."

Em nota, o Ministério da Fazenda afirmou que a observação de Levy sobre a legislação do seguro-desemprego "teve como objetivo ampliar o debate pela modernização das regras desse benefício diante das transformações do mercado trabalho nos últimos 12 anos".

Zona do euro

Em outra entrevista, à agência Dow Jones, o ministro afirmou que o movimento do Banco Central Europeu (BCE) para iniciar um programa de relaxamento quantitativo pode estimular o investimento no Brasil e aumentar a demanda por exportações brasileiras.

Levy minimizou qualquer impacto da recente desaceleração do crescimento na China. "O que está acontecendo na China era perfeitamente esperado", disse. Segundo o ministro, o crescimento do Brasil será "quase estável" em 2015, em meio a uma série de aumentos de impostos e cortes de gastos no País, bem como em razão da expansão global mais lenta. "Nós temos de lidar com questões de curto prazo sobre investimento", disse Levy. "Há várias coisas que precisam ser feitas no Brasil."

Energia

O apagão no Brasil na segunda-feira, 19, levantou receios de que o País esteja sob risco de um racionamento de eletricidade enquanto lida com uma seca severa. Levy afirmou que ficará mais claro em um mês se haverá necessidade de um racionamento de eletricidade, depois do pico do verão.