Lula pode concorrer em 2018 mesmo condenado
— ao menos o primeiro turno da eleição —
— ao menos o primeiro turno da eleição —
O PT está convencido de que, mesmo condenado em segunda instância, o
ex-presidente Lula disputará ao menos a metade do primeiro turno da
eleição de 2018. O partido vai empunhar tese segundo a qual nem um
veredito desfavorável seria impeditivo para o registro da candidatura.
Se o Ministério Público quiser tirá-lo do páreo, dizem aliados, terá que
fazer uma caçada pública. O foco do petista é permanecer na dianteira
das pesquisas para dramatizar ainda mais o movimento.
O caminho do enfrentamento político a uma decisão judicial ganhou força e
se tornou unânime após parecer do professor Luiz Fernando Casagrande
Pereira.
Lula recebeu no dia 16.out.2017, do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), um
parecer jurídico assinado pelo professor Luiz Fernando Casagrande
Pereira, do Paraná, afirmando que ele poderá disputar as eleições
presidenciais em 2018 ainda que condenado em segunda instância — e ainda
que o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal não
concedam liminar para suspender a inelegibilidade que viria com essa
sentença.
Segundo Pereira, mesmo nessa situação limite, o PT poderá registrar a
candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto de
2018. Só então ela seria objeto de impugnação. “Ocorre que entre a
impugnação e o afastamento de Lula da campanha há uma enorme distância”,
diz Casagrande Pereira. Se todos os prazos para o julgamento forem
cumpridos no TSE, o eventual afastamento só ocorreria em 12 de setembro
de 2018. Neste intervalo de um mês, Lula já estaria em plena campanha.
“Se o TRF4 confirmar a condenação, há múltiplas alternativas jurídicas
viáveis para evitar o indeferimento do registro da candidatura de Lula.
Na pior das hipóteses, Lula não será impedido de fazer campanha até
meados de setembro, inclusive no horário eleitoral gratuito (com início
previsto para 25 de agosto). Em meados de setembro, se o registro
estiver indeferido, pode promover a substituição ou insistir em disputar
a eleição (com boas chances)”, informa o parecer do professor Casagrande
Pereira
O grande problema do PT será convencer os aliados a encarar a empreitada
de alto risco. Dirigentes da sigla já têm um discurso pronto: em
qualquer circunstância, Lula será um cabo eleitoral de peso, não só para
quem herdar sua vaga na chapa, mas também para candidatos a deputado.
O gesto do PC do B é prova da dificuldade que os petistas enfrentarão
para, nesse enredo, manter legendas na órbita de Lula. O partido fechou
no domingo (05.nov.2017) discussão sobre o lançamento da candidatura
própria ao Planalto de Manuela D’ávila (PC do B-RS)
A decisão do PC do B de lançar Manuela D’ávila candidata ao Planalto
contrariou ala da sigla que contava com o ex-presidente Lula para
fortalecer palanques no Nordeste. É o caso do governador Flávio Dino
(MA).
A Presidente do PT, Gleisi Hoffman (PR) enviou mensagem de parabéns a Manuela.
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