Trabalhadores informais chegam a 10 milhões no País e 10% dos com carteira assinada recebem meio salário mínimo

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Desemprego — semáforos são repletos
de homens e mulheres que trabalham como setas

Após uma queda desde 2012, número de trabalhadores sem carteira assinada voltou a subir, retratando o momento ruim da economia.

A crise econômica tem empurrado parte dos brasileiros para a informalidade como alternativa ao desemprego crescente.

Em todo o Brasil, são hoje cerca de 10 milhões de trabalhadores informais, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua compilados pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).

A quantidade de trabalhadores sem carteira de trabalho assinada tem crescido nos últimos meses. No início deste ano, eram 9,7 milhões. “São profissionais sem nenhum tipo de contribuição trabalhista e previdenciária”, diz Tiago Cabral Barreira, pesquisador do Ibre e responsável pelo levantamento. Apesar do crescimento recente, esse número já foi maior. No fim de 2012, o contingente de informais chegou a 11,2 milhões de trabalhadores.

Expectativa — A tendência é de que o número de trabalhadores informais continue crescendo ao longo dos próximos meses, sobretudo porque o mercado de trabalho não deverá esboçar uma reação este ano. Para o Ibre, a taxa de desocupação deverá encerrar o ano em 12,3% — atualmente a desocupação está em 11,3%.

“A taxa de desemprego deve parar de aumentar somente no segundo trimestre do ano que vem, o que seria uma inflexão em relação à atual trajetória”, afirma Barreira, do Ibre. “Uma queda na taxa de desemprego só deve ocorrer no terceiro trimestre de 2017”, diz.

“Se as expectativas em relação ao aumento da confiança estiverem corretas, e isso rebater em vendas e consumo, o emprego deve ser um dos próximos indicadores a se recuperar — mas tudo indica que só no ano que vem”, afirma o professor Rafael Campelo, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

No primeiro trimestre, 10% recebiam meio salário mínimo — Segundo cálculos da Fipe, população ocupada com baixo rendimento foi de 9 milhões para 10,3 milhões em um ano.

A situação precária do mercado de trabalho fica evidente quando se analisa o rendimento dos trabalhadores. No País, 10,3 milhões dos ocupados recebem até meio salário mínimo, o que equivale a uma remuneração mensal de apenas R$ 440. Essa parcela, que no primeiro trimestre deste ano representava 10,9% da População Economicamente Ativa (PEA), em 2015 estava em 7,9%, com 9,023 milhões de trabalhadores nessa condição.

Os dados, obtidos por meio da Pnad Contínua e compilados pela Fundação de Pesquisas Econômicas (Fipe), apontam ainda que 5,5 milhões recebem apenas um quarto do salário mínimo, o equivalente a uma renda mensal inferior a R$ 220. No primeiro trimestre do ano passado, esse contingente era de 4,4 milhões de pessoas.

“Esse movimento não é muito diferente do observado na taxa de desemprego padrão: as taxas se reduzem até 2014 e voltam a subir desde então, como resultado da crise econômica — acompanhada pelo crescimento da desigualdade de renda”, afirma o professor Rafael Camelo, da Fipe, responsável pelo levantamento dos dados.

Ele observa que esse contingente de baixos rendimentos abrange também trabalhadores autônomos ou que tiveram redução de jornada, mas, sobretudo, trabalhadores sem carteira assinada. “Os dados são mais dramáticos não só pelo crescimento de uma parcela dos trabalhadores que ganha pouco, mas porque esse é o mesmo grupo que dispõe de menos proteção social em tempos de crise: não pode contar com seguro-desemprego ou FGTS”, explica. Além disso, esse grupo é mais afetado pela corrosão do poder aquisitivo pela inflação, que neste ano já acumula quase 5% e pressiona itens básicos da alimentação, como arroz, feijão e leite.

IBGE vai divulgar índice de mão de obra subutilizada — O IBGE, responsável pela Pnad Contínua, vai divulgar novos dados sobre o mercado de trabalho a partir de novembro, com as chamadas medidas de subutilização da mão de obra — a quantidade de trabalhadores ocupados, mas que poderiam trabalhar mais horas na semana.

Além da taxa de desocupação, a pesquisa vai começar a revelar um indicador de subutilização por insuficiência de horas trabalhadas e outro de força de trabalho potencial. “No recorte por insuficiência de horas serão considerados os que trabalharam menos de 40 horas na semana de referência, porém gostariam de trabalhar mais e estavam disponíveis para isso”, explica Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE. “Já a força de trabalho potencial são as pessoas que realizaram busca efetiva de trabalho, mas não estavam disponíveis, como grávidas ou estudantes. Outro grupo são os que não haviam buscado emprego, mas gostariam de trabalhar e estavam disponíveis — os que antes eram chamados de desalentados.”

Cimar explica que o cálculo da taxa de desocupação não sofrerá mudanças, pois segue os padrões estabelecidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Pela Pnad Contínua, são considerados desocupados os que não trabalharam nem uma hora na semana anterior à pesquisa, mas tentaram conseguir emprego nos últimos 30 dias.