História: em 2007, Lewandowski dissera que ‘tendência era amaciar para o Dirceu’ no STF.

Josias de Souza

Em agosto de 2007, quando a denúncia da Procuradoria da República foi convertida pelo STF em ação penal, Ricardo Lewandowski foi o ministro que mais divergiu do voto do relator Joaquim Barbosa. Manifestou sua contrariedade em 12 passagens. Discordou, por exemplo, do acolhimento da denúncia contra José Dirceu e José Genoino por formação de quadrilha.
A despeito das diferenças, o Supremo mandou ao banco dos réus os 40 acusados, dos quais 37 estão sendo julgados agora. Terminada a sessão, Lewandowski foi jantar com amigos numa elegante casa de repasto de Brasília, a Expand Wine Store. Em dado momento, soou o celular. Era o irmão, Marcelo Lewandowski.
O ministro levantou-se da mesa. Telefone grudado na orelha, foi conversar no jardim externo do restaurante. Para azar de Lewandowski, a repórter Vera Magalhães, acomodada em mesa próxima, ouviu parte de suas frases. Coisas assim: “A imprensa acuou o Supremo. […] Todo mundo votou com a faca no pescoço.” Ou assim: “A tendência era amaciar para o Dirceu”.
Lero vai, lero vem Lewandowski insinuou que, no seu caso, o amaciamento não resultaria em má repercussão: “Para mim não ficou tão mal, todo mundo sabe que eu sou independente”. Deu a entender que, não fosse pela “faca no pescoço”, poderia ter divergido muito mais: “Não tenha dúvida. Eu estava tinindo nos cascos.”
Convertidas em manchete, as frases produziram constrangimento no STF. Presidente do tribunal na época, Ellen Gracie, hoje aposentada, chegou mesmo a divulgar uma nota (disponível aqui). Escreveu:
“O Supremo Tribunal Federal – que não permite nem tolera que pressões externas interfiram em suas decisões – vem reafirmar o que testemunham sua longa história e a opinião pública nacional, que são a dignidade da Corte, a honorabilidade de seus ministros e a absoluta independência e transparência dos seus julgamentos. Os fatos, sobretudo os mais recentes, falam por si e dispensam maiores explicações.”
Dos oito ministros indicados por Lula, Lewandowski foi o primeiro cujo nome seguiu para o Diário Oficial depois da explosão do mensalão. O escândalo ganhou o noticiário em maio de 2005. Ele chegou ao tribunal em fevereiro de 2006.
Professor com mestrado e doutorado na USP, Lewandowski era desembargador em São Paulo quando Lula o escolheu. Formara-se na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, berço sindical e político de Lula. A família Silva não lhe era estranha. A mãe do ministro fora vizinha de Marisa Letícia, a mulher de Lula.
No julgamento em curso, Lewandowski optou pela absolvição sempre que topou com petistas graúdos. Já havia inocentado João Paulo Cunha. Agora, livrou José Genoino e José Dirceu da imputação de corrupção ativa. Os dois réus ainda serão julgados pelo crime de formação de quadrilha.
Tomado pelos indícios, Lewandowski continua “tinindo nos cascos”. Se exagerar, arrisca-se a ficar falando sozinho. A maioria dos seus colegas não parece disposta a “amaciar”.