Juiz da Operação Lava Jato vira alvo de ataques do PT e elogios do PSDB

Comando do partido de Dilma afirma que magistrado violou sigilo das delações com oitivas na Justiça do Paraná

Sérgio  Moro

Responsável pela condução de processos decorrentes da Operação Lava Jato, o juiz federal Sérgio Moro se transformou nesta segunda-feira (13.out.2014) em um dos protagonistas da disputa presidencial. Foi atacado por petistas em documentação entregue à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Ao mesmo tempo, foi celebrado por tucanos em um evento de campanha em Curitiba.

Acompanhado de deputados, o presidente do PT, Rui Falcão, coordenador-geral da campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição, protocolou pedidos para ter acesso à íntegra da delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa. Nos requerimentos, o PT acusa Moro de violar a delação, que é sigilosa, a partir de oitivas realizadas em um processo da Lava Jato que não está sob segredo.

Informações dos depoimentos sigilosos da delação de Costa vazaram à imprensa no início de setembro. Neles, o ex-diretor envolveu no esquema de propina ao menos três dezenas de parlamentares de vários partidos, governadores, ex-governadores e até um ministro. Entre os citados, havia integrantes governistas, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e oposicionistas, como o ex-governador Eduardo Campos (PSB), que morreu em um acidente aéreo em 13 de agosto. Até agora, porém, não está claro quantos são os acusados e em que circunstância eles estão citados. As delações estão sob a guarda do Supremo, em Brasília.

Em meio à polêmica do vazamento, o juiz marcou uma audiência para ouvir Costa e o doleiro Alberto Youssef, que também negocia delação premiada, no processo que investiga propinas na construção da refinaria Abreu e Lima, empreendimento da Petrobrás em Pernambuco. Trata-se de uma das várias ações penais da Lava Jato. Os depoimentos foram prestados na quarta-feira (08.out.2014).

Os áudios dessas oitivas, nas quais os dois delatores citam o PT, o PMDB e o PP como beneficiários de comissões de até 3% das empreiteiras que fechavam contratos com a estatal, fazem parte do processo, que é público. “Essa divulgação é uma forma transversa de violar o sigilo da colaboração premiada, pelo qual zelam a Procuradoria e a Suprema Corte”, dizem os petistas.

Para o PT, a “divulgação” dos depoimentos por Moro, ao realizar as oitivas num processo público, foi “irresponsável”.

O PT diz que o áudio das oitivas da Lava Jato é uma “versão parcial, deturpada - e possivelmente caluniosa - dos fatos às vésperas de um pleito eleitoral, induzindo parte dos eleitores”. O partido argumenta que na delação, que é sigilosa, outras legendas, incluindo siglas de oposição, foram citadas, pelo que se sabe pelos vazamentos. Já nas oitivas da Justiça Federal do Paraná, aparecem apenas PT, PMDB e PP. Por isso, quer a íntegra da delação. As chances de os depoimentos serem liberados, porém, são remotas. Seu repasse anularia o acordo de delação de Costa com o Ministério Público pelo qual ele tenta ter sua pena reduzida.

Na semana passada, Dilma disse que a oposição usava as acusações de Costa e de Youssef para dar um “golpe” no governo.

‘Marretadas’

Enquanto Falcão se reunia com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e com o ministro Teori Zavascki, responsável pela Lava Jato no Supremo, os tucanos exaltavam Moro em evento em Curitiba. O senador Álvaro Dias, reeleito, ao lado do presidenciável tucano, Aécio Neves, elogiou o juiz. “O juiz paranaense Sérgio Moro, com as marretadas da indignação nacional, está destruindo esse castelo de propina e corrupção instalada na Petrobrás.” Dias defendeu os “vazamentos”. “Não podemos ser coniventes com corrupção. O vazamento, em determinadas situações, interessa ao País.”

Aécio, por sua vez, preferiu responder diretamente a Dilma. “Golpe só se for da democracia”, disse o candidato ao Planalto.

Magistrados

A Associação dos Juízes Federais do Brasil e a Associação Paranaense dos Juízes Federais divulgaram na segunda-feira (13.out.2014) nota em defesa de Moro. As entidades afirmam no comunicado que “não aceitam qualquer declaração que possa colocar em dúvida a lisura, eficiência e independência dos magistrados federais brasileiros”.

A Procuradoria da República no Paraná também reagiu às críticas do PT. “A atuação da Polícia Federal, do Ministério Público e do Poder Judiciário, nos procedimentos decorrentes da Lava Jato, é estritamente técnica, imparcial e apartidária”, afirmou em nota.