O esquema cearense — O irmão de Ciro, o marqueteiro de Ciro e o ex-chefe de Ciro estão enrolados na Lava-Jato. Uma testemunha, agora, diz que o
próprio Ciro também sabia de tudo
O candidato Ciro Gomes tem feito questão de lembrar ao eleitor que não é
investigado pela Lava-Jato, mas a Lava-Jato está no seu encalço. A
pedido da Procuradoria da República no Ceará, a polícia vem apurando a
existência de um esquema de extorsão contra empresários no governo do
Ceará. Entre os suspeitos de promover o achaque figuram um dos irmãos, o
marqueteiro e um ex-empregador de Ciro Gomes — e, agora, apareceu uma
testemunha afirmando que o próprio Ciro participava do esquema
criminoso.
“Ciro sabia e participava, com certeza”, declara Niomar Calazans, 48
anos, ex-primeiro-tesoureiro do Pros (Partido Republicano da Ordem
Social), partido ao qual Ciro Gomes e seu irmão Cid foram filiados entre
2013 e 2015. Em entrevista, Calazans conta que o esquema de extorsão
era usado por Ciro e seu grupo para financiar campanhas eleitorais (veja
a entrevista abaixo). Ele também diz que os irmãos Gomes pagaram 2
milhões de reais para “comprar” o controle do Pros durante as eleições
de 2014 no Ceará e, desde então, passaram a orientar todas as ações
locais da sigla. Na época, Ciro Gomes era filiado ao Pros, e o diretório
estadual era presidido por Danilo Serpa, seu afilhado político e chefe
de gabinete do então governador cearense Cid Gomes.
O esquema de extorsão do governo do Ceará veio a público em maio do ano
passado, quando se divulgou o conteúdo da delação dos empresários
Joesley e Wesley Batista, donos da JBS. Eles contaram que o governo
cearense, na gestão Cid Gomes (2007-2015), só aceitou pagar-lhes
créditos fiscais aos quais a JBS tinha direito depois que concordaram em
contribuir financeiramente para uma penca de aliados dos irmãos Gomes: o
então candidato a governador Camilo Santana (PT), cinco candidatos ao
Legislativo estadual e federal e o próprio Pros do Ceará, legenda que os
irmãos Gomes controlavam.
Em 2010, segundo a delação dos Batista, a Cascavel Couros, empresa do
grupo JBS, recebeu parte de seus créditos junto ao governo e, em troca,
pagou 5 milhões de reais à turma. Em 2014, a empresa recebeu 97,5
milhões de reais do governo e depositou 20 milhões para os aliados dos
irmãos Gomes no caixa um e no caixa dois do Pros. Falando em tese, sem
conhecer o caso específico, Ricardo Tonassi, professor de direito da
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, afirma: “Além de corrupção
e lavagem de dinheiro, condicionar a liberação de um pagamento oficial a
um benefício eleitoral é crime de responsabilidade, improbidade
administrativa e abuso de poder político”.
O problema para os irmãos Ciro e Cid Gomes é que o esquema pode não ter
ficado restrito à JBS. Até agora, só ela denunciou o que acontecia no
Ceará, mas o próprio Joesley Batista, em conversas reservadas, faz uma
indagação: “Será que a JBS foi a única vítima desse esquema de
extorsão?”. O Programa de Incentivo às Atividades Portuárias e
Industriais (Proapi), que previa o pagamento desses créditos, tinha, em
2014, outras nove empresas beneficiárias, das quais cinco eram credoras
de quase tudo, o equivalente a 97% do total dos benefícios. Destas,
quatro, incluindo a JBS, fizeram doações ao Pros e — coincidentemente —
receberam seus créditos do governo.
Um levantamento mostra que há uma notável sincronia entre as datas de
pagamento dos créditos e as contribuições eleitorais das empresas
beneficiadas. Confira:
• Entre 14 de agosto e 29 de dezembro de 2014, a Grendene, a maior
exportadora de calçados do país, recebeu 90 milhões de reais. No mesmo
período, a empresa e seus acionistas doaram um total de 4,1 milhões ao
Pros e ao candidato a governador do Ceará. Em detalhes: a primeira
parcela do crédito da Grendene foi liberada em 14 de agosto de 2014, e
um de seus sócios, Pedro Bartelle Filho, fez duas doações — uma de
125 000 reais a um dos aliados, candidato a deputado federal, e a outra
de 250 000 reais ao candidato Camilo Santana (PT), ambas em 20 de
agosto, seis dias depois. Mais: a segunda parcela do crédito saiu em 25
de agosto, e Pedro Grendene Bartelle fez uma doação ao Pros, no valor
total de 1,5 milhão, em 26 de agosto — um dia depois. No mesmo dia, seu
filho, Pedro Bartelle, doou outros 250 000 reais também ao Pros. Mais
ainda: em 18 e 21 de setembro, o Ceará pagou 18,5 milhões de reais à
Grendene e, logo em seguida, em 25 e 26 de agosto, o Pros recebeu 2
milhões de reais de contribuição pagos por Alexandre Grendene Bartelle,
Pedro Grendene Bartelle e pela própria Grendene S.A.
• Outro caso. Entre 5 de junho e 10 de outubro do ano eleitoral de 2014,
a Paquetá Calçados, outro gigante do setor de calçados, com 250 lojas
pelo mundo e sete fábricas no Brasil e na Argentina, recebeu 41,7
milhões de reais em créditos do governo. Nesse período, doou 3,7 milhões
ao Pros. Verifica-se, nesse caso, o mesmo balé de datas: saiu o
pagamento e, pouco depois, caiu a contribuição eleitoral.
• Ainda outro caso. Em 7 de abril e em 21 de outubro de 2014, a Bermas
Maracanaú, do município de mesmo nome, recebeu 18 milhões de reais do
governo cearense e, nesse período, doou 990 000 reais, metade ao Pros e
metade ao candidato dos irmãos Gomes ao governo do Ceará. Mais uma vez,
as datas apresentam a mesma sincronia: o governo paga e, dias depois, a
empresa faz a doação financeira.
• A quinta grande credora do estado era a Vulcabras Azaleia — empresa
com 15.000 empregados e com seus calçados distribuídos em vinte países.
Ela não fez doação eleitoral alguma ao Pros nem ao candidato a
governador apoiado pelos irmãos Gomes. Mesmo assim, recebeu seus
créditos de 12,4 milhões de reais em 2014. Nesse caso, não há nenhuma
conexão explícita, mas os investigadores têm levado em conta que os
acionistas controladores da Grendene são os mesmos da Vulcabras Azaleia —
ou seja, Alexandre Grendene Bartelle, Pedro Grendene Bartelle e Pedro
Bartelle Filho. Procuradas, Grendene, Paquetá, Bermas e Vulcabras não se
manifestaram.
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| Propina — A Cascavel Couros, do grupo da JBS: doação em troca de créditos |
A suspeita levantada pelo calendário é que o governo do Ceará costumava
represar o pagamento dos créditos nos anos em que não havia eleição. No
período eleitoral, no entanto, as torneiras do estado eram abertas — e
as contribuições eleitorais jorravam. A regra, aparentemente, era
simples: quem pagava recebia. Ao receber 97 milhões de reais no ano
eleitoral de 2014, a Cascavel Couros, da JBS, por exemplo, embolsou mais
do que o dobro do que recebera nos três anos anteriores somados. Aos
números:
• Em 2011, quando não houve eleição, a Cascavel Couros tinha créditos de 58,2 milhões de reais, mas só recebeu 11,5 milhões;
• Em 2012, tinha ainda mais dinheiro para receber, 79 milhões, mas levou apenas 18 milhões;
• Em 2013, a situação ficou ainda pior: tinha 93,8 milhões de créditos e, no entanto, embolsou só 12,4 milhões;
• No ano eleitoral de 2014, porém, o cenário mudou radicalmente. Com 111
milhões de reais para receber, a Cascavel Couros levou 97,5 milhões —
quase tudo a que tinha direito.
Quando o caso do esquema de extorsão no Ceará chegou ao Supremo Tribunal
Federal, em agosto de 2017, a cronologia dos pagamentos à JBS não
passou despercebida ao ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato. O
magistrado destacou que o Ministério Público chamava a atenção para o
fato de que os pagamentos em anos eleitorais “foram bem superiores aos
realizados em anos pretéritos”. O que não se sabia é que os tais
pagamentos em anos eleitorais também dispararam para outras empresas, e
não só a JBS. Em 2015, dois anos antes da delação dos donos da JBS, já
havia suspeita de que algo estranho estava acontecendo. Soraia Victor,
conselheira do Tribunal de Contas do Ceará, percebeu que os pagamentos
do programa de incentivo tinham crescido 250% no ano eleitoral de 2014.
Desconfiada, ela quis investigar o assunto a fundo. “Meu relatório foi
votado, mas o TCE nem sequer o discutiu. Não deu atenção ao que eu
estava apontando. Pedi uma auditoria. Mas o tribunal discordou. O tempo
mostrou que eu estava certa, embora, naquele momento, eu ainda não
soubesse exatamente do que se tratava”, diz a conselheira. Dos seis
membros do TCE à época, quatro eram ligados aos irmãos Gomes. Um deles,
Patrícia Saboya, é ex-mulher de Ciro Gomes.
Os delatores da JBS contaram que, em meados de 2014, receberam uma
visita do governador Cid Gomes, que pediu uma contribuição de campanha,
sem condicioná-la a nenhum benefício. Dias depois, no entanto, veio o
achaque. Segundo os delatores, Arialdo Pinho, então chefe da Casa Civil
do governo de Cid Gomes, e o deputado federal Antônio Balhmann
solicitaram uma reunião com os donos da empresa. O assunto era o mesmo
de que Cid Gomes tratara antes: doações eleitorais. Só que, dessa vez,
não houve rodeios. Em seu depoimento, Wesley Batista, da JBS, relatou
que Arialdo Pinho foi direto ao assunto: “Olha, nós precisamos daquela
contribuição de 20 milhões e aqui o negócio é assim: você paga e nós lhe
pagamos. Se você não paga, o estado não libera”. A JBS topou. Houve o
seguinte acerto: uma parte do dinheiro (10,2 milhões) seria repassada
como contribuição oficial. O restante (9,8 milhões) cairia no caixa
dois. Arialdo Pinho e Antônio Balhmann ficaram encarregados de definir a
forma e o destino dos repasses.
É antiga a amizade de Ciro com Arialdo Pinho. Quando foi prefeito de
Fortaleza (1989-1990), Ciro ajudou Pinho a divulgar seu novo negócio, um
parque aquático — o Beach Park. Após Ciro deixar a prefeitura e ficar
sem mandato, o empresário lhe deu um emprego como diretor financeiro do
Beach Park. Durante um período, foi seu chefe. Já Balhmann foi
secretário do governo de Ciro e ocupou um cargo de destaque no
Ministério da Integração Nacional quando o agora candidato a presidente
comandou a pasta no governo Lula. Segundo a delação da JBS, Pinho e
Balhmann ficaram responsáveis por indicar as empresas-laranja e
encaminhar as notas fiscais dos supostos beneficiários.
Por orientação deles, os recursos da JBS foram repassados da seguinte
forma: 4 milhões de reais para o diretório do Pros no Ceará, 9,8 milhões
para empresas determinadas por Pinho e Balhmann e o restante para
candidatos apoiados pelos irmãos Gomes (veja o gráfico abaixo). Entre os
beneficiários da dinheirama aparecem o próprio Balhmann, o governador
Camilo Santana (PT), que hoje concorre à reeleição com o apoio do
presidenciável do PDT, e empresas ligadas aos irmãos Gomes. Uma delas é a
Cankun Comunicação Institucional, que recebeu 1 milhão de reais. Seu
dono, Manoel Canabarro, vem a ser o marqueteiro oficial da campanha de
Ciro à Presidência.
O padrão “você paga e nós lhe pagamos” repetiu-se no caso das empresas
com direito a 97% dos créditos devidos pelo Estado do Ceará. Por outro
lado, o padrão “se você não paga, nós não lhe pagamos” também parece ter
funcionado. A Dass Nordeste, uma fabricante de calçados esportivos, não
fez nenhuma doação eleitoral. Em 2014, ela tinha apenas 1,6 milhão de
reais a receber do governo cearense — uma ninharia, perto das demais
beneficiadas pelo programa. Ainda assim, menos da metade desse valor foi
paga à Dass Nordeste, que até hoje cobra, sem sucesso, a diferença. Os
investigadores têm uma suspeita óbvia: a empresa não recebeu porque não
topou pagar a propina. Procurada, a Dass não quis comentar o assunto.
O Ministério Público Federal no Ceará já identificou nas delações da JBS
crimes de lavagem de dinheiro, além de corrupção ativa e passiva. Por
determinação da Justiça, a Polícia Federal abriu um inquérito para
averiguar o pagamento de propina em 2010. No último dia 24.ago.2018, o
procurador Luiz Carlos Oliveira Júnior requereu a abertura de outra
investigação para apurar o achaque de 2014. Cid Gomes, Arialdo Pinho e
Antônio Balhmann são os alvos. Procurado pela reportagem, Arialdo Pinho
disse que “só falará à Justiça”. O deputado Antônio Balhmann admitiu ter
pedido dinheiro à JBS, mas ressaltou que foi tudo dentro da lei e que
jamais vinculou as doações à liberação de créditos pelo estado. O
marqueteiro Manoel Canabarro, dono da Cankun, não quis comentar o caso.
Os irmãos Ciro e Cid não responderam aos pedidos de entrevista.
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| O ex-tesoureiro — Niomar Calazans: pronto para depor — “Ciro sabia e participava” |
O administrador de empresas Niomar Calazans, 48 anos, ajudou a fundar o
Pros e foi primeiro-tesoureiro nacional do partido por mais de dois
anos. Durante esse tempo, também exerceu o cargo de secretário da
presidência da legenda. As duas funções colocaram-no à cabeceira da mesa
das principais negociações políticas e financeiras do Pros entre 2013 e
2015, período em que o partido, sabe-se hoje, foi usado como incubadora
de várias tramoias, principalmente nas eleições de 2014. No âmbito
federal, a sigla vendeu seu apoio à presidente Dilma Rousseff. Nos
estados, vendeu diretórios regionais para abrigar candidaturas e dar
suporte a alianças de conveniência.
Uma das tramoias aconteceu no Ceará. A Lava-Jato descobriu que uma
empresa do grupo JBS pagou 20 milhões de reais em propina em troca da
liberação de créditos junto ao governo — e parte do dinheiro foi parar
nos cofres do Pros. Os delatores da empresa contaram que o acerto foi
feito com o então governador Cid Gomes (Pros), o hoje deputado Antônio
Balhmann e o hoje secretário estadual Arialdo Pinho.
Em entrevista, o ex-tesoureiro conta o que viu e ouviu sobre esses
pagamentos de propina e diz que Ciro Gomes, candidato a presidente da
República, sabia e participava de todas as negociações — as lícitas e as
ilícitas. Afirma também que o presidenciável chegou a negociar
pessoalmente a “compra” do diretório do partido no Ceará. Na terça-feira
28.ago.2018, Calazans prestou depoimento como testemunha num inquérito
na Polícia Federal que investiga a falsificação de documentos da sigla —
denúncia que ele mesmo fez em 2015, ainda na condição de tesoureiro, e
que resultou em sua expulsão da legenda “por ter infringido o código de
ética e disciplina do estatuto do Pros”. Calazans, na época, acusou
Euripedes Junior, o presidente do partido, de fraudes e desvio de
dinheiro público. A seguir, sua entrevista.
A JBS diz que pagou propina ao grupo do ex-governador Cid Gomes e ao Pros para receber créditos do governo. Isso é verdade?
É totalmente verdade. Os delatores disseram exatamente o que aconteceu.
Quem sabia disso?
Todo mundo sabia. Eles fizeram uma jogada lá, e o dinheiro veio desse acerto com os empresários.
Todo mundo quem?
O governador Cid Gomes, o Ciro, o governador Camilo Santana, o
Euripedes Junior, o Arialdo Pinho, o deputado Antônio Balhmann e todos
os aliados deles que usaram o dinheiro na campanha.
Ciro Gomes também sabia?
O Ciro Gomes sabia e participava, com certeza.
Ele também sabia que seu irmão Cid pedira propina à JBS?
No Ceará, um não faz nada sem o outro. Cid Gomes era governador por
indicação do Ciro. Quando um está em um partido, o outro também está.
Trabalham em conjunto.
O senhor tem alguma prova de que Ciro sabia e participava de tudo?
Prova material eu não tenho.
O senhor já esteve com Ciro Gomes?
Diversas vezes. No Ceará, estive duas vezes com ele. As outras foram
em Brasília. Sempre que ia a Brasília, ele visitava a sede do Pros para
tratar desses negócios.
Que negócios eram esses?
Os negócios políticos e os negócios financeiros. Quem indicou o
presidente do Pros no Ceará foi o Ciro. O indicado foi o Danilo Serpa.
Danilo também era o chefe de gabinete do governo Cid. Através do Danilo,
Ciro mandava no diretório estadual e cuidava da parte financeira.
Não era o senhor que cuidava das questões financeiras?
Eu era o tesoureiro nacional. Mas era o Ciro Gomes que negociava a
parte do dinheiro do Ceará. Os 20 milhões de reais que a JBS repassou em
2014 foram para o grupo de Ciro, que apoiou a candidatura do Camilo
Santana. Nós só acompanhávamos. Ciro precisava do partido no estado para
tocar a campanha do seu grupo político. O pessoal dele negociou esses
créditos, dinheiro usado para eleger o grupo dele. E ainda houve o caso
dos 2 milhões que Ciro teve de dar ao Euripedes Junior para poder
controlar o Pros no Ceará.
Ciro comprou a legenda por 2 milhões?
Os irmãos Gomes compraram o diretório cearense do Pros. Euripedes
controlava o partido e “vendia” os diretórios estaduais. Quem quisesse
ter o controle local da sigla precisava pagar. Foi assim em Minas
Gerais, em Mato Grosso do Sul, no Ceará e em outros estados. Em 2014, o
Euripedes chantageou o Ciro: “Se você não depositar 2 milhões de reais
na minha conta, eu não libero o diretório”. Esse diálogo foi reproduzido
pelo próprio Euripedes em uma de nossas reuniões.
O senhor estava na reunião?
Sim, foi uma conversa minha com o Euripedes Junior. Logo depois dessa
conversa, inclusive, o Danilo Serpa, presidente do Pros no Ceará, me
ligou. O Danilo falou: “O Euripedes está fazendo chantagem, nos retirou a
senha do partido”. O Danilo pediu que eu fizesse uma aproximação do
Euripedes com o Ciro. Fui então falar com o Euripedes e ele disse: “Quem
manda no partido sou eu, as coisas vão acontecer do meu jeito”.
E o que aconteceu?
O Ciro veio a Brasília para negociar diretamente com o Euripedes.
O senhor estava nessa reunião do Ciro com o Euripedes?
Eu estava na sede do partido, vi quando eles entraram, mas não participei. Foi uma reunião muito tensa.
E houve o pagamento?
Eles receberam a autorização para comandar o diretório regional. O que você acha?
Qual o destino da propina que a JBS pagou ao Pros?
O dinheiro foi todo usado nas campanhas dos nossos candidatos no
Ceará. Era uma questão regional dos irmãos Gomes. Eles arrecadaram e
cuidaram da operação do dinheiro por lá.
Como assim?
O Euripedes Junior tratava das questões nacionais. Foi ele quem
negociou a venda do apoio do partido à candidatura da presidente Dilma.
Já a propina da JBS no Ceará era uma coisa separada, coisa regional, da
alçada dos irmãos Gomes. Basta ver para quem foi o dinheiro.
O senhor tem como provar essas acusações?
Os depoimentos dos executivos da JBS são públicos e notórios. E eu
acompanhei tudo isso de perto. Em 2014, denunciei à Justiça que o
Euripedes usava o Pros para ganhar dinheiro — e fui expulso do partido
no início de 2015. Continuo colaborando com as autoridades. Não há
inocente nesse meio.
O senhor está disposto a depor oficialmente acusando Ciro Gomes de envolvimento no esquema?
Meu compromisso é com a verdade. Aquilo que me for perguntado e de que eu tiver conhecimento, vou falar sem restrição alguma.
Por que o senhor não denunciou antes a venda do Pros no Ceará por 2 milhões?
Nos depoimentos que prestei à Polícia Federal e à Polícia Civil, só
me perguntaram sobre falsificação de atas de reuniões e uso irregular de
dinheiro público envolvendo o presidente do Pros, temas que denunciei
ao Ministério Público em 2015, antes de ser expulso do partido. Há
muitas coisas que presenciei e, se me perguntarem, vou dizer como
aconteceram.
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| Os irmãos Cid e Ciro Gomes |
Ciro rebate acusação — Em nota oficial divulgada na noite de
sexta-feira, 31.ago.2018, Ciro Gomes rebateu acusações da Revista Veja e
disse que irá processar tanto a publicação quanto o ex-tesoureiro do
Pros:
“A terceira geração de gângsteres que controla a revista Veja a serviço de interesses internacionais, associada ao baronato que sangra o povo brasileiro, mais uma vez forja uma calúnia contra mim. Nunca me envolvi em qualquer tipo de corrupção, ilegalidade ou imoralidade ao longo dos meus 38 anos de vida pública. Nunca respondi e nem respondo por nenhuma acusação moral, nem jamais tive meu nome envolvido em qualquer escândalo. Vou processar criminalmente essa revista moribunda e o tal entrevistado que está, flagrantemente, mentindo a serviço de interesses clandestinos, os quais irei descobrir.Nas vésperas das eleições de 2010, como agora, a mesma revista inventou uma mentira ainda mais chocante, que foi na mesma hora desmentida pela Polícia Federal. Até hoje, quem se informa por essa desonesta publicação, jamais teve o direito de saber a verdade.De igual leviandade é a tentativa sórdida de, mais uma vez, envolver Cid Gomes nesse processo de mentira. Cid é honrado e nunca se envolveu em nenhuma imoralidade, ilegalidade ou corrupção.”
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