Encontro no Planalto

Toffoli nega ter tratado da Lava Jato com Dilma Rousseff

Segundo o ministro, a audiência estava marcada

O ministro do STF, Dias Toffoli

Um dia depois de pedir para migrar para a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela maioria dos inquéritos relativos à Operação Lava Jato, o ministro Dias Toffoli se reuniu na manhã de quarta-feira, 11.mar.2015, com a presidente Dilma Rousseff e os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, no Palácio do Planalto. Toffoli negou que os casos relativos à Operação Lava Jato tenham sido tratados no encontro.

Segundo o ministro, a audiência com Dilma estava marcada "há muito tempo" e serviu apenas para apresentar a proposta do Registro Civil Nacional (RCN), que será uma identificação centralizada do cidadão brasileiro pela Justiça Eleitoral, abrangendo o período do seu nascimento até o óbito.

A audiência do ministro com a presidente Dilma Rousseff foi comunicada em cima da hora pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. A atualização de agenda de Dilma informando o encontro com Toffoli só foi distribuída à imprensa às 8h26 de quarta-feira, 11.mar.2015.

Segundo a assessoria de Toffoli, a audiência no Planalto foi um pedido do próprio ministro e havia sido confirmada ao seu gabinete na terça-feira, 10.mar.2015, entre o final da manhã e o início da tarde. A reunião durou cerca de uma hora e trinta minutos.

"Essa agenda (com Dilma) já estava marcada há muito tempo, esse é um projeto (do Registro Civil Nacional) que vossas senhorias podem ver que estava feito há muito tempo, foi apenas uma questão e circunstância de coincidência", disse Toffoli, diante da insistência de repórteres sobre o fato de a audiência ocorrer um dia depois do pedido para migrar para a 2ª Turma.

Questionado se tratou de Lava Jato na reunião, Toffoli respondeu, incisivo: "Não."

Transferência

Com a formalização da transferência para a 2ª Turma, Toffoli vai presidir durante um ano os trabalhos de investigação de políticos acusados de participar de um esquema de corrupção na Petrobras.

Conforme informado, a migração de um ministro para a 2ª Turma evita empates na Lava Jato e elimina o risco de o novo ministro do STF ser indicado de forma "ad hoc" - para julgar especificamente o caso dos inquéritos da Lava Jato.

Ex-advogado do PT, Toffoli já atuou como assessor jurídico da Liderança do PT na Câmara dos Deputados (de 1995 a 2000), subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil no governo Lula (de janeiro de 2003 a julho de 2005) e advogado-geral da União (de março de 2007 a outubro de 2009), também no governo Lula.

Indagado sobre a demora de a presidente Dilma Rousseff indicar o novo ministro do STF, o ministro respondeu: "Não vou comentar sobre isso. Não vou comentar."

Registro

Segundo o TSE, a adoção do Registro Civil Nacional (RCN) traz benefícios para o cidadão, por garantir sua identificação em todo o País, concentrar informações de vários cadastros em um documento único e desburocratizar procedimentos.

"Essa é a proposta que eu trouxe e teve uma receptividade muito positiva por parte da presidente, do ministro José Eduardo Cardozo, do ministro Aloizio, e vamos institucionalizar isso para que áreas técnicas da Justiça Eleitoral e do Poder Executivo implementem essa proposição. Foi isso que vim tratar nessa agenda com a presidenta Dilma Rousseff", disse Toffoli.

A agenda

São essas coincidências que às vezes acontecem na política.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli foi incluído, de última hora, na agenda da presidente Dilma Rousseff.

Em 10.mar.2015, Dias Toffoli se transferiu da 1ª para a 2ª Turma do STF. É na 2ª Turma que serão analisados e julgados os inquéritos resultantes da Operação Lava Jato.

Toffoli deverá ser, a partir de maio, o presidente da 2ª Turma e conduzirá o julgamento de políticos da Lava Jato.

No encontro, o assunto oficial entre Toffoli e Dilma foi “registro civil nacional''.

Eis as agendas de Dilma. A primeira, divulgada em 10.mar.2015 à noite. A outra, em 11.mar.2015 pela manhã, depois da inclusão de Toffoli: