quarta-feira, 31 de agosto de 2016

RESUMO DA SESSÃO FINAL DO IMPEACHMENT



A sessão começou às 11 horas e 16 minutos, com 16 minutos de atraso. Na abertura, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandoski, que comandou toda a fase final do julgamento, leu um resumo do processo de forma cronológica com as argumentações da acusação e da defesa de Dilma.
Lewandowski ainda leu os principais pontos do parecer elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator na Comissão Especial do Impeachment, e outras estatísticas do processo. Em seguida, um requerimento de destaque para fatiar a votação, assinado pelo Humberto Costa (PT-PE) em nome do PT, foi lido por Vicentinho Alves (PR-TO). O partido queria que a cassação e a perda da habilidade de funções públicas de Dilma por oito anos fossem tratadas separadamente. 
A apreciação do destaque foi acatada por Lewandowski, apesar de contestações de Ronaldo Caiado (DEM-GO), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Aloysio Nunes (PSDB-SP). Eles alegaram, entre outras questões, que a Constituição prevê a pena conjunta e que, de qualquer maneira, Dilma pode ser enquadrada na Lei da Ficha Limpa.
O ex-presidente Fernando Collor (PTC-AL), que também sofreu impeachment, se posicionou contra o fatiamento e lembrou de seu próprio processo.
Após mais debates entre os senadores, o presidente do STF discorreu sobre as normas do Senado que tratam do assunto, lembrou situações parecidas no Supremo e disse que não poderia se pronunciar por não estar ali como juiz. Ao final, ele deixou que o plenário decidisse "soberanamente".
No papel de presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se manifestou na tribuna com um exemplar da Constituição em mãos. Ele elogiou a condução do processo por Lewandowski e afirmou que decisão teria "DNA" da lei. "Questionamentos existirão, mas culpa não será da rota, da Constituição, da democracia. Sairemos mais fortes desse desafio. Essa, sem dúvida, é minha convicção." Na fase de encaminhamentos dos votos, senadores a favor e contra o impeachment puderam discursar, entre eles Ana Amélia (PP-RS), Lindbergh Farias (PT-RJ), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Costa e Caiado. 
Chegou, então, o momento da votação final da perda do mandato de Dilma, por meio eletrônico. Cada parlamentar votou usando os computadores nas mesas do plenário e o resultado foi mostrado no painel. Ao mostrar o placar de 61 votos a 20, sem abstenções, parlamentares favoráveis ao impeachment cantaram o Hino Nacional. O restante ficou em silêncio.
Minutos depois, houve o encaminhamento dos votos para a definição da habilidade de Dilma em continuar exercendo funções públicas por oito anos. Kátia Abreu (PMDB-TO), Aloysio Nunes (PSDB-SP), João Capiberibe (PSB-AP), Jorge Viana (PT-AC), Aécio Neves (PSDB-MG) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) discursaram.
Antes da última votação, Renan anunciou que a posse de Michel Temer seria às 16 horas no plenário do Senado. Os parlamentares registraram os votos e o painel do Senado mostrou o placar de 42 a 20 contra a inabilidade.
Como parte final do rito, Lewandowski leu a sentença e encerrou a sessão, a gritos de "golpistas" por parte de aliados de Dilma e a aplausos dos favoráveis ao impeachment.




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