Departamento de Justiça dos EUA abre investigação sobre Petrobras

O Departamento de Justiça Americano abriu uma investigação criminal sobre a Petrobras para identificar se houve pagamento de propina para funcionários da empresa, segundo o jornal "Financial Times".

A SEC (Securities Exchange Commission, órgão regulador do mercado de capitais americano) também está investigando, de acordo com o jornal.

As autoridades americanas querem saber se a Petrobras ou algum de seus empregados, intermediários ou contratados, violaram a FCPA (Foreign Corrupt Practices Act), lei americana de combate à corrupção praticada no exterior por empresas americanas ou que negociam ações nas bolsas de valores dos Estados Unidos. A petrolífera negocia títulos na NYSE (Bolsa de Nova York).

A lei torna ilegal subornar oficiais estrangeiros para ganhar ou reter negócios.

O Departamento de Justiça e a SEC não quiseram comentar, segundo o jornal. A Petrobras não respondeu.

No Brasil, a empresa é alvo de denúncias sobre um suposto esquema de corrupção, feitas pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Yousseff, nas investigações decorrentes da Operação Lava Jato. A estatal está sendo investigada pela Polícia Federal e é tema de duas CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito).

INVESTIGAÇÃO NOS EUA

De acordo com o FT, a lei americana anticorrupção não se aplica a oficiais do governo que recebem supostos subornos, mas, nos últimos anos, o Departamento de Justiça dos EUA têm procurado punir funcionários de forma mais agressiva, usando legislação sobre lavagem de dinheiro e outras.

Advogados ouvidos pelo "Financial Times" dizem que os americanos devem se concentrar na contabilidade da empresa e em controles internos.

A FCPA inclui responsabilidade civil e criminal, se ficar provado que uma pessoa falsificou contas ou registros de uma empresa, ou evadiu controles internos.

Segundo o jornal, as instituições têm intensificado a aplicação da lei e abriram mais de vinte investigações contra empresas no ano passado.

Em setembro, o Ministério Público Federal abriu ação criminal contra oito funcionários da Embraer acusados de pagar propina a membros do governo da República Dominicana em troca da assinatura de um contrato de US$ 92 milhões, segundo o jornal "The Wall Street Journal".

De acordo com a reportagem, executivos da companhia pagaram US$ 3,5 milhões para que um coronel aposentado da Força Aérea Dominicana pressionasse autoridades do país a aprovar o contrato de compra de oito aviões Super Tucanos, produzidos pela Embraer.

A denúncia criminal foi fruto de trabalho conjunto com o Departamento de Justiça norte-americano e a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA.

HISTÓRICO

Paulo Roberto Costa e Alberto Yousseff foram presos em março, nas primeiras ações policiais da Lava Lato, que começou investigando um esquema, capitaneado pelo doleiro, de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Costa era investigado, e acabou preso por ter tentado destruir provas na mesma época em que Youssef foi detido.

A partir de Costa, Polícia Federal e Ministério Público começaram a debruçar-se sobre o esquema de corrupção na Petrobras, tendo como alvo principal a construção da refinaria de Abreu e Lima.

Depois de meses presos, os dois acabaram assinando acordo de delação premiada para tentar reduzir suas penas.

Em depoimentos à Polícia Federal e ao Ministério Público, dentro do acordo de delação premiada, e à Justiça Federal, como parte das ações penais decorrentes da Operação Lava Jato, Costa e Youssef afirmaram ter existido um esquema de corrupção na Petrobras que abastecia partidos políticos.

Costa disse à Justiça que o esquema abastecia o PT, PP, PMDB. A Folha apurou que, nos depoimentos da delação premiada, protegidos por sigilo, Costa também citou o PSDB.

O esquema conta, de acordo com os depoimentos dos delatores, com a participação de empreiteiras, que atuariam em cartel para dividir e definir os "vencedores" dos diversos contratos da Petrobras.

Segundo Costa, eram cobrados 3% a mais sobre cada contrato, que seriam distribuídos aos "agentes políticos" e a funcionários da empresa que dele participavam.

Empreiteiras, partidos e diretores da Petrobras citados negam as acusações. Um deles, Renato Duque, está processando Costa por calúnia e difamação.