O Julgamento de Lula
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| 8ª Turma do TRF4, formada pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto,
relator do processo, Leandro Paulsen, presidente da Turma e revisor, e Victor Luiz dos Santos Laus |
O ex-presidente Lula será julgado na quarta-feira (24.jan.2018) no
Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O julgamento alterou a rotina de
Porto Alegre. A Polícia Militar e a Força Nacional de Segurança estão
no entorno do tribunal, no centro de Porto Alegre.
Condenado em primeira instância pelo juiz Sergio Moro a nove anos e seis
meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente da
República Luiz Inácio Lula da Silva terá sua apelação julgada pelo
TRF4, em Porto Alegre, na quarta-feira (24.jan.2018). A condenação é
referente à denúncia na 13ª Vara Federal de Curitiba por supostamente
ter recebido propina da construtora OAS em troca de favorecimentos à
empreiteira em contratos na Petrobras. O suborno, no total de R$ 3,7
milhões, teria sido pago com a aquisição e reforma de um triplex no
Guarujá (SP) e com o custeio do armazenamento de seu acervo
presidencial.
O condomínio onde fica o tríplex foi lançado em 2003 pela Cooperativa
Habitacional dos Bancários de São Paulo. A investigação começou em São
Paulo, mas como tem ligação com o esquema montado na Petrobras, foi
parar em Curitiba nas mãos do juiz Sérgio Moro.
Os advogados pedem a absolvição do petista, alegando que a condução do
processo por Moro foi "parcial e facciosa". Já o MPF recorreu da decisão
de Moro por entender que o ex-presidente deve ser punido por três atos
de corrupção em concurso material — instrumento jurídico pelo qual as
penas são somadas —, e não apenas por um crime de corrupção e um de
lavagem de dinheiro como entendeu o juiz na sentença.
Três desembargadores do TRF4 analisarão os recursos de Lula no caso do
tríplex do Guarujá (SP) — o ex-presidente será julgado pela 8ª Turma do
TRF4, formada pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator do
processo, Leandro Paulsen, presidente da Turma e revisor, e Victor Luiz
dos Santos Laus.
A sessão do julgamento de Lula em Porto Alegre vai ser aberta às 8 horas
e 30 minutos pelo presidente da 8ª Turma do TRF4, Leandro Paulsen. Em
seguida vem a leitura do relatório, que é um resumo de todo o processo,
pelo desembargador João Pedro Gebran Neto. Tudo será transmitido ao vivo
pela internet via YouTube. Em uma sala de imprensa do tribunal 300
jornalistas credenciados, sendo 43 correspondentes de outros países,
como Inglaterra, Estados Unidos, China, Alemanha e Japão acompanharão o
julgamento por um telão.
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| Sala de imprensa do TRF4 |
Estão previstas manifestações favoráveis e contrárias ao ex-presidente
em Porto Alegre, e foi montado um esquema de segurança especial. Seja
qual for o resultado do julgamento — condenação ou absolvição —, o
processo não se encerra na quarta-feira (24.jan.2018), já que cabem
recursos ao próprio TRF4.
Por meio de nota, a assessoria de comunicação do PT confirmou que o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará de um ato público na
Esquina Democrática, em Porto Alegre, na terça-feira (23.jan.2018), às
18 horas. Segundo o comunicado, Lula falará de cima de um caminhão de
som.
O início da concentração, previsto para ocorrer a partir das 16 horas,
integra as manifestações em apoio ao ex-presidente, que terá recurso
judicial contra sua condenação na Operação Lava-Jato julgado na
quarta-feira (24.jan.2018) pelo TRF4, também em Porto Alegre.
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