segunda-feira, 27 de novembro de 2017

Facções políticas do Rio de Janeiro
revolucionam sistema prisional



Iguarias encontradas no interior das celas do Primeiro Comando do PMDB


A presença de líderes de facções políticas na cadeia deflagrou um movimento com potencial para revolucionar o sistema prisional brasileiro. Os sinais mais eloquentes são percebidos no Rio de Janeiro. Cérebro do Primeiro Comando do PMDB, Sérgio Cabral dedica-se a um projeto-piloto de introdução da cozinha gourmet no xadrez. Cabeça da Facção Molequinha, Anthony Garotinho inaugurou, por assim dizer, um núcleo teatral que pode ser o embrião de um programa de ressocialização de presos viciados em cinismo.
O ministro do Supremo Gilmar Mendes foi premonitório ao revogar a transferência de Cabral. Se o ex-governador tivesse migrado para o presídio federal do Mato Grosso, como queria o juiz federal Marcelo Bretas, o Ministério Público do Rio não teria flagrado na última sexta-feira (24.nov.2017) a notável evolução no cardápio da cadeia carioca de Benfica.
Cabral e seus comparsas do bando peemedebista evoluíram das velhas quentinhas para novos pratos, ingredientes e iguarias que denunciam a qualificação do paladar da população carcerária: camarão, bacalhau, queijo de cabra, presunto de parma, castanhas, iogurtes … Pode-se prever, para um futuro próximo, a introdução no presídio de uma boa carta de vinhos.
Acomodado numa ala vazia de Benfica, Garotinho aproveitou a solidão para esboçar um script fabuloso. Nele, um desconhecido invade sua cela de madrugada, critica-o por falar demais, golpeia seu joelho com um porrete, esmaga-lhe um par de dedos do pé, balbucia uma ameaça e evapora. Não vai render o Oscar de melhor roteiro original, pois as câmeras do circuito interno não captaram a ação. Mas, com pequenos ajustes, a peça pode ser encenada por presos-atores de todo país. Transferido para Bangu 8, o próprio Garotinho pode iniciar a difusão de sua arte.
Considerando-se que a Lava Jato vem encarcerando também alguns corruptores, pode-se imaginar que os empreiteiros terão interesse em construir penitenciárias mais confortáveis. Olhando ao redor, eles podem encontrar inspiração para desenvolver projetos de condomínios prisionais elegantes — com piscinas, saunas e salas de cinema. As construtoras se esmerariam na execução dos projetos, erguendo complexos dignos de receber seus próprios executivos.
Se tudo correr bem, haverá um novo ciclo de delações no país. Corruptos e corruptores confessarão seus crimes não para escapar, mas para assegurar suas vagas nas filas que se formarão defronte dos condomínios prisionais. Neles, larápios de elite viverão o ideal de segregação: muros altos, policiamento 24 horas e convívio seleto.
Previdentes, os políticos talvez se animem a injetar verbas federais na construção dos paraísos carcerários. Ao se darem conta da revolução iniciada pelas facções políticas no Rio de Janeiro.




No rumo



Luciano Huck
Como Ulisses em "A Odisseia", nos últimos meses estive amarrado ao mastro, tentando escapar da sedução das sereias, cantando a pulmões plenos e por todos os lados, inclusive dentro de mim.
A tripulação, com seus ouvidos devidamente tapados com cera, esforçando-se em não deixar que eu me deixasse levar pelos sons dos chamados quase irresistíveis. São meus amores incondicionais. Meus pais, minha mulher, meus filhos, meus familiares e os amigos próximos que me querem bem.
Eles são unânimes: é fundamental o movimento de sair da proteção e do conforto das selfies no Instagram para somar forças na necessária renovação política brasileira. Mas daí a postular a candidatura a presidente da República há uma distância maior que os oceanos da jornada de Ulisses.
Há algum tempo me vejo diante desta pergunta: qual foi exatamente a trajetória, o fato e até mesmo o momento em que meu nome foi lançado entre os possíveis candidatos à Presidência do Brasil?
Eu mesmo demorei um pouco para encontrar a resposta. Mas depois de alguma reflexão, ela veio e me pareceu muito clara: minha exposição pública e, espero, meu jeito, minhas características, minha personalidade e a forma como vejo o mundo. As mesmas forças que me movem desde sempre me levaram a esse lugar.
Explicando em outras palavras, entre as centenas de defeitos que carrego, talvez eu tenha uma única virtude: carrego desde sempre, genuinamente, enorme paixão e curiosidade pelo outro.
Gosto muito de gente. Sempre gostei. De todo tipo, origem, tamanho, cor, posição na pirâmide. É só olhar para o que faço profissionalmente há mais de duas décadas. Não paro de procurar pelo diferente. E não falo de um olhar distante, acadêmico, teórico. Falo de andanças intermináveis por todos os quadrantes do Brasil e por vários do mundo atrás daquilo que não conheço. Ando há anos e anos por lugares ricos, paupérrimos, super ou subdesenvolvidos, em guerra, centros moderníssimos de saber, cantos absolutamente esquecidos pelo desenvolvimento. Sempre atrás da mesma coisa: gente boa.
E a sensação de "intimidade" que meus mais de 20 anos de televisão provocam nas pessoas possibilita conversas instantaneamente francas e verdadeiras.
Esse dia a dia me permitiu construir uma visão muito própria e ampla dos recortes, curvas e reentrâncias do país. Sinto na pele o pulso das ruas.
E foi essa permanente "bateção de perna", sempre " in loco", que me tirou definitivamente da zona de conforto e me fez ver: O Brasil está sofrendo demais – especialmente os mais pobres, mas não apenas eles– para ficarmos passivos e reféns deste sistema político velho e corrupto. O que está aí jamais será empático, perceberá e muito menos traduzirá as reais necessidades da gente. Da nossa gente.
Vendo meu nome apontado, é muito importante frisar sempre, sem ter levantado a mão ou me oferecido para concorrer ao cargo mais importante na governança do país, minha reação natural foi tentar entender melhor do que se tratava. Gosto de aprender, de saber o que não sei e penso que cultivo um bom hábito desde muito cedo: tentar descobrir e encontrar quem sabe.
De forma intuitiva e quase caseira, fui procurando referências em pessoas que se dedicam de forma mais intensa a entender o Brasil; o sofrimento, as dificuldades e, principalmente, as soluções.
Acho também que sou meio obsessivo por fazer as coisas direito. Por isso, saí buscando e principalmente ouvindo dezenas de pessoas que admiro, que considero inteligentes, sensíveis, maduras e capacitadas, para que elas compartilhassem comigo suas visões. Foram meses que produziram em mim uma pequena revolução, um aprendizado enorme.
Tantas ideias, tanta gente interessada, brilhante e altamente capacitada, disposta a colocar energia a favor de uma transformação definitiva: De um país à deriva em uma nação de verdade, que possa de uma vez por todas refletir a qualidade indiscutível do seu povo.
Aqui é importante pontuar uma constatação que logo apontou no meu radar e que há tempos ecoa nele de maneira incômoda. Minha geração está trabalhando e inovando com vigor em muitas frentes. Há milhares de notáveis empreendedores, profissionais liberais, atletas, executivos, artistas, intelectuais, pensadores e por aí vai. Mas pela política, ela tem feito pouco.
Tenho dito sempre algo que me parece muito evidente, quase óbvio, mas assim mesmo um alerta necessário: se não nos aproximarmos de fato da política, se seguirmos negando esse universo e refratários ao seu ambiente, ele definitivamente não se reinventará por um passe de mágica.
Dito isso, sigo acreditando que o melhor caminho passa obrigatoriamente pelos movimentos cívicos, pela abertura de espaço na mídia para novas lideranças, por uma escuta dos anseios das pessoas, por reformas estruturais, muitas delas doloridas, por políticas públicas afetivas e efetivas, por políticas econômicas modernas e eficazes, pela educação levada a sério, pela saúde tratada com respeito, por tecnologia que alavanque as boas ideias e pela total transparência dos gastos públicos. Por menos politicagem e por mais e melhor representatividade. A lista é grande.
O momento de total frustração com a classe política e com as opções que se apresentam no panorama sucessório levou o meu nome a um lugar central na discussão sobre a cadeira mais importante na condução do país.
É claro que isso me trouxe a sensação boa de que uma parte razoável da população entende o que sou e faço como algo positivo. Evidente também que junto vieram uma pressão muito pesada e questionamentos de todos os tipos.
Já disse e escrevi antes, mas tenho hoje uma convicção ainda mais vívida e forte de que serei muito mais útil e potente para ajudar meu país e o nosso povo a se mover para um lugar mais digno, ocupando outras posições no front nacional, não só fazendo aquilo que já faço mas ampliando meu raio de ação ainda mais.
Com a mesma certeza de que neste momento não vou pleitear espaço nesta eleição para a Presidência da República, quero registrar que vou continuar, modesta e firmemente, tentando contribuir de maneira ativa para melhorar o país. Vou bem além da voz amplificada enormemente pela televisão que amo fazer, do eco monumental das redes sociais que aprendi a tecer, do instituto que fundei há quase 15 anos e de todos os meios que o carinho das pessoas me proporcionou.
Vou também direcionar toda a energia de que disponho para outra coisa que acredito saber fazer: agregar.
Agregar as mentes sábias que fui encontrando em diferentes camadas da sociedade, dentro e fora do Brasil, pessoas extremamente capazes e dispostas de fato a conjugar o verbo servir no tempo e no sentido corretos. Vou trabalhar efetivamente para estruturar e me juntar a grupos que assumam a missão de ir fundo na elaboração de um pensamento e principalmente de um projeto de país para o Brasil.
E, para isso, não são necessários partidos, cargos, nem eleições.
Essa intenção já esta viva através dos movimentos cívicos dos quais me aproximei com bastante interesse e intensidade. E de outras iniciativas que estão por vir.
Quero registrar de novo que entre as percepções que confirmei nesses últimos meses está a convicção de que não há nada mais importante do que tomarmos consciência da importância da política e de que precisamos nos mover concretamente na direção da atuação incisiva, para que não sejamos mais vítimas passivas e manobráveis de gente desonesta, sem caráter, despreparada e incapaz de entender o conceito básico da interdependência ou de pensar no coletivo.
A hora é de trabalhar por soluções coletivas inteligentes e inovadoras para o país, e não de focar o próprio umbigo ou de alimentar polêmicas pueris e gritas sem sentido.
Quem se interessa pelo que sou e faço pode acreditar: vou atuar cada vez mais, sempre de acordo com minhas crenças, em especial com a fé enorme que tenho neste país.
Contem comigo. Mas não como candidato a presidente.




sábado, 25 de novembro de 2017

Cardozo diz que “Sérgio Moro criou o clima para o impeachment” e que manifestação contra ele é legítima



José Eduardo Cardozo


Advogado da ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo disse, na sexta-feira (24.nov.2017), em Curitiba, que o juiz federal Sérgio Moro foi um dos responsáveis por criar o clima político que desencadeou processo de impeachment em 2015. Cardozo ainda atua na ação que tenta anular a destituição da ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ex-advogado-geral da União, ele participou na sexta-feira (24.nov.2017), em Curitiba, do encerramento do 14º Congresso Nacional de Procuradores Municipais. O convite ao ex-ministro foi apresentado como um contraponto à presença de Sérgio Moro na abertura do evento, que provocou protestos de um pequeno grupo de procuradores na quarta-feira (22.nov.2017).
Para José Eduardo Cardozo, condutas do juiz que podem ser consideradas arbitrárias fazem de Moro alvo de manifestações.
“O exemplo mais candente [de arbítrio cometido por Moro], para que não dê minha opinião isolada, foi no caso daquela divulgação dos áudios da presidenta Dilma Rousseff e do presidente Lula. Áudios que se houvesse indício de crimes deveriam ser enviados em sigilo ao Supremo Tribunal Federal. Se não houvesse deveriam ser eliminados. O que não poderia ter sido feito foi a divulgação daquela forma que foi recriminada pelo Supremo Tribunal Federal publicamente à época pelo saudoso ministro Teorí Zavascki que tomou a decisão. Eu era o advogado-geral da União que entrou com a reclamação naquele momento e acho que ali não há dúvida. Houve uma situação de arbítrio. E uma situação de arbítrio que criou o clima político que desencadeou processo de impeachment”, disse.


MORO NÃO COMENTA — A assessoria da 13ª Vara Federal de Curitiba informou que o juiz Sergio Moro não iria comentar o assunto. “O juiz federal Sergio Fernando Moro não pretende responder aos comentários do ex-ministro José Eduardo Cardozo”.

CONTRAPONTO — A Operação Lava Jato viveu o auge das investigações no período em que Cardozo comandou o Ministério da Justiça, ao qual a Polícia Federal é subordinada. Ele diz que o trabalho feito por agentes federais, procuradores e pelo próprio juiz teve peso político nas ações que culminaram no impeachment.
Cardozo quer reescrever o roteiro do impeachment. Na versão do PT, todos os personagens da história dos 13 anos do poder petista são fictícios. Qualquer semelhança com companheiros vivos — ou vivíssimos — é mera coincidência. Mas José Eduardo Cardozo exagera no seu esforço para reescrever a história do impeachment de Dilma Rousseff.
Advogado de Dilma, Cardozo disse que Sergio Moro “criou o clima político que desencadeou o processo de impeachment”. Nessa versão, o que entornou o melado foi o áudio de uma conversa entre Dilma e Lula, que estava sob grampo autorizado por Moro. O Supremo reprovou a divulgação do diálogo, recordou Cardozo.
No grampo, Dilma informava a Lula que mandaria o “Bessias” levar o ato de nomeação do ex-presidente para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Receava-se na época que Moro mandasse prender Lula. Como ministro, o ex-presidente Lula ganharia foro privilegiado e ficaria fora do alcance do juiz de Curitiba. Como se sabe, não funcionou.
A divulgação do áudio provocou barulho, pois as vozes de Dilma e Lula soavam na fita em timbre vadio. Cardozo tem razão quando diz que o então ministro Teori Zavaschi, relator da Lava Jato no Supremo, ralhou com Moro, desautorizando-o. Porém, nada disso elimina três fatos históricos:
  • O que produziu o ambiente pró-impeachment foi a roubalheira, que tem raízes no primeiro mandato de Lula.
  • O que acomodou a corda no pescoço de Dilma foi a ruína econômica que a inépcia da ex-presidenta produziu.
  • Quem “criou o clima” foi Eduardo Cunha. Quem apertou o nó foi Michel Temer. Quem colocou essa dupla no centro do poder foi o PT.
O resto é fábula petista.




Procuradores Municipais se retiram de evento
em protesto contra presença de Sérgio Moro



O juiz federal Sérgio Moro na abertura do
Congresso Nacional dos Procuradores Municipais


Na quarta-feira, 22.nov.2017, quando o juiz federal Sérgio Moro deu palestra na abertura do Congresso Nacional dos Procuradores Municipais, um grupo de procuradores se retirou da plateia na Ópera de Arame, em Curitiba, capital paranaense. Em maio, 72 procuradores municipais já haviam assinado uma petição endereçada à direção da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) contra a presença de Moro e solicitando que fosse feito um convite ao ex-ministro Eugênio Aragão, para que apresentasse sua tese contrária a práticas do juiz. O pedido foi negado.
“A diretoria entendeu que uma palestra de abertura não tem que ter um confronto de ideias, não é isso. A cerimônia de abertura é festiva, no sentido de acolher os congressistas”, afirma Miguel Adolfo Kalabaide, coordenador-geral do Congresso Nacional da ANPM.
Apesar disso, Kalabaide afirma que a escolha dos convidados foi democrática. “Esse manifesto foi submetido à diretoria, e, por uma decisão da diretoria, da maioria, se manteve a presença do juiz Sérgio Moro porque, afinal, vivemos em um país democrático e as pessoas que querem ouvir vão participar e as que não querem ouvir não participam”, coloca.
O coordenador também minimizou a manifestação dos 72 procuradores que pediram que Moro não participasse do evento. “Nós tínhamos mais de 800 espectadores e foram identificadas quatro pessoas que se manifestaram contrariamente à presença do juiz. Muitos não estavam entre os associados”, aponta.
Miguel Kalabaide disse que a ANPM entende que o convite a Moro foi correto. Kalabaide lembrou que o juiz foi convidado a falar sobre o combate preventivo à corrupção, que “é o papel da Procuradoria”. “Eles quiseram partidarizar uma coisa que não tem como partidarizar”, disse. “São pessoas conhecidas, militantes do PT, porque entendem que o juiz persegue o PT. Pena que isso se transforme em notícia.”
Já na quarta-feira à tarde (22.nov.2017), o procurador federal Carlos Fernando dos Santos Lima, integrante da força-tarefa da Lava Jato no MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná), saiu em defesa de Moro.
“Sergio Moro é um grande juiz. Ele engrandece a carreira do Judiciário”, disse Lima no Facebook. “Diante dos inegáveis fatos criminosos envolvendo a dilapidação do patrimônio público, fico preocupado com essa manifestação de procuradores que têm por dever a defesa desse mesmo patrimônio.”

No lugar do procurador da República Eugênio Aragão, recusado por ter dito em entrevista que a “corrupção serve como uma graxa na engrenagem da máquina”, foi convidado José Eduardo Cardozo para “representar o contraponto”, segundo Kalabaide.
A direção da ANPM entendeu que a presença de Cardozo no encerramento do evento faria o papel de contraponto a Moro.
Cardozo afirma que tem críticas ao juiz, mas que não chega a ser antagonista. “Não me considero um contraponto ao juiz Sergio Moro, me considero apenas como alguém que tem algumas reflexões críticas relativamente à necessidade da investigação da corrupção, que é fundamental no país ser feita dentro dos marcos da legalidade e sem abuso de poder. O lado positivo é a ênfase no combate à corrupção, que é um mal que tem que ser combatido, extirpado do Brasil. (…) Mas corrupção ou qualquer coisa se combate dentro da lei, dentro da constitucionalidade. Algumas coisas na Lava Jato, na minha avaliação jurídica, qualificam o extravasamento da legalidade”, pondera.

Procurado por meio da assessoria de imprensa da Justiça Federal do Paraná, o juiz Sergio Moro não quis se manifestar sobre o protesto.
Na quarta-feira, 22.nov.2017, durante a abertura do evento em Curitiba, Moro também afirmou que não comentaria o protesto de procuradores municipais.

PALESTRA — Em sua palestra, ao relatar episódios descobertos na Lava Jato, Sérgio Moro disse que a corrupção é um comportamento desviante, que pode ocorrer em qualquer lugar. Moro citou o caso do Rio de Janeiro como um exemplo.
“É possível cogitar a possibilidade, e isso é algo um tanto quanto aterrador, de que esquemas criminosos semelhantes se reproduzam em outras esferas — estadual, municipal, em vários países e vários locais dessa nação. O exemplo mais visível atualmente talvez seja o estado do Rio de Janeiro, onde, puxando o fio de uma investigação originada de corrupção em contratos da Petrobras, se identificou um esquema criminoso muito mais complexo a abrangente”.
O juiz também disse ser necessária vontade política para combater a corrupção sistêmica, da mesma forma com que o Brasil conseguiu promover outras mudanças estruturais nos últimos anos.
“É inegável que, nas últimas décadas, houve avanço significativo em relação ao enfrentamento da desigualdade, pobreza no Brasil, com programas relevantes de transferência de renda, programas de cotas nas universidades públicas. Tudo isso revela que não existe problema invencível desde que haja vontade política”, disse.

Além de Moro, o arquiteto e urbanista Jaime Lerner apresentou palestra na abertura do Congresso Nacional dos Procuradores Municipais. O evento foi encerrado na sexta-feira (24.nov.2017), com as palestras do ministro do Superior Tribunal de Justiça Joel Paciornik e do procurador do município de São Paulo e ex-ministro da Justiça Eduardo Cardozo.




quinta-feira, 23 de novembro de 2017

Com sete votos favoráveis, a restrição do foro privilegiado
ao mandato já garantiu maioria para ser aprovado
no Supremo Tribunal Federal






Posicionamento do relator Luís Roberto Barroso já tem sete votos favoráveis — além dele, os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello votaram pela restrição.
Já o ministro Alexandre de Moraes defendeu que o foro privilegiado fosse extinto apenas para crimes anteriores ao mandato de uma autoridade — e permanecesse, a partir do início do mandato, para qualquer tipo de infração.
Apesar da maioria, o ministro Dias Toffoli decidiu pedir vista (mais tempo para análise) com o objetivo de refletir melhor sobre o assunto e esclarecer eventuais dúvidas sobre as consequências da tese defendida por Barroso. O julgamento, portanto, não foi concluído na quinta-feira, 23.nov.2017, sem previsão de quando será concluído.
No entanto, a presidente do STF, Cármen Lúcia, deu a proclamação provisória do resultado e finalizou a sessão às 18 horas e 52 minutos.

Os magistrados discutiram como poderia ser feita uma redução do foro privilegiado. Eles manifestaram preocupação sobre o impacto dos processos que tramitam no Supremo ao serem remetidos para tribunais de instâncias inferiores.
Até agora, a maioria dos ministros — 7 dos 11 que fazem parte do tribunal — votou por limitar o alcance do foro privilegiado para deputados federais e senadores.
Ainda faltam votar Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Já o ministro Dias Toffoli pediu vista (mais tempo para analisar o caso) e não há prazo para Toffoli devolver o processo.

A mudança pode levar 90% dos processos penais no Supremo para outras instâncias, avaliam magistrados.
Assim, a alteração causará impacto direto nos inquéritos da Operação Lava Jato que hoje tramitam na corte e poderão ser remetidos a instâncias inferiores.
Hoje autoridades têm foro privilegiado na Justiça, a depender do cargo que exercem. O presidente da República, ministros e congressistas, por exemplo, só podem ser processados criminalmente pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Governadores de Estado, pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), e prefeitos, pelo TRF (Tribunal Regional Federal).

O caso analisado no STF começou a ser julgado em 31 de maio. O ministro Alexandre de Moraes pediu vista e devolveu o processo no fim de setembro.
Em novembro, Cármen Lúcia incluiu o processo na pauta.
Na quarta-feira (22.nov.2017), às vésperas de STF retomar as discussões sobre o assunto, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição que restringe o foro privilegiado na Justiça aos presidentes da República (e o vice), da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal.
Para os ministros do Supremo, as decisões do tribunal sobre extensão do foro e a PEC que acaba com foro para a maioria dos cargos não são contraditórias.
Caso STF e parlamentares decidam de modo diferente sobre o foro privilegiado, vale a mudança determinada pelo Congresso.

Hoje, se um cidadão sem mandato comete um crime e depois é eleito deputado federal ou senador, por exemplo, o processo que tramitava em primeira instância sobe para o STF. Quando esse mesmo cidadão deixa o mandato, se o processo não tiver sido concluído ainda, ele volta à primeira instância.
Essas idas e vindas entre diferentes instâncias da Justiça, que os ministros Barroso e Marco Aurélio chamaram de "elevador processual", sobrecarregariam os tribunais superiores e atrasariam o desfecho dos processos, aumentando a chance de os crimes prescreverem (ficarem sem punição).
Os ministros discutem uma maneira de acabar com esse vaivém, mas de uma maneira que o fim do foro não sobrecarregue automaticamente as instâncias inferiores com milhares de processos.
"Temos preocupação muito grande com essas declinações de foro", disse Fux.

A análise do tema foi levada ao plenário por Barroso, como questão de ordem para o julgamento de um caso concreto, o do ex-deputado Marquinho Mendes (PMDB-RJ), acusado de compra de votos nas eleições municipais de 2008, em Cabo Frio (RJ).
O caso chegou ao Supremo em abril de 2015, após Mendes assumir, como suplente, mandato de deputado na Câmara. Ele deixou o cargo em abril de 2016 e o reassumiu em setembro para substituir Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi cassado.
Em outubro, Mendes se elegeu prefeito de Cabo Frio. Pela regra vigente, o processo contra ele teria que ter voltado a instâncias inferiores. Porém, como estava pronto para ser julgado no STF, Barroso decidiu discutir esse vaivém com os demais ministros.
Pela tese de Barroso, o caso de Marquinho Mendes nunca deveria ter tramitado no STF porque o crime de que ele era acusado foi em 2008, quando ele era candidato a prefeito, e não deputado.
"O sistema [atual] traz impunidade. Penso que impunidade, em geral, no Brasil, é decorrente de sistema punitivo ineficiente, não apenas aqui, que fez com que o direito penal perdesse seu principal papel, que é o de funcionar como prevenção geral. As pessoas não praticam crimes pelo temor de que vão sofrer consequente negativa. Criamos um direito penal que produziu um país de ricos delinquentes, porque são honestos se quiserem. Se não quiserem, não acontece nada. É preciso enfrentar esse sistema", disse Barroso.
De acordo com o ministro, há 37 mil pessoas beneficiadas por algum tipo de foro especial no país, no STF, no STJ (Superior Tribunal de Justiça), nos TRFs (tribunais regionais federais) ou nos TJs (tribunais de Justiça nos Estados).




O Tribunal de Contas da União é uma piada
como auditor de si mesmo






O Brasil aprecia tanto as piadas — que tem uma como TCU (Tribunal de Contas da União). A última do TCU é uma investigação interna sobre tráfico de influência — no próprio tribunal. Apurou-se uma denúncia feita por um dos delatores da Operação Lava Jato, ele disse que pagou propinas a um advogado em troca de decisões favoráveis à sua empresa numa fiscalização do tribunal. O caso ganhou as manchetes em 2015.
De acordo com o delator, o advogado lhe garantiu acesso a dois ministros do TCU: o pai dele e o atual presidente do tribunal. Inquérito da Polícia Federal concluiu: havia “indícios suficientes de que a articulação buscada surtiu efeito, quando analisados a dinâmica do andamento processual na corte de contas e o comportamento dos ministros”.
O ministro relator da investigação interna do TCU, concluiu o contrário. Mandou o caso para o arquivo por considerar que “não há indícios mínimos, sequer de evidências de autoria e materialidade de envolvimento de autoridade e servidores do Tribunal de Contas em suposto tráfico de influência ou acesso privilegiado a dados e informações do TCU por advogados vinculados”.
A peça redigida pelo ministro relator, um ex-deputado do PTB pernambucano, ex-ministro de Lula, ganha ares de anedota no trecho que informa sobre a falta de condições do TCU para se autoinvestigar. A coisa fica realmente hilária na passagem em que o ministro registra a inexistência de registros telefônicos ou mesmo de entrada das pessoas no prédio do TCU.
Quer dizer: o TCU levou quase dois anos para concluir que os gabinetes de seus ministros não registram os telefonemas e sua portaria não sabe quem passou pela catraca. Quem lê o texto do relator fica tentado a gargalhar ao verificar que o ministro deixou entreaberta uma porta para a reabertura do caso na hipótese de surgimento de fatos novos. A providência é bastante conveniente, pois há um inquérito sobre o caso tramitando no Supremo Tribunal Federal.
Ouvidos, os ministros negam tudo. Dizem desconhecer o delator. Se o relator aprofundasse um pouco mais sua sindicância, talvez descobrisse que os colegas não conhecem direito nem a si próprios. Levam sustos frequentes defronte do espelho.




terça-feira, 21 de novembro de 2017

TRF-2 restabelece prisão de políticos do Rio de Janeiro



Em decisão unânime — 5 votos a 0 —, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região restabeleceu a ordem de prisão contra três políticos do Rio de Janeiro: Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi — todos do PMDB. Com essa decisão, os desembargadores do TRF-2 deram uma lição ao Supremo Tribunal Federal. Ensinaram que: quando a Justiça não faz da roubalheira uma oportunidade para impor a lei, os tribunais viram uma oportunidade que os larápios aproveitam.
Presos na semana passada, os três políticos fluminenses foram libertados por decisão da Assembleia Legislativa do Rio. Abriram-se as celas sem que ao menos o TRF-2 fosse comunicado sobre a revogação de sua decisão. Na terça-feira (21.nov.2017), ao discorrer sobre a encrenca, um dos desembargadores do tribunal, Paulo Espírito Santo, disse ter enxergado as imagens dos deputados deixando o presídio de carro, sem ordem judicial, como “um resgate de filme de faroeste”.
O doutor resumiu assim a cena: “Acabo de ver, na sexta-feira passada, algo que nunca imaginei ver na vida. Nunca vi uma coisa dessas. Não há democracia sem Poder Judiciário. Quando vi aquele episódio, que a Casa Legislativa deliberou de forma absolutamente ilegítima, e soltou as pessoas que tinham sido presas por uma Corte Federal, pensei: o que o povo do Brasil vai pensar disso? Pra quê juiz? Pra quê Ministério Público? Pra quê advogado? Se isso continuar a ocorrer, ninguém mais acreditará no Judiciário. O que aconteceu foi estarrecedor. Que país é esse?”
O desembargador Espírito Santo não disse, talvez por cautela, mas o Brasil virou um país em que a Suprema Corte às vezes fica de cócoras quando o Poder Legislativo faz cara feia. Assim procedeu ao lavar as mãos no caso do tucano Aécio Neves, autorizando o Senado a anular sanções cautelares como a suspensão do mandato e o recolhimento domiciliar noturno. Conforme já noticiado, o STF tinha a exata noção de que abria um precedente que não passaria em branco nos Estados.
O debate sobre as prerrogativas dos legislativos para revogar prisões e sanções impostas a parlamentares federais e estaduais ainda vai dar muito pano para a manga. No Rio, a maioria cúmplice da Assembleia não há de ficar inerte. Farejando o cheiro de queimado, outro desembargador, Abel Gomes, mencionou inclusive a hipótese de o TRF-2 requerer ao STF intervenção federal na Assembleia fluminense.
A confusão certamente chegará ao Supremo, oferecendo aos ministros a oportunidade de se reposicionar em cena. Sob pena de desmoralização do Judiciário. Na antessala das urnas de 2018, não restará ao brasileiro senão a alternativa de praguejar na cabine de votação: “Livrai-me da Justiça, que dos corruptos me livro eu”.


Atualização: Os deputados estaduais do Rio Edson Albertassi, Paulo Melo e Jorge Picciani, todos do PMDB e sob suspeita da Operação Cadeia Velha — desdobramento da Lava Jato —, por propinas milionárias do setor de transporte público, estão de volta ao presídio de Benfica. Os parlamentares tiveram, pela segunda vez em apenas seis dias, a prisão decretada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).
Picciani, Albertassi e Melo se entregaram à Polícia Federal (PF) tão logo os desembargadores do TRF2, por unanimidade, decidiram mandar prendê-los.
Escoltados por um forte efetivo de agentes da PF, os peemedebistas chegaram a Benfica sem algemas.
Na quinta-feira, 16.nov.2017, Picciani, Albertassi e Melo se haviam instalado no presídio pela primeira vez. Mas a estada dos parlamentares durou menos de 24 horas, porque na sexta-feira, 17.nov.2017, seus pares na Assembleia Legislativa do Rio derrubaram a ordem da Corte Federal.
Nesta terça-feira, 21.nov.2017, os desembargadores se reuniram em sessão extraordinária no TRF-2 e, pela segunda vez, decretaram a prisão de Picciani, Albertassi e Melo, que negam as acusações da Operação Cadeia Velha.



Na foto da esquerda para a direita, Edson Albertassi, Paulo Melo e Jorge Picciani





segunda-feira, 20 de novembro de 2017

Juízes têm verba de R$ 5 mil para comprar livros



Os tribunais de Justiça de São Paulo e do Maranhão garantem o pagamento de um auxílio para que os juízes e desembargadores comprem livros. Em São Paulo, cada magistrado tem direito a R$ 5 mil por ano para adquirir obras literárias, softwares e hardwares para consumo próprio. No Maranhão, a “bolsa livro” é de R$ 1.300. Neste ano, 1.340 magistrados de São Paulo já solicitaram parte do valor do auxílio, perfazendo uma média de R$ 1.710 cada um. Se os 2.600 pedirem a “bolsa livro” integralmente, o custo para o TJ-SP será de R$ 13 milhões.
Em 2017, o TJ do Maranhão desembolsou R$ 162,6 mil para atender 209 pedidos de reembolso de magistrados pela compra de livros, uma média de R$ 835,28 cada.
O corregedor do CNJ, João Otávio de Noronha, disse que o auxílio é um “absurdo”. “Sou radicalmente contra. Ler é da natureza da profissão. Eu mesmo compro meus próprios livros”.
Está nas mãos do Supremo decidir sobre o fim da “bolsa livro” e outros auxílios pagos pelos TJs sem previsão na Lei Orgânica da Magistratura. Há uma ação questionando isso na Corte, mas sem previsão de julgamento.
O TJ-SP diz que para obter o reembolso o magistrado precisa apresentar a nota fiscal com indicação da natureza da obra. O TJ-MA também informa que o reembolso depende de comprovação e não é cumulativo.




Renan Calheiros foi condenado por improbidade administrativa
mas decisão não produz qualquer efeito imediato de
afastamento do mandato



Renan Calheiros (PMDB-AL)


O juiz federal Waldemar Carvalho, da 14ª Vara Federal, condenou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), à perda de mandato e perda dos direitos políticos por 8 anos, por improbidade administrativa, e a pagar multa de R$ 246 mil.. A sentença foi tornada pública na segunda-feira, 20.nov.2017.
O processo na área civil envolve o caso em que o senador foi acusado de receber propinas da construtora Mendes Júnior, que pagaria as despesas pessoais da jornalista Mônica Veloso com quem mantinha relacionamento extraconjugal. Em 2007, quando foi revelado, o peemedebista renunciou à presidência do Senado em uma manobra para não perder o mandato.
“Ante o exposto, resolvendo o mérito da demanda, com fundamento no art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, acolho o pedido ministerial, para: Com base no disposto no art. 11, I, c/c art. 12, III, da Lei nº 8.429/92, condenar os três réus , de forma solidária, ao pagamento de multa civil de valor equivalente ao montante total pago pela Empresa Mendes Júnior ao réu José Renan Vasconcelos Calheiros por intermédio do réu Cláudio Teixeira Gontijo, Consubstanciado no montante de R$ 246.853,20 (duzentos e quarenta e seis mil e oitocentos e cinquenta e três reais e vinte centavos), informado às fls. 28, a ser devidamente atualizado segundo o Manual de Calculo da Justiça Federal; Com base no disposto nos arts. 9º, I e IX, c/c art. 12, I, e art. 20 da Lei nº 8.429/92, condenar o Sr. José Renan Vasconcelos Calheiros ainda às penas de perda da função pública e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 08 (oito) anos, logo após o trânsito em julgado da presente decisão”, anota o magistrado.
A sentença, de primeira instância, é na área Cível. É importante salientar que a decisão não produz qualquer efeito imediato de afastamento do senador Renan Calheiros do mandato. Outro inquérito, também sob segredo de Justiça, corre no Supremo Tribunal Federal (STF), em que o senador responde por peculato.
Os ministros do Supremo aceitaram a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República pelo crime de peculato, mas rejeitaram as acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso nos fatos envolvendo o episódio Mônica Veloso. O STF, quando analisou o caso no âmbito penal, nem sequer recebeu a denúncia por ausência de prova. De qualquer forma, cabe à defesa apelar da decisão confiando que o Tribunal Regional Federal restabeleça o mesmo critério e raciocínio utilizados pelos Ministros do Supremo.




“Black Fraude”






A expressão Black Friday, que representa uma data aguardada ao longo de todo o ano pelos consumidores dos Estados Unidos, aterrissou no Brasil prometendo reproduzir os mesmos descontos e promoções imperdíveis.
Em nosso país desde 2010, a estratégia acabou gerando tantas desconfianças e problemas relacionados a noticiadas lesões aos direitos dos consumidores, que foi apelidada de “Black Fraude”. Em função disso, o poder público e o mercado têm feito um grande esforço para mudar essa imagem e garantir um ambiente que proporcione bons preços e, ao mesmo tempo, o faturamento para movimentar a economia.
Uma das principais reclamações dos últimos anos é o aumento dos preços nas semanas anteriores, em alguns casos elevando em mais de 50% o valor do item, para descontos na mesma proporção. Assim, reflete uma atividade para incentivar a compra por impulso, pelo mesmo preço ou por pequena diferença do preço regular. Para evitar essa prática, o Procon de São Paulo criou uma força tarefa para organizar as informações e os preços nas semanas e meses anteriores, tanto para prevenção como para balizar as multas por eventuais lesões aos consumidores. Inclusive, disponibilizou em 2016 um link com as parciais em tempo real, com o monitoramento sobre o tipo de reclamação e os cuidados a serem tomados, assim como os sites que devem ser evitados em função de fraudes ou da falta de capacidade financeira ou de organização para continuar nesse mercado.
Nesse ponto, vale o alerta, pois nessa época são criados muitos sites falsos para enganar os interessados em comprar pela internet. Ao receber uma oferta com preço muito abaixo do mercado por email, por exemplo, o link pode levar a um site falso — até para uma réplica dos sites das grandes redes — de modo que o ideal é entender a oferta e acessar diretamente o endereço eletrônico da empresa, e não o caminho do link recebido. Esses sites servem tanto para roubar dados de cartões para outras fraudes, como para receber os valores de compras de produtos que não existem.
Outra reclamação reiterada é sobre o frete, especialmente dos produtos de baixo valor, utilizado como forma de compensar o desconto e maquiar a manutenção do preço. E sobre o prazo de entrega, uma vez que muitas lojas acabam vendendo mais do que sua capacidade logística, gerando atrasos e insatisfações.
Mais uma campeã de denúncias, no caso das compras feitas pela internet, é a entrega de produtos diferentes do que os escolhidos no momento da compra, ou mesmo de cor ou numeração distintas da escolha. A expressão foto ilustrativa, nesse caso, pode ser uma forma de evitar a responsabilidade da empresa. O Código de Defesa do Consumidor garante o cumprimento da oferta e que todas as informações e peças publicitárias tenham o mesmo valor que o contrato, de modo que é preciso guardar não só os comprovantes da negociação, como também imprimir a tela referente ao produto e as condições da compra e da política de troca. E as compras feitas pela internet asseguram, ainda, o chamado direito ao arrependimento, com a possibilidade de devolução do item comprado em até 07 (sete) dias do recebimento.
Nesse contexto, uma estratégia monitorada e que igualmente tem ensejado críticas das lojas físicas, são as propagandas veiculadas massivamente na mídia para atrair consumidores ao seu espaço, para uma oferta de poucos produtos em promoção, ou de poucas unidades. Assim, atraem os consumidores para seus espaços com táticas questionáveis, para a compra de produtos fora da promoção. Muitos ainda utilizam essa época para verdadeira queima de estoque de coleções passadas, e não promoção de produtos de prateleira. Essas não são necessariamente práticas ilegais, desde que fique claro para o consumidor a quantidade de produtos em promoção e que o valor mais baixo é, nesse exemplo, para a renovação de estoque de produtos mais antigos do catálogo.
São muitas as armadilhas. Por tudo isso, a prática mais recomendada é sempre a pesquisa de empresas e sua credibilidade, sobre os preços entre todas as promoções disponíveis e em relação aos valores normais praticados, para saber se realmente vale a pena a compra nesse período.
O direito do consumidor tem como princípios básicos a informação correta e detalhada, a transparência, a garantia legal e a responsabilidade do fornecedor pelos defeitos dos produtos, entre diversos outros. Mas é a atitude ética e respeitosa com o consumidor, muito mais do que o respeito à legislação, que vai garantir o aumento das vendas e a confiança da população para antecipar as compras de Natal. Essa mudança na imagem da Black Friday ajudará a promover a movimentação financeira capaz de colaborar com o crescimento do país e dos setores produtivos, nesse momento em que os índices começam a demonstrar a melhoria das condições econômicas.




Manobra comercial da China agrava crise dos Correios






Os Correios devem fechar 2017 com prejuízo de R$ 1,3 bilhão, segundo projeção da estatal. Se confirmada, será o quinto ano consecutivo em que a companhia, que foi palco inaugural do mensalão há mais de dez anos, fechará no vermelho.

Encomendas feitas por brasileiros em sites internacionais agravam a crise dos Correios. A previsão para este ano é entregar 43 milhões de pequenos objetos comprados principalmente da China. Ocorre que o país está enviando as mercadorias para serem distribuídas no Brasil pelos Correios como se fossem cartas simples, que têm a tarifa mais baixa, quando deveriam chegar como cartas registradas, cujo preço é, no mínimo, cinco vezes maior. A estatal fará reclamação aos organismos postais internacionais para evitar a manobra comercial.

As 43 milhões de encomendas compradas no exterior por brasileiros devem gerar faturamento de R$ 295 milhões para os Correios neste ano. Valor que poderia ser maior se não houvesse a burla.
A legislação brasileira prevê que apenas comunicação pessoal pode ser enviada por carta simples, incluindo papel, CD e pendrive. Mercadorias só podem ser despachadas por carta registrada.




Reforma trabalhista com carteira digital



Na terça-feira, 21.nov.2017, o Governo lança a carteira de trabalho digital. O novo documento terá numeração em série única nacional, código de barras e cruzamento de dados com o INSS.
Na prática, trata-se de um aplicativo desenvolvido pela Dataprev e disponível para celulares e dispositivos móveis com os mesmos dados da carteira de trabalho. A base de dados ficará disponível para consulta.

A edição da Medida Provisória nº 808, no dia 14 de novembro de 2017, regulamentou algumas disposições da reforma trabalhista:
1- as regras da reforma trabalhista se aplicam a todos os contratos de trabalho vigentes, não estando restritas aos trabalhadores contratados após a entrada em vigor da Lei 13.467/2017 no dia 11 de novembro de 2017.
2- o valor máximo das indenizações na Justiça do Trabalho está limitado a 50 vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social — que, atualmente, é de R$ 5.531,31 —, e não mais a cinquenta vezes o último salário contratual do empregado.
3- a regulamentação dos dispositivos referentes ao trabalho intermitente
  • em relação às contribuições ao INSS nos contratos de trabalho intermitente: se a renda mensal do trabalhador não atingir o patamar do salário mínimo caberá ao empregado complementar o recolhimento das contribuições à Previdência Social, sob pena de o referido mês não ser computado para os cálculos da aposentadoria;
  • foi vedado o acesso do trabalhador intermitente ao seguro-desemprego quando do encerramento do contrato;
  • quarentena de 18 meses para que o ex-empregado possa ser recontratado na modalidade de trabalho intermitente pela mesma empresa — regra que só valerá até 2020. Após essa data, a legislação permitirá a migração imediata de um contrato de emprego para um contrato intermitente;
4- em relação ao salário-maternidade e ao auxílio-doença: passam a ser custeados diretamente pelo Estado e pelo INSS, sem a participação do empregador.
5- a Medida Provisória manteve a viabilidade do trabalho das gestantes e lactantes em atividades insalubres de grau mínimo e médio. Exige apenas, no caso das gestantes, a apresentação de atestado médico.




Lula diz não ter os 24 milhões que a Justiça quer bloquear.
No entanto, Coaf mostra que empresa do ex-presidente chegou a investir R$ 35 milhões em fundos de investimento





O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu em conta de sua empresa de palestras, a Lils Palestras, Eventos e Publicações, R$ 27 milhões em quatro anos. Multi-investigado pelas operações Lava Jato, Zelotes e Janus, o petista afirmou no domingo, 19.nov.2017, não possuir os R$ 24 milhões que a Procuradoria da República pretende bloquear. Em pedido encaminhado à Justiça Federal os procuradores pediram para confiscar R$ 21,4 milhões em bens do petista e mais R$ 2,5 milhões de seu filho, Luiz Cláudio — no esquema de tráfico de influência na compra de caças suecos e na compra de Medidas Provisórias no âmbito da Operação Zelotes.
Lula e o filho foram denunciados pelo Ministério Público Federal em dezembro do ano passado. Os dois são acusado por ‘negociações irregulares que levaram à compra de 36 caças suecos do modelo Gripen pelo governo brasileiro e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627’.
A Procuradoria da República afirma, na acusação, que os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015 quando Lula, já na condição de ex-presidente, ‘integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo para beneficiar as empresas MMC, grupo Caoa e SAAB, clientes da empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia LTDA (M&M)’. Em troca, afirma a denúncia, os donos da M&M repassaram a Luis Cláudio pouco mais de R$ 2,5 milhões.
Segundo documento do Coaf, a empresa de palestras Lils aplicou entre 2011 e 2015 um total de R$ 35.177.093,99 em fundos de investimentos, via BB Gestão de Recursos — Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.. Foram feitos ainda investimentos de R$ 5 milhões na Brasilprev. Em 2015, a Lils informou faturamento de R$ 2.923.993,50.
Dono de 98% do negócio — os 2% restantes são de Paulo Okamotto, seu braço direito e presidente do Instituto Lula —, a Lils movimentou R$ 52 milhões entre 2011 e 2015.
Resultado das palestras dada pelo petista após deixar o Planalto — foram 72 ao custo de US$ 200 mil cada —, quase a totalidade dos valores que entraram na conta da LILS do Banco do Brasil em São Paulo, entre abril de 2011 e maio de 2015, saiu: exatos R$ 25.269.235,53.
A movimentação foi considerada suspeita pelo Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda, que enquadrou o caso em “movimentação de recursos incompatível com o patrimônio, a atividade econômica ou a ocupação profissional e a capacidade financeira do cliente”. O documento integra o material dos autos da Zelotes e da Lava Jato.





Os técnicos alertam sobre possível ocorrência de “operações cujos valores se afiguram objetivamente incompatíveis com a ocupação profissional, os rendimentos e/ou a situação patrimonial/financeira de qualquer das partes envolvidas”.
Quando o documento do Coaf foi gerado, a informação era de que R$ 17.926.078,39 era “o saldo atual distribuído em fundos de investimento e previdência privada”.
O ex-presidente apresentou documentos para comprovar que realizou as palestras para qual foi contratado. Segundo o Instituto Lula, que registrou publicamente todos os serviços, foram 72.
Não há irregularidades em se dar palestras, registram os investigadores, porém os pagamentos das empreiteiras do cartel chamam a atenção.
Em julho, o Banco Central bloqueou R$ 606 mil de contas de Lula por ordem do juiz federal Sérgio Moro, da Lava Jato em Curitiba, decorrente da condenação do petista a 9 anos e 3 meses de prisão no caso do tríplex do Guarujá.
A Brasilprev também executou o bloqueio de R$ 9 milhões de duas previdências, uma empresarial da Lils e outra pessoal de Lula, em julho.

Ataques — Em seu discurso, Lula voltou a desafiar os procuradores e o juiz federal Sergio Moro “a provar um real de sua vida que não seja legal”. Para Lula, os investigadores inventaram mentiras sobre ele, e agora “não conseguem mais sair”. “Se tem político com rabo preso por causa do que a (Operação) Lava Jato está fazendo, eu não tenho rabo para prender. Não estou acima da lei, só quero respeito”, disse.
“Quando a polícia entra na casa de alguém, adora mostrar dinheiro, joia, mas quando entra na minha e dos meus quatro filhos, revira tudo, levanta colchão, e não encontra nada, esses sacanas deveriam ter coragem de chamar a imprensa e dizer que na casa do Lula não tinha nada”, afirmou.
“Às vezes fico chateado com todas essas bobagens que falam a meu respeito, mas, como sou católico, acho que é uma provação. Já provei minha inocência, quero agora que eles provem. O cidadão deveria ter a decência de dizer onde tenho R$ 24 milhões“, reclamou durante o 14º Congresso do PCdoB.
O ex-presidente esteve em Brasília para participar do 14º Congresso do PCdoB, iniciado na última sexta-feira (17.nov.2017). Lula chegou por volta das 11 horas em Brasília, em um avião privativo, e foi recebido pela presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann.

Lula tem reiterado, por meio de sua defesa, que é vítima de ‘lawfare’.
“Todas as palestras do ex-presidente foram feitas e pagas com as devidas emissões de notas e pagamento de impostos. Todas as informações sobre elas encontram-se em relatório disponível na internet. Tudo da mesma forma que outros ex-presidentes e dentro da lei, cobrando o mesmo valor e condições de palestras para mais de 40 empresas e setores, incluindo, por exemplo, Microsoft e InfoGlobo” — afirma a defesa de Lula.




domingo, 19 de novembro de 2017

Movimento Fora Povo



Policial atira bomba de gás lacrimogênio contra manifestantes nas imediações da
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro durante votação sobre prisão de deputados


Elaborada nas pegadas da queda da ditadura militar, a Constituição de 1988 cercou os parlamentares de imunidades que protegiam o exercício do mandato. Os autores do texto constitucional não poderiam supor que o antídoto da imunidade viraria no futuro o veneno da impunidade. O Supremo Tribunal Federal poderia colocar ordem na anarquia. Mas preferiu omitir-se.
Estabeleceu-se a partir de Brasília uma atmosfera de vale-tudo que anula o movimento benfazejo inaugurado pela Lava Jato. Tinha-se a impressão de que o Brasil ingressara numa nova fase — uma etapa em que todos estariam submetidos às leis. Devagarinho, o país foi retomando a rotina de desfaçatez. Brasileiros com mandato continuam se comportando como se não devessem nada a ninguém, muito menos explicações. Os políticos brasileiros fundaram o Movimento Fora Povo.

A Lava Jato animava a plateia com a perspectiva de igualar todos os transgressores perante a lei. De repente, o vendaval que ameaçava os corruptos foi substituído pela mesma velha brisa de sempre — a brisa da impunidade.
Insatisfeitos com o foro privilegiado, os políticos agora perseguem a blindagem absoluta. O mais trágico é que eles fazem isso com a ajuda do Supremo Tribunal Federal, que, sob a presidência da ministra Cármen Lúcia, lavou as mãos no caso de Aécio Neves.
Ao permitir que Aécio recuperasse o mandato e se livrasse do recolhimento domiciliar noturno não pelo peso dos seus argumentos mas pela força do compadrio e do corporativismo, o Supremo acionou o gatilho que fez aflorar o lado bandido das Assembleias Legislativas.
Ao preferir servir refresco a Aécio Neves o Supremo instalou um clima de liberou-geral que resulta em absurdos. Os legislativos conspurcam a democracia. Políticos desonestos livram-se de imputações criminais não pelo peso dos seus argumentos, mas pela força do corporativismo. Simultaneamente, a sociedade é condenada ao convívio perpétuo com a desonestidade impune.

Enquanto Curitiba produz condenações em escala industrial, a Suprema Corte não sentenciou um mísero réu da Lava Jato.
A conversão de imunidade em impunidade já livrou a cara de deputados estaduais em Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.
Todas as pesquisas de opinião informam que a corrupção está na lista dos problemas que mais inquietam o brasileiro.
A melhor arma contra o Movimento Fora Povo é o voto. O instinto de autoproteção dos corruptos transforma as urnas de 2018 numa espécie de raticida.




quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Procon divulga 'lista suja' de lojas para
consumidor evitar na Black Friday




A Black Friday, um dos dias mais aguardados pelo varejo nacional, acontecerá na sexta-feira, 24.nov.2017, e o Procon-SP divulgou a "lista suja" com as lojas que devem ser evitadas pelo consumidor. No total, são 518 estabelecimentos. A lista foi atualizada no dia 10 de novembro.
Há reclamações diversas que ficam como alerta aos consumidores: desde fretes muito caros até atraso nas entregas, além de produtos danificados ou que divergem do anunciado. Segundo o Procon-SP, a partir do levantamento, a instituição procura evitar que a população seja lesada e o tão sonhado desconto acabe se transformando em pesadelo.
Todas as lojas da lista foram notificadas sobre os problemas e, mesmo assim, não ofereceram solução aos casos ou não foram encontradas.

Para acessar a 'lista suja', basta clicar aqui.

Com estimativa de crescimento de 20% para 2018 segundo dados do Google, a Black Friday é um dos dias mais agitados do comércio eletrônico a cada ano no Brasil. Ganhando mais força no País, a movimentação promete ser dez vezes maior que a de um dia normal do e-commerce, e o volume de buscas já é 14% superior ao mesmo período do ano passado. De acordo com o Google, 300 mil brasileiros compraram pela primeira vez na Black Friday do ano passado e a expectativa é de que o número siga crescendo.

O portal BlackFriday.com.br, idealizador do evento no e-commerce brasileiro, estima que a arrecadação deste ano será de R$ 2,2 bilhões, número recorde. Isso representa um crescimento de 19% em relação ao ano anterior. O portal chegou à constatação após realizar um questionário online com 1.800 internautas no mês de outubro.
Dos entrevistados, 59% têm intenção de gastar mais de R$ 1 mil. As compras de mais de R$ 500 aparecem em segundo lugar, com 23%. Já 13% pretendem comprar produtos a partir de R$ 50. As principais formas de pagamentos serão o cartão de crédito (72%) e o boleto bancário (19%).
Os celulares e smartphones aparecem no topo da lista de intenções de compra, com 48%. Em sequência, estão os eletrodomésticos (35%); TV e vídeo (33%); produtos de informática e tablets (26%); eletroportáteis (19%); móveis e decoração (19%); moda (17%); beleza (12%); games (15%); e viagens (13%).
Os internautas também indicaram critérios que utilizam na hora de comprar online. São eles: preço (92%), confiança na loja (63%), custo do frete (41%), marca (33%) e oportunidade (32%).
De acordo com a pesquisa, 66% dos consumidores afirmam que parcelaram suas compras no ano passado. Esse dado reflete o ano difícil que foi 2016.




quarta-feira, 15 de novembro de 2017

Em jogo fraco, Inter empata e garante retorno a Série A



Acabou! Acabou! Onze meses e três dias após o fatídico 1 a 1 com o Fluminense, que culminou com o inédito rebaixamento, o Inter, enfim, está de volta à elite do futebol brasileiro. Na noite de terça-feira, 14.nov.2017, a equipe, treinada interinamente por Odair Hellmann empatou em 0 a 0 com o Oeste na Arena Barueri, em Barueri São Paulo. O resultado, apesar de mais uma fraca atuação, foi o suficiente para assegurar matematicamente uma das quatro vagas. Em campo, no entanto, a repetição dos erros de passes. O Oeste quase marcou no primeiro tempo, com William Cordeiro. O Colorado só chutou a gol aos 24 minutos da etapa final, quando Edenílson chutou da intermediária, para defesa de Rodolfo. Os gaúchos seguiram sem produzir, mas atingiram o objetivo.






1º TEMPO — Muita pressão, pouco futebol. Internacional e Oeste prometiam fazer o grande jogo da rodada, mas a partida no primeiro tempo deixou muito a desejar tecnicamente. Com um Rubrão defensivo, o Colorado teve dificuldades contra a marcação rival e só assustou em um chute de Pottker, preso entre os zagueiros rivais. Do outro lado, o time paulista tentava sair no contra-ataque ou até mesmo na ligação direta. Perigo mesmo apenas no fim da primeira etapa, quando Willian Cordeiro bateu da entrada da área, para boa defesa de Danilo Fernandes.

A etapa inicial assustou os colorados. O time só não saiu atrás do placar por causa de Danilo Fernandes. O goleiro fez grande defesa em chute de William Cordeiro aos 42 minutos. O time não incomodou o Oeste. Apesar da troca de treinador (Guto Ferreira acabou demitido e Odair Hellmann assumiu interinamente), o Inter abusou dos erros de passes. Sem mais jogadas importantes, as equipes foram para o intervalo no 0 a 0.






2º TEMPO — A partida voltou da mesma maneira. Sem criatividade, com passes errados. O Colorado não incomodava o gol de Rodolfo. O Oeste levava como podia. Aos 24, o Inter, enfim, deu um chute a gol. Edenílson arriscou da intermediária, para defesa em dois tempos do goleiro paulista. O lance até fez o Colorado adiantar a marcação e lutar, mas carente de qualidade. Aos 47, o time puxou um contra-ataque. Carlos, da entrada da área, arriscou, mas mandou para fora.

Com o resultado, o Inter soma 65 pontos e está em segundo. Já o Oeste tem 58 e ocupa o sexto lugar.

Na próxima rodada, o  Inter entra em campo e enfrenta o Goiás. A partida será disputada no sábado (18.nov.2017), às 17 horas, no Serra Dourada, em Goiás.






AGONIA — Nos minutos finais, D'Alessandro e o presidente Marcelo Medeiros não escondiam a aflição. Os dois conversavam, gesticulavam e rezavam para o tempo acabar.

NOVO TÉCNICO, VELHO FUTEBOL — Pouco efeito surtiu a troca no comando técnico. A direção resolveu demitir Guto Ferreira após o empate em 1 a 1 com o Vila Nova no último sábado (11.nov.2017). O auxiliar Odair Hellmann recebeu a incumbência de comandar interinamente. Mas, em campo, o Inter não apresentou melhora alguma.



Odair Hellmann


"Temos que brigar por títulos, brigar nas cabeças. Representamos um time campeão mundial. Ano que vem temos que buscar coisas maiores", disse Danilo Fernandes.

"Estou feliz, sabíamos que seria um jogo difícil. Estamos vindo de tropeços, mas o importante é o objetivo conquistado. Estão todos de parabéns, merecemos o campeonato todo essa vaga. Temos dois jogos, podemos buscar o título também", acrescentou Rodrigo Dourado.