Pela primeira vez, missão da OEA acompanhará
eleições no Brasil
eleições no Brasil
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| Laura Chinchilla Miranda |
Pela primeira vez as eleições brasileiras serão acompanhadas por uma
missão da OEA (Organização dos Estados Americanos). A chefe da missão, Laura Chinchilla Miranda, foi recebida na quarta-feira (22.ago.2017) pelo
presidente Michel Temer no Palácio do Planalto. Laura, que é
ex-presidente da Costa Rica, está em Brasília para preparar o trabalho
de acompanhamento das eleições. Ela se reunirá com a presidente do TSE
(Tribunal Superior Eleitoral), Rosa Weber, e com o vice-procurador-geral
eleitoral, Humberto Jacques. A chefe da missão esteve à frente de
outras atividades de observação da OEA em eleições recentes como nos
Estados Unidos (2016), no México (2015) e no Paraguai (2018). Ela
presidiu a Costa Rica entre 2010 e 2014, depois de ter sido
vice-presidente e ministra da Justiça no governo de Óscar Arias, de 2006
a 2010.
A decisão de a OEA enviar uma comitiva para acompanhar as eleições
aconteceu depois de convite feito pelo governo brasileiro em setembro de
2018 em parceria com o TSE e com o Itamaraty. O trabalho da missão é
observar o processo eleitoral como um todo e tem início antes do dia da
votação. São observados aspectos como liberdade de imprensa, acesso aos
meios de comunicação, modelo de financiamento das campanhas e
participação de minorias do processo político. Ao final do processo, é
elaborado um relatório de conclusões e recomendações, encaminhado às
autoridades brasileiras e a um conselho permanente da OEA.
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