sexta-feira, 31 de agosto de 2018



MEMÓRIAS SELETIVAS: José Dirceu lança livro de memórias



Condenado e preso por comandar ou se beneficiar da roubalheira do mensalão e do petrolão, o ex-ministro José Dirceu, que foi braço direito do ex-presidente Lula, diz que culpa não é dos ladrões e sim de quem os denunciou, investigou e condenou. No epílogo do seu livro autobiográfico “Zé Dirceu Memórias - Volume 1” ele responsabiliza tudo o que não é petista pela crise brasileira: Polícia Federal, Ministério Público, Justiça e Mídia. E vê o PT como “vítima”.
Em seu livro, Dirceu acusa o atual governo de comprar parlamentares, “seus votos e presença, tudo à luz do dia, com o beneplácito da mídia”.
Dirceu atribuiu o impeachment de Dilma a “aparelho policial-judicial, instrumento e cúmplice do golpe”.
No livro, Dirceu chama o aliado PSB de “sublegenda tucana” e ataca Psol e PSTU. Mas trata o PT quase como um amontoado de santos.
Esse livro de memórias de José Dirceu mostra como as ambições do petista não cabiam em Brasília. No fim de 2003, ele resolveu articular uma parceria militar entre os países da América do Sul para se contraporem aos EUA. No dia seguinte, foi desautorizado por Lula: “Não sabia que tinha lhe nomeado ministro da Defesa e das Relações Exteriores”.






Durante o lançamento do primeiro volume de suas memórias (Zé Dirceu Memórias - Volume 1) em Brasília, José Dirceu defendeu a revisão da Lei da Ficha Limpa, afirmando que apenas o eleitor deveria ter o poder de decidir em quem votar e classificou o impedimento judicial de Lula disputar as eleições como uma “infâmia”.
“A eleição apenas começou, temos ainda um deserto para atravessar. Eu acredito que Lula vence a eleição no primeiro turno, ele tem grandes chances, e no segundo turno todas as pesquisas indicam que venceria. Por isso que o impedimento dele se torna uma ignomínia e uma infâmia. Num momento vamos ter que reavaliar essa questão da Ficha Limpa no Brasil. Cabe ao eleitor decidir se um cidadão deve ou não ser eleito, não pode caber à Justiça", afirmou Dirceu.
O livro “Zé Dirceu Memórias - Volume 1” foi escrito pelo ex-ministro durante o tempo em que esteve preso, condenado em processo da Lava Jato.
No lançamento do livro em Brasília, Dirceu voltou a reafirmar sua inocência: “Eu fui condenado pelo que eu não fiz”.
Com 554 páginas, o livro traz o relato de Dirceu de sua trajetória política, do tempo de militância estudantil e resistência à ditadura militar de 1964 até os governos do PT. O ex-ministro pretende lançar um segundo volume de memórias.







Quem quiser saber o que foi o PT no poder deve esperar o próximo volume


As memórias de José Dirceu que estão chegando às livrarias pararam em 2006, depois de sua saída da Casa Civil de Lula e da cassação do seu mandato. É um depoimento banal, mais preocupado com a discussão das facções petistas do que com o governo que pretendeu comandar.
Aos 72 anos, cumpriu a promessa de que só falaria do seu tempo de militante da ALN e do Molipo quando completasse 80 anos. Poderia ter detalhado seu momento de esplendor, como chefe da Casa Civil de Lula entre 2003 e 2005. Sua memória ficou burocrática, cansativa.
Dirceu anunciou que publicará o próximo volume no ano que vem. Tomara que elabore uma curta frase deixada quase a esmo: “Lula e o petismo são a mesma coisa e não o mesmo destino”.
Dirceu fala em nome do petismo que ajudou a levar Lula ao poder. Aqui e ali o ex-ministro conta ursadas de seu chefe, mas quando ele se juntou ao companheiro, sabia que era um urso que comia os donos. Foi comido. Ao contrário de Antonio Palocci, seu rival no governo e companheiro de cárcere, não mordeu o urso. Deixou seu silêncio no ar.
O comissário arrependeu-se de poucas coisas, sempre pontuais. Às vésperas da eleição de outubro, um trecho de seu livro enuncia uma questão que é capaz de assombrar quem gostaria de votar em Lula ou no seu poste:
“Aqueles que no nosso campo aceitam discutir a partir da cruzada anticorrupção, mas exigem Lula como alternativa para o PT e a esquerda em 2018, são hipócritas e se rebaixam, ao usar as armas do inimigo para um ajuste de contas interno ‘histórico’ contra os que conciliaram com a burguesia e sua ideologia”.
É uma formulação confusa. Pode-se dizer que há uma cruzada, mas não se pode negar a corrupção.
Dirceu açoita seus adversários dentro do partido, mas, na essência, segue a linha geral de denunciar as denúncias. Ao tempo do escândalo do mensalão, o comissário sonhava com o povo na rua defendendo-o e ao governo. Agora explica as manifestações contra Dilma e sua deposição como consequência da desmobilização da militância, entregando as avenidas ao conservadorismo.
Dirceu e Lula acreditavam que as ruas seriam tomadas pelos seus defensores. Enganaram-se. O urso percebeu o engano e hoje, blindado pela cadeia, espera uma vitória eleitoral, atropelando o que seria a “cruzada anticorrupção”.
O militante sonhador dos anos 1960, organizador do PT e capitão do time no primeiro governo de Lula continua capturado pela brilhante conclusão de sua biografia, escrita pelo repórter Otávio Cabral: “José Dirceu de Oliveira e Silva jamais chegou a lugar nenhum”.
Percebe-se isso quando ele se refere com malícia e crueldade a Fernando Gabeira, um dos sequestradores do embaixador americano em 1969. Graças a essa aventura Dirceu foi libertado e viveu em Cuba. Gabeira deixou o PT, condenando o poder imperial de Dirceu e dele mereceu um semiepitáfio:
“Acabou sua carreira política de forma apagada, fugindo de supostas irregularidades praticadas em seu mandato. Anos mais tarde, engajar-se-ia entusiasticamente nas conspirações golpistas.”
Gabeira deixou a política, voltou ao jornalismo e rala com sucesso percorrendo o Brasil para mostrar a vida de seu povo. Dirceu foi condenado a 11 anos de prisão e está em liberdade por decisão judicial.
No século passado o livro “O que é isso, companheiro”, com as memórias lúdicas de Gabeira foram a apologia de um sonho. José Dirceu trouxe as memórias do pesadelo.






O homem e sua sentença



Luís Roberto Barroso


Figura central no caso que vai definir o rumo da eleição e alvo de diversas frentes de pressão, Luís Roberto Barroso, relator do pedido de registro de Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deixou escapar um desabafo em meio ao voto de silêncio que fez sobre a ação. “Jamais falo sobre o que vou fazer. No máximo, explico o que já fiz”, disse o ministro que vai guiar a discussão sobre a inelegibilidade do petista. Antes de encerrar a conversa, emendou: “Vivo as angústias do Brasil”.
O TSE deve discutir nesta sexta-feira (31.ago.2018) se Lula pode aparecer como candidato na propaganda eleitoral. A campanha na TV começa sábado (1º.set.2018). No esteio dessa discussão, há a possibilidade de a corte antecipar a decisão sobre o pedido de registro do petista na corrida eleitoral.
Sem o selo de candidato, a participação do ex-presidente será restrita a até 25% do tempo de cada propaganda, o espaço reservado por lei a apoiadores. O PT teme um veto total a imagens do petista, o que só é imposto a quem teve os direitos políticos cassados – e este não é o caso dele.
Para especialistas, o maior dano que o TSE pode impingir ao partido (além, claro, de tirar Lula da corrida) é determinar que, por ter insistido em registrar um candidato que provavelmente seria enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o PT não tenha o prazo de 10 dias para indicar outro nome.
A defesa do ex-presidente pediu ao Supremo que o julgamento do recurso contra a decisão de negar um habeas corpus a Lula seja presencial, e não no plenário virtual.
Na segunda-feira (27.ago.2018), Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, liberou o caso para deliberação online. Os ministros poderiam registrar votos entre 7 e 13 de setembro.






PESQUISA CIENTÍFICA: BNDES aprova financiamento de
                        R$ 61,2 milhões para saúde






A pesquisa científica na área de saúde ganhou novo impulso: o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou o financiamento de R$ 61,2 milhões a empresas brasileiras que atuam no setor. Os recursos devem ser aplicados no aumento da produtividade, desenvolvimento de novos produtos e modernização de unidades produtivas.
As beneficiadas pelo investimento serão a Nortec Química S.A. e a EMS S.A.
Fornecedora do Ministério da Saúde, a Nortec poderá, nos próximos três anos, produzir novas modalidades de antidepressivos, antirretrovirais, assim como tratamentos para doenças do sistema nervoso central e Mal de Parkinson. O recurso ainda vai custear a instalação de linhas de produção e galpões que vão ampliar a produtividade em 25%. A empresa também fabrica princípios ativos de medicamentos e que são usados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no tratamento de doenças como Aids, hepatite C, filariose e doença de Chagas.
Já a EMS, que é a maior produtora de genéricos do País, deve ter um incremento de 82% na capacidade produtiva de hormônios e antibióticos.
No total, a carteira de investimentos do BNDES em saúde atingirá R$ 9 bilhões, que serão aplicados em iniciativas de inovação na indústria farmacêutica e de equipamentos médicos, assim como em prestadoras de serviços de saúde.




quinta-feira, 30 de agosto de 2018



Alta do dólar faz Banco Central ter lucro cambial recorde


Banco Central transferirá para o Tesouro Nacional R$ 165,9 bilhões recurso que ajudará o governo a cumprir a regra de ouro em 2019








A alta de 16,4% do dólar no primeiro semestre fez o Banco Central (BC) voltar a ter lucro cambial recorde desde 2008, quando a instituição adotou o atual sistema de divulgação de resultados. De janeiro a junho deste ano, a instituição financeira teve ganhos de R$ 146,2 bilhões com a administração das reservas internacionais e as operações de swap cambial (venda de dólares no mercado futuro).
No mesmo período, o BC teve lucros operacionais de R$ 19,3 bilhões. Registrado em uma contabilidade separada desde 2008, o resultado operacional contabiliza os ganhos ou as perdas relativas às atividades do órgão sem considerar as operações cambiais.
O balanço do BC no primeiro semestre foi aprovado na quarta-feira (29.ago.2018) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O ganho com as operações cambiais foi recorde porque a alta do dólar, que passou de R$ 3,31 no fim do ano passado para R$ 3,86 no fim de junho, aumentou o valor das reservas internacionais em reais.

Regra de Ouro — Ao todo, o Banco Central transferirá para o Tesouro Nacional R$ 165,9 bilhões — soma dos lucros cambial e operacional — nos próximos dez dias úteis. O dinheiro não tem impacto no déficit primário (resultado negativo nas contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública) nem afeta as verbas disponíveis no Orçamento. No entanto, como anunciado pela equipe econômica, ajudará o governo a cumprir a regra de ouro em 2019.
Instituída pelo Artigo 167 da Constituição de 1988, a regra de ouro determina que o governo não pode endividar-se para financiar gastos correntes (como a manutenção da máquina pública), apenas para despesas de capital (como investimento e amortização da dívida pública) ou para refinanciar a dívida pública. Nos últimos anos, os sucessivos déficits fiscais têm posto em risco o cumprimento da norma, o que tem levado o Tesouro a buscar fontes de recursos para ter dinheiro em caixa e reduzir a necessidade de emissão de títulos públicos.
Segundo os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, o cumprimento da regra de ouro em 2018 já está assegurado por causa de medidas que descongelaram recursos disponíveis para o Tesouro, como a extinção do Fundo Soberano, o cancelamento de restos a pagar (verbas de anos anteriores) e a desvinculação de dinheiro de outros fundos que não poderiam ser gastos. A devolução de R$ 130 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ao Tesouro Nacional também ajudará a evitar o descumprimento da regra.






Banco Central ofertará dólares de reservas internacionais para segurar alta da moeda americana






O Banco Central anunciou que venderá dólares das reservas internacionais para segurar alta da moeda americana com compromisso de recomprá-las mais adiante.
A autoridade monetária informou que ofertará até US$ 2,15 bilhões na próxima sexta-feira (31.ago.2018). Serão feitos dois leilões, um às 12h15min e outro às 12h35min.
As ofertas, no entanto, não ampliarão o total de dólares injetados no mercado.
Os leilões ajudarão o Banco Central a rolar (renovar) contratos de leilões com compromisso de recompra que venceriam no início do próximo mês.
Com os leilões, os dólares das reservas internacionais, que voltariam para o Banco Central em 5 de setembro, continuarão no mercado. Uma parte circulará até 5 de novembro; e outra, até 4 de dezembro.
Caso os contratos não fossem renovados, a oferta da divisa diminuiria, pressionando a cotação do dólar ainda mais para cima.
O valor do dólar é o segundo maior desde o Plano Real, ficando atrás apenas do registrado em janeiro de 2016. A cotação está sendo influenciada pela turbulência do mercado financeiro à medida que as eleições de outubro se aproximam.






População brasileira ultrapassou os 208 milhões de pessoas






A população brasileira é de 208.494.900 habitantes, espalhados pelos 5.570 municípios do País, de acordo com dados divulgados na quarta-feira, 29.ago.2018, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa é referente a 1º de julho e mostra crescimento populacional de 0,82% para 2017 e 2018. No ano passado, o Brasil tinha 207.660.929 habitantes. Segundo as informações já publicadas no Diário Oficial da União, o município de São Paulo continua sendo o mais populoso do País, com 12,2 milhões de habitantes, seguido do Rio de Janeiro (6,7 milhões de habitantes), de Brasília e de Salvador, com cerca de 3 milhões de habitantes cada. De acordo a divulgação, 17 municípios brasileiros concentram população superior a 1 milhão de pessoas e juntos somam 45,7 milhões de habitantes ou 21,9% da população do Brasil.

Serra da Saudade, em Minas Gerais, é o município brasileiro de menor população, com 786 habitantes, seguido de Borá (SP), com 836 habitantes, e Araguainha (MT), com 956 habitantes. Os três Estados mais populosos estão na Região Sudeste, enquanto os cinco menos populosos, na Região Norte. O mais populoso é o de São Paulo, com 45,5 milhões de habitantes, concentrando 21,8% da população do País. Roraima é o menos populoso, com 576,6 mil habitantes, apenas 0,3% da população total. As estimativas da população residente para os municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2018, foram calculadas com base na Projeção de População (Revisão 2018) divulgada no último dia 27 de julho pelo IBGE. Segundo o instituto, essa revisão incorporou os imigrantes venezuelanos no Estado de Roraima, dos quais 99% estavam concentrados nos municípios de Boa Vista e Pacaraima. As estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros usados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos.

Entre as regiões metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento (Rides), a de São Paulo é a mais populosa, com 21,6 milhões de habitantes, seguida do Rio de Janeiro (12,7 milhões de habitantes), de Belo Horizonte (5,9 milhões de habitantes) e da Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) do Distrito Federal e Entorno, com 4,3 milhões de habitantes. Ainda entre as regiões metropolitanas ou Rides, 28 têm população superior a 1 milhão de habitantes e somam 98,7 milhões de habitantes, representando 47,3% da população total. O conjunto das 27 capitais totaliza 49,7 milhões de habitantes, reunindo 23,8% da população do País.






O Partido Progressista do Rio Grande do Sul apresenta o primeiro racha explícito e de grande expressão
da atual campanha eleitoral


O Partido Progressista gaúcho se mostra simpático a Jair Bolsonaro.
A sigla abriga a senadora gaúcha Ana Amélia Lemos,
vice na chapa de Geraldo Alckmin.




O presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) e a vice Ana Amélia (PP)
na Expointer, Rio Grande do Sul


Simpática a Jair Bolsonaro (PSL), uma ala do PP gaúcho resiste a apoiar a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência mesmo tendo sua principal liderança, a senadora Ana Amélia Lemos, na vice da chapa tucana.
Partido com o maior número de prefeituras no Rio Grande do Sul (143 de 497), o Partido Progressista (PP) se preparava para lançar o deputado Luiz Carlos Heinze ao governo como palanque para Bolsonaro no estado.
Ana Amélia, no limite do prazo, resolveu abrir mão de tentar se reeleger para embarcar na campanha de Alckmin. O ex-prefeito de Pelotas Eduardo Leite (PSDB), então, lançou-se candidato a governador pelo grupo e Heinze, ao Senado.
A jogada desmontou o palanque de Bolsonaro no estado. Na região Sul, Bolsonaro lidera com 28%, segundo o Datafolha. Alckmin tem 5%. Mas sofre boicote por parte do PP.
“A gente não manda nos partidários, tem gente que não aceita, ok? É uma posição particular de cada um”, disse Heinze na terça-feira (28.ago.2018).
Ele participou do primeiro ato de campanha ao lado de Leite, Ana Amélia e Alckmin em Canoas (RS), num jantar com lideranças políticas.
Mas chegou à megafeira Expointer, de agronegócio, em Esteio, quando o grupo estava de saída. Na quarta-feira (29.ago.2018), ao contrário, programou-se para acompanhar toda a visita de Bolsonaro ao evento.
“Estamos há cinco mandatos juntos, entendeu?”, disse o deputado gaúcho, membro da bancada ruralista no Congresso. O capitão está em seu sétimo mandato na Câmara.
Questionado se a decisão de Ana Amélia foi acertada, Heinze deu seu recado.
“Pergunta para ela, ela que tem que responder”, afirmou. “Tinha uma eleição para o Senado, não vou dizer garantida, porque não tem jogo ganho, mas estava muito bem posicionada nas pesquisas e fez essa opção de apoiar um candidato que está com posição minoritária não apenas no Rio Grande do Sul, como no Brasil inteiro.”
A ala bolsonarista do PP não diz com quantos prefeitos conta, mas é ruidosa.
Questionado na segunda (27.ago.2018), em Porto Alegre, sobre o racha, Alckmin foi cauteloso. “Em política, a gente não obriga. A gente conquista. Não tenho dúvidas que vamos crescer muito nesta campanha.”
Indagado sobre o bolsonarismo no Rio Grande do Sul, Eduardo Leite o associou ao PT, rejeitado no estado. “Os petistas acirraram os ânimos com a campanha do nós contra eles, dos ricos contra os pobres. Hoje nós colhemos os frutos da política da divisão.”
“Com seu discurso radical, Bolsonaro é entendido pelos antipetistas mais radicais como quem vai chutar o pau da barraca, mas eles não percebem que a barraca cairá na cabeça da gente.” Eduardo Leite aposta no tempo de televisão para alavancar a sua candidatura, assim como a de Alckmin.
Em giro pelo estado, o presidenciável tucano balançou a bandeira do agronegócio.
A equipe do candidato avalia ter apoio da elite ruralista, mas não de sua base, hoje próxima a Bolsonaro. Para aumentar sua visibilidade, pretende apresentar como cartão de visita Ana Amélia, ligada ao setor desde o tempo em que atuava como jornalista.
O racha no PP não é exclusividade do diretório gaúcho. O próprio presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PI), declarou voto em Lula (PT), forte no Nordeste.
Com o centrão, Alckmin passou a enfrentar traições e resistências. Mas a campanha considera que é o tempo de TV da coligação seu trunfo.
Em Caxias do Sul, na manhã de terça-feira (28.ago.2018), Alckmin frustrou empresários e produtores rurais que consideraram sua fala na área da segurança excessivamente tímida.
Já no almoço, a cúpula do agronegócio o aplaudiu e o tratou por presidente depois de ouvi-lo defender a liberação do porte de arma no campo. Na feira, o tucano comprou doce de amendoim, comeu goiabada, tomou chimarrão, mas, franciscano, rejeitou a cachaça oferecida por um produtor artesanal.


Bolsonaro diz em Porto Alegre que “não vai ser o Jairzinho paz e amor”


Jair Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PSL, esteve no painel “Brasil de Ideias”, promovido pela revista Voto, na tarde de quarta-feira (29.ago.2018), com a presença de empresários e políticos, na capital gaúcha. Bolsonaro, afirmou que não terá como estratégia, se chegar ao segundo turno, ser “Jairzinho paz e amor”. O candidato também disse que o País está “cansado do politicamente correto”. Jair Bolsonaro rebateu as críticas à sua participação no Jornal Nacional, na noite de terça.feira (28.ago.2018), e criticou Marina Silva e a chapa Alckmin-Ana Amélia.



Jair Bolsonaro na megafeira Expointer, de agronegócio, em Esteio, Rio Grande do Sul


À imprensa, Bolsonaro afirmou que sua entrevista ao JN-Globo “quase que garantiu sua presença no segundo turno”. “A entrevista me deu uma exposição enorme, já que não vou ter tempo de TV”, disse. Perguntado pela organização do evento sobre qual seria sua estratégia para o segundo turno “quase garantido”, ele criticou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso: “Não vou ser o Jairzinho paz e amor. As cartas estão na mesa. O FHC reiterou que num possível segundo turno, se aliaria ao PT”, criticou. O candidato do PSL cobrou “posição” de Marina Silva (Rede) sobre assuntos polêmicos como o aborto e o porte de armas. “Ela deu uma entrevista em março e foi perguntada se já tinha sofrido alguma violência sexual na infância. Ela falou que não, porque ‘eu e minhas irmãs menores tínhamos uma espingarda’. Ela mudou de ideia, ela é evangélica, ela tem que ter posição em alguns assuntos”, afirmou. Perguntado sobre fala de Geraldo Alckmin (PSDB), que chamou a candidatura de Bolsonaro de “inviável” e disse que o deputado federal “perderia para qualquer um no segundo turno”, o candidato do PSL ironizou. “Ele podia ficar tranquilo já que não vou chegar a lugar nenhum”.
Bolsonaro também afirmou que “tem respeito” por Ana Amélia (PP), candidata a vice na chapa de Alckmin, mas que ela se “desgastou ao ir ao Centrão”. “Parece que ela perdeu muito aqui no Rio Grande do Sul, que ela foi na contramão do que ela pregou”, disse.
Sobre a polêmica acerca do livro ‘Aparelho sexual e cia’, o candidato afirmou que o Ministério da Educação “mente”. “São uns canalhas. Esses livros peguei em bibliotecas no Vale do Ribeira”, disse ele, mostrando a obra aos presentes. O MEC, no entanto, reiterou em diversas ocasiões que "não produziu e nem adquiriu ou distribuiu o livro" citado.
Bolsonaro também criticou quem afirma que ele defende salários distintos entre homens e mulheres e sugeriu que uma suposta diferença salarial entre William Bonner e Renata Vasconcellos fosse apurada pelo Ministério Público do Trabalho. “Pelo que sei, a Renata recebe R$ 200 mil e o Bonner, R$ 800 mil. Tinham que procurar o Ministério Público do Trabalho para denunciar essa questão”, disse. Perguntado sobre sua rejeição, Bolsonaro afirmou que “deveria ter assaltado uma estatal”. “Tenho mais rejeição do que o Lula? Eu deveria ter metido a mão em fundo de pensão, ofendido as mulheres, como no caso do grampo. Não acredito em pesquisa. Não tenho tanta rejeição assim”, afirmou.
O candidato chegou ao Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, por volta das 10 horas da manhã de quarta-feira (29.ago.2018), onde foi recebido por centenas de entusiasmados apoiadores. De um carro de som, Bolsonaro agradeceu os presentes e afirmou que, se eleito, irá “varrer a corrupção do Brasil”. “Eles podem me chamar de tudo, menos de corrupto”, disse. Na quinta-feira (30.ago.2018), logo depois do café da manhã que manterá com empresários no Country Club, em Porto Alegre, o candidato do PSL, visitará o ex-governador Jair Soares. Na casa do ex-governador, Bolsonaro receberá apoio de expressivo grupo de lideranças do PP. Depois, participará de vários eventos na capital gaúcha.




quarta-feira, 29 de agosto de 2018



Auditores do TCU pregam que a corte
inspecione o caixa da OAB






O Tribunal de Contas da União (TCU) deu mais um passo no sentido de submeter o caixa bilionário da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) à sua fiscalização. Após a entidade se manifestar contra o exame de seus recursos, a diretoria técnica do TCU elaborou longo parecer no qual defende que a contabilidade da Ordem deste ano já seja analisada pela corte. A área técnica diz que todos os conselhos profissionais estão submetidos ao escrutínio público e que a OAB não merece tratamento diferente.
O embate entre a OAB e os técnicos do TCU é um desdobramento de iniciativa do ministro Bruno Dantas. Em maio, Dantas pediu um estudo sobre a possibilidade de auditar o cofre da Ordem. Levantamento de advogados estima que, no ano passado, a entidade arrecadou R$ 1,3 bilhão. A Ordem cobra uma taxa anual de seus associados. Ao TCU, argumentou que não usa nem gere recurso público e que tem um sistema próprio de prestação de contas, que garante transparência à gestão do dinheiro aos seus inscritos. A OAB também entende que o tema já foi resolvido pela Justiça.
A área técnica do TCU escreveu em seu parecer que “chama a atenção a insistência da OAB em buscar por todos os meios evitar o acesso aos dados da sua gestão quando a sua atitude deveria ser a oposta, justamente pela sua relevante atuação, visibilidade e reconhecimento”.
Dantas vai pedir parecer, agora, ao Ministério Público junto ao TCU. Depois, o caso vai ao plenário. Não é a primeira vez que o tema é debatido. Da última, há mais de uma década, a OAB venceu. Três dos ministros que votaram com a entidade deixaram a corte.






TSE recebeu pedidos de candidaturas avulsas






O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu pelo menos 20 pedidos de candidaturas avulsas à Presidência, um número maior que o de candidatos vinculados a partidos políticos que estão efetivamente na disputa – 13. O “lado B” da corrida presidencial inclui pretensão eleitoral de advogados, de coronel da reserva do Corpo de Bombeiros de Goiás e de uma chapa de irmãos de Minas. A controvérsia ainda aguarda uma definição do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve discutir só depois do pleito de outubro a possibilidade de candidatos sem partido disputarem as eleições.
A ação que tramita no STF é movida pelo advogado Rodrigo Mezzomo, que pediu ao TSE para concorrer. “Me sinto mais legítimo do que um integrante do sistema carcerário condenado em segunda instância”, diz, em referência ao ex-presidente Lula.
O empresário do agronegócio Cláudio Nasser também quer aval do TSE para concorrer ao Planalto, com a sua irmã na vice, a cantora de MPB Glaucia Nasser. Os dois encaminharam ao TSE um parecer favorável elaborado pelo professor Gilberto Bercovici, da USP, que é contra o “monopólio exclusivo dos partidos políticos” na escolha dos candidatos.
Em outubro do ano passado, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao STF manifestação favorável às candidaturas avulsas.






Mais uma anormalidade de 2018: candidato-réu



Jair Bolsonaro em entrevista no Jornal Nacional da Rede Globo


Entre as anormalidades que marcam a sucessão de 2018 está a presença de um réu no rol de candidatos à Presidência da República. Antes mesmo do julgamento sobre as declarações de Jair Bolsonaro consideradas racistas pela Procuradoria-Geral da República, cujo desfecho foi adiado para a semana que vem, o candidato já havia se tornado réu no Supremo num processo em que é acusado de incentivo ao estupro. Ele disse no plenário da Câmara que não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela “não merece.”
As dúvidas que se colocam são as seguintes: pode um réu sentar-se na cadeira de Presidente da República? Se não pode, deve a Justiça Eleitoral autorizar o registro da candidatura presidencial de um réu? Se autorizar, o inquérito contra um réu eleito seria suspenso ou o vice assumiria até o julgamento do caso?
No final de 2016, o Supremo decidiu que o senador-réu Renan Calheiros, então presidente do Senado, não poderia assumir o Planalto, mesmo estando na linha de sucessão de Michel Temer. Num instante em que se prepara para vetar a candidatura do condenado Lula, a Justiça Eleitoral precisa dizer algo sobre o candidato-réu — nem que seja um pedido para que o eleitorado finja que a anomalia não existe.




domingo, 26 de agosto de 2018



Vacina contra críticas a eleição sem Lula



Ato pelo registro da candidatura presidencial de Lula no TSE


O PT viu no convite da Justiça Eleitoral à OEA (Organização dos Estados Americanos) para acompanhar a disputa no Brasil uma tentativa de impor revés à sigla. Os petistas avaliam que eventual selo de qualidade da entidade a uma corrida sem Lula fragiliza a tese de que um veto a ele afrontaria a democracia. Para reequilibrar o jogo, a legenda vai explorar despacho da ONU que prega a participação do ex-presidente no pleito, estimulando imbróglio entre os organismos internacionais.
A repercussão internacional da tentativa de Lula de ser candidato é celebrada pelos petistas. Eles acreditam que o TSE buscou uma vacina à pregação de que a ausência de Lula levaria a eleições ilegítimas convidando a missão de observação da OEA.
Os resultados das últimas pesquisas que apontaram o crescimento das intenções de votos de Lula reavivaram debate no PT sobre uma jogada kamikaze: não substituir a candidatura do ex-presidente.
Lula tem feito questão de dizer que está feliz com os números e, recentemente, a advogados, repetiu que não tem culpa de estar preso e que a responsabilidade de normalizar o processo eleitoral não é dele.
Os aliados mais próximos do petista, porém, acreditam que ele escolherá o caminho do pragmatismo no momento certo. Fernando Haddad, hoje vice de Lula, já está em campanha.






ACHA POUCO: O Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, confessou que estuda aumentar impostos



Jorge Antônio Deher Rachid


Apesar de o governo de Michel Temer ter descartado no ano passado a possibilidade de envio ao Congresso de proposta para elevar as alíquotas do Imposto de Renda (IR), o secretário da Receita Federal, Jorge Antônio Deher Rachid, reafirmou na sexta-feira (24.ago.2018) haver estudos no órgão a esse respeito.
Rachid disse que essas avaliações não foram levadas ao ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, mas têm como pressuposto a intenção de que não haja alteração na carga tributária. ”O que se quer é tributação mais na renda, de forma equilibrada, reduzindo na produção, reduzindo nas empresas”, disse o secretário, que, embora tenha falado que há apenas estudos sobre o tema, chegou a citar um número: pessoas que ganham acima de R$ 30 mil ao mês seriam os alvos da mudança.
Ele não se referiu a alíquotas.
Em 2017 veio à tona a informação de que a equipe econômica estudava tentar aprovar no Congresso a criação de uma alíquota de 35% de IR para contribuintes com ganhos mensais superiores a R$ 23 mil, o que poderia gerar mais R$ 10 bilhões de arrecadação.
Hoje a alíquota máxima do IR é de 27,5%, sobre a parcela do salário que supera R$ 4.664,68.
Em nota no ano passado, o Palácio do Planalto afirmou que Temer se comprometeu a não enviar proposta de aumento do IR ao Congresso. Horas antes, ele havia admitido em entrevista que sua equipe estudava o assunto.
Por se tratar de ano eleitoral são praticamente nulas as chances de aprovação de uma medida como essa no Congresso pelo menos até o fim de outubro, quando se encerra o processo eleitoral.






FRONTEIRAS ABERTAS: Governo federal diz que não haverá limites para entrada de venezuelanos






O governo federal informou no sábado (25.ago.2018) que não fixará limites para a entrada de refugiados da Venezuela no Brasil e reiterou que as fronteiras com o país continuarão abertas.
Em evento no qual anunciou reforços para a assistência à saúde em Roraima, estado que tem sofrido o maior impacto do fluxo migratório, o presidente Michel Temer disse que o bloqueio é incogitável e inegociável. ”Não temos como fechar fronteiras no nosso país, sob pena de praticarmos um ato desumano em relação àqueles que vêm procurar abrigo”, declarou.
A barreira é um pleito da governadora de Roraima, Suely Campos (PP), com a justificativa de que o estado não tem recursos para atender aos refugiados. Mas a hipótese tem sido rechaçada pela União.
O ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, disse que não há como controlar o fluxo migratório, mas ponderou que as autoridades brasileiras estão atentas para o problema.
“Não há que se falar de limites para o recebimento das pessoas. A cada semana, fazemos uma avaliação, a cada dia a Polícia Federal informa a entrada, a cada momento os organismos internacionais conversam com o governo brasileiro para entender qual é a demanda que temos. O Brasil está fazendo todo o esforço e continuará fazendo para bem receber os refugiados”, afirmou.
No sábado (25.ago.2018), o governo anunciou em Brasília o envio de uma ação humanitária para atender aos venezuelanos e desafogar os serviços de saúde em Roraima. No total, 36 profissionais, entre médicos, enfermeiros e técnicos de laboratório, viajarão ao estado para prestar atendimento entre segunda-feira (27.ago.2018) e o próximo sábado (1º.set.2018).
A iniciativa é da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação.
No evento para promover a ação, Temer negou que seu governo tenha sido lento ou se dedicado pouco ao problema, que vem se acentuando desde o segundo semestre do ano passado.
Ele ressaltou que R$ 200 milhões foram liberados pelo governo federal para Roraima, dos quais R$ 187 milhões para a área de saúde. Entre as medidas tomadas, listou até a instalação de antenas para melhorar o serviço de banda larga no estado.
Até agora, 127 mil venezuelanos entraram no Brasil, a maioria fugindo da crise política e econômica. Desse total, segundo dados da Polícia Federal, 60% já deixaram o território nacional.
A Casa Civil informou que o governo tem atuado em três frentes. Uma delas são os procedimentos de fronteira, com a vacinação dos venezuelanos.
Outra medida é o acolhimento. Por ora, 4.700 pessoas foram levadas a abrigos em Roraima. A expectativa é de atender 6.000.
Outra iniciativa é estimular a transferência dos venezuelanos para outros lugares do país. “Este foi o maior movimento migratório que nós tivemos, bem maior que o dos haitianos. Já saíram 820 [venezuelanos para sete estados] e, nos próximos dias, sairão mais mil pessoas. Precisamos mandá-los adequadamente”, afirmou Temer.
Segundo ele, o governo tem feito contato “com os mais variados organismos para alugar locais e formalizar empregos”. Dois aviões estão sendo disponibilizados para essas operações, segundo a Casa Civil.






Segundo Marina Silva, sua campanha não contará com "marqueteiros mentirosos que enganam a população"



Marina Silva, em Mauá, na grande São Paulo


A presidenciável da Rede, Marina Silva, escolheu Mauá, na grande São Paulo, para iniciar sua agenda de campanha nas ruas. No sábado (25.ago.2018), um dia após visitar fazenda modelo no interior de Goiás e acenar para o agronegócio, a candidata retomou antigo discurso que adota em suas falas públicas: o de criticar o que chama de velha política. ”Fico muito feliz quando eu vejo essas manifestações de quem não está preocupado com as velhas estruturas porque tem uma postura de compromisso com o Brasil”, disse após ser recebida por mulheres militantes em palanque improvisado no ponto mais alto da praça 22 de novembro, no centro da cidade paulista.
Segundo ela, sua campanha não contará com “montanhas de dinheiros” ou com “marqueteiros mentirosos que enganam a população”. “A Lava Jato trouxe a verdade, e a verdade é que os que se envolveram em corrupção […] agora não podem se apresentar como sendo a solução. PT, MDB, PSDB e DEM tiveram oportunidades e trocaram o futuro da nação por projeto de eleição”.
Em sua terceira tentativa de se eleger presidente do país, Marina afirmou que tem economizado até na hora de escolher os horários de voos. “Eu estou andando de avião de carreira, às vezes pegando voos cinco ou seis horas da manhã porque é mais barato, e às vezes me hospedando casa de amigos”, disse.
Em discurso breve, a candidata da Rede também reclamou do pouco tempo de TV que dispõem. “Fizeram uma articulação para impedir a população brasileira de fazer a verdadeira mudança. […] Mesmo eles tendo feito a articulação para só eles terem o tempo de televisão, para só eles terem a maioria dos recursos para campanhas, eu tenho dito que nós vamos superar essas dificuldades”.
Marina, que fechou aliança com o PV, partido do seu vice, Eduardo Jorge, e do qual já fez parte, aparecerá no programa eleitoral da TV aberta por 21 segundos — quase 3% do total.
O maior tempo de TV, disparado, será o do tucano Geraldo Alckmin, que aliou-se aos partidos do chamado bloco do centrão, e soma cerca de 44% de todo o espaço da propaganda — 5 minutos e 32 segundos por bloco.
“Mas eu sempre digo: o coração e a consciência dos brasileiros são bem maiores que o dinheiro deles”, diz Marina.
Ao falar de projetos de governo, Marina criticou o que chamou de “propostas se propósito”. “Muita gente apresenta um rosário de propostas. Nós também temos as nossas, mas é preciso olhar muito bem. Propostas não podem estar separaras de propósitos. Os propósitos é que orientam as propostas. Quando as propostas são apenas palavras, podem olhar que a forma para ganhar o poder é muito parecida com aquela forma que levou o Brasil para o fundo do poço”, afirmou.




sábado, 25 de agosto de 2018



Sem réplica nem tréplica,
Bolsonaro corre o risco de só “tiroteio”



Líder nas pesquisas de intenção de votos em alguns cenários, o que o faz alvo prioritário dos seus oponentes, o presidenciável Jair Bolsonaro montou uma equipe de advogados para ingressar no TSE sempre que se sentir prejudicado. A força-tarefa de Bolsonaro fará o monitoramento das redes sociais e dos programas eleitorais. A judicialização não é restrita ao candidato do PSL. Com poucos dias de campanha, a Justiça Eleitoral registrou 1.894 contestações a pedidos de candidaturas e 77 a partidos e coligações. A maioria, 812, foi em São Paulo.




Ao repensar a ida de Jair Bolsonaro (PSL) a sabatinas e debates, a campanha do presidenciável acabou animando rivais que formulam estratégias para o horário eleitoral. O capitão reformado do Exército terá apenas oito segundos de propaganda na TV, mais 11 inserções. Se decidir faltar aos confrontos televisivos, explicam especialistas, corre o risco de desaparecer da telinha no momento em que a artilharia de adversários como Geraldo Alckmin (PSDB) vai começar a circular.
Alckmin é dono do maior tempo de propaganda eleitoral entre todos os presidenciáveis e é consenso que uma parte de seu arsenal de 437 inserções será usado para lançar dúvidas sobre a capacidade de Bolsonaro de comandar o país ou de se contrapor ao PT no segundo turno.
O tucano não deve ser o único a alvejar o capitão reformado. Henrique Meirelles já fez peças criticando o discurso radical de Bolsonaro. Se não for a debates, o deputado corre o risco de ficar sem palanque para se defender em rede nacional. O horário eleitoral começa na sexta-feira (31.ago.2018).
Parte dos coordenadores da campanha de Bolsonaro defende que ele vá ao menos nos confrontos da TV aberta. Essa era a estratégia acertada com o presidenciável até o fim da semana.
O deputado tem dito que vai fazer programações nas redes sociais para se contrapor à audiência do horário eleitoral. A estratégia, inédita, é vista com ceticismo por quem trabalha com propaganda eleitoral. Este, aliás, será um dos duelos paralelos da eleição: a televisão contra a internet.
Com tempo de publicidade na TV e no rádio também relativamente pequeno — 38 segundos mais 51 inserções — Ciro Gomes (PDT) vai adotar linha contrária à de Bolsonaro. Ele aposta em sabatinas, debates e na cobertura diária dos compromissos de campanha para ampliar sua exposição.






Michel Temer após governo



O presidente Michel Temer


O presidente Michel Temer confidenciou a interlocutores mais próximos que, após deixar o governo, vai trabalhar como advogado na banca de algum de seus muitos amigos. A quatro meses do fim do mandato, contou que pretende atuar elaborando pareceres, aproveitando-se da sua notoriedade como constitucionalista. Não vai se afastar da vida política. Já sinalizou que reassumirá a presidência do MDB, da qual está licenciado. No comando do maior partido do País, quer manter protagonismo, inclusive no diálogo com o seu sucessor, seja ele quem for.
Para garantir esse espaço, Temer já planeja uma sucessão colaborativa para o próximo presidente. Tem repetido que se empenhará em aprovar entre novembro e dezembro as reformas que ainda não conseguiu emplacar.
A sugestão de amigos para que Temer assuma uma embaixada do Brasil no exterior, o que lhe garantiria foro privilegiado, é descartada pelo próprio. Ele tem sido enfático em negar qualquer hipótese de deixar o Brasil.
Uma das preocupações levantadas por assessores é de que Temer, com a perda do foro privilegiado, seja incluído em novas ações criminais que tramitam na primeira instância.






Cônsules no exterior moram caro, em bairros exclusivos, longe da “gentalha” brasileira



Pedro Bório
Os cônsules do Brasil no exterior só escolhem os bairros mais chiques para morar, em especial na Europa e nos Estados Unidos, o que obriga o cidadão brasileiro a bancar aluguéis de valores ofensivos. Cônsul brasileiro em São Francisco, por exemplo, tem US$ 13,8 mil mensais para morar muito bem. E bem longe dos brasileiros da cidade.
O “auxílio-moradia” dos diplomatas era só isso, um auxílio. Mas virou penduricalho. E uma burla ao abate-teto: afinal, “auxílio não é salário”.
Longe da “gentalha” — Alguns cônsules escolhem endereços exclusivos para ficar o mais longe possível de brasileiros, por considerá-los importunos e vulgares.
Vida boa na Califórnia — A jornada no consulado de San Francisco parece um tédio: das 9 às 11 horas retiram-se senhas, das 14 às 16 horas atende-se quem o sustenta.
O cônsul-geral do Brasil em San Francisco, posto de segunda linha, o diplomata Pedro Bório, chapinha da cúpula do Itamaraty, teve o “auxílio moradia” reajustado para US$ 150 mil (R$ 618 mil) por ano. Além do salário, o poderoso Bório terá US$ 13.800 (R$ 56.856) mensais só para pagar aluguel.
Circuito chique — O aluguel de Pedro Bório, no circuito Helena Rubinstein, supera o total de verba enviada à maioria de embaixadas do Brasil na Ásia e África.






ENTREVISTA — Guilherme Boulos, candidato a presidente da República pelo PSOL



Boulos critica o PT e preserva Lula — evita julgar ética de Lula

“É lamentável que se insista em retomar alianças que o Brasil todo já viu onde deu.”
“Propriedade ociosa, sem função social, será desapropriada para a reforma agrária no país.”
“Nosso governo não vai dar a primeira arma para o jovem. Vai dar o primeiro emprego, para que ele não tenha a primeira arma.”



Guilherme Boulos, candidato a presidente pelo PSOL


Pela segunda vez em Alagoas em cerca de três meses, o candidato a presidente da República pelo PSOL, Guilherme Boulos, defendeu na sexta-feira (24.ago.2018) o fim dos privilégios do Judiciário e dos super-ricos do Brasil; condenou a aliança entre o PT de Lula e o MDB do presidente Michel Temer. Mas reservou para Lula o privilégio de não ser atingido pela Lei da Ficha Limpa e poder participar das eleições, mesmo tendo sido condenado como corrupto e lavador de dinheiro, na segunda instância do Judiciário.
Em uma entrevista, durante sua agenda de campanha em Maceió (AL), Guilherme Boulos expôs suas propostas, mas também lamentou a aliança do PT com o senador e candidato à reeleição Renan Calheiros (MDB), em Alagoas. “Eu não estaria no mesmo palanque que Renan Calheiros”, disse o candidato do PSOL.
Mas evitou ampliar seu julgamento ético e a defesa do fim dos privilégios, ao ser questionado sobre a postura do aliado de Renan, Lula, na relação do ex-presidente petista com empreiteiras que o levaram a ser denunciado e condenado por corrupção. “Eu não sou juiz da moral alheia. Nem fiscal de ética de ninguém”, respondeu.

Leia a entrevista completa:

Esta é a segunda vez que o senhor vem a Alagoas, desde a sua pré-campanha. Porque o Estado se tornou importante para sua campanha?
Olha, Alagoas é uma expressão das desigualdades do Brasil. Aqui temos o índice desemprego crescente, um dos maiores do país. Os índices de violência altíssimos, Alagoas está no quarto lugar mapa de homicídio, no atlas da violência no país. E a nossa candidatura é uma candidatura que tem lado, que representa aqueles que sofrem com a desigualdade no Brasil. E que apresenta soluções para a questão do emprego, da segurança pública, que não são as mesmas de sempre, que hoje penalizam os mais pobres. Há 14 milhões de desempregados no Brasil e o governo aplicando uma política recessiva. Só tá ganhando banqueiro. São 17 bilhões de lucro dos bancos no último trimestre. Vamos criar o programa Levanta Brasil, que vai gerar 6 milhões de empregos nos próximos dois anos. Se você pegar o tema da segurança pública, a solução que eles têm apresentado é mais tiro, porrada e bomba, mais repressão. Vamos implementar o programa 123 Vive, baseado em prevenção e inteligência. Por todas essas razões, tenho vindo para Alagoas e para o Nordeste brasileiro prioritariamente, porque é uma região que expressa as desigualdades do país.

A revista Time afirma que a liderança de Bolsonaro é resultado do “desespero” do eleitor brasileiro com a falta de opções de voto, resultado do “atoleiro” da classe política alcançada pela Operação Lava Jato. O eleitor tem razão para se desesperar?
Eu acho que desespero não é a palavra correta. É desilusão. Eu tenho andado pelo país. Passei por 22 estados nos últimos quatro meses. E o que eu tenho visto é as pessoas descrentes deste sistema político, dessa forma de fazer política. E nisso as pessoas têm razão. Esse sistema político é o do toma lá, dá cá; é o do balcão de negócios; é o da politicagem. É o que permite um partido igual ao PMDB, que nunca ganhou uma eleição presidencial e está em todos os governos. É o de troca de cargo em ministério por voto no Congresso, é o de troca de financiamento de campanha eleitoral por benefícios para grandes empresas. As pessoas olham isso e tem um abismo, mesmo, entre Brasília e o Brasil. Entre o que se faz em Brasília e o que se vive no Brasil de verdade. Então, essa desilusão com o sistema político tem toda razão de ser.
A indignação com o sistema político tem toda razão de ser. A nossa candidatura é resultado dessa indignação. Eu também estou indignado, como a maioria do povo brasileiro, com a forma como se faz política no Brasil. Essa aliança entre o PSOL, o PCB e os movimentos sociais expressa essa indignação. E, por isso, a gente apresenta um novo jeito de fazer, que é governar junto com as pessoas. É fazer plebiscitos, referendos, chamar o povo para o centro da decisão, para as pessoas decidirem as grandes questões nacionais. O Brasil é muito maior do que a Praça dos Três Poderes. Nossa primeira medida será apresentar um plebiscito para que o povo possa decidir se quer manter ou revogar os atos tomados pelo governo do Temer, reforma trabalhista, congelamento de investimentos em saúde e educação. O povo no centro da decisão vai permitir à gente, pela primeira vez em 30 anos, botar o PMDB na oposição.

Investimentos sociais são possíveis de serem retomados no mesmo patamar do governo Lula, em quanto tempo, diante da atual crise?
É possível retomar investimento público no Brasil de imediato. O programa levanta Brasil prevê isso. Nós vamos investir, já em 2019, R$ 180 bilhões em infraestrutura social. O que quer dizer isso? Não vamos priorizar a construção de pontes, viadutos. Vamos priorizar a construção de creche, de escola, hospital, de moradia popular e obra de saneamento básico. Com isso, vamos atender duas necessidades do povo de uma só vez. Vai gerar emprego e renda, emprego formal, com carteira assinada. E, ao mesmo tempo, você vai dar dignidade para as pessoas. Porque vai permitir acesso a direitos, a serviços públicos de qualidade. Quando você constrói um hospital, você gera emprego para quem constrói, gera emprego para quem vai trabalhar e ao mesmo tempo melhora o atendimento à saúde de uma região inteira. Esse é o caminho. O Levanta Brasil vai permitir isso. E tem dinheiro. Esses que dizem que não dá para fazer é porque pensam na lógica dos velhos privilégios. A gente tem coragem para enfrentar esses privilégios.
Vamos fazer uma reforma tributária para que super-ricos comecem a pagar imposto no Brasil. Vamos começar a taxar grandes fortunas, tributar lucros e dividendos, taxar grandes heranças. Com essas medidas, teremos condições de arrecadar entre R$ 100 bilhões e R$ 120 bilhões ao ano. Vamos enfrentar o bolsa empresário, que é a farra das desonerações fiscais, grandes empresas que não pagam impostos porque conseguiram lobby lá no Congresso Nacional com parlamentares que tiveram suas campanhas financiadas por elas. Vamos enfrentar o bolsa banqueiro, que é a rolagem absurda dos juros da dívida pública a uma taxa fora dos padrões nacionais. Tudo isso vai dar uma margem de manobra importante. Mexer em privilégio para fazer um programa de investimentos.

Ainda com relação a programas sociais, o senhor aponta erros ou sugere melhoria em programas de distribuição de renda como o Bolsa Família? Pretende mantê-lo ou melhorá-lo em seu governo? De que forma?
Vamos manter o Bolsa Família, ampliar o Bolsa Família e dobrar o valor do Bolsa Família. O Bolsa Família hoje custa R$ 30 bilhões ao Estado Brasileiro e atende 12 milhões de de famílias. O bolsa empresário custa R$ 283 bilhões ao Estado Brasileiro e não tem tido contrapartida em emprego. Está muito claro onde é que o investimento mais vale a pena. Não é em desonerações para grandes empresas. É sim nos programas sociais. Porque o Bolsa Família, além de fazer a diferença entre uma família comer ou não comer, o que não é pouca coisa, também injeta recurso na própria economia e ajuda a gerar emprego. Quando as pessoas compram mais, você aquece cadeias econômicas. Então, nós vamos ampliar o Bolsa Família e, para fazer isso, vamos mexer no bolsa empresário e no bolsa banqueiro.

As contrapartidas do Bolsa Família ficam fora de foco da fiscalização necessária, por exemplo, na frequência escolar e vacinação?
As contrapartidas devem ser algo real. Não podem ser burocracias para criar condições de exclusão de famílias como o Temer tem feito agora. O Temer excluiu milhares de famílias do Bolsa Família, do benefício de prestação continuada, com o pretexto de uma fiscalização de critérios. A vacinação tem que ser um critério? Bem. Agora, tem que se dar condições para a vacinação. Tem que se orientar as famílias em relação a isso. Não pode ser pegadinha para poder cortar o Bolsa Família. Estamos muito mais preocupados em garantir a sobrevivência das famílias, do que dificultar o acesso ao programa social.

Voltando a Alagoas, qual a sua perspectiva do resultado desta eleição para o PSOL em Alagoas, que tem Basile Christopoulos disputando contra Collor e Renan Filho e mais dois candidatos?
Basile é o único candidato que não representa as oligarquias. Lamentavelmente, alguns setores, o próprio Partido dos Trabalhadores, se aliou aqui ao Renan Filho; se aliou ao PMDB do Temer. Estamos juntos com o Basile nessa caminhada aqui em Alagoas, porque o Basile representa este nosso projeto de mudança para o Brasil. É a única candidatura de esquerda aqui em Alagoas. E pretendemos eleger também parlamentares. Está aqui comigo o Gustavo Pessoa, que é candidato a deputado estadual, representando uma chapa comprometida com a mudança.

Lula lidera pesquisas em Alagoas e a aliança do PT com os Calheiros foi mantida, depois de o senador Renan ser alvo de repúdio do partido, por votar pelo impeachment de Dilma, dois anos depois de fazer campanha junto com Michel Temer, em Maceió, pela reeleição da ex-presidente. Como o senhor analisa esta postura do PT, do senador Renan e do pragmatismo que permeia a política como um todo?
Olha, a gente não faz aliança fisiológica. A gente faz aliança em torno de princípios. Eu não estaria no mesmo palanque que Renan Calheiros. Eu não estaria no mesmo palanque que Eunício Oliveira. Eu não estaria no mesmo palanque de quem ajudou a botar o Temer lá e apoiou várias das medidas do Temer contra o povo brasileiro. No nosso ponto de vista, é lamentável que não se aprenda com as lições do golpe e que se insista em retomar alianças que o Brasil todo já viu onde deu.

O senhor é solidário a Lula, que foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Não considera que Lula ao menos pisoteou a ética defendida pelo PT na sua relação, considerada criminosa pelo Judiciário, com empreiteiras que mantinham contratos com o governo?
Veja. Para se condenar e prender alguém, no Estado de Direito, precisa ter prova. Não basta ter convicção. É preciso ter prova. Não apareceu uma única prova material contra o Lula. Foram apenas delações, fuxicos. Não apareceu uma única prova. Ao contrário, em relação ao Temer, tem prova dele no porão do Palácio gravado, comprando o silêncio do Eduardo Cunha; do braço direito dele carregando mala de dinheiro na calçada. E ele tá governando o Brasil. Em relação a Aécio, tem prova, dele cobrando R$ 2 milhões ao Joesley Batista, dizendo até que ia matar o primo, para que não delatasse. E ele tá fazendo lei no Senado Federal e é candidato a deputado. Dois pesos e duas medidas. A nossa defesa em relação ao Lula é uma defesa da democracia. Quando o Judiciário escolhe quem condenar, quem poupar, e se partidariza, a democracia está em sério risco. O Lula tem o direito de ser candidato e nós defendemos a liberdade do Lula, porque foi uma condenação política e sem provas.

O senhor vê ética nessa relação do Lula com as empreiteiras? Ele foi ético?
Olha, o nosso posicionamento … Vou dizer aqui da minha campanha, do PSOL, dessa aliança que construímos. A gente não aceita um real de empreiteira. A gente não aceita um real de banqueiro, nem de grande empresário. Achamos que essa forma de fazer política com financiamento privado de campanha compromete os projetos. Eu não sou juiz da moral alheia. Nem fiscal de ética de ninguém. Agora, nosso caminho é esse. O caminho que a gente trilha, o caminho de coerência que o PSOL sempre teve, da sua bancada no Congresso Nacional. E o caminho dos movimentos sociais que constroem essa aliança é o caminho de autonomia política.

O senhor é contra privilégios na sociedade brasileira e já demonstrou isso em várias declarações. Mas defender a candidatura de Lula não é garantir o privilégio para o petista descumprir a Lei da Ficha Limpa, tendo ele sido condenado pelo poder judiciário e processado por instituições com liberdade de atuação garantidas pela Constituição?
Veja. Repito aqui. Não se pode, segundo a Constituição e a lei, se condenar ninguém sem provas. Se há uma condenação sem provas, é plenamente possível e necessário que toda sociedade brasileira se coloque em relação a isso. É um direito nosso. O Judiciário não é Deus. Juiz não tá acima da lei. Aliás, falando em privilégios, privilégio é quem se coloca como arauto da moralidade como quem julga a corrupção receber auxílio-moradia, tendo casa. Privilégio é um juiz que é pego vendendo sentença ter como punição aposentadoria com salário integral. Vamos enfrentar os privilégios do Judiciário. A gente é contra qualquer tipo de privilégio. E não admite nenhum tipo de privilégio. Agora, o Judiciário julgar de maneira partidarizada é algo que precisa ser condenado em qualquer democracia. E está sendo amplamente condenado, aliás, em termos internacionais. A ONU se posicionou. Um conselho da ONU se posicionou; prêmio Nobel da Paz Adolfo Esquivel se posicionou e nenhum de nós está defendendo privilégios. Ao contrário.

O Canal do Sertão de Alagoas é promessa antiga de mitigar a seca no Estado. A obra vive atolada em denúncias de corrupção, enquanto a transposição passa por uma sequência de falhas, em outros estados. Como solucionar a relação do nordestino com a estiagem?
Temos que construir uma política de convivência com a seca. Estive conversando com o pessoal da articulação do Semiárido, que pensa isso há muito tempo, que convive com essa realidade  junto com as pessoas que mais sofrem com ela. As políticas que defendemos, primeiro, é uma retomada ousada e com muita força do programa de cisternas, que foi paralisado pelo governo de Michel Temer. Quando a água não chega, isso abre espaço para a velha indústria da seca, para os coronéis locais que trocam voto por água, por caminhão pipa. Para vencer essa realidade de uma vez por todas, vamos precisar fazer uma distribuição integral de cisternas e que ela chegue a todas as famílias do Semiárido. Fora isso, o debate de transposição do São Francisco, ou de obras hídricas, tem que ser redefinido para atender a população que mais precisa, e não para a irrigação do agronegócio. A nossa prioridade em relação a obras no Semiárido é levar água para todas as famílias. E, ao mesmo tempo permitir a agricultura familiar, tanto de subsistência como de comercialização dessas famílias. O agronegócio não é a nossa prioridade.

Falando nessa questão rural, as invasões de propriedades privadas continuarão sendo incentivadas como estratégia para garantir a reforma agrária, em seu eventual governo?
As ocupações de imóveis, de latifúndios improdutivos, que estão em situação ilegal, de acordo com a Constituição Brasileira, que prevê o cumprimento da função social da terra. E a terra que não a cumpre está ilegal. Ela é resultado de um problema social dramático, de no Brasil ter tanta gente sem terra e tanta terra sem gente. E é resultado do sistemático descumprimento da lei, no sentido de favorecer os grandes proprietários que não pagam ITR, que conseguem todo tipo de refis lá no Congresso Nacional e que ficam com propriedades sem função social, sem que sejam desapropriados. No nosso governo, vamos fazer essa lei ser cumprida. Propriedade ociosa, sem função social, será desapropriada para a reforma agrária no país. Vamos fazer um programa amplo para garantir que quem quer trabalhar no campo tenha oportunidade de fazer isso. O Brasil é um país continental com uma diversidade incrível e potencial agrícola incrível. E isso não pode ficar apenas nas mãos de 1% dos proprietários que têm mais de 40% das terras.

Dentro dessa sistemática de ocupação da terra, às vezes se sobressaem alguns equívocos e situações que vão de encontro ao propósito da reforma agrária. Por exemplo, uma reportagem a cerca de oito anos aqui em Alagoas mostrou que um repórter com seu fotógrafo foram a uma propriedade em Murici e compraram um lote de terra da reforma agrária (sete hectares a R$ 25 mil, na região onde vereadores e até promotor foi acusado de comprar lotes) que tinha sido cedido a um dono de posto de combustíveis do município. Essas situações inibem um pouco esse modelo de reforma agrária instalado nos últimos anos aqui no Brasil?
Você precisa saber separar o joio do trigo. Você pegar um caso que houve erro, oportunismo ou malandragem, não te autoriza a dizer que todos os casos de distribuição de terra e reforma agrária no Brasil estão equivocados. Você não pode julgar a todos pela régua de um oportunista. Oportunista tem em todo canto, tem no jornalismo, no poder econômico, em Brasília. Aliás, não tenho a menor dúvida que tem mais oportunista por metro quadrado no Congresso Nacional do que em assentamentos de reforma agrária. Agora, cada caso tem que ser julgado e as pessoas responsabilizadas. A terra é um direito e a reforma agrária é uma política pública que tem que ser desenvolvida e no nosso governo será. Vejo uma atenção muito grande dos setores da imprensa para pegar casos como esse e uma atenção quase zero de pegar o aumento da violência no campo, contra quem luta pela reforma agrária. Relatório da Comissão Pastoral da Terra mostra que 2017 foi o ano em que mais pessoas foram assassinadas no campo, na luta pela terra e pelo meio ambiente. É um número recorde, desde 2001. Chacinas, massacres, jagunços, policiais matando gente, massacrando, queimando as casas … Isso deveria merecer uma atenção maior da imprensa brasileira.

A direita, principalmente ligada ao candidato Bolsonaro, defende o armamento civil e o “atirar para depois perguntar” em caso de invasões da propriedade privada. Como o senhor analisa esse tipo de proposta difundida e que está se tornando tão popular no Brasil?
Nem tão popular. Uma pesquisa Datafolha da semana passada mostra que mais de 60% da população brasileira rejeita o armamento. Agora, nossa política, naturalmente, é pelo desarmamento da população. Não se resolve violência com mais violência. Esse não é o caminho. Existe um problema grave de violência urbana no Brasil. Existe um problema crônico de segurança pública e aqui em Alagoas é uma expressão disso: o quarto estado com maior índice de mortes violentas no País. Agora, não vai se resolver isso com tiro, porrada e bomba, com a mesma política dos últimos 30 anos, que foi investir só em repressão, armamento e construção de presídio. Há 30 anos está se fazendo isso. Melhorou? Alguém tá mais seguro? Evidente que não. O caminho é investimento em prevenção e inteligência. Por isso vamos fazer o programa 123 Vive, que vai focar nas 123 cidades que hoje representam mais da metade dos homicídios no Brasil. Várias delas estão aqui no Estado de Alagoas. Vamos fazer um investimento pesado na área social para prevenção. Nosso governo vai construir escola, para não ter que construir presídio. Nosso governo não vai dar a primeira arma para o jovem. Vai dar o primeiro emprego, para que ele não tenha a primeira arma. E vamos investir em inteligência, para combater o crime organizado de verdade. O crime organizado não está no barraco de nenhuma favela; está muito mais perto de Brasília ou do poder econômico, do que de qualquer comunidade do Brasil. Tem que ter coragem para enfrentar esse crime organizado, e nós temos. Não pode ter rabo preso, e nós não temos. E isso vai permitir com que a gente faça esse enfrentamento ao tráfico de armas e munições, por exemplo, que é um dos grandes responsáveis pelas mortes violentas no Brasil. É um negócio bilionário. Vamos pegar aí mexer no atacado, não no varejo. Porque a política de mais violência e mais militarização só está servindo para matar a juventude negra nas periferias. Vamos mudar o modelo de segurança pública no Brasil, com um modelo desmilitarizado, como é na maior parte dos países do mundo. E vamos fazer com que a arma não chegue onde ela está chegando hoje. Nas mãos indevidas. A ideia não é armar mais a população. É retirar a arma de quem hoje está armado.

Sobre saúde, a gente vê uma mudança na gestão com a utilização de OSs (Organizações Sociais). Aqui temos exemplos de melhorias de alguns serviços, a exemplo das UPAs administradas por OSs. Quero saber do senhor sobre a contradição de repassar para a iniciativa privada essa gestão da saúde, sem diminuir a qualidade do atendimento, como é a maioria das unidades ainda conduzidas pelo serviço público.
Eu conheço muitos hospitais geridos por OS. Meus pais são médicos do SUS há uns 40 anos. E desde muito cedo conheço hospitais do SUS. E a experiência de OS foi gestada em São Paulo, no governo do PSDB. Para mim é uma novidade você vir me dizer que aqui tem hospital de OS que atende com excelência e qualidade. Porque isso não acontece em nenhum lugar do País.

Na UPA. É um contraste com as demais unidades.
Então vamos visitar e ver esse case de sucesso. Porque está na contramão do que acontece em todo o país. Em todo o país, tem servido para repassar dinheiro público para a iniciativa privada e para ser cabide de contratação de prefeito e vereador. Porque, como não precisa de concurso público, o prefeito contrata OS e estabelece como contrapartida botar a turma dele para trabalhar lá. Assim tem acontecido no Brasil inteiro. O caminho não é privatizar e nem terceirizar para OS. O caminho é a gestão direta do SUS. O problema do SUS, hoje, de ter excesso de fila, falta de medicamento e de médico não é o modelo público. O problema é que o dinheiro não tá chegando na ponta onde tem que chegar. O problema é de financiamento, não é de gestão e modelo. Por isso, vamos dobrar o investimento no SUS em quatro anos. E dobrando esse investimento no SUS, vai nos permitir viabilizar o programa UBS completa. Hoje, quando você chega numa unidade de saúde, vão te dar uma dipirona e uma guia de encaminhamento para você fazer um exame dali a cinco meses. Na UBS completa você vai fazer o exame ali, na hora, e vai sair com o medicamento na mão. E se for algo de especialidade ou alta complexidade, vai ter um prazo de no máximo um mês de espera para ter o exame, o procedimento e todo o encaminhamento. Esse programa dá para fazer, desde que tenha investimento de verdade.

Concurso público também, né?
Claro, com gestores públicos, na medida em que vai ser parte do serviço público de saúde do SUS. Agora, esse investimento implica revogar a emenda constitucional 95, do teto de gastos, o que nós vamos fazer. Implica em mexer em privilégio, fazer com que super-rico comece a pagar imposto. Implica em cortar auxílio moradia de juiz que tem casa; em revogar, vetar o aumento do Judiciário, um aumento abusivo. Juiz que tava ganhando R$ 33 mil achou pouco e aumento seu próprio salário para R$ 40 mil reais (R$ 39,3 mil). Isso é uma esculhambação.