Navegando pelos Pensamentos: outubro 2016

segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Lula sai da eleição de 2016 pela porta dos fundos

Luiz Inácio Lula da Silva

No primeiro turno da eleição municipal, Lula votou em São Bernardo do Campo. Estava acompanhado de sua mulher, Marisa, do prefeito petista Luiz Marinho e do candidato do PT à prefeitura da cidade, Tarcísio Secoli. Na saída, Lula fez uma aposta alta: “O PT vai surpreender nesta eleição”. Disse meia dúzia de palavras sobre a disputa na capital paulista: “Se o povo de São Paulo tiver o orgulho que pensa que tem, se tiver a inteligência que pensa que tem, ele não tem outra coisa a fazer que não seja votar no [Fernando] Haddad”.

Todos já sabiam que o PT estava à beira do abismo. Mas ninguém poderia supor que o morubixaba da legenda fosse pisar voluntariamente no sabonete. Em São Bernardo, Secoli não foi para o segundo turno, que foi disputado por dois aliados do tucano Geraldo Alckmin: Orlando Morando (PSDB), o vitorioso, e Alex Manente (PPS). Em São Paulo, sucedeu algo mais dramático. Além de ficar pelo caminho, Haddad assistiu ao triunfo do tucano João Doria, afilhado de Alckmin, no primeiro round. Coisa jamais vista na capital. Nacionalmente, o PT foi dizimado.

Lula ficou numa situação análoga à do apostador que deixa as calças sobre o pano verde e abandona o salão de jogos sem dinheiro para o ônibus. Queimaram-se os fusíveis da intuição lendária do grande guia dos povos. Mas nada é tão ruim que não possa piorar. Lula parece mesmo decidido a provar que é errando que se aprende … a errar. Resolveu que, no domingo (30.out.2016), não iria votar. Sua ausência foi confirmada. Em 27.out.2016 Lula completou 71 anos. Alega que a lei desobriga os septuagenários de votar.

Curioso, muito curioso, curiosíssimo. No primeiro turno, Lula fora vaiado e aplaudido na sessão eleitoral em que votou. Acionou seus tímpanos seletivos. “Eu não ouvi vaias. Era tanto aplauso! É como quando o Corinthians vai jogar, mesmo sendo no Itaquerão. Tem sempre meia dúzia de torcedores do outro time. Pergunta se o jogador ouve vaia. Só ouve aplausos.” Agora, excluído da partida, age como garoto mimado. Se pudesse, interromperia o jogo, levando a bola para casa. Por sorte, nas democracias a bola pertence ao eleitor.

Lula gostaria de ser candidato à Presidência em 2018. Mesmo que sua situação penal o exclua dessa briga, como democrata que diz ser deveria respeitar a divergência, abstendo-se de desqualificar as opções alheias com atitudes desnecessárias. Do modo como passou a agir, pode empurrar até as pessoas que ainda tentam admirá-lo para uma conclusão inexorável: quem acha que não tem idade para votar já está velho demais para ser votado.

Na fatídica entrevista em que vaticinara o desempenho surpreendente do PT, Lula desdenhara dos efeitos do petrolão sobre as urnas. Rosnara para a conjuntura: “Quanto mais ódio se estimula contra mim, mais amor se cria. Essa gente vai se surpreender porque, a partir dessas eleições, eu vou começar a andar pelo Brasil …” Sem saber como ficará o seu direito de ir e vir depois que a Lava Jato decidir o seu futuro, Lula teria feito um bem a si mesmo se tivesse andado do seu apartamento, em São Bernardo, até sua zona eleitoral. Não resolveria o fiasco do PT. Mas evitaria o constrangimento de sair da eleição municipal de 2016 pela porta dos fundos.

Eleição municipal mostra enfraquecimento da esquerda no Brasil

A direita foi a grande vencedora da eleição municipal de 2016. Dos 5.482 prefeitos que ganharam no primeiro turno, partidos de direita elegeram 3.292; no segundo turno, foram 28 prefeitos em 57 cidades.

Nas capitais, 16 candidatos se elegeram com propostas consideradas conservadoras.

O resultado se deve, principalmente, ao desempenho do PSDB e do PMDB. Foram eleitos 1.039 peemedebistas e 805 tucanos. Juntas, as siglas elegeram 33,5% do total de prefeitos no País. Outros três partidos alinhados à direita obtiveram resultados expressivos nas urnas: PSD (538), PP (492) e DEM (264). 30 partidos concorreram em 2016.

Ao mesmo tempo, houve enfraquecimento da esquerda, sobretudo do PT. Nas 19 capitais em que concorreram, petistas chegaram ao segundo turno em sete, mas perderam em todas. Ao todo, a sigla elegeu 254 prefeitos, apenas um em capital (Marcus Alexandre, em Rio Branco, no primeiro turno).

O PSOL teve crescimento tímido em relação a 2012. Chegou ao segundo turno em três cidades, uma a mais do que há quatro anos, mas elegeu apenas dois prefeitos, ambos em cidades do interior do Rio Grande do Norte. O PCdoB, por sua vez, elegeu apenas 80 prefeitos, o que corresponde a apenas 1,45% dos municípios.

sábado, 29 de outubro de 2016

Governo estima que receita extra com repatriação supere R$ 60 bilhões — maior que o PIB de 55 países

A equipe econômica avalia que o programa de repatriação vai injetar dinheiro novo na economia brasileira e impulsionar a retomada do crescimento do País, além de melhorar as contas públicas. Pela evolução dos últimos dias da adesão ao programa, o Ministério da Fazenda considera que a arrecadação com multa e impostos vai ultrapassar R$ 60 bilhões — cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) — com o volume de dinheiro regularizado podendo chegar a mais de R$ 200 bilhões — 75% ficam nos cofres federais e 25% são distribuídos para Estados e municípios.

Como esse dinheiro não foi declarado à Receita, não podia antes retornar ao País. Com a regularização, o caminho de volta fica aberto. A expectativa do governo é de que muitas empresas em dificuldade por conta da crise econômica, que têm dinheiro lá fora, vão acabar retornando com parte dele para o País. Pessoas físicas também devem aproveitar para canalizar os investimentos para o Brasil, onde os juros estão mais elevados e a rentabilidade é maior.

“O mais provável é que boa parte desses recursos venha para o Brasil”, disse um integrante da equipe econômica. Do ponto de vista fiscal, a avaliação é de que a repatriação já está ajudando a distender as preocupações em relação ao cumprimento da meta fiscal deste ano, fortalecendo o cenário para 2017. Para o governo, o Brasil já está se beneficiando da diminuição dessas incertezas, com o aumento da confiança. “Ninguém mais pergunta se a meta vai ser cumprida”, disse a fonte do Ministério da Fazenda. Para o governo, o mais importante é que essa é uma poupança que estava lá fora e poderá vir para o País. “Não é nada desprezível o efeito positivo disso”, acrescentou.

Adesão — Pelos últimos dados oficiais da Receita, a arrecadação da repatriação com a cobrança do Imposto de Renda e multas já soma R$ 45,78 bilhões, totalizando R$ 152,6 bilhões de ativos regularizados. Os números mostram que 21.676 pessoas físicas e 70 empresas fizeram a declaração. O prazo final para adesão ao programa é no próximo dia 31.out.2016. Após essa data, o Banco Central terá condições de mapear quanto de dólares já entrou no Brasil para o pagamento de multa e IR.

Já se sabe que muitos contribuintes estão trazendo parte dinheiro do exterior para pagar parte da multa e do IR. Depois, com os ativos regularizados, poderão, aos poucos, retornar com todo o dinheiro para o País.

Dinheiro dá fôlego ao governo — A área econômica já começou a discutir o que será feito com o dinheiro da repatriação. A tendência é de que a maior parte seja usada para o pagamento dos restos a pagar — despesas do Orçamento já assumidas e transferidas de um ano para o outro. Essa é uma alternativa que ajuda a “limpar” e dar maior transparência ao Orçamento de 2017, o primeiro de fato do governo Michel Temer. Outra alternativa é diminuir o déficit previsto para 2016, de R$ 170,5 bilhões.

O volume elevado dos restos a pagar sempre tem sido um problema fiscal, porque essas despesas acabam se transformando num “orçamento paralelo”. “Os restos a pagar são uma dívida, que de uma maneira ou de outra, são um passivo que precisa ser pago”, disse um integrante da equipe econômica.

A secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, justificou a disposição do governo em usar os recursos para a quitação de restos a pagar. “O estoque de dívidas de curto prazo deixados nos últimos anos foi muito grande”, disse. Mas o governo lembra que, mesmo com esses pagamentos, as despesas de 2017 não poderão crescer, porque o teto do gasto para o ano que vem já foi fixado no projeto de lei orçamentária.

Receita extra do governo supera PIB de outros países — O montante arrecadado pelo governo brasileiro com a lei da repatriação de recursos já é maior que o PIB de 55 países. A cifra é equivalente ao PIB da Nicarágua em 2015, por exemplo.

Segundo dados do Banco Mundial, o montante também supera a soma de todos os bens e serviços produzidos em outras 54 nações no ano passado. Representa, ainda, 46% do PIB paraguaio e 38,5%, do boliviano.

O Planalto acredita em uma enxurrada de novas adesões até a próxima segunda-feira (31.out.2016), quando termina o prazo. Para atender à demanda, o Banco Central estendeu das 19 horas para as 23 horas o horário para registrar operações de câmbio. O novo horário vale até o dia 31.

No gráfico a seguir, há uma comparação, utilizando a cotação do dólar do fim do dia 26.out.2016 para mostrar o PIB de alguns países:

O governo lança a nova Voz do Brasil

Na próxima segunda-feira (31.out.2016), o programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), estreia em novo formato. O programa de rádio mais antigo do país será mais interativo e próximo do cidadão. Haverá novos quadros, com jornalismo, prestação de serviço e diálogo com os ouvintes.

A ideia é oferecer um programa que lembre menos o formato solene e distante de décadas anteriores e tenha uma linguagem mais descontraída, mais próxima do cidadão. O programa contará com novos apresentadores, Airton Medeiros e Gláucia Gomes. “A ideia da nova A Voz do Brasil é aproximar o cidadão, trazê-lo para perto da notícia, da informação. Fazer com que o cidadão interaja com o que fazemos aqui na EBC. A gente não pode estar distante”, diz Gláucia.

Os ouvintes poderão tirar suas dúvidas sobre programas sociais, sobre o trabalho do presidente da República e ministros, além de pedir informações sobre como tirar documentos, por exemplo, e fazer perguntas a integrantes do Poder Executivo.

Veiculado diariamente (exceto aos sábados, domingos e feriados) das 19 horas às 20 horas, os primeiros 25 minutos são dedicados às notícias sobre o Poder Executivo. As mudanças da nova A Voz do Brasil se darão nesta parte do programa. A produção dos outros 35 minutos é de responsabilidade dos Poderes Legislativo e Judiciário.

História — Produzida há 81 anos, A Voz do Brasil é o programa de rádio mais antigo do país e do Hemisfério Sul ainda em execução. Começou em 1935, na época do Estado Novo, da era Vargas. O programa nasceu com o objetivo de fazer propaganda do Estado Novo e se chamava Programa Nacional. Em 1938, a veiculação passou a ser obrigatória nas rádios, com o horário fixo das 19 horas às 20 horas, e o nome do programa mudou para A Hora do Brasil.

O nome A Voz do Brasil foi adotado a partir de 1971. Ao longo dos anos, passou por reformulações. Em 1998, por exemplo, foi incluída uma voz feminina na locução. A Voz do Brasil alcança hoje cerca de 60 milhões de brasileiros e é transmitida em todas as emissoras de rádio do país.

No passado operações semelhantes à Métis não foram suspensas ou anuladas

Delegados e agentes da Polícia Federal na sede da Polícia Legislativa no Senado

A decisão tomada na quinta-feira (27.out.2016) pelo ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), de suspender a Operação Métis contrasta com o entendimento adotado pelo Judiciário em pelo menos quatro situações semelhantes desde 2004.

Zavascki paralisou a Métis após reação pública do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e um recurso apresentado por um dos quatro policiais legislativos presos na operação.

O senador alegou que o juiz federal de primeira instância no Distrito Federal que ordenou buscas e apreensões no prédio do Senado usurpou a competência do Supremo, ao qual a Constituição reserva o direito de processar e julgar criminalmente determinadas autoridades, incluindo senadores.

Em ações anteriores, a Polícia Federal (PF) fez apreensões, com ordens judiciais emitidas por juízes de primeira instância, em prédios sob responsabilidade de pessoas com foro privilegiado.

De forma diversa do entendimento adotado por Zavascki, porém, até aqui as operações não foram suspensas nem tiveram a legalidade abalada pelo Judiciário.

Na Operação Custo Brasil, em junho, o alvo da PF era o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Com ordem emitida pelo juiz federal de 1ª instância de São Paulo, Paulo Bueno de Azevedo, os policiais tiveram acesso ao apartamento funcional do Senado ocupado por Gleisi, que detém foro privilegiado no STF.

A advocacia da Casa tomou providências para atingir a ordem do juiz, inclusive com reclamação disciplinar no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra o magistrado. Em julho, a então corregedora, ministra Nancy Andrighi, mandou arquivar a queixa.

Em outra frente, o Senado protocolou reclamação no STF no qual acusou o juiz de agir “em usurpação de competência do STF”. Embora tenha mandado revogar a ordem de prisão contra Bernardo, o ministro Dias Toffoli indeferiu pedidos de nulidade.

Outro ministro, Celso de Mello, ao analisar ação ajuizada pelo Senado sobre o tema da usurpação na mesma operação, pediu informações ao juiz e à PGR (Procuradoria-Geral da República) antes de tomar qualquer decisão — ambos afirmaram que as buscas foram legais. A reclamação, aberta há quatro meses, ainda não foi julgada.

Na Operação Mão de Obra, de 2006, a PF também entrou no prédio do Senado para apreender documentos e computadores relativos a contratos na área de segurança. A área investigada no Senado também respondia a uma secretaria da Casa, sob comando na época do então senador Efraim Morais (PB), com foro privilegiado.

Dois anos antes, a PF havia entrado na sede do TCU (Tribunal de Contas da União), órgão do Legislativo comandado por ministros que têm foro, com ordem da primeira instância para fazer buscas e apreensões e prender quatro servidores.

Estava em curso a Operação Sentinela, que buscava apurar irregularidades em contratos. Uma das empresas investigadas pertencia ao hoje senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), na ocasião ministro das Comunicações, com foro no STF. Ele não foi investigado nem processado.

Nenhum dos dois casos, em 2004 e 2006, foi interrompido por decisão judicial questionando a legalidade das atividades da PF.

Em um quarto exemplo — a Operação Porto Seguro de 2012 — a PF foi autorizada por juiz federal de São Paulo a vistoriar o prédio da representação da Presidência em São Paulo e apreender material relativo a Rosemary Noronha, então chefe do escritório.

Ela organizava a agenda, em São Paulo, da então presidente, Dilma Rousseff, que também tinha foro. O local estava sob responsabilidade do Gabinete de Segurança Institucional, da Presidência. Nem por isso o caso foi suspenso ou anulado.

Os ex-Presidenciáveis

A Lava Jato já derreteu a presidência de Dilma e o PT. Levou para a cadeia gente graúda, oligarcas políticos e empresariais. Aos pouquinhos, passo a posso, a operação vai aproximando a faxina de toda a galeria de presidenciáveis da República. Há moribundos em excesso no noticiário. E a lista não para de crescer. Denunciado como beneficiário de repasses ilegais de R$ 23 milhões em 2010, o tucano José Serra junta-se, no vale dos delatados, ao correligionário Aécio Neves e ao ex-presidente Lula.

Dois executivos da Odebrecht — Pedro Novis e Carlos Armando Paschoal — esmiuçaram à força-tarefa da Lava Jato a denúncia de que a empreiteira repassou R$ 23 milhões por baixo da mesa à campanha presidencial do grão-tucano José Serra, em 2010. Deram nome e sobrenome aos operadores do caixa dois: os ex-deputados Ronaldo Cezar Coelho (ex-PSDB e hoje no PSD) e Márcio Fortes (PSDB-RJ).

Procurado para se manifestar sobre as informações dadas pela Odebrecht à Lava Jato, o ministro de Relações Exteriores, José Serra, disse, por meio de sua assessoria, que “não vai se pronunciar sobre supostos vazamentos de supostas delações relativas a doações feitas ao partido em suas campanhas. E reitera que não cometeu irregularidades”.

A última eleição presidencial ocorreu em 2014, ano em que a Lava Jato começou. Dilma foi reeleita, Aécio virou o principal líder da oposição e Lula representava o sonho de continuidade do PT. Hoje, o PSDB de Aécio é força auxiliar do governo do PMDB de Michel Temer, apinhado de alvos da Lava Jato. E o PT de Lula é uma espécie de abracadabra para a caverna de Ali Babá.

Impossível saber quem chegará intacto a 2018. Aécio é protagonista de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal. Lula, réu três vezes, é uma prisão esperando para acontecer. Serra, que fazia pose de alternativa, é outra biografia sub judice. Geraldo Alckmin é uma interrogação aguardando na fila pela divulgação do anexo da delação da Odebrecht que trata dos governadores. A única certeza no momento é que 2018 não é mais o que já foi. Por sorte, ainda não há no Brasil um Donald Trump. Mas quem pode garantir que não surgirá um “Trump Brasileiro”?

sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Ong LGBT terá de responder no Conar por
comercial com beijo gay

Exibida em horário nobre pela Rede Globo, um comercial que mostra dois casais homossexuais se beijando foi denunciado ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar). O Grupo Dignidade — organização pioneira na promoção da cidadania LGBT —, que coordena a campanha, foi notificado a apresentar sua defesa em um prazo de cinco dias.

A propaganda chama-se “Eu odeio berinjelas”. No vídeo, criado pela agência OpusMúltipla especialmente para a ONG, a sogra oferece ao genro, durante um jantar, um prato que contém berinjela. O jovem começa a imaginar uma série de “crueldades” contra o ingrediente (afogar, esfaquear, pisotear, explodir), mas, ao final da reflexão, só responde: “Não, obrigado”. Na cena seguinte, dois casais gays se cumprimentam com um “selinho” em um restaurante, enquanto o locutor diz: “Com orientação sexual é a mesma coisa: você pode discordar, mas tem que respeitar”.

A reclamação foi remetida ao Conar em 14 de outubro. Segundo a queixa, o comercial “é uma forma de fazer lavagem cerebral em crianças”. A reclamante ainda afirma que o vídeo “transparece que as pessoas são agressivas somente pelo fato de não achar correto ser homossexual”. Ela diz, também, que os LGBT “pedem respeito, mas esquecem de respeitar outras pessoas” e que o ideal seriam “comerciais que estimulem crianças a se tornarem pessoas de bem”.

O diretor executivo do Grupo Dignidade afirma que “o comercial não ofende a dignidade de ninguém, apenas pede respeito à orientação sexual, tendo em vista os altos índices de violências e discriminação contra pessoas LGBT no Brasil”. Uma equipe de 18 advogados já prepara o texto de defesa perante o Conar, que deve, então, avaliar se o comercial deve ou não ser retirado do ar.

O OUTRO LADO — O vídeo “Eu odeio berinjelas” foi escolhido pela Rede Globo para integrar uma ação da emissora para a promoção do respeito mútuo, veiculada nacionalmente a partir deste mês.

Com o mote “Você não precisar aceitar, mas deve respeitar”, o vídeo mostra de forma inusitada a importância de lutar contra a intolerância de qualquer espécie e ensina que o respeito é a melhor maneira de lidar com as diferenças.

“Sempre achei suspeito a forma como alguns lidam com as diferenças, especialmente no que se refere a orientação sexual. O que justifica uma pessoa gastar sua energia para agredir, verbal ou fisicamente, alguém que não compactua com suas preferências? Talvez essa pessoa não esteja tão segura assim de suas escolhas”, reflete Renato Cavalher, criador do filme.

“Obviamente que podemos discordar do modo de vida de outras pessoas. Sou a favor de todos os direitos e da justiça. Não devemos discriminar e sim respeitar não apenas a religião e a cor, mas também a orientação sexual”, pontua Toni Reis, diretor executivo e fundador do Grupo Dignidade.

Nota Pública — Comercial “Eu Odeio Berinjela”

“O Grupo Dignidade é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, fundado em 14 de março de 1992 em Curitiba. É pioneiro no Estado do Paraná e tem como missão atuar na defesa e promoção da livre orientação sexual e identidade de gênero, bem como dos direitos humanos e da cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT).

Neste sentido vem a público se manifestar acerca da repercussão positiva (elogios)/negativa (críticas) do comercial veiculado na Rede Globo nacionalmente desde a quarta-feira (12.out.2016) em que pauta, acima de tudo, o respeito como forma de eliminação de qualquer tipo de intolerância.

O comercial intitulado “Eu odeio berinjela” é resultado de uma profunda reflexão dos dados oriundos de três pesquisas nacionais: Pesquisa Nacional Sobre o Ambiente Educacional no Brasil, 2016 (ABGLT/Grupo Dignidade); Quem a homofobia matou hoje? (Grupo Gay da Bahia); Relatórios de Violência Homofóbica (Secretaria de Direitos Humanos/Governo Federal).

A análise desses dados, junto com os grupos focais utilizados, nos demonstrou que as violências de todo dia só acontecem pela falta de educação para diversidade sexual e de gênero. E o começo para o aprendizado é o respeito. Esse é o ponto. Sem respeito e educação para diversidade, a população LGBT continuará andando com medo. Por isso, importante não invisibilizar qualquer tema.

Esta é a mensagem do vídeo: você pode não gostar, mas é preciso respeitar!

A intenção do comercial foi ridicularizar a figura do agressor. Mostrar que uma pessoa que agride uma pessoa LGBT porque não gosta ou não concorda com seu comportamento, é tão irracional quanto alguém que agride uma berinjela, por não gostar do vegetal. Não se trata de uma apologia à agressão e neste sentido reafirmamos nosso compromisso com a defesa da igualdade dos direitos das pessoas LGBT.

Acreditamos na parceira feita com a Agência OpusMúltipla, que produziu brilhantemente o comercial, bem como nos felicitamos com a Rede Globo pela responsabilidade social de veicular junto aos seus telespectadores um tema ainda tão delicado, com profundo respeito.

As considerações colhidas sobre a repercussão dessa ação serão utilizadas para novas atividades. Se você pode contribuir, ajude a enfrentar a violência, o ódio, o estigma, o preconceito e a discriminação contra as pessoas LGBT.

Grupo Dignidade”

quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Negócio de Donald Trump no Brasil é alvo de investigação

O candidato presidencial do partido republicano Donald Trump, fala durante evento de campanha,
no Centro de Convenções Ocean Center, em Daytona, na Florida (EUA)

A Procuradoria da República no Distrito Federal afirmou à Justiça Federal que um fundo de investimento criado pelo FGTS e administrado pela Caixa Econômica "favoreceu de forma suspeita" o grupo econômico "The Trump Organization", do empresário e candidato republicano à Presidência dos Estados Unidos, Donald Trump.

De acordo com a manifestação do procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, com data de 21 de outubro, um complexo de cinco torres de escritórios corporativos no Rio, com 150 metros de altura cada um, denominado Trump Towers Rio, é "objeto de exame por parte da equipe interdisciplinar investigadora" da Operação Greenfield, que investiga fraudes em fundos de pensão.

O empreendimento, de 38 andares e anunciado em 2012, ainda não saiu do papel.

A manifestação foi enviada ao juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira, na ratificação à denúncia feita em junho passado pela PGR (Procuradoria Geral da República) contra os ex-deputados federais Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), entre outras pessoas.

O juiz acolheu a denúncia na quarta-feira (26.out.2016) e mandou abrir ação penal contra o grupo, denunciado por suposto recebimento de propina em troca da liberação de recursos do FI-FGTS para projetos privados.

Foi com recursos do fundo de investimento do FGTS que a Caixa adquiriu terrenos na zona portuária do Rio, em uma região rebatizada de Porto Maravilha, onde foram anunciadas as Trump Towers Rio.

Sem dar mais detalhes, a procuradoria diz que o investimento "favoreceu, de forma suspeita, o grupo The Trump Organization".

Segundo a denúncia da PGR contra Cunha e outros, na mesma região do Porto Maravilha houve negócio com o fundo do FGTS que beneficiou uma série de empreiteiras que lançariam obras de revitalização.

Ex-vice-presidente da Caixa, Fábio Cleto fechou um acordo de delação premiada com a PGR no qual afirmou ter recebido uma propina de R$ 2,1 milhões pelo projeto de Porto Maravilha, enquanto Cunha teria sido beneficiado com 1,5% do valor total da operação, estimado em R$ 3,5 bilhões.

FUNDOS DE PENSÃO — O procurador da República Anselmo Lopes pediu, na petição à Justiça do DF, as investigações sobre Cunha e outros sejam anexadas pelo juiz aos autos da Operação Greenfield.

Deflagrada no último dia 5, a operação investiga supostos direcionamentos e vantagens indevidas em projetos de financiamento bancados por fundos de investimento de estatais, o que teria provocado um prejuízo estimado em R$ 8 bilhões.

Até a petição do procurador ter vindo a público na quarta-feira (26.out.2016), contudo, não se sabia que os negócios de Donald Trump também eram objeto da apuração.

A empresa do candidato republicano à Casa Branca é citada em outra parte da manifestação do procurador da República. Lopes informou que a Greenfield também apura "outro investimento lesivo ao fundo de pensão Serpros", dos funcionários da Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), vinculada ao Ministério da Fazenda, e o Igeprev, o instituto de Previdência Social do Tocantins. Segundo o procurador, o investimento é o fundo de investimento em participações LSH, "que favoreceu a empresa LSH Barra Empreendimentos Imobiliários e o grupo empresarial 'The Trump Organization'".

Em 2013, na sua conta oficial em rede social, Trump afirmou: "A Organização Trump vai revolucionar a área portuária central do Rio de Janeiro com as Trump Towers. A construção começa em breve!"

Crise entre presidente do senado e judiciário
põe em risco planos do governo

O presidente Michel Temer

O presidente Michel Temer decidiu atuar como bombeiro para esfriar a crise entre o presidente do Senado, Renan Calheiros, e representantes do Judiciário e do Ministério Público ao perceber o risco ao qual seu governo ficou exposto. Cinco minutos de conversa com Renan bastaram para perceber sua irritação com o que chama de “absurda intromissão” na autonomia do Legislativo. Temer percebeu que Renan não fala sozinho e que a insatisfação é geral no Senado com a situação. E isso pode representar falta de apoio ao governo na Casa.

Setores do governo enxergaram a influência do presidente do Senado, Renan Calheiros, no pedido de vista feito pelo ministro Vital do Rego, do Tribunal de Contas da União (TCU), durante a discussão do processo que analisa a devolução pelo BNDES de R$ 100 bilhões para o Tesouro Nacional. Vital do Rego era senador do PMDB antes de entrar no TCU e é ligado politicamente a Renan Calheiros.

O pedido de vista, obviamente, não impede que o julgamento seja aprovado, uma vez que o relatório feito pelo ministro Raimundo Carreiro libera a devolução do dinheiro. Mas atrasa o andamento do assunto. Tecnicamente, um pedido de vista é quando um ministro pede mais tempo para estudar um determinado assunto.

Em maio, a equipe econômica anunciou a medida, considerada estratégica para baixar o endividamento público. Agora, terá de aguardar mais. Como existem dois feriados durante as próximas semanas, é possível que o TCU só retome o assunto em novembro.

Irritado com as ações do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e com decisões tomadas pelo Poder Judiciário, que considera como intromissões indevidas nos assuntos do Poder Legislativo, Renan estaria mandando seus primeiros recados ao Palácio do Planalto e demonstrando sua força política. O senador nega qualquer relação com o pedido de vistas de Vital do Rego. Oficialmente, o ministro justificou seu pedido porque estava ausente e precisava se inteirar sobre o assunto.

Lula, o náufrago

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Os advogados de Lula informam que avançou a petição protocolada por eles contra o juiz Sérgio Moro no Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos. Afirmam que a peça “passou por um primeiro juízo de admissibilidade e foi registrada perante aquele órgão.” Requisitaram-se informações ao governo brasileiro sobre o caso.

A novidade tem importância meramente cenográfica. Serve para que Lula faça no estrangeiro sua pose preferida — a pose de perseguido. No Brasil, a iniciativa serve apenas para potencializar em procuradores e magistrados o sentimento de que chegou a hora de demonstrar que ninguém está acima da lei no país.

Os comissários da ONU não precisam nem aguardar pela resposta do governo brasileiro para perceber que Sergio Moro está longe de ser o único problema de Lula. O ex-presidente é réu em três processos, está prestes a ser denunciado uma quarta vez e continua sendo alvejado em delações que ainda estão no forno.

Um tsunami penal poderá engolfar o ex-presidente Lula. Como suas petições não encontram guarida nos tribunais pátrios, os defensores do petista esperneiam alhures. E Lula se agarra à ONU como um náufrago a um graveto. Não se dá conta de que, no desespero, jacaré parece tronco.

Em nota a ONU informou que a sua decisão relativa ao exame do caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi uma “formalidade” e que ainda não se pode considerar que a entidade considerou sua admissibilidade. Tal etapa apenas será realizada em 2017 ou mesmo em 2018. O julgamento completo do caso pode levar cinco anos.

A ONU explicou que a decisão envolve apenas um registro do caso. “Isso não implica uma decisão nem sobre sua admissibilidade e nem sobre mérito. Significa apenas que o Comitê de Direitos Humanos olhará o caso”, disse a porta-voz da entidade, Elizabeth Throssella em nota.

“Podemos confirmar que a ONU formalmente registrou a petição submetida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo de registro é essencialmente uma formalidade e não implica em nenhuma expressão ou decisão do Comitê sobre a admissibilidade ou os méritos da queixa”, disse Throssell.

Segundo a ONU, 95% dos casos que chegam são registrados. Nesta fase, a entidade apenas examina se todos os documentos estão em mãos, se a pessoa de fato existe e se o país implicado pode ser julgado com base nos tratados. Ainda conforme a organização, a admissibilidade da queixa apenas será avaliada uma vez que a entidade também tenha em mãos a defesa do Estado brasileiro.

A entidade poderia ter rejeitado o registro já no primeiro juízo ou mesmo ter considerado um caráter de urgência, antecipando um exame. Mas optou pelo caminho tradicional.

A decisão sobre abertura de processo deve ficar para uma avaliação de peritos, no segundo semestre de 2017.

Supremo julga ação que pode tirar Renan do cargo

Renan Calheiros

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, marcou para 3 de novembro, quinta-feira da semana que vem, o julgamento de uma ação que pode abrir caminho para retirar Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado. A Corte terá que decidir se um réu pode ocupar cargos situados na linha de sucessão da Presidência da República. Como presidente do Senado, Renan é, hoje, a terceira autoridade na rota sucessória. Se por alguma razão Michel Temer e Rodrigo Maia, o presidente da Câmara, não puderem assumir o Planalto, é Renan quem assume.

Numa sessão realizada em 5 de maio, o Supremo afastou o então deputado Eduardo Cunha do comando da Câmara a pedido da Procuradoria da República. Um dos argumentos esgrimidos pelo relator do caso, ministro Teori Zavascki, foi justamente o de que não convinha manter a poltrona de presidente da República ao alcance de um réu.

Teori anotou em seu voto: “… Não há a menor dúvida de que o investigado não possui condições pessoais mínimas para exercer, neste momento, na sua plenitude, as responsabilidades do cargo de presidente da Câmara dos Deputados, pois ele não se qualifica para o encargo de substituição da Presidência da República, já que figura na condição de réu no inquérito 3983, em curso neste Supremo Tribunal Federal”. A tese foi endossada pela unanimidade do plenário do tribunal.

Agora, os ministros do Supremo terão de dizer se as razões que justificaram o afastamento de Cunha se aplicam às outras autoridades que compõem a linha sucessória. Se a resposta for positiva, bastará que Renan se torne réu na Lava Jato ou em qualquer outro escândalo para ser apeado do comando do Senado. A ação foi protocolada pela Rede, legenda de Marina Silva. O relator é o ministro Marco Aurélio Mello.

A hipótese de Renan ser enviado pelo mesmo Supremo ao banco dos réus não é negligenciável. Além de responder a oito inquéritos na Lava Jato, o presidente do Senado já foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República no caso em que é acusado de pagar as despesas de uma filha que teve fora do casamento com propinas recebidas da Construtora Mendes Júnior.

O caso é de 2007. Está pronto para ser julgado há 3 anos e 8 meses. Desde o dia 4 de outubro, encontra-se sobre a mesa de Cármen Lúcia, para que ela marque a data do julgamento. Algo que pode ocorrer a qualquer momento. É contra esse pano de fundo que Renan comprou briga com o “juizeco de primeira instância” que autorizou a Polícia Federal a varejar a Polícia do Senado. Em resposta, Cármen Lúcia exigiu “respeito” ao Judiciário.

Em visita ao Planalto, na manhã de terça-feira (25.out.2016), Renan pediu a Michel Temer que intermediasse uma conversa com Cármen Lúcia. Contactada pelo presidente da República, a ministra alegou ter dificuldades para encaixar o encontro em sua agenda. Ficou de verificar. Renan chegou a celebrar o encontro em entrevista. Horas depois, porém, Cármen Lúcia refugou o convite. E Temer viu-se compelido a cancelar o encontro que ocorreria na quarta-feira (26.out.2016).

Eduardo Cunha recebe visita da família na carceragem da PF em Curitiba — para Lava Jato, filhos de Cunha participaram de “série de fatos criminosos”

Filhos de Cunha chegam à sede da PF, em Curitiba, carregando malas

A família do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) compareceu em peso à sede da Polícia Federal em Curitiba, na quarta-feira (26.out.2016), dia de visitas aos presos. Faz uma semana que o peemedebista está detido por ordem do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância. Participam da visita os quatro filhos de Cunha e sua mulher, a jornalista Cláudia Cruz, a única que já o havia visitado na semana passada.

Os filhos — Danielle Dytz Cunha, Camilla Dytz Cunha, Bárbara Cunha e Felipe Dytz Cunha — entraram primeiro carregando malas. Depois Cláudia, sem malas, entrou “escoltada” por um guarda-chuva aberto por um advogado. Bárbara é a única filha do casal, os outros três são filhos do primeiro casamento de Cunha.

O grupo chegou por volta das 8 horas. Os filhos saíram às 11h15 sem falar com a imprensa. Eles deixaram o local em dois táxis. Cláudia permaneceu na PF e saiu 15 minutos depois, também sem dar declarações.

Para os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, há evidências de que três filhos (Danielle, Camilla e Felipe) participaram de uma “série de fatos criminosos graves” como o recebimento de propinas e lavagem de dinheiro.

Na sexta-feira (21.out.2016), Cláudia Cruz visitou o marido longe de fotógrafos e de populares — que sequer a reconheceram na passagem pelo saguão da PF, no bairro de Santa Cândida.

Na ocasião, a assessoria da PF informou que foi aberta visita porque, na quarta-feira (19.out.2016) em que Cunha foi preso, não deu tempo para ele receber visitas.

Desta vez, porém, era grande o movimento de fotógrafos, cinegrafistas e repórteres, mas nenhum manifestante apareceu.

No dia seguinte à prisão, o advogado Marlus Arns, que defende Claudia — também ré na Lava Jato — e Cunha, havia dito a jornalistas que a família do peemedebista não o visitaria em Curitiba a fim de evitar contato e desgaste com eventuais manifestantes.

Além de Cunha, há outros 11 presos da Operação Lava Jato na sede da PF em Curitiba. Na mesma ala do peemedebista, por exemplo, está o ex-ministro Antônio Palocci, que também recebeu visitas de familiares. Léo Pinheiro, da empreiteira OAS, e o doleiro Alberto Yousseff, ambos presos no local, também foram visitados.

Felipe Cunha é sócio de empresa suspeita
de ter recebido dinheiro irregular

OS FILHOS — Para os procuradores da Força Tarefa da Operação Lava Jato, há evidências de que três filhos do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) participaram de uma “série de fatos criminosos graves” como o recebimento de propinas e lavagem de dinheiro. As informações constam do pedido de prisão feito contra Cunha. Os três filhos mais velhos dele são sócios de uma empresa investigada pela Lava Jato e suspeita de ter recebido dinheiro de suborno pago pela empresa Gol Linhas Aéreas.

As atenções dos procuradores se voltaram ao trio após a quebra do sigilo fiscal e bancário de empresas pertencentes a eles. De acordo com o pedido de prisão contra Cunha, a análise da movimentação financeira de uma empresa da qual os três são sócios “revelaram evidências da participação da companheira (Cláudia Cordeiro Cruz) e dos filhos do ex-deputado federal em uma série de fatos criminosos graves”.

Os filhos mencionados pelo MPF são: Danielle Dytz Cunha Doctorovich, Camilla Dytz Cunha e Felipe Dytz Cunha. Os três são sócios da empresa GDAV Serviços de Publicidade. A empresa, segundo as investigações da Lava Jato, recebeu R$ 1 milhão da agência de publicidade Almap BBDO a pedido da Gol Linhas Aéreas.

No total, os procuradores avaliam que empresas ligadas a Cunha receberam R$ 3 milhões de empresas ligadas à família Constantino, que controla a Gol Linhas Aéreas e o Grupo Comporte, de transporte terrestre.

Um relatório da Receita Federal indica que, em 2013, a GDAV tinha apenas um funcionário.

No pedido de prisão contra Cunha, os procuradores ressaltam que não há indícios de que a empresa dos filhos de Cunha tenham efetivamente prestado serviços que justificassem os pagamentos recebidos.

Além das suspeitas em relação aos repasses feitos à GDAV Publicidade, os procuradores da Operação Lava Jato também indicam que Danielle teria usado dinheiro de propina para pagar o seu casamento, realizado em 2011 no hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro.

A suspeita, dizem os procuradores, é que os repasses feitos por empresas de transporte terrestre e aéreo (entre elas a Gol Linhas Aéreas) para Cunha e seus familiares seriam uma espécie de pagamento pela atuação do ex-deputado em favor dessas empresas durante o período em que ele mantinha mandato parlamentar.

“Embora os fatos necessitem aprofundamento investigativo, o auxílio de Cunha com projetos de interesse das empresas de transportes urbanos pode explicar os repasses”, diz um trecho do pedido feito pela Lava Jato.

Os investigadores também afirmam que um dos veículos utilizados por Danielle Cunha avaliado em R$ 110 mil teria sido comprado com dinheiro oriundo de atividades criminosas do pai. “Assim, restou claro que os automóveis da família do ex-deputado federal foram adquiridos com valores provenientes de crimes cometidos por Eduardo Cunha”, diz um trecho do pedido de prisão feito pela Lava Jato.

Para Lava Jato, Danielle usou dinheiro de propina para pagar o seu casamento

Investigações — Desde outubro de 2015, Danielle Dytz Cunha Doctorovich é alvo de um inquérito que tramitava no STF (Supremo Tribunal Federal) para apurar as suspeitas de que dinheiro de propina do esquema que desviava recursos da Petrobras abastecia contas no exterior das quais ela seria uma das beneficiárias.

O pedido de prisão contra Cunha não indica se há investigações em curso contra Felipe e Camilla Cunha.

A DEFESA — Procurada, a advogada de Danielle Cunha, Fernanda Tortima, disse que só irá se manifestar sobre o caso nos autos. A reportagem não conseguiu identificar advogados de Felipe e Camilla Cunha.

A reportagem também telefonou para o número da GDAV Publicidade, empresa do trio, mas o telefone cadastrado na Receita Federal é o de um escritório de contabilidade que afirmou não prestar mais serviços à GDAV.

Em nota, a Gol Linhas Aéreas disse que “iniciou uma apuração interna e contratou uma auditoria independente externa para plena verificação dos fatos”. A empresa disse ainda que está colaborando com as investigações sobre o caso.

O Grupo Comporte declarou em nota que “seguem colaborando com as autoridades para o total esclarecimento dos fatos”.

Também em nota, a AlmapBBDO disse que o pagamento feito à empresa dos filhos de Cunha fazia parte de uma campanha publicitária da GOL entre 2012 e 2013. “Em respeito à verdade, entendemos ser indispensável esclarecer que não houve qualquer tipo de repasse de dinheiro, e sim a aquisição de espaço publicitário efetivamente utilizado, de acordo com as normas do mercado e regulados pela Lei 4.680. Toda a operação está comprovada pelos documentos já disponibilizados para as autoridades. A AlmapBBDO sempre se pautou e sempre se pautará por rígidos princípios éticos e morais.”

terça-feira, 25 de outubro de 2016

O ‘senadorzeco’ Renan Calheiros

Renan Calheiros

Tido como um político calculista, Renan Calheiros passou a viver perigosamente. Enrolado em oito inquéritos da Lava Jato, o senador forneceu a colegas que também enfrentam apuros penais um serviço de desmonte de grampos e escutas ambientais. Fez isso deformando o papel da Polícia do Senado. E espetou a conta no bolso do contribuinte. Apanhado em suas exorbitâncias, Renan resolveu dar aula de democracia.

Ensinou que “a submissão ao modelo democrático não implica em comportamentos passivos diante de excessos cometidos por outros poderes”. Numa apoteose do ilógico político que caracteriza a inconsequência reinante no Congresso, Renan explicou: “um juizeco de primeira instância não pode, a qualquer momento, atentar contra um poder”. Um “chefete de polícia” travestido de ministro da Justiça não deve prestigiar uma Polícia Federal que cumpre ordem judicial que desconsidera a invulnerabilidade do Senado.

Todos estranharam o comportamento de Renan. Até os seus amigos mais próximos acham que ele perdeu a bússola que o fazia antecipar racionalmente os resultados de suas ações. Perdido, o mandarim do Congresso exercitou o seu direito de escolher o próprio caminho para o inferno. Com atraso, Renan descobriu que o Supremo Tribunal Federal (STF) tirou da gaveta, depois de três anos, uma denúncia em que Renan é acusado de bancar as despesas de uma filha que teve fora do casamento com dinheiro da empreiteira Mendes Júnior. O STF, agora presidido por Cármen Lúcia, definirá nos próximos dias a data de julgamento da denúncia longeva. O Brasil pode estar mudando, a nova presidente do Supremo trata Renan como um ‘senadorzeco’ qualquer.

Fim da contribuição sindical obrigatória

Sérgio Petecão, (PSD-AC)

Os senadores têm até o dia 27 deste mês (outubro) para apresentar emenda ao polêmico projeto de lei que propõe a extinção do imposto sindical obrigatório. Apresentada por Sérgio Petecão, (PSD-AC), a proposta está na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

De acordo com o texto do projeto, a taxa conhecida como contribuição sindical seria paga somente por trabalhadores sindicalizados. Atualmente, o imposto é obrigatório mesmo para quem não é filiado aos sindicatos.

O senador Sérgio Petecão ressaltou que o nome “contribuição” sugere uma iniciativa voluntária. “Muitos pagam porque a lei obriga, e não há como se insurgir contra isso. Se há liberdade sindical, o trabalhador não sindicalizado deverá escolher se deseja ou não pagar”, explicou.

Situação de Lula está mudando de patamar

Segundo a crença dos devotos do PT, Lula não tem muito a dizer sobre os momentos mais constrangedores de sua passagem pelo poder porque ele não sabia da devassidão que vicejava ao seu redor. A julgar pelo seu comportamento atual, Lula não sabia e continua não sabendo. Nunca um culpado pareceu tão inocente. Ou, por outra, nunca um inocente pareceu tão culpado. Do ponto de vista da Lava Jato, a situação de Lula mudou de patamar. Piorou!

Antes, o ex-presidente era acusado de ter seus confortos bancados por empreiteiras num sítio e num apartamento de praia. Ou no pagamento do aluguel dos contêineres que guardam suas “tralhas”. Ou na recompensa pelo tráfico de influência camuflada sob a aparência de remuneração de palestras. Agora, a acusação é mais direta: o “amigo” que aparece nas planilhas da Odebrecht associado a R$ 8 milhões em propinas é Lula, acusa a Polícia Federal.

A defesa de Lula reitera o mantra: “É perseguição política”. No fim das contas, Lula parece reivindicar que os investigadores levem em conta a sua inocência inquestionável. É como se exigisse para si um julgamento à parte, um veredicto que não ousasse responsabilizá-lo pelas culpas do sistema. Sempre foi assim, caramba!

Lula deseja que a Lava Jato leve em conta que, no governo, ele lutava por uma biografia ao mesmo tempo que tinha que cuidar da governabilidade. Seus aliados queriam propinas, não um bom nome. Deve doer em Lula o destino que a história lhe reservou. Um destino de ex-monarca obscuro, numa peça de enredo confuso, em que o personagem central é um juiz de Curitiba e o epílogo é a Odebrecht.

Luiz Inácio Lula da Silva

Relatório da Polícia Federal (PF) que indiciou criminalmente o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil — Governos Lula e Dilma) afirma que codinome ‘amigo’, em planilhas de propinas da Odebrecht, é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em um documento do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, ‘Amigo’ é destinatário de R$ 23 milhões.

No relatório, a PF afirma que, deste total, R$ 8 milhões foram ‘debitados do “saldo” da “conta-corrente da propina” que correspondia ao agente identificado pelo codinome de Amigos’.

O Setor de Operações Estruturadas da empreiteira era responsável pelo pagamento de propina a políticos, agentes públicos, ex-dirigentes da Petrobrás, segundo a Lava Jato.

A suspeita sobre o ex-presidente Lula consta da página 34 do relatório de indiciamento do ex-ministro Antonio Palocci.

A PF afirma que a suspeita sobre Lula tem ‘respaldo probatório e coerência investigativa’. O relatório cita a sigla EO em suposta referência a Emílio Odebrecht, patriarca do Grupo Odebrecht.

“Luiz Inácio Lula da Silva era conhecido pelas alcunhas de “Amigo de meu pai” e “Amigo de EO”, quando usada por Marcelo Bahia Odebrecht e, também, por “Amigo de seu pai” e “Amigo de EO”, quando utilizada por interlocutores em conversas com Marcelo Bahia Odebrecht”, diz o relatório subscrito pelo delegado federal Filipe Hille Pace.

O delegado diz que esta parte da investigação está sob responsabilidade de um colega dele, o delegado federal Márcio Adriano Anselmo.

Documento — O RELATÓRIO

As planilhas da Odebrecht trazem, ainda, o codinome ‘italiano’, segundo a PF, uma referência a Antonio Palocci. O ex-ministro da Fazenda foi indiciado por corrupção passiva. Segundo a Lava Jato, entre 2008 e o final de 2013, foram pagos pela Odebrecht mais de R$ 128 milhões ao PT e seus agentes, incluindo o ex-ministro.

“Muito embora haja respaldo probatório e coerência investigativa em se considerar que o “Amigo” das planilhas “POSICAO — ITALIANO310712MO.xls” e “POSICAO — ITALIANO 22 out2013 em 25 nov.xls” faça referência a Luiz Inácio Lula da Silva, a apuração de responsabilidade criminal do ex-Presidente da República não compete ao núcleo investigativo do GT Lava Jato do qual esta Autoridade Policial faz parte”, afirma o delegado Filipe Hille Pace.

“Consigne-se, todavia, que tais elementos probatórios já são de conhecimento do Exmo. Delegado de Polícia Federal Márcio Adriano Anselmo, responsável pelo núcleo de investigação dos crimes que, em tese, teriam sido praticados por Luiz Inácio Lula da Silva.”

A DEFESA DE LULA — Por meio de nota, o advogado Cristiano Zanin Martins afirma. “A Lava Jato não apresentou qualquer prova que possa dar sustentação às acusações formuladas contra o ex-presidente Lula. São, por isso, sem exceção, acusações frívolas, típicas do lawfare. Na falta de provas, usa-se da “convicção” e de achismos”.

O criminalista José Roberto Batochio declarou. “Este é um novo produto onírico dos fundamentalistas que não apresentam provas, mas só ‘convicções fervorosas’, inspiradas por forças divinas.

Confira abaixo a íntegra da nota de Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira:

“A Lava Jato não apresentou qualquer prova que possa dar sustentação às acusações formuladas contra Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo após ter promovido devassa em relação ao ex-Presidente, seus familiares, colaboradores, ao Instituto Lula e à empresa de palestras LILS. São, por isso, sem exceção, acusações frívolas, típicas do lawfare, ou seja, da manipulação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política.

Neste caso, uma autoridade que não é a responsável pelas investigações em relação a Lula, emitiu sua “convicção”, sem lastro, para atacar a honra e a reputação do ex-Presidente, repetindo o abuso praticado na coletiva realizada pelos Procuradores da Operação Lava Jato (14/9/2016), quando nosso cliente foi alvo de comentários sobre questões estranhas ao processo ali tratado. Tal posicionamento não pode, assim, ser tratado como oficial, mas tão somente como a indevida e inconsequente opinião de um membro da Polícia Federal, sem elemento algum para autorizar a conclusão de que Lula recebeu qualquer vantagem indevida. Todas as contas de Lula já foram analisadas pela Polícia Federal e nenhum valor ilegal foi identificado.”

terça-feira, 11 de outubro de 2016

A imagem de Lula, antes monumental, agora ...
petistas se queixam do líder e da cúpula do PT

Luiz Inácio Lula da Silva — líder sindical da década de 80, estalando de pureza moral, respeitado até pelos adversários, poupado pela imprensa, com cheiro de ABC paulista, uma referência em meio à falência da política tradicional. Impossível, era, imaginá-lo fechando acordos com Sarneys e Renans ou desfrutando de confortos pouco assépticos, fora dos limites do contracheque.

Como se sabe, o personagem desapareceu misteriosamente nos idos de 2003. Seu sumiço interrompeu uma carreira política promissora. Nunca mais foi visto. Mas não custa procurar. Se ficar comprovado que o Lula da década de 80 morreu, como parece provável, ainda restará pelo menos uma alternativa para o PT. Chama-se Olívio Dutra.

Como Lula, Olívio é fundador do PT. Cultiva os mesmos valores. Com uma diferença: jamais desapareceu. Ao contrário, reaparece nos momentos mais incômodos. Como no domingo eleitoral, dia em que o eleitor rosnou para o PT.

Ao comentar a situação da legenda numa entrevista radiofônica, Olívio declarou coisas assim: “Não adianta dizer que a culpa é do Judiciário, do adversário, da grande mídia. Existem erros graves pelos quais as pessoas estão sendo julgadas e algumas até presas.”

Olívio tachou de “legítima, consciente e necessária” a reação do eleitorado. “O PT tem de levar uma lambada forte mesmo porque errou, e errou seriamente.” Não cogita deixar o partido. Enxerga espaço para “retomar o caminho certo.” Como? “Evidente que tem de ter conteúdo e prática muito diferentes desses conteúdos e práticas dos discursos dessa maioria que está dirigindo o partido.”

Tomado pelas palavras, Olívio lembra muito aquele Lula dos idos de 80. Distribuindo lambadas.

RENOVAÇÃO ANTECIPADA — A tragédia eleitoral que se abateu sobre o PT no primeiro turno das eleições municipais deflagrou um fenômeno inédito: a autoridade de Lula começa a ser questionada por alguns de seus próprios correligionários. Por ora, as críticas soam em ambientes internos. Longe dos refletores, petistas de mostruário acusam Lula de retardar a renovação da direção partidária. O movimento de cobrança começa a ganhar os contornos de uma onda.

Um petista histórico disse que deve procurar Lula para aconselhá-lo a se afastar da rotina partidária. Avalia que o ex-presidente deveria se dedicar em tempo integral à sua defesa, liberando o partido para apressar a substituição dos seus dirigentes, a começar pelo presidente, Rui Falcão. Afirma traduzir o sentimento de um número crescente de filiados insatisfeitos com o estilo centralizador que Lula imprime à sua liderança.

Os insatisfeitos desejam antecipar de dezembro de 2017 para o início do ano a escolha dos novos dirigentes. Antes da abertura das urnas municipais, falava-se em abril. Agora, uma parte dos descontentes já defende que o calendário seja encurtado para janeiro ou fevereiro. Reivindica-se também o fim do chamado PED, o processo de eleições diretas do PT. Alega-se que esse modelo favorece a corrente majoritária de Lula, Construindo um Brasil Novo.

Nos fundões do PT, critica-se também o rol de nomes cogitados como potenciais substitutos de Rui Falcão. A lista inclui o próprio Lula e duas alternativas endossadas por ele: o ex-ministro e ex-governador da Bahia Jaques Wagner e o senador Lindbergh Farias. Em menor ou maior grau, os três estão sob a mira da Lava Jato. E os petistas desgostosos receiam que, optando por um deles, o partido acabe virando a página para trás.

DENÚNCIAS — Acontece com Lula um fenômeno muito comum na política: o sujeito acha que é uma coisa. Mas a sua reputação indica que ele já virou outra coisa. A nova denúncia, protocolada contra Lula em Brasília, por suas relações promíscuas com a Odebrecht, é a terceira acusação formal da Procuradoria em que o ex-presidente petista é retratado como protagonista de casos de corrupção. Nas outras duas denúncias, Lula já virou réu. Uma em Curitiba e outra em Brasília. Lula em breve será réu pela terceira vez.

A realidade de Lula é muito parecida com a de uma mulher fictícia criada por um escritor chamado Josué Guimarães. Essa mulher da ficção sofria de uma doença que a fazia diminuir diariamente de tamanho. E seus parentes serravam os pés das mesas e das cadeiras, rebaixando os móveis, para que ela não percebesse o que lhe acontecia. No caso de Lula, a família petista tenta disfarçar o encolhimento do seu ex-grande líder reduzindo o drama jurídico do personagem a uma conspiração da Polícia Federal, da Procuradoria e da mídia.