Aumento salarial no STF — reajuste de 16,3%
provocará efeito cascata bilionário
provocará efeito cascata bilionário
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| O ministro do Supremo Dias Toffoli |
O presidente Michel Temer recebeu na noite de quinta-feira (23.ago.2018)
a cúpula do Judiciário no Palácio da Alvorada para discutir o reajuste
dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O encontro, que não
estava previsto na agenda oficial, reuniu o presidente com os ministros
Dias Toffoli e Luiz Fux, ambos do STF e favoráveis ao aumento dos
subsídios dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39 mil mensais. Os dois
assumirão no mês que vem a presidência e a vice da corte. A atual
presidente, ministra Cármen Lúcia, foi convidada e não compareceu. Ela é
contrária ao aumento.
Por parte do Executivo, participaram do encontro também a advogada-geral
da União, Grace Mendonça, e o ministro de Direitos Humanos, Gustavo
Rocha, que acumula a subchefia de assuntos jurídicos da Casa Civil.
De acordo com pessoas presentes na reunião, os ministros do Judiciário
defenderam o aumento e repetiram a Temer o mesmo argumento usado para
convencer os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado,
Eunício Oliveira (MDB-CE). Eles sugerem que a aprovação de um projeto
que acaba com auxilio moradia, pelo Congresso, zeraria o impacto do
reajuste de 16,38% no Orçamento de 2019.
Fux é relator de uma ação no Supremo que pode por fim ao auxílio
moradia. O assunto estava pautado para julgamento em 22 de março, mas
foi retirado na véspera por decisão do ministro.
A proposta de aumento foi aprovada pelos ministros do STF e encaminhada
ao Executivo, que tem até o fim deste mês para enviar o projeto de
Orçamento do ano que vem ao Congresso.
Para que a elevação dos salários passe a valer em 2019, ela tem de ser
aprovada pelos parlamentares. Depois, segue para a sanção presidencial.
Caso seja aprovado, haverá efeito cascata, aumentando os salários de
outros servidores do Poder Judiciário e dos demais poderes, já que se
trata do teto do funcionalismo público.
Além disso, algumas categorias têm seus reajustes atrelados aos dos ministros.
O pedido enfrenta resistência da equipe econômica. O aumento acontece
num momento em que o governo tem dificuldades para fechar as contas
públicas no azul. A estimativa é de deficit de R$ 139 bilhões para 2019.
Depois do fim do encontro, a Secretaria de Comunicação confirmou a lista
de participantes e esclareceu que técnicos do Executivo e do Judiciário
se reunião na sexta-feira (24.ago.2018) para discutir o tema.
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