O Tribunal de Contas da União é uma piada
como auditor de si mesmo

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O Brasil aprecia tanto as piadas — que tem uma como TCU (Tribunal de Contas da União). A última do TCU é uma investigação interna sobre tráfico de influência — no próprio tribunal. Apurou-se uma denúncia feita por um dos delatores da Operação Lava Jato, ele disse que pagou propinas a um advogado em troca de decisões favoráveis à sua empresa numa fiscalização do tribunal. O caso ganhou as manchetes em 2015.

De acordo com o delator, o advogado lhe garantiu acesso a dois ministros do TCU: o pai dele e o atual presidente do tribunal. Inquérito da Polícia Federal concluiu: havia “indícios suficientes de que a articulação buscada surtiu efeito, quando analisados a dinâmica do andamento processual na corte de contas e o comportamento dos ministros”.

O ministro relator da investigação interna do TCU, concluiu o contrário. Mandou o caso para o arquivo por considerar que “não há indícios mínimos, sequer de evidências de autoria e materialidade de envolvimento de autoridade e servidores do Tribunal de Contas em suposto tráfico de influência ou acesso privilegiado a dados e informações do TCU por advogados vinculados”.

A peça redigida pelo ministro relator, um ex-deputado do PTB pernambucano, ex-ministro de Lula, ganha ares de anedota no trecho que informa sobre a falta de condições do TCU para se autoinvestigar. A coisa fica realmente hilária na passagem em que o ministro registra a inexistência de registros telefônicos ou mesmo de entrada das pessoas no prédio do TCU.

Quer dizer: o TCU levou quase dois anos para concluir que os gabinetes de seus ministros não registram os telefonemas e sua portaria não sabe quem passou pela catraca. Quem lê o texto do relator fica tentado a gargalhar ao verificar que o ministro deixou entreaberta uma porta para a reabertura do caso na hipótese de surgimento de fatos novos. A providência é bastante conveniente, pois há um inquérito sobre o caso tramitando no Supremo Tribunal Federal.

Ouvidos, os ministros negam tudo. Dizem desconhecer o delator. Se o relator aprofundasse um pouco mais sua sindicância, talvez descobrisse que os colegas não conhecem direito nem a si próprios. Levam sustos frequentes defronte do espelho.