Petrobras divulga balanço do 3º trimestre 

sem calcular perdas com corrupção

Estatal registrou lucro de R$ 3 bilhões, uma queda de 38% em relação ao trimestre anterior

A Petrobras divulgou seu balanço financeiro do terceiro trimestre do ano passado sem incluir as perdas contábeis referentes a desvios por corrupção no âmbito da Operação Lava-Jato. Em fato relevante enviado à CVM, a Petrobras disse que não conseguiu determinar um critério para calcular o pagamento de propina, como estabelecer um percentual médio para somar as propinas pagas nos projetos que foram alvo de corrupção. E que, por isso, disse a estatal, vai buscar outros critérios que atendem às exigências da CVM e da SEC para calcular as baixas contábeis.

Sem as perdas contábeis, a estatal registrou lucro de R$ 3,087 bilhões no terceiro trimestre do ano passado, uma queda de 38% em relação ao trimestre anterior. Na comparação com o mesmo período de 2013, o recuo foi de 9%. Entre janeiro e setembro, o ganho acumulado foi de R$ 13,4 bilhões, valor 22% menor que o registrado no ano anterior. A empresa atribuiu o resultado pior no trimestre ao aumento dos custos operacionais, principalmente por causa da construção das refinarias Premium I e Premium II.

REUNIÃO FOI PRESIDIDA POR MANTEGA

A decisão de publicar o balanço sem as perdas contábeis, foi tomada após reunião do Conselho de Administração, que foi presidida pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, e durou mais de sete horas. A estatal já havia adiado a publicação de seu balanço por duas vezes.

O valor de baixas contábeis é referente ao que foi pago em propinas a ex-funcionários da Petrobras, entre eles Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento. A Petrobras usou como base os depoimentos feitos durante a delação premiada à Justiça Federal de ex-funcionários da estatal e executivos do setor envolvidos no esquema de corrupção no âmbito da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal (PF).

No fim de dezembro, a Petrobras também proibiu a contratação de 23 empresas envolvidas em supostos esquemas de cartel para a obtenção de contratos na estatal. Na lista estão companhias como Andrade Gutierrez, OAS, Queiroz Galvão, Odebrecht, UTC, Mendes Júnior, entre outras. A Petrobras também é alvo de diversos processos judiciais nos Estados Unidos e alvo de investigação da CVM, Securities Exchange Comission (SEC, a CVM dos EUA) e o Departamento de Justiça dos EUA.

Entre as várias medidas que estão sendo aplicadas pela companhia no sentido de combater à corrupção, está a criação da diretoria de Governança da estatal, cujo diretor é João Elek, que tomou posse semana passada.

ENTENDA O CASO

A publicação dos resultados do terceiro trimestre do ano passado foi adiada duas vezes. Inicialmente, a previsão era que o resultado fosse publicado no dia 14 de novembro. Naquela data, a estatal citou a Operação Lava-Jato para justificar o adiamento. Uma das dificuldades era justamente a recusa dos auditores (PricewaterhouseCopers, a PwC) em aprovar os resultados financeiros. A Petrobras, na época, adiou o anúncio para o dia 12 de dezembro, que foi novamente postergado para fins de janeiro sob o argumento de que seria difícil calcular os valores pagos em corrupção para dar a baixa contábil em seus ativos. Na lista, estão projetos como a refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, e o Comperj, no Rio.

No dia 12 de dezembro, a Petrobras divulgou apenas algumas informações sobre o seu resultado do terceiro trimestre que não seriam afetadas pelas baixas contábeis. Entre janeiro e setembro do ano passado, o endividamento líquido da empresa somou R$ 261,445 bilhões, uma alta de 35% em relação ao mesmo período do ano anterior. A receita de vendas, por sua vez, subiu 13%, para R$ 252,221 bilhões nos primeiros nove meses do ano passado. A produção no período subiu 3%, para uma média de 2,627 milhões de barris por dia.

No dia 29 de dezembro, a empresa havia informado que a divulgação dos resultados até o fim de janeiro visava atender a suas obrigações com os credores donos de títulos emitidos pela estatal no exterior. Assim, com a divulgação dos resultados até o fim deste mês sem o aval da PwC, a Petrobras consegue evitar o vencimento antecipado de sua dívida pelos credores, o que, segundo alguns analistas, a colocaria em “calote técnico”.

No primeiro semestre do ano passado, a Petrobras acumulou um lucro líquido de R$ 10,4 bilhões, inferior aos R$ 13,8 bilhões em igual período de 2013. Em 2014, a estatal se limitou a informar que estava implementando uma série de ações para preservar o caixa da companhia, que no fim de setembro era de R$ 62,4 bilhões. Além disso, a Petrobras informou à época que, com o preço do petróleo em torno de US$ 70 por barril e taxa de câmbio em torno de R$ 2,60, não teria necessidade de captar recursos junto ao mercado em 2015. A cotação do barril do tipo Brent fechou a US$ 48,47.