Departamento de Justiça dos EUA abre investigação sobre Petrobras
O Departamento de Justiça Americano abriu uma investigação criminal
sobre a Petrobras para identificar se houve pagamento de propina para
funcionários da empresa, segundo o jornal "Financial Times".
A SEC (Securities Exchange Commission, órgão regulador do mercado de
capitais americano) também está investigando, de acordo com o jornal.
As autoridades americanas querem saber se a Petrobras ou algum de seus
empregados, intermediários ou contratados, violaram a FCPA (Foreign
Corrupt Practices Act), lei americana de combate à corrupção praticada
no exterior por empresas americanas ou que negociam ações nas bolsas de
valores dos Estados Unidos. A petrolífera negocia títulos na NYSE (Bolsa
de Nova York).
A lei torna ilegal subornar oficiais estrangeiros para ganhar ou reter negócios.
O Departamento de Justiça e a SEC não quiseram comentar, segundo o jornal. A Petrobras não respondeu.
No Brasil, a empresa é alvo de denúncias sobre um suposto esquema de
corrupção, feitas pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa e o doleiro
Alberto Yousseff, nas investigações decorrentes da Operação Lava Jato. A
estatal está sendo investigada pela Polícia Federal e é tema de duas
CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito).
INVESTIGAÇÃO NOS EUA
De acordo com o FT, a lei americana anticorrupção não se aplica a
oficiais do governo que recebem supostos subornos, mas, nos últimos
anos, o Departamento de Justiça dos EUA têm procurado punir funcionários
de forma mais agressiva, usando legislação sobre lavagem de dinheiro e
outras.
Advogados ouvidos pelo "Financial Times" dizem que os americanos devem
se concentrar na contabilidade da empresa e em controles internos.
A FCPA inclui responsabilidade civil e criminal, se ficar provado que
uma pessoa falsificou contas ou registros de uma empresa, ou evadiu
controles internos.
Segundo o jornal, as instituições têm intensificado a aplicação da lei e
abriram mais de vinte investigações contra empresas no ano passado.
Em setembro, o Ministério Público Federal abriu ação criminal contra
oito funcionários da Embraer acusados de pagar propina a membros do
governo da República Dominicana em troca da assinatura de um contrato de
US$ 92 milhões, segundo o jornal "The Wall Street Journal".
De acordo com a reportagem, executivos da companhia pagaram US$ 3,5
milhões para que um coronel aposentado da Força Aérea Dominicana
pressionasse autoridades do país a aprovar o contrato de compra de oito
aviões Super Tucanos, produzidos pela Embraer.
A denúncia criminal foi fruto de trabalho conjunto com o Departamento de
Justiça norte-americano e a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA.
HISTÓRICO
Paulo Roberto Costa e Alberto Yousseff foram presos em março, nas
primeiras ações policiais da Lava Lato, que começou investigando um
esquema, capitaneado pelo doleiro, de lavagem de dinheiro e evasão de
divisas.
Costa era investigado, e acabou preso por ter tentado destruir provas na mesma época em que Youssef foi detido.
A partir de Costa, Polícia Federal e Ministério Público começaram a
debruçar-se sobre o esquema de corrupção na Petrobras, tendo como alvo
principal a construção da refinaria de Abreu e Lima.
Depois de meses presos, os dois acabaram assinando acordo de delação premiada para tentar reduzir suas penas.
Em depoimentos à Polícia Federal e ao Ministério Público, dentro do
acordo de delação premiada, e à Justiça Federal, como parte das ações
penais decorrentes da Operação Lava Jato, Costa e Youssef afirmaram ter
existido um esquema de corrupção na Petrobras que abastecia partidos
políticos.
Costa disse à Justiça que o esquema abastecia o PT, PP, PMDB. A Folha
apurou que, nos depoimentos da delação premiada, protegidos por sigilo,
Costa também citou o PSDB.
O esquema conta, de acordo com os depoimentos dos delatores, com a
participação de empreiteiras, que atuariam em cartel para dividir e
definir os "vencedores" dos diversos contratos da Petrobras.
Segundo Costa, eram cobrados 3% a mais sobre cada contrato, que seriam
distribuídos aos "agentes políticos" e a funcionários da empresa que
dele participavam.
Empreiteiras, partidos e diretores da Petrobras citados negam as
acusações. Um deles, Renato Duque, está processando Costa por calúnia e
difamação.
