Regulamentada a consulta, diagnóstico e cirurgia online
Médicos poderão atender seus pacientes pela internet. Resolução
aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que deverá ser
publicada nos próximos dias, permite que profissionais façam consultas,
diagnósticos e cirurgias online. A consulta a distância somente pode ser
feita com a concordância do paciente. Um termo por escrito, com
autorização expressa, tem de ser assinado. A resolução determina ainda
que ela não deve ser feita constantemente. A ideia é de que, a cada 120
dias, consultas presenciais sejam realizadas. Imagens e dados devem ser
gravados e mantidos sob sigilo pelo médico. “A responsabilidade é do
profissional. Fica a cargo dele definir qual a melhor forma de arquivo.”
De acordo com ele, as informações precisam ser mantidas por 20 anos. O
texto aprovado pelo CFM permite também o diagnóstico a distância. O
relator conta que a tecnologia já permite que alguns exames, como o de
ouvido e garganta, possam ser feitos pela internet. O telediagnóstico é
útil também para que profissionais possam pedir a opinião para colegas
sobre determinados casos. A resolução prevê ainda a teletriagem, quando
um médico avalia o paciente e determina qual o tipo de atendimento que
ele deve receber. “Isso pode ser muito útil, evita que o paciente, por
exemplo, seja encaminhado para uma especialidade que não é tão
apropriada para o seu caso.”
Todas as regras estabelecidas na norma se aplicam para a assistência em
geral, seja de médicos particulares, que atuam no Sistema Único de
Saúde, ou para planos. O CFM acredita que, neste primeiro momento,
serviços particulares ou ligados a planos de saúde têm mais condições de
colocar em prática os serviços remotos, uma vez que nem todas as
cidades têm unidades de saúde informatizadas. Mas ele acredita que a
perspectiva mude em pouco tempo, com a chegada ao País da quinta geração
de rede celular. A expectativa é de que a velocidade de transmissão de
dados seja mais rápida e eficiente.
A resolução do Conselho Federal de Medicina permite também cirurgias a
distância. Já existem no País cerca de 40 centros habilitados para esse
tipo de procedimento em que um médico opera, por meio de um robô, um
paciente que pode estar a muitos quilômetros de distância. A norma que
deverá ser publicada nesta semana prevê que o procedimento somente
poderá ser feito em locais com infraestrutura adequada. E, além do
cirurgião remoto, é preciso estar presente, no local onde está um
paciente, um cirurgião da mesma especialidade. Ele pode auxiliar na
operação, com manipulação de alguns instrumentos e, caso haja qualquer
problema, pode assumir a operação.
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