De dentro da cadeia, Marcelo Odebrecht é flagrado pela PF "orientando" a destruir provas.

A Polícia Federal (PF) informou à Justiça Federal ter apreendido, por volta de 22 horas da segunda-feira, 22.jun.2015, um bilhete manuscrito do empresário Marcelo Bahia Odebrecht, presidente da maior empreiteira do País, que seria entregue a seus advogados. O bilhete, segundo a PF, contém a expressão ‘destruir e-mail sondas’. Na quarta-feira, 24.jun.2015, a PF informou ao juiz Sérgio Moro, que conduz as ações penais da Operação Lava Jato, que “como de praxe as correspondências dos internos são examinadas por medida de segurança”. A PF copiou o bilhete.

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Segundo a PF, uma das provas da Lava Jato que pode incriminar Marcelo Odebrecht, preso desde sexta-feira, 19.jun.2015, é uma troca de e-mails entre funcionários da empreiteira. A mensagem eletrônica, de 2011, faz referência à colocação de sobrepreço de US$ 25 mil por dia em contrato de afretamento e operação de sondas.

A descoberta do bilhete foi comunicada à Justiça Federal pelo delegado Eduardo Mauat da Silva, que integra a força-tarefa da Lava Jato. Ele informou que na manhã de terça-feira, 23.jun.2015, os advogados de Odebrecht, Dora Cavalcanti e Rodrigo Sanches Rios, estiveram em seu gabinete, ‘ os quais ponderaram que o verbo ‘destruir’ se referia a uma estratégia processual e não a supressão de provas, destacando que o documento original teria sido levado a São Paulo por outro advogado e que iriam apresentá-lo’.

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Defesa apresenta sua versão para o caso

Advogados da empreiteira entregaram petição ao juiz da Lava Jato esclarecendo que bilhete encontrado com Marcelo Odebrecht não contém ‘o mais remoto comando para que provas fossem destruídas’.

Os advogados da Odebrecht entregaram petição na noite de terça-feira, 23.jun.2015, ao juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações penais da Operação Lava Jato, em que afirmam que o bilhete encontrado com o presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht, com a expressão ‘destruir e-mail sondas’ não significa intenção dele em eliminar provas.

Marcelo Bahia Odebrecht

“As anotações não continham o mais remoto comando para que provas fossem destruídas, e que – à toda evidência – a palavra destruir fora empregada no sentido de desconstituir, rebater, infirmar a interpretação equivocada que foi feita sobre o conteúdo do e-mail”, diz o documento subscrito pelos advogados criminalistas Dora Cavalcanti, Augusto de Arruda Botelho e Rodrigo Sánchez Rios.

O bilhete de Marcelo Odebrecht foi encontrado na manhã da segunda-feira, 22.jun.2015, na Custódia da Polícia Federal em Curitiba, onde ele está preso desde sexta-feira, 19.jun.2015, por suspeita de cartel e corrupção.

Os investigadores da força-tarefa da Lava Jato avaliam que o bilhete encontrado com o empresário, na segunda-feira, 22.jun.2015, significa que ele estaria passando orientação para destruição de provas.

Para os defensores da empreiteira “as considerações do ilustre delegado que se seguiram fazem antever a lastimável determinação de criar uma celeuma onde não existe”.

Os advogados da empreiteira, no entanto, são categóricos. “A fim de evitar tumulto, optou a defesa por narrar esses fatos diretamente a Vossa Excelência, de modo a preservar o assistido (Marcelo) e seus advogados de ter que enfrentar hipótese que muito se assemelha a um ‘flagrante preparado’.

Os advogados destacam que ‘o sentido absolutamente neutro e próprio do combate jurídico do termo destruir, aniquilar, refutar, emana cristalino da leitura das demais anotações registradas nas duas folhas sulfite fotografadas antes de serem entregues aos patronos’.

“Afinal, abaixo das palavras “destruir e-mail sondas” estão registrados os argumentos e fatos que deveriam ser invocados para elucidar o teor do dito e-mail apresentado como comprometedor”, pondera a defesa.

"Flertando com a morte"

No último domingo (21.jun.2015), circularam nas redes sociais e nos celulares mensagens sobre uma hipotética tentativa de suicídio de Dilma Rousseff, seguida de internação hospitalar. Ninguém levou muito a sério, exceto Dilma.

Na segunda-feira (22.jun.2015), depois de participar de uma cerimônia no Planalto, Dilma achegou-se aos repórteres para indagar: “Me disseram há pouco que correu um boato de que eu estava internada, vocês acham que eu estava?'' Quinze quilos mais magra, a presidente correu a mão ao longo da silhueta. Foi como se dissesse: “Vejam como estou bonita!” Dilma riu. Lançou um beijo para o alto e dirigiu-se para o seu gabinete.

Minutos depois da declaração, a avaliação do Palácio do Planalto era a de que Dilma "errou" ao falar sobre o tema publicamente.

Segundo auxiliares da presidente, o assunto não foi divulgado pela imprensa "porque não tinha credibilidade", mas agora "a própria Dilma pautou os jornalistas".

Não estava previsto que a presidente fizesse qualquer declaração pública, diante de um cenário desfavorável.

Pesquisa Datafolha deste fim de semana mostrou que 65% das pessoas consideram o governo ruim ou péssimo, marca superada apenas pelo ex-presidente Fernando Collor às vésperas de seu impeachment.

A presidente Dilma Rousseff durante lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, em Brasília

COMPORTAMENTO

A presidente, de fato, está bem. Quem adota um comportamento de risco, com clara tendência à autodesmoralização, é o governo Dilma. Um governo cujo prestígio, na definição de Lula, “está no volume morto.” O criador deveria poupar a criatura. Com uma taxa de aprovação de 10% no Datafolha, Dilma conduz um governo confuso e fraco. Mas Lula não deveria criticá-la em voz alta. Se continuar, aí mesmo é que o governo de madame põe fogo às vestes.

Não é que Lula não enxergue uma solução. O que o ex-presidente não vê é o problema. O PT perdeu a vergonha na cara. O mal dos petistas é o empenho com que lutam para defender os próprios interesses. Querem mudar o status sem mexer no quo. Para complicar, Lula tornou-se parte do problema, não da solução.

BOATO

No domingo (21.jun.2015), circularam mensagens no WhatsApp que falavam sobre a internação da presidente por uma suposta tentativa de suicídio. O boato repercutiu também em outras redes sociais, como Twitter e Facebook.

Até a manhã de segunda-feira (22.jun.2015), o Palácio do Planalto fazia o monitoramento das redes para tentar descobrir a origem do boato.

Avaliação da Presidente Dilma Rousseff - entre 17 e 18 junho.2015 - O Datafolha ouviu 2.840 pessoas em 174 municípios.

2018: Simulação, feita pelo Datafolha, de eleição para Presidente da República 

Erga Omnes: ninguém está acima da lei

A partir das primeiras delações premiadas de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, e do doleiro Alberto Yousseff, os responsáveis pela Operação Lava-Jato se deram conta de que estavam lidando com um caso que só ocorre uma vez na vida de um policial, de um promotor ou de um juiz. À medida que os depoimentos se sucediam e mais provas iam sendo encontradas, o esquema foi tomando a forma de uma gigantesca operação político-partidária e empresarial destinada a levantar fundos com contratos espúrios de empresas com a Petrobras. As raízes do esquema começaram a ficar cada vez mais profundas, enquanto sua copa passava a abranger políticos postados em galhos cada vez mais altos. Em abril, Carlos Fernandes de Lima, um dos procuradores da Lava-Jato, disse em uma entrevista que a investigação se tornara tão ampla que chegaria a "mares nunca dantes navegados". Na sexta-feira passada (19.jun.2015), a Lava-Jato aproou para praias que pareciam inatingíveis, prendendo os presidentes das duas maiores empreiteiras do Brasil - Marcelo Odebrecht, presidente e herdeiro da empresa que leva seu sobrenome, e Otávio Azevedo, o principal executivo da Andrade Gutierrez. O nome da operação da Polícia Federal que fez as prisões não podia ser mais ilustrativo das pretensões dos investigadores: "Erga Omnes", a expressão latina que significa "para todos" e nos tratados jurídicos é usada para proclamar um dos pilares do sistema democrático que diz que ninguém está acima da lei.

A Lava-Jato chegou ao topo? Não existe mais ninguém acima da lei em seu radar investigativo? A resposta é não. A operação chegou aos mais altos suspeitos do braço empresarial do esquema que desviou cerca de 6 bilhões de reais dos cofres da Petrobras. O braço político, acreditam os investigadores, pode subir mais um degrau além do ocupado, por exemplo, por João Vaccari, tesoureiro do PT, preso em Curitiba. Os presos da semana passada podem fornecer as informações que ainda faltam para que a lei identifique e alcance quem comandava o braço político do esquema criminoso. Quem permitia o funcionamento de uma engrenagem que abastecia PT, PMDB e PP com dinheiro sujo. Disse o delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula: "A ideia é dar um recado claro de que a lei vale para todos, não importa o tamanho da empresa, seu destaque na sociedade, sua capacidade de influência e seu poder econômico".

O juiz Sérgio Moro determinou a prisão de Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo, os presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, por considerar que os dois capitaneavam o cartel de empresas que ganhava contratos da Petrobras em troca do pagamento de propina a funcionários da estatal e a políticos. Em seu despacho, Moro registrou que delatores do petrolão haviam dito que a Odebrecht pagara subornos no exterior por meio da construtora Del Sur, sediada no Panamá. A Odebrecht vinha negando ter relação com a Del Sur. Moro também anotou a existência de um depósito feito pela Odebrecht numa conta no exterior controlada por Pedro Barusco, o delator que servia ao PT e prometeu devolver aos cofres públicos 100 milhões de dólares. Moro determinou a prisão de outros cinco executivos, três da Odebrecht e dois da Andrade Gutierrez, e expediu 38 mandados de busca e apreensão.

O presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, é levado para o IML para exame de corpo de delito
pela Polícia Federal em Curitiba. Ele foi preso na Operação Lava Jato

AS AMEAÇAS

Desde que o avançar inexorável das investigações da Lava Jato expôs ao Brasil o desfecho que, cedo ou tarde, certamente viria, o mercurial empresário Emilio Odebrecht, patriarca da família que ergueu a maior empreiteira da América Latina, começou a ter acessos de raiva. Nesses episódios, segundo pessoas próximas do empresário, a raiva – interpretada como ódio por algumas delas – recaía sobre os dois principais líderes do PT: a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A exemplo dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, outros dois poderosos alvos dos procuradores e delegados da Lava Jato, Emilio Odebrecht acredita, sem evidências, que o governo do PT está por trás das investigações lideradas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. “Se prenderem o Marcelo (Odebrecht, filho de Emilio e atual presidente da empresa), terão de arrumar mais três celas”, costuma repetir o patriarca, de acordo com esses relatos. “Uma para mim, outra para o Lula e outra ainda para a Dilma.”

Na manhã da sexta-feira, 19 de junho de 2015, 459 dias após o início da Operação Lava Jato, prenderam o Marcelo. Ele estava em sua casa, no Morumbi, em São Paulo, quando agentes e delegados da Polícia Federal chegaram com o mandado de prisão preventiva, decretada pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal da Justiça Federal do Paraná, responsável pelas investigações do petrolão na primeira instância. Estava na rua a 14ª fase da Lava Jato, preparada meticulosamente, há meses, pelos procuradores e delegados do Paraná, em parceria com a PGR. Quando ainda era um plano, chamava-se “Operação Apocalipse”. Para não assustar tanto, optou-se por batizá-la de Erga Omnes, expressão em latim, um jargão jurídico usado para expressar que uma regra vale para todos – ou seja, que ninguém, nem mesmo um dos donos da quinta maior empresa do Brasil, está acima da lei. Era uma operação contra a Odebrecht e, também, contra a Andrade Gutierrez, a segunda maior empreiteira do país. Eram as empresas, precisamente as maiores e mais poderosas, que ainda faltavam no cartel do petrolão. Um cartel que, segundo a força-tarefa da Lava Jato, fraudou licitações da Petrobras, desviou bilhões da estatal e pagou propina a executivos da empresa e políticos do PT, do PMDB e do PP, durante os mandatos de Lula e Dilma.

Os comentários de Emilio Odebrecht eram apenas bravata, um desabafo de pai preocupado, fazendo de tudo para proteger o filho e o patrimônio de uma família? Ou eram uma ameaça real a Dilma e a Lula? Os interlocutores não sabem dizer. Mas o patriarca tem temperamento forte, volátil e não tolera ser contrariado. Também repetia constantemente que o filho não “tinha condições psicológicas de aguentar uma prisão”. Marcelo Odebrecht parece muito com o pai. Nas últimas semanas, segundo fontes ouvidas, teve encontros secretos com petistas e advogados próximos a Dilma e a Lula. Transmitiu o mesmo recado: não cairia sozinho. Ao menos uma dessas mensagens foi repassada diretamente à presidente da República. Que nada fez.

Quando os policiais amanheceram em sua casa, Marcelo Odebrecht se descontrolou. Por mais que a iminência da prisão dele fosse comentada amiúde em Brasília, o empresário agia como se fosse intocável. Desde maio do ano passado, quando se revelara as primeiras evidências da Lava Jato contra a Odebrecht, o empresário dedicava-se a desancar o trabalho dos procuradores. Conforme as provas se acumulavam, mais virulentas eram as respostas do empresário e da Odebrecht. Antes de ser levado pela PF, ele fez três ligações. Uma delas para um amigo que tem interlocução com Dilma e Lula – e influência nos tribunais superiores em Brasília. “É para resolver essa lambança”, disse Marcelo ao interlocutor, determinando que o recado chegasse à cúpula de todos os poderes. “Ou não haverá República na segunda-feira.”

Antes mesmo de chegar à carceragem em Curitiba, Marcelo Odebrecht estava “agitado, revoltado”, nas palavras de quem o acompanhava. Era um comportamento bem diferente de outro preso ilustre: o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo. Otávio Azevedo, como o clã Odebrecht, floresceu esplendorosamente nos governos de Lula e Dilma. Tem uma relação muito próxima com eles – e com o governador de Minas Gerais, o petista Fernando Pimentel, também investigado por corrupção, embora em outra operação da PF. Otávio Azevedo se tornou compadre de Pimentel quando o petista era ministro do Desenvolvimento e, como tal, presidia o BNDES.

Não há como determinar com certeza se o patriarca dos Odebrechts ou seu filho levarão a cabo as ameaças contra Lula e Dilma. Mas elas metem medo nos petistas por uma razão simples: a Odebrecht se transformou numa empresa de R$ 100 bilhões graças, em parte, às boas relações que criou com ambos. Se executivos da empresa cometeram atos de corrupção na Petrobras e, talvez, em outros contratos estatais, é razoável supor que eles tenham o que contar contra Lula e Dilma.

A prisão de Marcelo Odebrecht encerra um ciclo – talvez o maior deles – da Lava Jato. Desde o começo, a investigação que revelou o maior esquema de corrupção já descoberto no Brasil mostrou que, em 2015, é finalmente possível sonhar com um país com menos impunidade. Pela primeira vez, suspeitos de ser corruptores foram presos – os executivos das empreiteiras. Antes, apenas corruptos, como políticos e burocratas, eram julgados e condenados. E foi precisamente esse lento acúmulo de prisões, e as delações premiadas associadas a elas, que permitiu a descoberta de evidências de corrupção contra Marcelo Odebrecht, o empreiteiro que melhor representa a era Lula. Foram necessárias seis delações premiadas, dezenas de buscas e apreensão em escritórios de empresas e doleiros e até a colaboração de paraísos fiscais para que o dia 19 de junho fosse, enfim, possível.

AS PROVAS CONTRA A ODEBRECHT

Os documentos obtidos pela Lava-Jato mostram como a empreiteira seguiu o roteiro de obras superfaturadas e obteve informações privilegiadas para acertar contratos com a Petrobras.

Sobrepreço - Em e-mail, assessor de Marcelo Odebrecht fala em superfaturamento. O chefe não se fez de rogado.
E respondeu: é para acelerar as tratativas com os concorrentes

Informação privilegiada - O diretor da Odebrecht Rogério Araújo avisa que sabia de orçamento interno da Petrobras.
Horas antes ele se encontrara com o diretor Paulo Roberto Costa

Amigo do peito - A Polícia Federal anexou na investigação mensagens de outro empreiteiro, Léo Pinheiro, da OAS.
Lula era sempre citado e tinha até apelido. E, claro, era sempre elogiado

Mídia Monopolizada 

Jornalista que cobre o PT na Folha de São Paulo é filha do Secretário Nacional de Comunicação do PT

Lula comemorou a demissão de centenas de jornalistas em vários órgãos de comunicação. Comemorou, desta forma, o fracasso do governo petista, que mergulhou o país em grave crise econômica. Todos sabem que a mídia (revistas, jornais ...) vivem de anúncios de empresas que competem no mercado. Se elas vendem menos, cortam investimentos, anunciam menos e fazem com que os meios de comunicação tenham que demitir profissionais.

Rui Falcão chamou de setores da mídia monopolizada aqueles que estão repercutindo as graves denúncias contra Lula, de receber dinheiro mal explicado de empreiteiras do Petrolão, além de benesses em propriedade particular, sem falar no Itamaraty querendo tornar secretas as negociatas que o ex-presidente realizou com a Odebrecht no exterior.

José Américo Dias

Toda essa raiva da mídia, expressa pelo PT, não impede que a filha de José Américo Dias (foto), secretário nacional de comunicação do partido, seja a jornalista da Folha de São Paulo que cobre o partido, em Brasília. Seu nome, Marina Dias. Sua especialidade: matérias positivas para o PT, tipo aquela de Lula praticando academia que ela publicou em primeira mão. E muitas e muitas outras. Procurem no acervo da Folha uma reportagem da sua lavra que seja negativa para o Partido dos Trabalhadores. São raríssimas e quando ocorrem a matéria é dividida com outros repórteres. Aliás, “furos” sobre o PT são a especialidade da repórter, pois dizem, inclusive, que ela é afilhada de Edinho Silva, o secretário de comunicação do governo. Fontes e privilégios não devem faltar.

Aliás, foi a repórter Marina Dias quem produziu aquela devastadora matéria de Marina Silva chorando em função das críticas de Lula, na campanha eleitoral. Ela estava no carro, acompanhando a candidata e em off. Posteriormente, Marina Silva disse que foi traída por uma jornalista criada dentro do PT. Que brincava com seus filhos. Aquele episódio, que virou matéria da Folha, deu munição para uma furiosa campanha de Dilma e Lula contra a Marina. O petismo falou mais alto.

Não há nada contra a filha do Secretário Nacional de Comunicação do PT, Marina Dias, ser a jornalista que cobre o PT em Brasília, para a Folha de São Paulo. Não é crime, a não ser um tremendo conflito ético.  No entanto, esconder este fato como a Folha de São Paulo esconde pega muito mal para a isenção do jornal. A ombudsman poderia explicar esta ligação de forma transparente, deixando os leitores informados. É o mínimo que se exige de um grande jornal. Afinal de contas, as matérias que ela produz, sob qualquer análise, são praticamente 100% favoráveis ao PT. O que nos leva a perguntar: estamos lendo notícias ou press releases? Se Lula, Falcão e o PT em geral atacam furiosamente a Imprensa, temos ou não temos o direito de ter dúvidas diante de um caso como este?

Lula faz troça de 440 demissões de jornalistas

Com uma ponta de sarcasmo, Lula fez troça dos jornalistas e dos meios de comunicação no discurso de abertura do Congresso Nacional do PT, em Salvador. “Proporcionalmente ao seu tamanho reduzido, o setor que mais desemprega hoje no Brasil é a imprensa”, disse. Ouviram-se aplausos da militância.

“Só neste ano, tivemos 50 demissões de jornalistas na Folha de S.Paulo”, prosseguiu Lula, arrancando mais palmas da plateia. “Foram 120 demissões no Globo, 100 demissões no Estadão, 50 na Band e 120 na Editora Abril.” Nesse ponto, o plenário do congresso petista entoou um coro: “O povo não é bobo, abaixo a Rede Globo.”

Lula se deteve na situação do grupo que edita a revista Veja. “A Editora Abril, que publica a revista mais sórdida deste país, teve de entregar metade do seu edifício-sede, teve de vender ou fechar 20 títulos de revistas. E temos grupos jornalísticos inteiros à venda. Parece que as pessoas não querem continuar lendo as mentiras que eles publicam.”

Lula arrematou: “Essas empresas, que atacam tanto o nosso governo, não são capazes de administrar a própria crise sem jogar o peso nas costas dos trabalhadores. E acham que podem nos ensinar como se governa um país com mais de 200 milhões de habitantes!”

Na condição de político, ao criticar a imprensa que imprensa, Lula comporta-se como um comandante de navio que reclama do mar. Como ex-sindicalista, comete sincericídio ao celebrar o desemprego alheio. (abaixo, um vídeo que ajuda a entender a acidez do orador com a imprensa)

Jovens namorados trocam olho no olho por mensagens de celulares

O tilintar do aparelho celular é constante. São mensagens rápidas como "oi" ou "onde você está?". Pode ser também o aviso da chegada de uma imagem como o prato de macarrão instantâneo que será saboreado ou a foto do dedão do pé. O amor entre jovens namorados hoje é bem mais mãos no teclado do que mãos entrelaçadas.

As possibilidades e rotinas do amor conectado são tantas que até sentimentos típicos de romance, como sentir saudade a toda hora e ficar aguardando surpresas, estão em transformação.

"Sinto saudade, mas não posso dizer que fico com saudaaaade por não ver meu namorado durante a semana. A gente está conectado o tempo todo, consegue se ver por vídeo, receber fotos a qualquer momento. Até fazer surpresas é meio sem graça", diz Julia Dallana Aznar, 16.

As relações "on-line" também parecem dar mais liberdade aos casais, que se permitem curtir baladas cada um com sua turma ou até mesmo na mesma festa, mas cada um com seu grupo de amigos. A regra, porém, é estar sempre conectado.

"É normal que cada um tenha tempo para se divertir com outras pessoas pelo menos uma vez na semana, sem que isso magoe ninguém. É tranquilo", afirma Aline Pereira Fernandes, 17.

Para Aurélio Melo, psicólogo e professor da Universidade Mackenzie, o "mundo subjetivo" das pessoas diante da tecnologia está mudando rapidamente e atingindo principalmente os jovens.

"Os pensamentos, os sentimentos, as relações estão se transformando nesta geração. Quando eles falam que não sentem saudade é porque o virtual, de certa maneira, está substituindo o contato. Eles se sentem próximos pela tecnologia", afirma.

As amigas Giulia, Julia e Aline (a partir da esq.), adeptas do namoro via celular

FOTO OU VÍDEO

Além das mensagens instantâneas, a troca de fotografias e as conversas por vídeo são uma constante dos namoros modernos. A imagem substitui, muitas vezes, uma resposta escrita. Por dia, são dez ou mais fotos trocadas.

"Quando ele me pergunta o que estou fazendo, tiro uma foto da TV ou da lição do colégio e mando. Conversar por vídeo é mais à noite, já fiquei quatro horas com a câmera ligada", conta Aline.

Mas o excesso de comunicação também pode gerar novas maneiras de conflito.

"A internet é boa e ruim ao mesmo tempo. É ótimo ter como falar a qualquer hora com meu namorado, mas isso também faz com que a gente brigue mais. Também perdemos muitas horas 'stalkeando', fuçando o que outro fez nas redes sociais, o que curtiu", declara Julia.

Giulia Schiavon Santana, 18, diz que a maioria de suas discussões com o namorado acontece por trocas de mensagens pelo celular. "Às vezes, a gente não entende o que o outro quis expressar e vira uma confusão."

Itamaraty propõe burlar lei para proteger Lula

Diplomata pede sigilo de papéis sobre ex-presidente e Odebrecht, que, pela lei, são públicos

O Ministério das Relações Exteriores deflagrou ação para evitar que documentos que envolvam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a Odebrecht, empreiteira investigada na Operação Lava-Jato, venham a público. A ordem interna partiu do diretor do Departamento de Comunicações e Documentação (DCD) do Itamaraty, ministro João Pedro Corrêa Costa, depois que o órgão que ele dirige recebeu um pedido de informações de um jornalista baseado na Lei de Acesso à Informação. A reportagem obteve um memorando que ele disparou, na última terça-feira (09.jun.2015), sugerindo a colegas do Itamaraty que tornassem sigilosos documentos “reservados” do ministério que citam a Odebrecht entre 2003 e 2010, que, pela lei, já deveriam estar disponíveis para consulta pública.

Pela lei, papéis “reservados” perdem o sigilo em cinco anos. No ofício interno do Itamaraty, o diplomata cogita a reclassificação dos documentos como “secretos”, o que aumentaria para 15 anos o prazo para divulgação. Dessa forma, as informações continuariam sigilosas por até dez anos.

O memorando de Costa enviado à Subsecretaria-Geral da América do Sul, Central e do Caribe (Sgas) foi motivado por um pedido feito pela Lei de Acesso à Informação pelo jornalista Filipe Coutinho, da revista “Época”. Ele solicitou todos os telegramas e despachos reservados do ministério que citam a Odebrecht e que, por conta do prazo, já deveriam ser públicos. No pedido, não há referência a Lula. A citação ao ex-presidente aparece apenas na justificativa dada pelo chefe do DCD para pedir a reanálise dos documentos antes de decidir o que pode ou não ser entregue ao jornalista. O texto admite que os papéis já deveriam ser públicos:

“Nos termos da Lei de Acesso, estes documentos já seriam de livre acesso público. Não obstante, dado ao fato de o referido jornalista já ter produzido matérias sobre a empresa Odebrecht e um suposto envolvimento do ex-presidente Lula em seus negócios internacionais, muito agradeceria a Vossa Excelência reavaliar a anexa coleção de documentos e determinar se há, ou não, necessidade de sua reclassificação para o grau de secreto”.

Em 30 de abril deste ano, a revista “Época” publicou reportagem sobre abertura de investigação do Ministério Público Federal (MPF) relativa à suspeita de tráfico de influência praticada por Lula para beneficiar negócios da Odebrecht no exterior. A investigação do MPF foi aberta a partir de reportagem, que revelou, no dia 12 de abril, viagens de Lula pagas pela empreiteira.

Segundo a Lei de Acesso, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em maio de 2012, documentos com grau de “reservado” são protegidos por apenas cinco anos a partir da data em que foram originados. Já os “secretos” são protegidos por 15 anos. Isso significa que todos os documentos reservados durante o governo Lula já poderiam ser de conhecimento público. Se a reclassificação cogitada pelo DCD for feita, os documentos requeridos pelo jornalista passarão a ter o sigilo estendido em até dez anos. Os mais antigos, de 2003, só poderão ser liberados em 2018. Já os mais recentes do pedido, de 2010, só seriam conhecidos em 2025.

O departamento responsável pela busca de material requisitado via Lei de Acesso já tinha compilado e imprimido o material para entregar ao repórter, mas recebeu o pedido para reavaliar tudo. Os arquivos foram distribuídos para cada setor do Itamaraty responsável pelos temas abordados para que eles analisassem o que era considerado comprometedor e, portanto, poderia ganhar o status de “secreto”.

Além do memorando, os funcionários que deveriam executar essa tarefa receberam um e-mail explicando como deveriam agir. A mensagem faz referência a procedimento similar realizado pelo Itamaraty no mês passado: separar em duas pastas o material autorizado para divulgação e o material que deveria ser reclassificado.

O memorando foi enviado no dia 9 de junho, e o prazo dado por Costa para que os diplomatas fizessem a análise vencia hoje, a tempo de decidir pela reclassificação antes de vencer o prazo que o Itamaraty tem para responder ao pedido de informação feito pelo jornalista, que é de 20 dias. A lei diz que órgãos públicos podem prorrogar o prazo por mais dez dias. O memorando obtido pela reportagem não aponta a data em que o pedido foi feito.

Segundo a Lei de Acesso, o governo pode, antes de liberar um documento desclassificado, analisar o conteúdo para saber se ainda há algum trecho que precisa ser protegido por motivo legal ou que possa violar a intimidade de uma pessoa. Nesses casos, o documento pode ser liberado com tarjas nos trechos ainda sensíveis, ou o órgão pode reclassificar o texto para que o sigilo permaneça por mais tempo. Entretanto, tudo tem que ser feito com base no disposto na lei, onde não há previsão de proteção da imagem de ex-presidente por conta de possíveis reportagens, justificativa interna usada por Costa para pedir a reavaliação.

No fim de abril, o Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento na primeira instância da Justiça Federal para apurar se Lula praticou tráfico de influência em favor da Odebrecht na obtenção de contratos no exterior com financiamento do BNDES. O MPF apura se o petista obteve, entre 2011 e 2013, vantagem financeira para influenciar agentes públicos em atos relacionados a transações comerciais internacionais da empreiteira.

A reportagem que motivou a ação do MPF revelou que o diretor de Relações Institucionais da empreiteira, Alexandrino Alencar, acompanhou o ex-presidente em viagem a três países: Cuba, República Dominicana e Estados Unidos. Os custos foram pagos pela Odebrecht, e a viagem foi caracterizada como sigilosa em documentos da empresa de táxi aéreo que alugou o jatinho usado no périplo. Alencar é acusado por delatores na Operação Lava-Jato de ser operador de pagamento de propinas da Odebrecht. A companhia nega essa acusação e a de participar do cartel de empreiteiras que fraudava contratos na Petrobras, alvo da Lava-Jato.

Segundo fontes ouvidas, a ordem para a reclassificação de documentos no Itamaraty estaria ocorrendo sistematicamente. Às vésperas do início da vigência da Lei de Acesso, em maio de 2012, o ministério montou uma força-tarefa para reclassificar uma série de documentos. E em 2014, depois da polêmica envolvendo os gastos da presidente Dilma Rousseff em uma escala que fez a Lisboa, o DCD enviou a todos os postos do Brasil no exterior uma circular telegráfica com a ordem de que, a partir daquele momento, todas as despesas de Dilma em viagens internacionais deveriam ser sigilosas. Na parada que fez na capital portuguesa, entre a visita a Davos e seu comparecimento à cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), em Havana, a presidente se hospedou na suíte presidencial do luxuoso hotel Ritz, cuja diária custava, à época, R$ 26,2 mil.

A reportagem perguntou ao Itamaraty se havia orientação específica para a reclassificação de documentos relacionados a alguma empresa que tenha sido vinculada a autoridade ou ex-autoridade, como o ex-presidente Lula. O Ministério das Relações Exteriores negou que tenha dado tal ordem. “Não há qualquer orientação formal nesse sentido”, diz a nota enviada. No caso dos documentos reservados produzidos entre 2003 e 2010, o Itamaraty diz que “a orientação geral é a de que pedidos de informação que tratem de matéria cuja divulgação possa ainda prejudicar os interesses externos do país sejam reavaliadas”.

O ministério informou que o Departamento de Comunicações e Documentação supervisiona o trabalho de reclassificação de documentos que é feito por cada uma das áreas temáticas da chancelaria. Sustentou também que segue o disposto na Lei de Acesso, que prevê a reavaliação periódica de documentos classificados. O ministério informou que adota critérios da lei nessa reavaliação, como o que prevê proteção a documentos que possam “prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais do país, ou as que tenham sido fornecidas em caráter sigiloso por outros Estados e organismos internacionais”. Os pedidos de informação, segundo o Itamaraty, são examinados caso a caso.

O Itamaraty frisou que “cumpre rigorosamente os dispositivos estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação no que diz respeito às normas de classificação da informação oficial”. Explicou ainda que, desde a edição da lei, foram desclassificados 32.485 documentos, de um total de 85.992 produzidos desde 1983.

Operação da Polícia Federal encontra conta de estatal da Venezuela

A Polícia Federal (PF) identificou a evasão de ao menos US$ 25 milhões da Venezuela em um prazo de 12 meses e encontrou remessas feitas ao Brasil por meio de uma conta de uma estatal daquele país, ao investigar uma organização criminosa especializada em lavagem de dinheiro.

A conta está em nome da estatal de petróleo PDVSA (Petróleos de Venezuela), mas a PF ainda não recebeu informações oficiais do governo da Venezuela para saber se de fato a transação envolveu a companhia.

Em conversas telefônicas interceptadas pela PF, um dos doleiros presos na operação cita a conta em nome da estatal para atrair novos clientes e mostrar o poder de atuação do grupo.

Já foram detectadas contas abertas em duas instituições financeiras na Venezuela, uma delas é o banco Banesco.

"Com a grave crise que atravessa a Venezuela, há um movimento intenso para retirar dinheiro do país. São bilhões de bolívares que estão sendo enviados para fora", disse o delegado Alberto Ferreira Neto, da delegacia especializada a repressão a crimes financeiros e desvios de recursos públicos da PF.

"Existe uma variação cambial grande no país, e o grupo lucrava muito com essas operações, uma vez que cobrava comissões sobre as transações feitas", completou.

A Venezuela enfrenta inflação elevada, crise de desabastecimento e confrontos frequentes, o que tem levado, segundo a PF, empresários com negócios naquele país a procurarem a organização para remeter dinheiro para fora.

Os recursos saem de contas em nome de empresas da Venezuela, passeiam por diversas contas bancárias (conhecidas como contas de passagem) e são usados para fazer negócios de comércio exterior - alguns são fictícios outros envolvem mercadorias exportadas de forma superfaturada - com empresas situadas no Brasil que pertencem a essa organização criminosa.

Em parte de transações, o superfaturamento chegou a 5.000%. Entre as mercadorias exportadas identificadas nas negociações estão máquinas (como processadoras de camarão e máquinas de moer carne) e comércio de soja.

Durante as investigações, os policiais identificaram empresas exportadoras que nem existiam. "Muitas funcionavam em apenas uma salinha, no endereço da casa de um laranja e tinha atividade só em um site", afirmou o delegado.

A Operação Porto Victoria investiga crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro

DO BRASIL PARA FORA

Outra parte do esquema investigado mostrou que, do Brasil, os recursos eram enviados para Hong Kong por meio de contratos de câmbio em transações que envolviam importações fictícias feitas por empresas da organização ou empréstimos.

"Uma empresa sediada no Brasil empresta para outra companhia em Hong Kong que também pertence ao grupo. Dessa forma, a conta naquele país é abastecida com recursos que podem, em seguida, ser repassados a outras contas em qualquer lugar do mundo. ", explica o delegado.

A compensação era feita de forma imediata, porque o dinheiro já estava disponível na conta de Hong Kong. O nome da operação foi dado em alusão ao Porto de Victoria, região turística desse país.

O grupo lucrava com a prestação de serviço, cobrando comissões entre 1% e 2% do valor total da transação feita. "Se existe a oferta de serviço de um lado, existe o cliente do outro. É isso que nos interessa saber agora: quem são os clientes que usaram o esquema", afirmou Ferreira Neto.

Foram localizadas até agora 30 empresas que atuaram nas transações, entre tradings, importadoras e exportadoras de áudio, vídeo e informática, de peças de transporte e até de comércio de sapatos, além de corretoras e adminisstradoras de ativos. Uma delas movimentou R$ 170 milhões, segundo as investigações.

O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), vinculado ao Ministério da Fazenda, já identificou movimentações que resultam na lavagem de dinheiro da ordem de R$ 3 bilhões.

QUEM É QUEM

A ação envolveu 130 policiais que prenderam 12 pessoas e fizeram busca e apreensão em quatro cidades do Estado de São Paulo (capital, Araras, Inadaituba e Santa Bárbara D´Oeste), Resende (RJ) e Curitiba (PR).

Entre os presos estão o ex-vice presidente do Banco do Brasil Allan Simões Toledo, o ex-secretário municipal de Curitiba para a Copa, Luiz Carvalho, e os doleiros Abidão Bouchabki Neto e Marcos Glikas.

A reportagem não localizou os advogados dos suspeitos presos pela PF até a noite de quinta-feira (dia 11.jun.2015).

Entre os suspeitos, quatro doleiros que participam diretamente da remessa de dinheiro ao exterior tiveram prisão preventiva decretada.

Os outros oito suspeitos foram presos temporariamente; eles atuavam no mercado financeiro, facilitando a ação dos doleiros que operavam a remessa de recursos a cinco países sob investigação até agora: EUA, Venezuela, Brasil, Hong Kong e Reino Unido. A prisão temporária normalmente ocorre por um prazo de cinco dias, que pode ser prorrogado por mais cinco dias.

Um desses oito presos é um morador da periferia de São Paulo que emprestava seu nome a empresas da quadrilha. Parte dessas empresas era de fachada e fazia transações de comércio exterior fictícias para remeter dinheiro para fora sem passar por controle de órgãos como o Banco Central, segundo informou a PF.

Durante a ação foi apreendido cerca de R$ 1 milhão em espécie, entre euros e reais, carros de médio porte e 30 contas de empresas e dos envolvidos foram bloqueadas pela Justiça Federal. Os 12 presos tiveram seus bens sequestrados para dificultar a movimentação de dinheiro da quadrilha.

A quadrilha movimentou em torno de R$ 3 bilhões em evasão de divisas 
e lavagem de dinheiro em vários países

OS SUSPEITOS

Toledo comandou a área de negócios internacionais do BB de 2009 a 2011, quando foi desligado, após ser investigado pelo Coaf (órgão de inteligência do Ministério da Fazenda) por movimentação financeira atípica em sua conta e participar de uma tentativa de desestabilizar o então presidente do banco, Aldemir Bendine, para disputar seu cargo. Na ocasião, ele justificou que o dinheiro vinha da venda de um imóvel e o caso foi arquivado.

Atualmente, ele trabalha no banco Banif, que atua no mercado financeiro e internacional, é também é alvo da PF. Procurado, o banco informou que não iria se pronunciar.

Luiz Carvalho ocupou cargos entre 2005 e 2012 na área de turismo e relações institucionais em Curitiba, onde foi secretário da Copa.

Já o doleiro Marcos Glikas, também alvo da ação desta quinta, já esteve preso nos EUA e no Brasil, em 2004, após se envolver em extração ilegal de diamantes em reserva indígena em RO.

As investigações da PF começaram há nove meses após um pedido da agência norte-americana de imigração e alfândega da polícia dos EUA feito à PF para apurar o envolvimento de um brasileiro em um grupo que lavava dinheiro em ao menos cinco países.

Governador Sartori quer aumentar os impostos no Rio Grande do Sul

O governador José Ivo Sartori

O governador José Ivo Sartori disse que pensa mesmo em aumentar impostos porque está ciente de que a redução dos gastos do Estado não será suficiente para superar a crise estrutural das finanças do Rio Grande do Sul.

O governo trabalha para aumentar a receita, e isso se dará em várias frentes. Além de buscar novos empreendimentos, o Palácio Piratini avalia uma série de alternativas. Sartori confirma que há estudos para o aumento da alíquota de ICMS, receita adotada na última gestão do PMDB, do ex-governador Germano Rigotto (2003-2006).

O governador já propôs um pacote de impostos à Assembleia Legislativa Gaúcha, mas são tributos incidentes apenas para casos de doações de bens e transmissões de bens causa mortis.

O governo também projeta mudanças de bases de cálculos e valores presumidos, que não deixa de ser aumento de impostos.

Entretanto, o atual chefe do Executivo ressalva que não há nada de prático ainda e que o aumento de impostos necessário para resolver o problema das contas do Estado seria brutal. "Se quisesse hoje aumentar impostos e equilibrar as finanças do Rio Grande do Sul por um bom tempo, teria que colocar o ICMS a 31%. Quem vai fazer isso? Aí quebra o Estado e toda a economia gaúcha. Não tem como", pondera. O governador também reforça que uma medida como essa precisaria do apoio da sociedade. "Mas pelo que vejo, ninguém deseja isso."

Sartori também revelou que deve sair no segundo semestre a modelagem das Parcerias Público Privadas (PPPs) e garantiu que as licenças ambientais serão agilizadas. Disse que, após uma ampla análise, tomará medidas em relação a empresas estatais – "isso é o máximo que eu posso dizer para não avançar o sinal antes da hora" – e falou sobre prós e contras de uma possível revisão dos incentivos fiscais.

O governador ainda demonstrou confiança em relação a projetos no Estado que dependem da Petrobras, caso das plataformas P-75 e P-77, em Rio Grande, e de novos aportes industriais no Polo Petroquímico de Triunfo, que aguardam solução para o impasse sobre o preço da nafta repassado a Braskem.

Leia toda a entrevista do governador José Ivo Sartori:

O Estado vive uma crise de endividamento há décadas. Que saída o senhor vê para a crise? Tem solução próxima ou é preciso o trabalho de uma geração inteira?

Solução sempre tem. O ensinamento brasileiro veio com o processo de estabilização econômica e combate inflacionário. Estávamos acostumados com a inflação, dificuldades do dia a dia... Hoje, as dificuldades e os desafios são internacionais. Pensávamos que o problema era só na Espanha, Portugal, Itália – nem vou falar da Grécia. Mas até a Alemanha, que se tornou mais forte após a unificação, conseguiu, apenas no final do ano que passou, adiantar um pouco o processo de equilíbrio financeiro. E achávamos que a Alemanha andava muito bem. E do Brasil, se ouvia que estava bem. Então, de certa forma, vivemos um falso otimismo ao longo do tempo. Não quero ser vendedor de um falso pessimismo, prefiro trabalhar com a realidade que está aí no dia a dia. E tivemos de tomar algumas medidas no início do nosso governo. Tivemos que dizer: "olha, o que está para trás, não podemos pagar agora. Pelos próximos seis meses, segura". Isso afetou hospitais, prefeituras e fornecedores. Procuramos, do mês de janeiro em diante, manter em dia aquilo que fosse possível para sustentar o que é fundamental para a sociedade em termos de serviço público: saúde, educação e segurança. Então, essa não é uma tarefa de um governo só, muito menos de uma pessoa só... Outras medidas foram a diminuição do número de secretarias, que teve aprovação da Assembleia, (o corte em) diárias, horas extras. Claro, tem secretarias que separamos, porque eram muito pesadas. As pessoas têm que entender que não é diminuir uma secretaria que vai melhorar as condições financeiras internas do governo...

Só cortar gastos é o suficiente ou também é preciso aumentar as receitas?

Olha, não diria que é corte, porque no custeio não se pode nunca cortar da parte fim, que é o serviço público, especialmente o que é prioritário – o campo social como um todo, programas sociais.

Quando se fala em aumentar receitas, relaciona-se a aumento de impostos. Seu conterrâneo, o ex-governador Germano Rigotto usou essa ferramenta e aumentou a alíquota de energia, combustível e telefonia na época em que foi governador. No seu horizonte, existe a possibilidade de aumentar impostos para aumentar receitas?

Olha, a gente tem discutido, conversado, mas não existe nada de prático até agora.

Mas há estudos?

Há estudos. Se quisesse hoje aumentar impostos e equilibrar as finanças do Rio Grande do Sul por um bom tempo, teria que colocar o ICMS a 31%. Quem vai fazer isso? Aí quebra o Estado e toda a economia gaúcha. Não tem como. Eu disse publicamente que não estava na minha visão de futuro do Rio Grande do Sul, mesmo com as dificuldades, essa questão (aumentar impostos), a não ser que toda a sociedade fosse parceira nesse processo. Mas pelo que vejo, ninguém deseja isso. Então, é muito limitante esse processo, mesmo que seja só Rio Grande do Sul e Santa Catarina que tenham hoje uma alíquota de 17% de ICMS. Todos os outros estados são 18%. E o Rio de Janeiro, inclusive, é de 19%.

Então, há margem de um a dois pontos percentuais para aumentar o ICMS?

É, mas isso é muito relativo. É muito pouco, mas hoje em dia o pouco é muito importante para as finanças do Rio Grande do Sul... Agora, em relação à pergunta anterior, sobre ampliar a receita, só cortar não adianta, é preciso atrair investimentos. Outra coisa: o papel do Estado é não atrapalhar quem produz e realiza. Tem que resolver questões burocráticas, abrir espaço para dar mais celeridade às decisões para quem quer empreender, tem que dar oportunidade para realizar. Por exemplo, uma licença ambiental: estrategicamente, a questão ambiental é o fundamento para o futuro. Se não cuidarmos da natureza hoje, vai custar muito caro recuperar os estragos que foram feitos no meio ambiente. Mas não pode alguém elaborar um projeto e esperar quatro anos para receber um não de (um pedido de) licença ambiental. Então, tem que criar as condições para que, no mínimo, as coisas sejam ditas claramente e imediatamente. É preciso dar respostas rápidas.

Mas a demora nas licenças ambientais continua sendo uma queixa dos empreendedores.

Acho que já teve muita mudança em quatro meses. E Yeda (Crusius, PSDB, 2007-2010) já tinha feito muitas mudanças no campo dos licenciamentos ambientais, Tarso (Genro, PT, 2011-2014) seguiu fazendo, e vamos continuar. Mas com o cuidado sempre de que o valor estratégico do mundo ambiental está colocado como o futuro da humanidade. Água, matas, clima, isso tem que ser sempre preservado. Agora, isso não impede que se tenha mais agilidade e que se supere com mais facilidade esse processo burocrático.

Outra questão importante é a infraestrutura. Tem alguma Parceria Público-Privada já em vista ou ainda estão em fase de estudos?

O ideal era que tivéssemos uma infraestrutura elevada em todas as áreas, mas sabemos que até para o transporte da soja fica muito difícil, porque ainda falta infraestrutura para o escoamento de toda a produção. Então, as PPPs têm um papel (importante). Dadas as condições financeiras do Rio Grande do Sul, vão ser uma grande alternativa. Agora nós não temos expertise ainda. É preciso estudar muito para que a coisa seja bem analisada e construída. O Estado tem de se preparar para fiscalizar e controlar as Parcerias Público Privadas, porque sem controle, sem fiscalização do poder público, também não pode deixar andar, porque depois vêm dificuldades. Não que a gente vá desconfiar, mas também é bom para o investidor saber que tem um controle e uma fiscalização. Acho que vamos chegar a construir um novo marco regulatório, o primeiro no Rio Grande do Sul, para as PPPs.

Então vão sair mais adiante, talvez no ano que vem...

Vai amadurecer... Eu sou muito otimista neste campo e espero que já no segundo semestre tenhamos uma definição. E que não seja apenas para a infraestrutura rodoviária, tem que ser para várias situações. Tem que ser abrangente e que possa incidir sobre outros setores da infraestrutura do Rio Grande do Sul. Até porque eu disse durante toda a campanha (eleitoral) que não tinha preconceito político-ideológico em adotar as PPPs, consórcios, concessões. Chegou a hora de a gente saber nossa limitação – que são as finanças do Estado – e criar as condições de oferecer à sociedade uma infraestrutura melhor.

Há anos se discute fechar estatais deficitárias, ultimamente se fala em Corag (Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas), Cesa (Companhia Estadual de Silos e Armazéns). O que o senhor planeja fazer com as empresas do Estado?

O problema das empresas estatais é ver se não fica um passivo para o próprio governo do Estado. Às vezes a situação é diferente daquilo que a gente pensa... Tem questões trabalhistas, jurídicas...

É o caso da Cesa?

Dentro da equipe de governo, vai ter algumas ponderações, com certeza com o tempo vamos fazer. Mas primeiro é preciso avaliar bem, conhecer a realidade, saber o que se vai fazer e de que forma vai ser o passo seguinte, se ela (empresa estatal) é necessária ou não para o Estado. Poderíamos ter entrado no governo com uma sinalização e ter tomado atitudes intempestivas, imediatamente, com muita agilidade, rapidamente dar um sinal. Mas acho que não é espetáculo, não é fazer show, tem que olhar a realidade, saber como vai fazer. Posso dizer que estamos estudando bem, queremos avançar, inclusive, estamos atrasados na criação do grupo que vai avaliar organismo por organismo. Estamos mais adiantados no processo de gestão do que propriamente na avaliação dos organismos estatais. Eu participei, porque era líder da bancada do PMDB (na Assembleia), em 1995 (no governo Antonio Britto, PMDB), de um processo em que foram extintas várias estatais. E foram todas numa mesma ocasião. E optamos por fazer uma caminhada diferente, estudar bem, analisar bem – respeito o processo anterior, porque participei dele, mas acredito que vamos ter atitude sim nesse campo. Isso é o máximo que eu posso dizer para não avançar o sinal antes da hora, não criar preocupação a ninguém, porque cada vez que se diz uma coisa já aparece uma ansiedade em todo mundo. Então, prefiro ter o processo na mão bem acertado, com o conhecimento real da situação, e tomar a atitude necessária.

A crise na Petrobras teve efeito na economia de todo o País. O Rio Grande do Sul não é exceção. Havia grande expectativa pela construção de duas novas plataformas no Rio Grande do Sul, P-75 e P-77. Quais são as últimas informações que o senhor tem de Brasília sobre esses investimentos? Virão?

Em relação ao polo naval, há uma movimentação muito grande de todas as forças políticas do Rio Grande do Sul, concentradas na Câmara dos Deputados e no Senado, e também do governo do Estado, porque sabemos que é importante. Então, o governo tem esse papel de se mobilizar, é uma preocupação muito grande.

O senhor acha que as plataformas virão?

Se tiver as condições de superação daquilo que gerou uma crise moral no entorno, pode haver negociação de alguém que estava empreendendo, mudar de direção? Nossa expectativa é continuar lutando para que, no mínimo, se minimizem os prejuízos que afetaram o polo naval.

Outro caso é no setor petroquímico. A Petrobras ainda não chegou a um acordo com a Braskem para o fornecimento de nafta, o que está adiando investimentos em novas plantas ou ampliações previstas para o Polo Petroquímico de Triunfo.

Quanto ao polo petroquímico, a ação foi feita e talvez passou meio perdida. Nós tivemos um papel importante, caminhamos juntos, conversamos, fizemos uma ação nessa questão da nafta, que poderia, inclusive, ter paralisado o Polo Petroquímico de Triunfo. Mas o ministro (de Minas e Energia) Eduardo Braga (PMDB) foi muito sensível e houve uma conversa (para prorrogar o contrato), embora a parte técnica muitas vezes não desejasse fazê-lo. Mas acho que o caminho está bem traçado, há um caminho novo. Estamos trabalhando, inclusive, com uma empresa que pertencia à Petrobras em Triunfo, que é a Innova, e foi adquirida por um gaúcho, Lírio Parisotto. Estamos conversando, há a possibilidade de duplicação da planta, mas que depende também da questão do insumo. Por enquanto, está resolvido. Aquilo que foi visto anteriormente era por um determinado tempo, depois houve uma prorrogação, mas está se chegando mais ou menos a um acordo (entre Petrobras e Braskem). Por enquanto, a questão está muito bem resolvida.

Preso, Vaccari é aplaudido de pé em congresso do PT

Ex-tesoureiro da sigla recebeu manifestação de apoio na reunião fechada em que os delegados do encontro aprovaram a Carta de Salvador, documento com as teses da sigla

O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, comparece ao Instituto Médico Legal (IML) 
para realizar exame de corpo delito em Curitiba (PR),após ser preso

O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi aplaudido de pé por três minutos, na quinta-feira (11.jun.2015), no 5.º Congresso do PT. A manifestação de apoio ocorreu na reunião fechada em que os delegados do encontro aprovaram a Carta de Salvador, documento produzido pelo grupo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Preso desde abril pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, Vaccari é acusado de desvio de dinheiro da Petrobrás para abastecer o caixa do PT. "O companheiro Vaccari foi preso injustamente", disse Markus Sokol, dirigente da corrente O Trabalho, que pediu uma salva de palmas para o ex-tesoureiro.

A 1.446 quilômetros do Congresso do PT, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que cumpre prisão domiciliar em Brasília, também "pairou" sobre o encontro nas conversas dos petistas. Houve até quem admitisse sentir saudade do tempo em que ele dirigia o partido com mão de ferro, de 1995 a 2002. Em conversa com amigos, na semana passada, Dirceu previu que o congresso do PT seria esvaziado e chamou o encontro de "convescote".

Camargo Corrêa não acha provas de consultoria de Dirceu

A Camargo Corrêa informou à Justiça federal no Paraná que não encontrou relatórios, documentos ou provas que comprovem as consultorias prestadas pela empresa do ex-ministro José Dirceu, a JD Assessoria e Consultoria, para a empreiteira.

A empresa de Dirceu recebeu R$ 900 mil da Camargo Corrêa.

O ex-ministro já disse que prestou consultorias para a empresa em Portugal, onde a Camargo Corrêa estava interessada na compra de uma produtora de cimento, e na Venezuela.

O pedido de comprovação havia sido feito em março pelos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato.

A suspeita dos investigadores é que os contratos de consultoria serviram para dar uma aparência legal ao repasse de propina – o que Dirceu nega enfaticamente.

Trecho do contrato firmado entre a Camargo Corrêa e empresa do ex-ministro José Dirceu

Comprovantes dos pagamentos à JD Assessoria e Cunsultoria, empresa de José Dirceu 

Dois altos executivos da Camargo que fizeram acordo de delação premiada contaram que a empreiteira pagou R$ 67,7 milhões a empresas de consultoria do lobista Julio Camargo e que nenhum serviço foi prestado. O montante, segundo os delatores, foi usado para pagamento de suborno em contratos da Petrobras.

Os executivos que fizeram essa revelação são Dalton Avancini e Eduardo Leite, respectivamente ex-presidente e ex-vice presidente da empreiteira.

Os pagamentos da Camargo a Dirceu foram feitos entre 2010 e 2011. A compra da cementeira pela Camargo em Portugal não foi fechada na época, mas dois anos depois, segundo o advogado Roberto Podval, que defende o ex-ministro.

Entre 2006 e 2013, a empresa de consultoria de Dirceu recebeu R$ 39,1 milhões. Outras empresas investigadas na Lava Jato, como a OAS, UTC e Engevix, também fizeram pagamentos ao ex-ministro.

A empresa de Dirceu continuou faturando mesmo quando ele estava preso em Brasília, após ter sido condenado a sete anos e 11 meses de prisão no processo do mensalão.

Dirceu foi preso em 15 de novembro de 2013, ficou 354 dias numa penitenciária em Brasília e desde 4 de novembro do ano passado cumpre prisão domiciliar e trabalha num escritório de advocacia.

OUTRO LADO

Podval diz que é equivocada a ideia de que a ausência de provas materiais significa que Dirceu não prestou os serviços para os quais foi contratado. "Não tem provas porque esse tipo de consultoria não tem um trabalho físico, como um relatório, a ser apresentado. É um tipo de aconselhamento para a empresa".

Segundo Podval, Dirceu viajou ao menos cinco vezes para Portugal e outras cinco para a Venezuela para ajudar em negócios da Camargo nesses países. "A gente tem a comprovação de que o Dirceu estava nos locais onde a Camargo buscava novos negócios".

Em nota, a empreiteira disse que "está prestando os esclarecimentos necessários às autoridades competentes sobre os serviços prestados."

Polícia Federal deve instaurar inquérito para investigar Instituto Lula

O ex-presidente Lula em evento na Itália há uma semana

A Polícia Federal deve instaurar um inquérito específico para apurar as doações feitas pela empreiteira Camargo Corrêa ao Instituto Lula.

A organização do ex-presidente recebeu R$ 3 milhões da empresa entre 2011 e 2013, segundo um relatório de contabilidade anexado à investigação nesta semana.

Dois executivos da companhia – Eduardo Leite e Dalton Avancini – já fizeram acordos de delação premiada com a Justiça na Operação Lava Jato, e admitiram pagamentos de propina em obras públicas.

Segundo o delegado Igor Romário de Paula, "muito provavelmente" as doações à entidade do ex-presidente serão objeto de uma nova investigação, que incluirá ouvir os executivos delatores sobre os motivos das doações e a origem dos recursos transferidos.

"O que vai ser feito agora é verificar se há indícios de irregularidade ali [nas doações]. Havendo irregularidade, com certeza é natural que se instaure um inquérito para apurar", afirmou Romário de Paula, na quinta-feira (11.jun.2015).

De acordo com o delegado, o Instituto Lula também deve ser chamado a explicar a razão dos pagamentos.

O Instituto Lula e empreiteira Camargo Corrêa já afirmaram, em nota, que as doações tiveram como objetivo dar apoio institucional à entidade. As doações, segundo o instituto, estão em conformidade com a finalidade da organização: estudo de políticas públicas para a erradicação da pobreza e da fome no mundo.

DIRCEU

Outro que deverá ser ouvido a respeito do laudo da Camargo Corrêa, segundo o delegado da Lava Jato, é o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT).

Sua empresa de consultoria é suspeita de receber propina de empreiteiras envolvidas na Lava Jato, e é citada no laudo como recebedora de R$ 900 mil da Camargo Corrêa em 2010 e 2011.

Para Romário de Paula, a oitiva do ex-ministro é "inevitável". Dirceu tem afirmado, via assessoria de imprensa, que os pagamentos que recebeu das empreiteiras se devem a serviços de consultoria para a prospecção de negócios fora do país.

Militante anti-Dilma é cercado por petistas e agredido em evento do PT

Marcello Reis - líder do movimento Revoltados Online

Líder do movimento Revoltados Online, o empresário Marcello Reis foi cercado, agredido e expulso por militantes do PT do lobby do hotel onde acontece o 5º congresso do PT em Salvador.

Reis chegou ao lobby do hotel vestindo uma camisa preta com a frase "Impeachment já" para receber Wilson Vieira, outro membro do movimento Revoltados Online. Ao chegar ao saguão foi cercado por militantes do partido.

Inicialmente, os petistas apenas puxaram gritos de guerra de partido para criticar a presença do militante anti-Dilma. Mas alguns militantes mais exaltados o cercaram e agrediram com socos e pontapés.

Dois seguranças cercaram Reis e Vieira, mas não foi suficiente para que ambos fossem empurrados até o elevador do hotel sob agressões.

Durante o tumulto, o celular de Reis desapareceu e uma câmera fotográfica foi quebrada.

"Eles me encheram de porrada. Isso não é democracia. Em todos as manifestações que nós fizemos, muita gente foi com camisa do PT e não apanhou", afirmou Reis após a confusão, já no quarto do hotel.

Ele tinha hematomas nos braços e nas costas. Já Wilson Vieira ficou com o braço direito inchado após ser atingido por uma lata de cerveja.

Reis já havia descido no lobby do hotel pela manhã de quinta-feira (11.jun.2015), quando discutiu com o ex-deputado Paulo Ferreira (PT-RS) e com o senador Paulo Rocha (PT-PA).

Mais cedo, ele afirmou que hospedou-se no mesmo hotel do congresso petista para encontrar o ex-presidente Lula.

Antes do tumulto, os ministros Edinho Silva (Comunicação) e Miguel Rossetto (Secretaria Geral) afirmaram que a presença do militante anti-Dilma no hotel era uma provocação ao partido.

Reis afirmou que irá prestar queixa das agressões na polícia. Mesmo assim, diz que permanecerá hospedado no hotel e vai frequentar as áreas comuns.

"Vou vir para Salvador e sequer sair para jantar? Paguei a diária e tenho os mesmos direitos dos outros hóspedes", disse o militante.

A ex-candidata a presidente Marina Silva afirmou que governo levou o país ao ‘período pré-industrial’ e que plano de concessões é ‘medida sobre leite derramado’

Marina Silva

Ex-candidata à Presidência da República pelo PSB, Marina Silva fez na terça-feira (09.jun.2015) severas críticas à presidente Dilma Rousseff e afirmou que o governo levou o país de volta “ao período pré-industrial”. Em um evento sobre meio ambiente na Câmara Municipal de São Paulo, Marina criticou a condução do ajuste econômico feita pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e afirmou que os cortes são mais profundos porque o governo “perdeu a credibilidade”. Marina ainda considerou “medidas sobre o leite derramado” o Plano de Concessões de Obras anunciado pelo governo federal.

— O que está acontecendo é muito grave. Nós estamos vendo milhares e milhares de postos de trabalho desaparecerem da noite para o dia, a população está ficando cada vez mais endividada, quando vai ao supermercado o salário está ficando cada vez menor em função da inflação. Esse é o momento de reconhecer a gravidade dos problemas e recuperar credibilidade — disse Marina, em entrevista coletiva.

Questionada sobre a profundidade e o foco dos cortes no Orçamento promovidos pelo ministro Levy, Marina disse que o governo espera que a população faça todo o sacrifício sozinha:

— O ajuste é feito de uma forma muito mais amarga em função da falta de credibilidade. Como não há autocrítica sendo feita e o governo pede para que a sociedade faça sacrifícios, fica muito difícil que os sacrifícios sejam feitos por quem menos pode. Exatamente nesse momento quem paga o maior preço é quem não tem como pagá-lo sozinho. O governo continua com 39 ministérios, com mais de 20 mil cargos em comissão, sem reconhecer os erros que cometeu para poder ganhar uma eleição — disse ela.

A ex-candidata, que, quando estava no PT foi senadora pelo partido no Acre e ministra do governo Lula, criticou ainda as Medidas Provisórias (MPs) que dificultam o acesso aos direitos trabalhistas:

— No momento em que a população mais precisa de seguro-desemprego porque está ficando desempregada, são criadas barreiras para o acesso ao seguro-desemprego. No momento em que a sociedade precisa ser treinada para ter a esperança de um novo posto de trabalho, estão reduzindo os recursos do Pronatec pela metade. Há uma contradição muito grande entre as necessidades reais do país e aquilo que está sendo feito.

Marina demonstrou ceticismo em relação ao sucesso do Plano de Concessões de Obras, anunciado pelo governo federal, dizendo que "são medidas tomadas sobre o leite derramado". E criticou o desejo da presidente Dilma de criar mecanismos para agilizar o licenciamento ambiental das obras:

— Dilma disse que quer uma legislação para simplificar o licenciamento. O problema não é o meio ambiente, nós somos o eterno bode expiatório. O gestor público não acelera nem dificulta nada, ele cumpre regimentos de forma republicana — disse Marina durante sua palestra, lembrando que foi apelidada de "ministra dos bagres" durante a polêmica do licenciamento ambiental das usinas hidrelétricas do Rio Madeira, em Rondônia.

Financiamento de Campanha

Marina Silva fez críticas indiretas à aprovação do financiamento empresarial de campanha pela Câmara dos Deputados, em votação capitaneada pelo presidente Eduardo Cunha. Segundo Marina, seu partido, a Rede Sustentabilidade, cujo registro espera decisão judicial, defende financiamento público com a possibilidade de doações de pessoas físicas até um certo limite.

— A ideia é ter muitos contribuindo com pouco, para diluir as doações. Assim não fulaniza as contribuições — afirmou Marina, que já adotou sistema de doação de pessoa física online com resultados bastante modestos durante suas duas campanhas eleitorais.

Agora, a ideia é ter um fundo partidário voluntário para a Rede, que, por mudanças na lei eleitoral, não terá acesso ao fundo partidário público. Segundo ela, para funcionar, o modelo pode demorar muitos anos porque precisa de uma mudança de educação política da população:

— Infelizmente há um descolamento das pessoas em relação aos políticos e partidos. E a sociedade não tem motivos para dizer “eu vou contribuir” porque não há mais discussões de ideias entre partidos, é discussão de tempo de TV, marqueteiro — disse Marina.