Guerra nas redes sociais expõe o Fake TSE
Antes do início da campanha de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
trombeteou a notícia de que não toleraria o uso das redes sociais para a
difusão de notícias falsas. Presidente do tribunal na época, o ministro
Luiz Fux chegou a dizer que seriam expurgados do processo eleitoral
candidatos que jogassem sujo na internet. Hoje, verifica-se que a ameaça
do ministro era, ela própria, uma notícia falsa.
A Justiça eleitoral não conseguiu coibir nem mesmo a difusão de falácias
sobre supostas violações de urnas eletrônicas. O TSE e seus ministros
limitaram-se a emitir declarações protocolares sobre a segurança do
processo eletrônico de votação. Nem sinal de punições.
Sem controle, a lama escorre livremente pelos visores dos celulares e
tablets na forma de desinformação, mistificação e notícias falsas. O
lodo vem da esquerda e da direita. Mas Jair Bolsonaro prevalece na
quantidade. Notícias jornalísticas ajudam a entender o fenômeno: Agência
é acusada de contratar perfis para propaganda irregular pró-PT no
Twitter — e ou — Empresários compram ilegalmente pacotes de mensagens
anti-PT difundidas via WhatsApp.
Isso é crime. Deveria ser punido. Mas a guerra suja nas redes sociais e no WhatsApp revela a existência de um ‘Fake TSE’.
Num encontro com procuradores eleitorais e advogados das campanhas
presidenciais, a procuradora-geral da República Raquel Dodge criticou a
disseminação de notícias falsas. Referiu-se ao eleitor como “ator
principal” do processo eleitoral. “Ele tudo pode, mas nem tudo convém.
As fake news, certamente, não convêm ao eleitor nem à democracia.”
As palavras da chefe do Ministério Público soaram ilógicas e inúteis.
Elas afrontam a lógica porque Raquel Dodge falou sobre o crime da
difusão de notícias falsas com o distanciamento de uma scholar, como se
não tivesse nada a ver com a encrenca. Suas observações carecem de
utilidade porque, além de chegar tarde, a poucos dias do término da
eleição, vieram desacompanhadas do anúncio de providências que uma
procuradora-geral poderia adotar de ofício, como se diz. Cabe à
procuradora-geral levar à vitrine um lote de providências saneadoras.
Em nota divulgada na noite de sexta-feira (19.out.2018), o Ministério
Público Federal informou que “a procuradora-geral da República, Raquel
Dodge, requisitou à Polícia Federal (PF) a instauração de inquérito para
apurar se empresas de tecnologia da informação têm disseminado, de
forma estruturada, mensagens em redes sociais referentes aos dois
candidatos que disputam o segundo turno das eleições para presidente da
República.”
O pedido foi formalizado em ofício remetido ao ministro Raul Jungmann
(Segurança Pública), a quem a PF está subordinada. No documento, a chefe
da Procuradoria anota que fatos mencionados em reportagens já haviam
motivado “a abertura de procedimento apuratório pela Procuradoria-Geral
Eleitoral”. O propósito é o de verificar o uso de esquemas profissionais
de propagação de notícias falsas por parte das duas campanhas
finalistas.
Ao justificar o pedido para que a Polícia Federal se envolva no caso,
Raquel Dodge afirmou que a encrenca exige também “apuração na ótica
criminal”, pois o uso de esquema profissional e estruturado de logística
empresarial para a difusão massiva de informações mentirosas constitui
crime previsto em lei. Citou o artigo 57-H, parágrafo 1º, da Lei
9.504/1997, cuja redação foi atualizada pela Lei 12.891/2013.
Nesse trecho, a lei prevê a aplicação de multa a quem realizar
propaganda eleitoral na internet, atribuindo indevidamente sua autoria a
terceiro, inclusive a candidato, partido ou coligação.
O comunicado do Ministério Público Federal anota, para a
procuradora-geral, “o uso de recursos tecnológicos para propagar
informações falsas ou ofensivas à honra e à imagem dos dois candidatos
pode interferir na opinião de eleitores”. Raquel Dodge declarou que o
fato “afronta a integridade das eleições e é uma nova realidade mundial
que exige investigação com a utilização de um corpo pericial altamente
gabaritado e equipamentos adequados para se identificar a autoria e
materializar a ocorrência desse novo formato de crime”.
O pedido de Raquel Dodge à Polícia Federal chega um dia depois de
reportagem ter noticiado que empresas financiaram ilegalmente a
propagação massiva de mensagens anti-PT pelo WhatsApp. Segundo a
notícia, empresas apoiadoras de Bolsonaro desembolsaram até R$ 12
milhões para financiar a atividade. Verba de caixa dois, sem menção na
prestação de contas do candidato. Bolsonaro negou envolvimento com a
prática.
Também na sexta-feira (19.out.2018), o corregedor do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), ministro Jorge Mussi, determinou a abertura de
investigação sobre o caso noticiado. Fez isso a pedido do PT.
Entretanto, o ministro indeferiu medidas cautelares solicitadas pelo
partido. Negou-se a autorizar, por exemplo, batidas policiais de busca e
apreensão na sede da loja Havan e na casa do seu dono, o empresário
Luciano Hang. Alegou que não pode determinar providências tão drásticas
com base apenas em notícia jornalística.
O PDT de Ciro Gomes ingressou na tarde de sexta-feira (19.out.2018) com
pedido no TSE de anulação do primeiro turno da eleição presidencial
deste ano.
O partido apresentou uma Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
contra o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, sob a suspeita de abuso de
poder econômico, veiculação de fake news e recebimento de apoio
empresarial.
O procedimento foi distribuído ao ministro Jorge Mussi, corregedor-geral
eleitoral, e se baseia em denúncia jornalística de que empresas
compraram pacotes de disparos de mensagens contra o PT no WhatsApp.
No pedido, o partido lembra que doação empresarial a campanha eleitoral,
mesmo que por meio de um apoio, é vedada pela legislação eleitoral. E
que foi cometido abuso de poder porque Bolsonaro não registrou a
atividade em sua prestação de contas.
Ciro Gomes ficou em terceiro lugar na disputa eleitoral deste ano, atrás
de Jair Bolsonaro (PSL) e de Fernando Haddad (PT). Na quinta-feira
(18.out.2018), o petista defendeu que o segundo turno deveria ser
disputado entre ele e o pedetista.
O WhatsApp enviou notificação extrajudicial para as agências
Quickmobile, Yacows, Croc services e SMS Market, determinando que parem
de fazer envio de mensagens em massa e de utilizar números de celulares
obtidos pela internet.
A empresa também baniu as contas do WhatsApp associadas a essas
agências. Elas estão sob investigação e serão notificadas caso sejam
comprovadas as irregularidades.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou uma entrevista coletiva que
estava agendada para as 16 horas de sexta-feira (19.out.2018) que
trataria, entre outros assuntos, da disseminação de fake news nas
eleições. A entrevista coletiva foi remarcada para as 14 horas de
domingo (21.out.2018).
Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, houve uma incompatibilidade de agenda — o órgão não deu mais detalhes.
Empresários bancam campanha contra o PT pelo WhatsApp
com contratos de R$ 12 milhões, prática viola a lei
por ser doação não declarada
Empresas estão comprando pacotes de disparos em massa de mensagens
contra o PT no WhatsApp e preparam uma grande operação na semana
anterior ao segundo turno.
A prática é ilegal, pois se trata de doação de campanha por empresas, vedada pela legislação eleitoral, e não declarada.
A reportagem apurou que cada contrato chega a R$ 12 milhões e, entre as
empresas compradoras, está a Havan. Os contratos são para disparos de
centenas de milhões de mensagens.
As empresas apoiando o candidato Jair Bolsonaro (PSL) compram um serviço
chamado “disparo em massa”, usando a base de usuários do próprio
candidato ou bases vendidas por agências de estratégia digital. Isso
também é ilegal, pois a legislação eleitoral proíbe compra de base de
terceiros, só permitindo o uso das listas de apoiadores do próprio
candidato (números cedidos de forma voluntária).
Quando usam bases de terceiros, essas agências oferecem segmentação por
região geográfica e, às vezes, por renda. Enviam ao cliente relatórios
de entrega contendo data, hora e conteúdo disparado.
Entre as agências prestando esse tipo de serviços estão a Quickmobile, a Yacows, Croc Services e SMS Market.
Os preços variam de R$ 0,08 a R$ 0,12 por disparo de mensagem para a
base própria do candidato e de R$ 0,30 a R$ 0,40 quando a base é
fornecida pela agência.
As bases de usuários muitas vezes são fornecidas ilegalmente por
empresas de cobrança ou por funcionários de empresas telefônicas.
Empresas investigadas pela reportagem afirmaram não poder aceitar
pedidos antes do dia 28 de outubro, data da eleição, afirmando ter
serviços enormes de disparos de WhatsApp na semana anterior ao segundo
turno comprados por empresas privadas.
Questionado se fez disparo em massa, Luciano Hang, dono da Havan, disse
que não sabe “o que é isso”. “Não temos essa necessidade. Fiz uma ‘live’
aqui agora. Não está impulsionada e já deu 1,3 milhão de pessoas. Qual é
a necessidade de impulsionar? Digamos que eu tenha 2.000 amigos. Mando
para meus amigos e viraliza.”
Procurado, o sócio da QuickMobile, Peterson Rosa, afirma que a empresa
não está atuando na política neste ano e que seu foco é apenas a mídia
corporativa. Ele nega ter fechado contrato com empresas para disparo de
conteúdo político.
Richard Papadimitriou, da Yacows, afirmou que não iria se manifestar. A SMS Market não respondeu aos pedidos de entrevista.
Na prestação de contas do candidato Jair Bolsonaro (PSL), consta apenas a
empresa AM4 Brasil Inteligência Digital, como tendo recebido R$ 115 mil
para mídias digitais.
Segundo Marcos Aurélio Carvalho, um dos donos da empresa, a AM4 tem
apenas 20 pessoas trabalhando na campanha. “Quem faz a campanha são os
milhares de apoiadores voluntários espalhados em todo o Brasil. Os
grupos são criados e nutridos organicamente”, diz.
Ele afirma que a AM4 mantém apenas grupos de WhatsApp para denúncias de
fake news, listas de transmissão e grupos estaduais chamados comitês de
conteúdo.
No entanto, a reportagem apurou com ex-funcionários e clientes que o serviço da AM4 não se restringe a isso.
Uma das ferramentas usadas pela campanha de Bolsonaro é a geração de
números estrangeiros automaticamente por sites como o TextNow.
Funcionários e voluntários dispõem de dezenas de números assim, que usam
para administrar grupos ou participar deles. Com códigos de área de
outros países, esses administradores escapam dos filtros de spam e das
limitações impostas pelo WhatsApp — o máximo de 256 participantes em
cada grupo e o repasse automático de uma mesma mensagem para até 20
pessoas ou grupos.
Os mesmos administradores também usam algoritmos que segmentam os
membros dos grupos entre apoiadores, detratores e neutros, e, desta
maneira, conseguem customizar de forma mais eficiente o tipo de conteúdo
que enviam.
Grande parte do conteúdo não é produzida pela campanha — vem de apoiadores.
Os administradores de grupos bolsonaristas também identificam
“influenciadores”: apoiadores muito ativos, os quais contatam para que
criem mais grupos e façam mais ações a favor do candidato. A prática não
é ilegal.
Não há indício de que a AM4 tenha fechado contratos para disparo em
massa; Carvalho nega que sua empresa faça segmentação de usuários ou
ajuste de conteúdo.
As estimativas de pessoas que trabalham no setor sobre o número de
grupos de WhatsApp anti-PT são muito vagas — vão de 20 mil a 300 mil —
pois é impossível calcular os grupos fechados.
Diogo Rais, professor de direito eleitoral da Universidade Mackenzie,
diz que a compra de serviços de disparo de WhatsApp por empresas para
favorecer um candidato configura doação não declarada de campanha, o que
é vedado.
Ele não comenta casos específicos, mas lembra que dessa forma pode-se
incorrer no crime de abuso de poder econômico e, se julgado que a ação
influenciou a eleição, levar à cassação da chapa.
EM MINAS GERAIS, ROMEU ZEMA CONTRATOU EMPRESA DE IMPULSIONAMENTO — O
candidato ao governo de Minas do partido Novo, Romeu Zema, declarou ao
Tribunal Superior Eleitoral pagamento de R$ 200 mil à Croc Services por
impulsionamento de conteúdos. O diretório estadual do partido em Minas
gastou R$ 165 mil com a empresa.
A reportagem teve acesso a propostas e trocas de email da empresa com
algumas campanhas oferecendo disparos em massa usando base de dados de
terceiros, o que é ilegal.
Indagado pela reportagem, Pedro Freitas, sócio-diretor da Croc Services,
afirmou: “Quem tem de saber da legislação eleitoral é o candidato, não
sou eu.”
Depois, recuou e disse que não sabia se sua empresa prestara serviço
para Zema. Posteriormente, enviou mensagem afirmando que conferiu seus
registros e que vendera pacotes de disparo em massa de WhatsApp, mas só a
bases do próprio candidato, filiados ao partido e apoiadores de Zema — o
que é legal.
Procurada, a campanha afirmou que “contratou serviço de envio de
mensagem somente por WhatsApp para envio aos filiados do partido,
pessoas cadastradas pelo website e ações de mobilização de apoiadores”.
A reportagem apurou que eleitores em Minas receberam mensagens em
WhatsApp vinculando o voto em Zema ao voto em Jair Bolsonaro dias antes
do primeiro turno. Zema, que estava em terceiro nas pesquisas, terminou
em primeiro.
Agência Lajoy é acusada de contratar perfis para
propaganda irregular pró-PT no Twitter
jornalista diz ter feito comentários positivos sobre
Gleisi e Luiz Marinho a pedido da agência
A jornalista Paula Holanda, militante de esquerda e influenciadora
digital, conhecida no Twitter como @pppholanda — ela tem 6.446
seguidores —, disse em uma "thread" (sequência de pequenas frases, ou
tuítes) na rede social, no sábado à noite (25.ago.2018), que foi
convidada, em troca de dinheiro, por uma agência de marketing digital
mineira chamada Lajoy a promover em seu perfil conteúdo de esquerda.
Segundo Paula, ela aceitou escrever tuítes favoráveis, que eram
relacionados a candidatos do PT — Gleisi Hoffmann (PR), presidente
nacional da sigla e candidata a deputada federal pelo Paraná, e Luiz
Marinho, candidato a governador de São Paulo.
Ao receber uma terceira demanda, desta vez sobre o governador do Piauí, o
petista Wellington Dias, candidato a reeleição, ela diz ter percebido,
então, que não atuava pelas pautas de esquerda em geral, mas
especificamente em favor de candidaturas do PT, o que, afirma, não tinha
ficado claro nos contatos com a agência, e se recusou a escrever sobre o
piauiense.
Os tuítes não informavam que eram pagos, nem exibiam qualquer informação sobre a empresa ou político que os contratou.
Esta prática é proibida pela legislação atual, que especifica que só é
permitida propaganda eleitoral em redes sociais no modelo de
impulsionamento, em que candidatos, partidos e coligações contratam
diretamente a rede social.
A propaganda em redes sociais deve mencionar, explicitamente, qual
partido, candidato ou coligação, com CNPJ, a pagou, “não devendo
empregar meios destinados a criar, artificialmente, na opinião pública,
estados mentais, emocionais ou passionais”, diz o artigo 6º da Resolução
23.551.
A consequência para quem infringe a resolução é multa de até R$ 30 mil.
Após a sequência de publicações de Paula Holanda, Wellington Dias era o
quarto termo mais citado no Twitter no Brasil nas primeiras horas de
domingo (26.ago.2018).
O que são threads no Twitter?
Thread (ou fio) é uma sequência de tweets. Cada
tweet é um texto com até 280 caracteres. Em uma thread, cada tweet é um
parágrafo, de um grande texto, que pode ser comentado, curtido e
compartilhado individualmente.
“Não tenho nenhuma ligação com o Piauí e não o conheço. Pesquisei
rapidamente e pela opinião pública da esquerda, ele aparentemente não
foi um bom governador. Li que ele sucateou e militarizou a educação e
silenciou mulheres,” afirmou Paula na rede social.
“O que me passaram é que seria uma ação de esquerda, com pautas
feministas, negras e LGBT, quando, na verdade, eu sinto estar fazendo
uma campanha sem ter sido avisada”, escreveu.
Após as declarações da jornalista, outros perfis no Twitter apagaram
suas publicações ou admitiram que foram contratados para fazer
comentários positivos sobre os candidatos.
Segundo Flavia Penido, advogada especialista em Direito Tributário e
Direito Digital, o Twitter também veda a prática em seus termos de uso e
tem excluído usuários sob suspeita da prática ou de fornecer
informações falsas, o que gerou nos últimos dias reclamação na
comunidade de direita da rede social.
“A partir do momento em que não é informado que os tweets estão sendo
publicados mediante pagamento, ou por contas falsas, o ambiente da rede
social está sendo manipulado e contaminado, isso é conhecido como
compartilhamento não-orgânico ou não-autêntico. Isso é pernicioso para a
democracia.”
Paula Holanda disse para seus seguidores que nunca assinou nenhum
contrato, que não faz ideia de quem está pagando a ação da Lajoy e que
acredita que não vai ser paga pelos dois tuítes que fez em favor de
Gleisi e Marinho.
A jornalista disse na rede social que receberia quase R$ 1.000 pelo
trabalho, mas não especificou se o valor era por tuíte ou pela ação
toda.
À reportagem Paula Holanda confirmou o que disse no Twitter, mas
preferiu não informar detalhes, como valores prometidos e recebidos,
quais outros influenciadores digitais foram contratados e a quais outros
candidatos a Agência Lajoy demandou conteúdo dos perfis contratados.
Procurada pela reportagem, a dona da Agência Lajoy, Joyce Moreira Falete
Mota, afirmou ter sido contratada, para os meses de junho e julho por
uma empresa chamada Be Connected.
Segundo ela, “para dar consultoria sobre quais jovens profissionais
tecnológicos e digitais de esquerda eram aptos a construir e sugerir a
melhor tática (conteúdo: posts, memes e gifs) de apresentar a proposta
para quando chegasse o período eleitoral. Não havendo nenhuma
contratação pela minha empresa para este período”.
“Através da minha experiência, conhecimento e proximidade com os
influencers, indiquei os que, como eu, discutem e fortalecem as causas
progressistas de esquerda. Apenas seguindo a solicitação do nicho pedido
pela Be Connected.”
Falete Mota repassou à reportagem um email, ligado ao site da empresa Be
Connected, de propriedade de Rodrigo Queles Teixeira Cardoso.
No site, a Be Connected convida: “Venha fazer parte da nossa rede de
influenciadores e seja contratado por grandes marcas, ganhando milhares
em salários mais comissões”.
Queles aparece no site do diretório municipal do PT de Belo Horizonte (MG) como membro suplente do órgão.
O nome dele também aparece em documento de 2015 da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais, em que é nomeado como auxiliar de gabinete
da deputada estadual Cristina Corrêa (PT-MG).
Em julho passado, ele foi nomeado secretário parlamentar do deputado
federal Miguel Corrêa (PT-MG), que é irmão de Cristina Corrêa.
Mineira, a Lajoy é especializada em marketing em redes sociais e foi
fundada em 2011 por Joyce Mota, conhecida no Twitter como @joycelular.
A empresa trabalha com publicidade através de influenciadores digitais,
pessoas que têm muitos seguidores em seus perfis no Twitter, Facebook,
Instagram e Youtube. Essas pessoas falam bem de marcas que os pagam com
dinheiros e “mimos” — como são conhecidos os presentes que recebem.
Segundo as declarações de Paula Holanda, o convite veio por email.
Quem aceitava a proposta, era adicionado ao grupo de WhatsApp #Lulazord e
recebia briefings (jargão da publicidade para instruções sobre tarefa a
ser executada) por email.
O que são influencers?
Influencers, digital influencers ou
influenciadores digitais são pessoas muito populares nas redes sociais. O
conteúdo produzido por elas para o Twitter, Facebook, Instagram e
YouTube é visto por milhares — até milhões — de pessoas, tornando-se
padrão de comportamento e consumo.
A jornalista detalhou os tuítes que foi contratada para fazer.
“A primeira pauta foi sobre a Gleisi Hoffman. Acompanhei o caso da
Gleisi e ele ilustra bem a perseguição partidária, bem como a prisão do
Lula, que foi sim de cunho político, me pareceu uma pauta muito justa,
então eu fiz o tweet sem resistência.” Gleisi Hoffmann (PT) era
candidata ao Legislativo federal pelo Paraná.
“A segunda pauta foi sobre o Luiz Marinho. Parte da minha família mora
em São Paulo e eu viajo com certa frequência pra lá, então a agenda
paulista me interessa.” Luiz Marinho (PT) era candidato ao Governo de
São Paulo.
Segundo Paula, a terceira tarefa veio com o seguinte email da agência
Lajoy: “A intenção da pauta de hoje é divulgar & enaltecer a
trajetória e as ações do Wellington Dias, que concorre ao seu quarto
mandato de governador no Piauí. Queremos um conteúdo leve, divertido
e/ou informativo”.
A jornalista, então, questionou a natureza da ação de marketing e foi
informada que se tratava de promoção de tuítes restrita a candidatos do
PT e foi expulsa do grupo.
Apesar do ocorrido, Paula Holanda disse na rede social que vai votar no
candidato do ex-presidente Lula (PT) para o Planalto porque acredita que
ele é a melhor opção, mas recomenda aos seguidores que “não acreditem
em partidos ou ideologias, acreditem em si mesmos” e “não se deixem
influenciar pelo que leem na internet”.
A influenciadora encerrou a série de publicações declarando que está
aberta a novos contratos de trabalho. “Mas só aceito propostas sinceras e
transparentes, ok: :-)”