No Brasil, a corrupção sempre foi full-time
Na era pós-Lava Jato, visitas dos rapazes da Polícia Federal e ações do
Ministério Público provocam chiadeira. Em época eleitoral, investigados
julgam-se seres inimputáveis. E investigadores são tratados como
usurpadores.
É grande a gritaria provocada pelas ações praticadas por procuradores e
promotores contra o petista Fernando Haddad e os tucanos Geraldo Alckmin
e Beto Richa. O ministro Gilmar Mendes farejou nas iniciativas um
“abuso do poder de litigar”. Avalia que é preciso “colocar freios”. O
ministro parece desconsiderar a hipótese de que o abuso possa ter
ocorrido na efetivação da eventual delinquência. Prefere, desde logo,
frear a apuração.
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) abriu procedimentos
disciplinares para averiguar se promotores e procuradores agiram com
motivação política. A iniciativa foi requerida pelo advogado Luiz
Fernando Bandeira de Mello. Trata-se de um ex-subordinado dos senadores
Renan Calheiros e Eunício Oliveira, ambos encrencados na Lava Jato. Ele
representa o Senado no CNMP.
Onde os incomodados enxergam vício costuma haver virtude. Em boa parte
dos casos, os inquéritos invadem o cenário eleitoral porque os réus, com
seus advogados caros e seus foros especiais, apostam no efeito-barriga.
De resto, prisões e diligências requisitadas por promotores e
procuradores são sindicadas pelo Judiciário, a quem cabe deferir ou
arquivar os pedidos.
Se há eleições, aí mesmo é que deve ser assegurado ao eleitor o direito a
uma campanha eticamente sustentável. A exposição dos indícios de
sujeira não impede o eleitor de jogar o seu voto no lixo. Às vezes falta
opção.
Em 2014, Dilma Rousseff reelegeu-se apesar dos depoimentos de Paulo
Roberto e de Youssef — candidata à reeleição, Dilma chamou de “golpe” a
divulgação dos depoimentos dos dois primeiros delatores da Lava Jato:
Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, e Alberto Youssef, doleiro
e operador financeiro do petrolão. Sergio Moro interrogou-os entre o
primeiro e o segundo turno da eleição presidencial. Hoje, sabe-se que o
golpe ocorrera no assalto às arcas da Petrobras, não na exposição dos
resultados do trabalho do juiz —.
A Lava Jato corroeu a presidência de Dilma e prendeu Lula. Mas também
carbonizou a pose de limpinho de Aécio Neves. A despeito de tudo, Lula
carrega outro poste, Haddad, e as fotos de Dilma e Aécio estarão nas
urnas de outubro de 2018.
Num ambiente assim, tão intoxicado, quando se vê uma reação coordenada e
suprapartidária de pessoas que desconhecem os inquéritos contra o
avanço das apurações, o brasileiro fica tentado a desconfiar que há algo
de muito estranho no ar. Se alguma coisa corre risco, certamente não é o
processo eleitoral. A história mostra que as tentativas de blindagem
sempre pioram as maracutaias.
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| Beto Richa e sua esposa Fernanda |
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu
na quinta-feira (13.set.2018) pedido de liberdade para o ex-governador
paranaense Beto Richa (PSDB), hoje candidato ao Senado. Negou também a
concessão de habeas corpus para Fernanda Richa, mulher do tucano. Os
dois estão presos desde terça-feira (11.set.2018). Encontram-se numa
unidade da PM, o Regimento da Polícia Montada, em Curitiba.
Richa e a mulher foram presos na Operação Rádio Patrulha, conduzida pelo
Ministério Público do Paraná. Investiga-se a suspeita de fraude em
licitações. Em troca de propinas, as tomadas de preços teriam sido
direcionadas. Apura-se também a suspeita de lavagem de dinheiro por meio
de um projeto de locação de máquinas para a conservação de estradas
rurais. Chama-se Patrulha do Campo.
A defesa de Richa recorreu ao STJ na manhã de quinta-feira
(13.set.2018). Na noite da véspera, o desembargador Laertes Ferreira
Gomes, do Tribunal de Justiça do Paraná, negara os mesmos pedidos.
Sustentara que a prisão de Richa e Fernanda, ex-secretária da Família na
gestão do marido, é necessária para evitar que os dois, além de outros
detidos, “deturpem a investigação que está em curso, orientando
testemunhas e destruindo ou alterando documentos”.
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