Os envolvidos no esquema de corrupção na Petrobras

Doleiro liga Dilma e Lula 

à Petrobras, diz "Veja".

Segundo reportagem de capa da revista "Veja", o doleiro Alberto Youssef disse em depoimento à Polícia Federal e ao Ministério Público em Curitiba que a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ambos do PT, "sabiam de tudo" sobre o esquema de corrupção na Petrobras. 

De acordo com a revista o doleiro, que assinou um acordo de delação premiada para conseguir redução de pena, foi questionado sobre o nível de comprometimento de autoridades no esquema. "O Planalto sabia de tudo!", teria dito. O delegado então perguntou a quem ele se referia: "Lula e Dilma", foi a reposta de Youssef.

Dilma disse que a publicação fez "terrorismo eleitoral", e que "responderá na Justiça" pelo que ela classifica como sendo um "crime". Já Lula disse que "não lê" a revista. "Eu não acho nada. O problema da 'Veja' é que só ela que fala", afirmou.

Segundo o texto, nenhuma prova destes fatos foi apresentada, já que nesta etapa do processo o objetivo das autoridades é verificar o grau de conhecimento do acusado com relação às irregularidades.

Na reportagem, "Veja" diz que um advogado de Youssef estava presente, mas não cita seu nome. Antonio Figueiredo Basto, que representa o doleiro no processo, confirmou que seu cliente prestou depoimento à PF na terça-feira (21.out.2014), mas afirmou não ter conhecimento da denúncia citada pela revista.

Basto diz ainda que "nunca ouvi nada que confirmasse isso [o envolvimento de Lula e Dilma]. Estou surpreso", e que "não nego nem confirmo se esse depoimento é verdadeiro, se essa informação foi dada ou não e se sim, em quais circunstâncias".

O doleiro, que está preso em Curitiba desde março, é acusado de ser um dos articuladores de um esquema de corrupção na estatal que teria desviado cerca de R$ 10 bilhões desde 2006 em contratos com diversas construtoras.

Esta não seria a primeira vez que o doleiro cita Lula em um depoimento. À Justiça Federal no começo do mês, Youssef afirmou que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foi empossado no cargo, em 2004, após o então presidente Lula ceder à pressão de "agentes políticos" ligados ao esquema.

"Na época o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou louco, teve que ceder e realmente empossar o Paulo Roberto Costa", disse o doleiro.

O líder da bancada do PT na Câmara à época da nomeação de Costa ao cargo de diretor de distribuição da Petrobras, o deputado Arlindo Chinaglia (SP) afirmou que o doleiro mentiu.

Polícia investiga se PT gaúcho usou recursos do Pronaf em eleições

Inquérito da PF levanta indícios de empréstimos a uma associação eram desviados para vereadores petistas
Há indícios de que recursos teriam sido usados na campanha do deputado federal Elvino Bohn Gass (PT-RS)

Wilson  Rabuske
Vereador do PT em Santa Cruz

Interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal com ordem judicial levantaram indícios de que dinheiro desviado do Pronaf, o programa de incentivo à agricultura familiar, foi usado em campanhas eleitorais do PT no Rio Grande do Sul.

A investigação, denominada Operação Colono, resultou em inquérito que passou a tramitar no Supremo Tribunal Federal por ter indícios do suposto envolvimento do deputado federal reeleito em 2014 Elvino Bohn Gass (PT-RS), que tem foro privilegiado.

O inquérito revela que dinheiro liberado na forma de empréstimos do Pronaf contraídos no Banco do Brasil em nome de produtores rurais entrou nas contas de uma associação de Santa Cruz do Sul (RS), a Aspac, e de lá seguiu para contas pessoais de dirigentes e ex-dirigentes da entidade. Em seguida houve saques em espécie e transferências para outras contas.

A suspeita de fraude começou a ser investigada porque produtores rurais procuraram a PF e o Ministério Público para dizer que não haviam autorizado os empréstimos em seus nomes e que tinham assinado papéis em branco que ficaram na associação.

A PF quebrou o sigilo de 107 contas bancárias e concluiu que a associação recebeu em créditos, repassados por 26 mil depósitos, um total de R$ 104 milhões de 2006 a 2012. Desse volume, R$ 85 milhões vieram do Pronaf.

Laudos da PF mostram que dirigentes e familiares recebiam recursos da associação em suas contas bancárias pessoais. O vereador Wilson Rabuske (PT-RS), segundo o laudo, recebeu R$ 700 mil, e sua mulher, R$ 324 mil. Outro ex-candidato a vereador pelo PT recebeu R$ 126 mil.

Conforme informações da Receita à PF, o casal Rabuske anotou uma diferença de R$ 2,15 milhões entre o que foi declarado ao fisco como renda entre 2007 e 2011 e o valor que entrou em suas contas.

A PF interceptou 13 aparelhos telefônicos, incluindo os de Rabuske. Numa das conversas, um homem que a PF identifica como sendo representante da Aspac disse a um produtor rural que a entidade tinha dificuldades para cobrir dívidas que atingiam R$ 1 milhão. Mas que políticos estavam ajudando na arrecadação de dinheiro. Segundo a interceptação, havia um motivo para esse esforço.

"Muito dinheiro foi pra campanha do Wilson [Rabuske] e pra campanha do Bohn Gass. [...] E essa dívida que existe está muito ligada a isso", disse ele. Na mesma conversa, o homem da Aspac disse como Bohn Gass agiria para quitar dívidas com o BB. "Vai ser uma espécie de caixa dois, mas [Gass] é o cara que vai ajudar a resolver isso."

Em outra gravação, Bohn Gass teve uma conversa interceptada, ao telefonar para Rabuske. Ele contou que atuava junto ao então ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas (PT), para conseguir decretos que permitissem renegociação de dívidas de produtores. Ele agradeceu a Rabuske "pela parceria".

Em 2007, o ministério havia repassado R$ 642 mil à mesma associação para "palestras" e "visitas técnicas".

Ao enviar o caso ao STF, a juíza Karine da Silva Cordeiro disse que o relatório indicava de forma clara e consistente suposto envolvimento de Bohn Gass com o grupo.

Outro lado

Deputado investigado pela PF quer ter acesso aos documentos da apuração

O deputado federal reeleito Elvino Bohn Gass (PT) – investigado por usar dinheiro desviado do Pronaf na campanha eleitoral –, informou que "confia na Justiça" e que ainda não teve acesso ao inquérito que investigou as fraudes contra o Pronaf. Ele protocolou no STF pedido de acesso aos documentos.

Interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal com ordem judicial levantaram indícios de que dinheiro desviado do programa, que dá incentivos à agricultura familiar, foi usado em campanhas eleitorais do PT no Rio Grande do Sul. A investigação, denominada Operação Colono, resultou em inquérito que passou a tramitar no Supremo Tribunal Federal, já que Bohn Gass tem foro privilegiado.

"Não tive acesso às informações oficiais. Confio que a Justiça será feita. Estranha-me a coincidência com o momento eleitoral. Não devo, portanto, não temo", disse.

"Não tenho conhecimento de nada, não fui intimado. A princípio, tudo o que eu sei é pela imprensa", disse o vereador de Santa Cruz do Sul (RS), Wilson Rabuske (PT).

O vereador contou que "desde abril" está tentando ter acesso aos autos, sem sucesso. "Já fiz petições às autoridades e até o momento não sei do que estão acusando a Aspac". Por isso deixou de comentar a investigação.

O presidente da Aspac atendeu o seu celular, mas disse que havia problemas na ligação, que caiu. Em seguida, seu telefone não atendeu mais às chamadas. Ninguém na Aspac atendeu aos telefonemas na terça-feira (21.out.2014).

A coordenação do Movimento de Pequenos Agricultores em Brasília "nega qualquer envolvimento com qualquer tipo de irregularidade".

PS: Escândalo com Pronaf já produziu pelo menos um suicídio em Santa Cruz do Sul: Um dos 6 mil agricultores lesados nos casos dos empréstimos falsos obtidos por líderes petistas gaúchos junto ao Pronaf acabou se suicidando.

Laranja de Youssef cita ex-presidente do PSDB e outro tucano ‘padrinho político’

Leonardo Meirelles, testa de ferro do laboratório Labogen, afirma que doleiro da Lava Jato trabalhava para Sérgio Guerra e para PSDB

O laranja de Alberto Youssef nas indústrias Labogen – que lavava dinheiro via importações fictícias – Leonardo Meirelles reforçou as suspeitas de que o ex-presidente nacional do PSDB senador Sérgio Guerra (PE), morto em março deste ano, teria recebido propina do esquema corrupção e propina alvos da Operação Lava Jato.

Ao ser questionado sobre o trecho da delação premiada vazado pela imprensa que cita o envolvimento do ex-presidente do PSDB, em audiência na 13.ª Vara Criminal Federal em Curitiba (PR), ele apontou o suposto envolvimento de Youssef com outro tucano “padrinho político do passado” e “conterrâneo” no Paraná – o doleiro é de Londrina, interior do Paraná.

“Em uma das ocasiões eu estava na sala (de Youssef), teve um contato telefônico do Alberto Youssef quando do qual surgiu o nome (Sérgio Guerra) faltava um ajuste, alguém estava não reclamando, estava atribuindo alguma coisa que não estava acontecendo, que não estava caminhando em virtude do que tinha uma coisa do passado que estava parado. Aí surgiu o nome (Guerra)”, afirmou Meirelles ao ser perguntado pela defesa sobre o envolvimento de outros partidos com o doleiro.

OUÇA O DEPOIMENTO DE LEONARDO MEIRELLES 
QUE CITA O PSDB (A PARTIR DE 21 MIN)

O nome do ex-presidente nacional do PSDB foi citado pela primeira vez pelo ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa, em sua delação premiada. Ele afirmou que foi procurado pelo senador tucano em 2009 e foi extorquido em R$ 10 milhões. Em troca, ele atuaria para abafar a CPI da Petrobrás, aberta em junho daquele ano.

Guerra ocupava uma das três cadeiras da oposição, na comissão composta por 11. Presidida pelo senador Romero Jucá, a comissão apurava entre outras irregularidades as supostas fraudes na obra da Abreu e Lima.

Segundo o delator, o dinheiro foi efetivamente pago em 2010 pela construtora Queiróz Galvão – contratada da Petrobrás – para um emissário do grupo. Tanto a empresa como o PSDB negam o esquema.

‘Muito maior’

Ao ser indagado se Alberto Youssef trabalhava para outros partidos políticos, além do PT, PMDB e PP, Meirelles declarou: “Sim, acredito eu que o PSDB e, eventualmente, algum padrinho político do passado e provável conterrâneo da região do senhor Alberto (Youssef)”, declarou.

Meirelles disse ainda que Youssef é o “malfeitor, o mentor da organização criminosa”. “As pessoas o procuravam para ele criar de alguma maneira os meios e os caminhos”, afirmou. “O que está mensurado nos contratos é o que é crível, o que é perceptível, na verdade o volume de movimentação em espécie de outras moedas sempre foi muito maior que isso”, continou o laranja.

Ao ser indagado se Alberto Youssef trabalhava para outros partidos políticos, além do PT, PMDB e PP, Meirelles declarou: “Sim, acredito eu que o PSDB e, eventualmente, algum padrinho político do passado e provável conterrâneo da região do senhor Alberto (Youssef)”, declarou.

Meirelles disse ainda que Youssef é o “malfeitor, o mentor da organização criminosa”. “As pessoas o procuravam para ele criar de alguma maneira os meios e os caminhos”, afirmou. “O que está mensurado nos contratos é o que é crível, o que é perceptível, na verdade o volume de movimentação em espécie de outras moedas sempre foi muito maior que isso”, continou o laranja.

Ao final, ele revelou ainda o “fluxo de políticos” no escritório de Youssef em São Paulo, localizado à Avenida São Gabriel, no Itaim. Indagado sobre qual era o nível de influência e poder político de Youssef no governo federal, ele declarou. “Tinha um fluxo grande de políticos do PP, ele (Youssef) mesmo dizia que na ocasião o partido tinha uma grande soma, uma grande quantia em aberto com ele, acho que saldo de financiamento de campanha de 2010.”

Defesa

O advogado de Youssef, Antonio Figueiredo Basto, repudiou as afirmações e disse que Meirelles vai ter que provar o que diz, em relação ao suposto elo do doleiro com o PSDB. O partido nega as acusações.

Advogado de doleiro acusa ‘interesse eleitoral’ e ‘influência estranha’ na Lava Jato

Figueiredo Basto, defensor de Youssef, repudia acusações de laranja de envolvimento com PSDB e diz que exigirá provas
O advogado do doleiro Alberto Youssef, Antônio Figueiredo Basto, disse na terça-feira, 21.out.2014, que vai acionar o Ministério Público Federal (MPF) para investigar “influência estranha” e “interesse eleitoral” no processo da Operação Lava Jato que trata dos supostos desvios de recursos e pagamento de propina a políticos e partidos envolvendo a Petrobrás.

A reação de Basto, veterano criminalista estabelecido em Curitiba (PR), veio após o depoimento na segunda-feira, 20.out.2014, de Leonardo Meirelles, “testa de ferro” do doleiro Alberto Youssef nas fábricas de medicamentos Labogen. Meirelles reforçou as suspeitas de envolvimento com o esquema de propinas do ex-presidente nacional do PSDB, entre os anos de 2009 e 2010, senador Sérgio Guerra (PE) – morto em março deste ano.

“Acho estranho que ele (Meirelles) foi interrogado antes nos autos da Labogen (outro processo da Lava Jato, em fase final), teve oportunidade de falar, não falou e agora quer vincular o PSDB”, argumenta Figueiredo Basto. “É um fato gravíssimo e vou tomar medidas junto ao Ministério Público Federal para investigar o que está acontecendo nesse processo.”

“Eu tenho convicção que tem influência estranha nesse processo, de terceiro, que tem interesse eleitoral em usar essa instrução”, avalia o criminalista. “Estou afirmando isso”, criticou o advogado. “Vou acionar judicialmente (Meirelles) pelas declarações.”

Figueiredo Basto disse que “desafia” Leonardo Meirelles a provar a relação de Youssef com o PSDB. “Se ele não provar, vou responsabiliza-lo criminalmente por esse fato.”

O criminalista destaca que no dia 25 de março – oito dias depois da deflagração da Lava Jato -, Meirelles afirmou à Polícia Federal que conheceu Youssef em 2012.”Ou seja, em 2009, época da CPI da Petrobrás, ele (Meirelles) não conhecia o Beto (Alberto Youssef). Ele disse isso para o delegado da Polícia Federal e assinou embaixo. Afirmou que conheceu o Beto em 2012 e que em 2013 o Beto assumiu o Labogen. As datas não batem. A CPI era em 2009. Ou ele mentiu na polícia ou mentiu no interrogatório na Justiça Federal. Isso sugere uma manipulação política.”

Figueiredo Basto afirmou não ser a primeira vez que Meirelles aponta algo sem provas. “Não é a primeira fez que ele fala um fato e não prova. Alegou que meu cliente tinha assinado um documento e a perícia não provou isso”, afirmou, referindo-se a cadernos de anotações pessoais de Meirelles, os quais foram submetidos a uma perícia que não confirmou registros de autoria do doleiro.

Meirelles prestou depoimento na segunda-feira, 20.out.2014, nos autos do processo sobre superfaturamento nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Meirelles apresentou sua versão sobre o envolvimento de outros partidos políticos, ao ser perguntado por seu advogado. Além de citar o PSDB, ele nominou Sérgio Guerra. Ele apontou, ainda, outro tucano “padrinho antigo, conterrâneo” de Youssef, em Londrina (PR).

OUÇA A PRIMEIRA PARTE DO DEPOIMENTO 
DE LEONARDO MEIRELLES

OUÇA A ÚLTIMA PARTE DO DEPOIMENTO 
DE LEONARDO MEIRELLES À JUSTIÇA FEDERAL

Acidificação de oceanos poderá causar prejuízo anual de US$ 1 trilhão

Problema afetará recifes de corais, segundo relatório lançado pelo Pnuma e pela Convenção sobre a Diversidade Biológica

Indústria de recreação ligada ao turismo e mergulho depende dos corais,
assim como a pesca artesanal em várias partes do mundo

Os impactos da acidificação dos oceanos poderão causar um prejuízo anual de mais de US$ 1 trilhão para a economia mundial até 2100. A conclusão é de um novo relatório internacional lançado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD, na sigla em inglês). O documento foi um dos resultados da 12ª Conferência das Partes (COP 12) da CBD, realizada na semana passada em Pyeongchang, na Coreia do Sul, com a participação de 194 países.

De acordo com um dos autores do estudo, Sebastian Hennige, da Universidade Heriot Watt University (Escócia), o prejuízo anual de US$ 1 trilhão até o fim do século teve base na perda prevista de serviços fornecidos pelos recifes de corais - que envolvem turismo, proteção costeira e abastecimento alimentar.

"A acidificação da água marinha afeta a calcificação dos corais, interferindo em seu metabolismo. Uma imensa indústria de recreação ligada ao turismo e mergulho depende dos corais, assim como a pesca artesanal em várias partes do mundo. Os recifes de corais têm sido chamados de 'Amazônias do mar', por causa de imensa quantidade de espécies que eles mantêm", disse Hennige. De acordo com o estudo, os recifes de coral têm papel fundamental para a subsistência de cerca de 400 milhões de pessoas.

Além do turismo e pesca, segundo Hennige, os corais fornecem outros serviços importantes, como a proteção dos litorais, a ciclagem de nutrientes e a absorção de carbono. "O valor desses serviços já é mais difícil de quantificar, assim como a importância cultural dos corais em vários países". declarou.

Segundo ele, para proteger os recifes de corais e a economia ligada a eles, a única solução real é uma ação global para reduzir os impactos da acidificação dos oceanos. "Não há outro caminho. É preciso reduzir a quantidade de dióxido de carbono que está sendo lançada no oceano.

Quando aumenta a quantidade de carbono na atmosfera - como no crescimento recorde registrado em 2013 - o pH das águas diminui, segundo Hennige. "Essa resposta química é inevitável. O que tem sido questionado é o quanto o processo afeta a vida marinha. Há 10 anos, poucos pesquisadores estavam estudando os impactos da acidificação do oceano. Mas desde então mais de mil estudos foram publicados e agora está claro que muitas espécies marinhas sofrerão com uma alta taxa de CO2 na atmosfera, com grandes impactos econômicos", afirmou.

Se não forem tomadas medidas de mitigação das emissões de dióxido de carbono, segundo Hennige, há risco de que o habitat dos corais literalmente se dissolva. "Os corais crescem sobre estruturas feitas por seus ancestrais mortos. Essas estruturas ficarão sujeitas à erosão química em áreas muito grandes do oceano, se as mesmas tendências forem mantidas", disse.

Para elaborar o relatório, a CBD reuniu uma equipe internacional de 30 especialistas, liderada por cientistas do Reino Unido. A conclusão foi que a acidificação dos oceanos já está em andamento e que o problema vai piorar, causando impactos generalizados nos organismos e ecossistemas marinhos.

A Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 20), que será realizada em novembro em Lima (Peru), será uma boa oportunidade para dar atenção à questão, segundo outra autora do relatório, Carol Turley, pesquisadora do Programa de Pesquisa em Acidificação do Oceano do Reino Unido.

"O debate posterior ao Protocolo de Kioto teve pouca inclusão dos temas ligados ao oceano e a questão da acidificação só foi incluída no acordo como uma nota de rodapé. A conferência em Lima, na magnífica costa do Pacífico, parece o lugar apropriado para colocar o tema em pauta. Se o tema do oceano não for incorporado na linguagem das negociações sobre o clima global, temo que ele será sistematicamente ignorado", afirmou.

Segundo ela, os oceanos absorvem cerca de 90% do calor causado pelas mudanças climáticas globais e cerca de 30% das emissões de CO2 da atmosfera. "Os oceanos são realmente uma vítima não reconhecida do CO2. E a importância deles para a sociedade é gigantesca, como mostra o relatório da CBD.

Moody's rebaixa nota da Petrobrás e mantém perspectiva negativa

Agência diz que decisão reflete a alta alavancagem - relação entre dívida e patrimônio - da empresa e a percepção de que ela só vai diminuir depois de 2016

Com alto endividamento e cenário internacional desfavorável, a Petrobrás teve sua avaliação de crédito rebaixada pela agência de classificação de risco Moody’s. A agência atribuiu a decisão à uma piora nos indicadores financeiros, pressionados pela desvalorização cambial e pela “incapacidade” de repassar os custos e perdas acumulada nos últimos três anos com a defasagem no preço dos combustíveis.

A decisão reforça o temor da perda do grau de investimento da companhia (nota considerada segura pelos investidores), além de ampliar as críticas à gestão financeira da Petrobrás a cinco dias das eleições.

A agência revisou a classificação de Baa1 para Baa2. Na escala da Moody’s, assim como na da agência Fitch, são necessários mais dois rebaixamentos para que a companhia perca o grau de investimento. Já a nota concedida pela Standard&Poor’s a Petrobrás está no limite do descredenciamento.

“Quando há alta alavancagem, resta pouca flexibilidade para lidar com uma situação em que os indicadores são diferentes do planejado. Quanto mais alavancagem, mais vulnerável fica a companhia”, diz a analista da Moody’s, Nymia Almeida.

A alavancagem é medida pela relação entre o endividamento e a geração de caixa da empresa. A estatal espera fechar o ano com um nível de 44,7%, bem acima da meta estabelecida pelo conselho de administração, de 35%. O patamar não é atingido desde o terceiro trimestre de 2013. Em seu plano estratégico, divulgado em fevereiro, a Petrobrás estima que o indicador iniciará uma trajetória de queda a partir do próximo ano.

A Moody’s questiona as projeções e avalia que somente em 2017 haverá melhora. “A alavancagem ainda vai piorar e demorar bastante até reduzir. Não há um fato material que possa mudar nossa visão no curto prazo”, indicou Nymia.

Governo

Em nota, a estatal informou que o rating, ainda grau de investimento, é “embasado por sua larga base de reservas e dominância na indústria do petróleo no Brasil”, destacando os avanços de produção no pré-sal. A Petrobrás avaliou que a nota considera um “suporte extraordinário do governo federal num cenário de estresse”.

Fontes do conselho de administração dizem que o colegiado aguardava essa posição. “Não significa que o conselho quisesse, é claro. Mas o conselho estava de olho em um possível rebaixamento há muito tempo”, afirmou Silvio Sinedino, representante dos funcionários.

Já outro conselheiro classifica a situação como “terrível” e avalia que, diante da tensão eleitoral, a Petrobrás não deve alterar seu plano estratégico até o resultado das urnas.

O Porquê

A Moody’s atribuiu o rebaixamento à “incapacidade de repassar os custos relacionados aos derivados de petróleo importados, à desvalorização da moeda local e ao agressivo programa de investimentos”.

A queda na cotação do barril de petróleo, negociado a US$ 86, também interferiu. A agência estima que a situação desfavorável pode ser duradoura, em um patamar de US$ 70.

A agência negou relação com o calendário eleitoral. Mas as incertezas do período pressionam ainda mais o câmbio, que interfere em cerca de 70% da dívida da companhia. As pesquisas eleitorais também influenciaram a queda de 6,9% nas ações preferenciais da companhia no pregão de terça-feira, 21.out.2014.

A analista Karina Freitas, da Concórdia Corretora, classificou como “atípico” o rebaixamento num período “conturbado” de eleições. “O fato de estar se posicionando agora, tendo recentemente revisado a perspectiva do rating do Brasil, pode sinalizar preocupação efetiva e mostrar que as coisas precisam melhorar de alguma forma.”

Ibope - RS - Instituto ouviu 2.002 pessoas entre os dias 18 e 20 de outubro

SIP vê ‘acentuado retrocesso’ na liberdade de imprensa

Em Santiago, assembleia conclui que continente vive aumento da censura indireta e da violência contra profissionais

O peruano Gustavo Mohme, diretor do jornal La República, de Lima, é o novo presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP). Indicado na tarde de terça-feira, 21.out.2014, ao final da 70.ª Assembleia-Geral da entidade, em Santiago do Chile, ele sucede à americana Elizabeth Ballantine.

O último dia do encontro, que reuniu cerca de 300 profissionais de mídia desde sexta-feira, foi marcado também pela apresentação das “Conclusões” - documento final que resume os 25 relatórios nacionais apresentados pelos países que integram a SIP. O texto afirma que houve “acentuado retrocesso” na liberdade de informação - principalmente pelo crescimento geral da censura indireta e pela violência praticada contra profissionais da mídia em pelo menos oito países do continente. Cita com mais graves as situações no Equador, na Venezuela, na Argentina e no México.

A censura indireta, ou autocensura - diz o documento -, resulta das ameaças partidas de milícias e grupos clandestinos ligados ao narcotráfico ou de autoridades de governos que rejeitam todo tipo de crítica. O relatório final informa um total de 11 mortos em seis meses e centenas de atos de violência, boa parte deles em países envolvidos em campanhas eleitorais, como o Brasil. O relatório brasileiro mencionou 84 episódios, entre agressões, censura judicial, prisões e ameaças.

Em seu discurso de posse, Mohme dirigiu uma “mensagem de estímulo e solidariedade a todos os perseguidos” - os profissionais citados nos relatórios - e prometeu trabalhar “pela recuperação da democracia e do regime republicano, a separação equilíbrio dos poderes, a plena vigência do Estado de Direito”.

Ele se referiu também ao desafio, o do mundo digital. “Enquanto lutamos para preservar a liberdade, o mundo sofre uma vertiginosa transformação. Me refiro concretamente à Internet.” E se mostrou disposto a discutir “a concentração de meios em monopólios e oligopólios, em nível público ou privado, que são motivo de debate em nossas sociedades”.

BB dribla regra ao emprestar para amiga de chefe do banco

Apesar de pendência financeira, apresentadora Val Marchiori obteve R$ 2,7 milhões
Empréstimo viabilizado por linha do BNDES foi usado na compra de caminhões, que foram sublocados em seguida

O presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine
e a socialite Val Marchiori.

O Banco do Brasil concedeu empréstimo de R$ 2,7 milhões à apresentadora de TV Val Marchiori, a partir de uma linha subsidiada pelo BNDES, contrariando normas internas das duas instituições.

Marchiori tinha restrição de crédito por não ter pago empréstimo anterior ao BB e também não apresentava capacidade financeira para obter o financiamento, segundo documentos internos do BB obtidos pela reportagem.

A empresa pela qual Marchiori tomou o crédito, a Torke Empreendimentos, apresentou como comprovação de receita a pensão alimentícia de seus dois filhos menores de idade. O financiamento, repassado pelo BB a partir de uma linha do BNDES com juros de 4% ao ano -- mais baixos que a inflação --, foi usado na compra de caminhões.

A Torke não tinha experiência na área de transportes e a atuação da empresa até então estava relacionada à carreira de Marchiori na TV.

Na condição de administradora com poderes plenos na empresa, Marchiori tinha dívidas antigas com o BB que representavam impedimento para o novo empréstimo. Por isso, foi feita uma "operação customizada", ou seja, sob medida para Marchiori, para liberar os recursos.

Val Marchiori é amiga do presidente do BB, Aldemir Bendine. A apresentadora esteve com ele em duas missões oficiais do banco, uma na Argentina e outra no Rio. Em entrevista, o ex-motorista do BB Sebastião Ferreira da Silva disse que a buscava em diversos locais de São Paulo a pedido de Bendine. "Fui buscar muitas vezes a Val Marchiori", disse ele.

Bendine nega qualquer participação na concessão do empréstimo. Ele reconhece que ficou hospedado no mesmo hotel que Marchiori nas duas ocasiões, mas diz que a estadia dela não tinha relação com as missões do banco, que foram coincidências.

Oito dias antes de o BB começar a analisar a operação para a Torke, Marchiori enviou e-mail a Bendine, ao qual a reportagem teve acesso, com perguntas sobre outro financiamento do banco, para empresa do marido da apresentadora, Evaldo Ulinski.

O papel dos bancos públicos virou tema de debate entre os candidatos a presidente Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT). Aécio acusa o governo do PT de usar o BNDES para financiar empresas aliadas. Dilma defende o banco, dizendo que 84% dos investimentos da indústria passam pelo BNDES.

A Torke tomou o empréstimo para, imediatamente, sublocar os caminhões para a Veloz Empreendimentos, que é do irmão da apresentadora, Adelino Marchiori.

Uma cláusula da linha Finame/BNDES, de onde saíram os recursos, impede cessão ou transferência dos direitos e obrigações do crédito sem a autorização do BNDES. A praxe do banco é financiar a atividade-fim do tomador do crédito.

Na análise de risco, o BB apontou que Marchiori não tinha como comprovar receita compatível com o empréstimo, que tem prazo de pagamento de cinco anos. No item "garantias mínimas" para o financiamento, o banco diz: "Coobrigação obrigatória da administradora Valdirene Aparecida Marchiori, ainda que sem recursos computáveis compatíveis".

Segundo a análise de crédito, os fiadores da operação, o irmão e a cunhada de Marchiori, donos da Veloz, também não apresentavam recursos para garantir a operação. Assim, o BB dispensou a comprovação de capacidade de pagamento da tomadora do crédito e dos fiadores.

A socialite Val Marchiori

Outro lado

Socialite nega ilegalidade em empréstimo

Apresentadora Val Marchiori diz que valor solicitado ao Banco do Brasil seguiu regras exigidas para a transação
A socialite e apresentadora de televisão Val Marchiori negou na terça-feira, 21.out.2014, qualquer ilegalidade no empréstimo de R$ 2,7 milhões repassados pelo Banco do Brasil para a empresa dela, a Torke Empreendimentos. Por meio de nota, a empresária afirmou que "o empréstimo solicitado ao Banco do Brasil, a partir de uma linha subsidiada pelo BNDES, disponível para todos os empresários brasileiros, seguiu todas as regras e normas exigidas pelos bancos envolvidos, não tendo recebido qualquer favorecimento."

"O Grupo, ao qual pertence a Torke Empreendimentos, possui vasta experiência do mercado de transporte desde 1998 e, consequentemente, vários contratos em operação, com grandes empresas brasileiras, razão pela qual, além das receitas, demonstrou lastro financeiro para a concessão do financiamento", afirmou a empresária. "Repudia-se a tentativa de envolver indevidamente a empresa Torke Empreendimentos em manchetes jornalísticas, até porque cumpre, com rigor, todas as suas obrigações contratuais e legais", afirmou a socialite.

Bendine nega que tenha favorecido Val Marchiori
Questionado meses atrás sobre a parte técnica da operação, o presidente do BB, Aldemir Bendine, negou, por meio de assessoria, que Val Marchiori estivesse nos hotéis da Argentina e do Rio por conta de missões oficiais do banco e disse que a encontrou por coincidência. Ele negou participação na concessão de crédito à Torke.

Questionado na segunda-feira (20.out.2014) sobre e-mail encaminhado por Marchiori, em fevereiro de 2013, sobre outra operação do BB, para empresa de Evaldo Ulinski, Bendine não respondeu.

Bancos negam irregularidade em empréstimo a socialite

BB diz que pendência financeira de Val Marchiori é ‘de baixo valor’ e empresa teve crédito aprovado; BNDES também não vê ilegalidade

O Banco do Brasil (BB) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) negaram na terça-feira, 21.out.2014, irregularidades no empréstimo de R$ 2,7 milhões feito para a apresentadora de TV e socialite Val Marchiori.

A empresa de Val, a Torke Empreendimentos, recebeu empréstimo por meio de uma linha do BNDES - com juro subsidiado de 4% - para a compra de caminhões. A reportagem informou que a empresária não pagou o empréstimo anterior que tomou no BB nem tinha capacidade financeira para receber o montante, o que inviabilizaria um novo empréstimo.

O Banco do Brasil, por meio de assessoria, informou que a operação de crédito concedida à Torke Empreendimentos seguiu suas normas e que a transação teve seu enquadramento devidamente aprovado pelo BNDES.

O BB acrescentou que não houve excepcionalidade no caso de Val Marchiori e que customizações sobre anotações impeditivas simples de sócios são comuns e aplicadas a milhares de operações.

De acordo com nota divulgada pelo BB, a pendência financeira de Val no banco é “de baixo valor (R$ 963,90) e não vinculada, diretamente, à proponente, mas à empresa da qual ela era sócia dirigente em 2008”.

O BB afirmou que essa dívida é referente ao cartão de crédito empresarial usado normalmente por outro executivo da empresa. O banco argumentou que a análise de crédito se baseou na capacidade da Torke de honrar os débitos dentro de prazos estabelecidos em contrato. “Os pagamentos estão em dia e a operação se encontra em situação de absoluta normalidade.”

Por meio de sua assessoria de imprensa, o BNDES negou que o empréstimo tenha contrariado as regras da Finame, linha de financiamento para máquinas e equipamentos. Os empréstimos desse tipo são operados por bancos repassadores, como o BB. O BNDES informou que a operação "seguiu todos os trâmites usuais" e "está de acordo com as normas do banco". O BNDES disse que a cláusula que vedaria a locação ou arrendamento do bem financiado não se aplica à empresa mencionada.

“A referida operação seguiu todos os padrões usuais do BNDES. As regras da Finame preveem que empresas que comprem equipamentos financiados pelo banco possam arrendá-los, desde que o cliente possua como seu objeto social/atividade econômica a locação de bens”, informou o banco por e-mail. Segundo o BNDES, uma das atividades da Torke, conforme a classificação oficial usada pela Receita Federal, é a locação.

Governo atrasa 9 de 11 obras 

prioritárias do PAC

Além do estouro dos cronogramas, custos subiram 46% desde 2011, 

quando foram prometidas para o final de 2014 por Dilma

Açudes Coremas e Mãe D'água (PB) secam à espera de obra de transposição

Os compromissos do governo para este último trimestre de mandato deveriam incluir a inauguração de 11 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Essa foi a meta estabelecida pela presidente Dilma Rousseff no início de 2011, quando assumiu o governo e apresentou seu primeiro balanço do PAC.

Quase quatro anos depois, apenas dois empreendimentos previstos para ser concluídos entre outubro e dezembro de 2014 terão, de fato, obras entregues dentro do prazo: as hidrelétricas Santo Antônio do Jari e Ferreira Gomes, ambas construídas no Amapá. A primeira iniciou suas operações neste mês e a segunda deve ligar suas turbinas até dezembro.

Entre as nove obras que tiveram suas conclusões adiadas estão alguns dos mais caros e emblemáticos projetos do governo, como a transposição do rio São Francisco e a refinaria Abreu e Lima, da Petrobrás, em construção em Pernambuco. Esses empreendimentos já sofriam, na realidade, com frustrações de prazos acumuladas durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Custos

Além do atraso, o estouro nos prazos dos cronogramas veio acompanhada de um aumento de 46% nos custos. As 11 obras, que no início de 2011 somavam investimentos de R$ 37,6 bilhões, chegam agora a R$ 54,9 bilhões - um gasto adicional de R$ 17,3 bilhões.

Os projetos de saneamento básico tocados na região Nordeste do País lideram a lista dos empreendimentos problemáticos. O eixo leste da transposição do São Francisco, canal de 220 km que corta a região de Pernambuco e Paraíba, teve as suas obras iniciadas em 2007. Lula pretendia inaugurá-lo no último semestre do seu governo, em 2010. Mas foi obrigado a deixar a missão para Dilma. Quando assumiu o governo, a presidente reprogramou a data para 19 de dezembro deste ano. Agora, a previsão mais otimista para o São Francisco é verter água no agreste pernambucano em 31 de dezembro de 2015.

Rescisões

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão argumenta que o projeto foi alvo de rescisões e renegociações de contratos, o que exigiu a realização de novas licitações para tocar a construção. "No segundo semestre de 2013, o Ministério da Integração Nacional concluiu os procedimentos licitatórios para a contratação dos saldos remanescentes de obra. Com isto, garantiu a mobilização de mão de obra e equipamentos para execução da totalidade do eixo leste. Atualmente, todos os eixos estão em obras e em ritmo normal, com 65,3% realizados", informou.

Outros dois projetos ligados às bacias do São Francisco e do Parnaíba enfrentam dificuldades. As obras de esgotamento sanitário das bacias de ambos os rios, ações que se espalham por sete Estados do Nordeste, deveriam ser concluídas neste mês, mas acabaram prorrogadas para o fim de 2015. O mesmo destino foi dado para as ações de recuperação de solo e controle de processos erosivos nos dois rios, além das obras da adutora do Agreste, em Pernambuco, e da Vertente Litorânea (PB), sistema adutor de 94,8 km em construção na Paraíba.

 + Custo

Na área de transporte, o arco rodoviário do Rio de Janeiro (RJ), que estava orçado em R$ 400 milhões, em 2011, e estaria pronto neste fim de ano, viu seu custo saltar para R$ 1,083 bilhão no balanço mais recente do PAC, divulgado em junho. A entrega da obra ficou para o réveillon de 2016.

Na área de transporte, a BR-101, em um trecho de 199 km que envolve o contorno de Recife (PE), de 41 km de extensão, também corre atrás do prejuízo. Uma nova licitação para tocar a obra foi realizada, após determinações feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

No setor elétrico, a hidrelétrica de Colíder, em construção no rio Teles Pires, em Mato Grosso, tinha previsão de ligar sua primeira turbina na última semana deste ano, mas a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já esticou o cronograma para dezembro de 2015.

Ministério divide responsabilidade com parceiros

Das 11 obras, quatro são tocadas pelo governo federal, cinco envolvem governo estadual e duas têm a iniciativa privada

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão dividiu a responsabilidade pelos atrasos ocorridos nos 11 empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Por meio de nota, o MPOG informou que, das 11 obras citadas, quatro são tocadas pelo governo federal, cinco envolvem governos estaduais e duas são empreendimentos privados - as usinas Santo Antônio do Jari e Ferreira Gomes, as únicas obras que não atrasaram.

"O PAC é realizado em parceria com Estados e municípios, portanto é preciso considerar as atribuições e responsabilidade de cada parceiro nos resultados", informou o ministério.

Sobre o atraso de um ano no cronograma da hidrelétrica de Colíder, obra executada pela estatal paranaense Copel, afirmou que o adiamento "é decorrente de incêndios e destruições de alojamentos provocados por trabalhadores em janeiro de 2013, e de processos licitatórios de resgate da fauna e supressão vegetal".

As obras na BR-101 em Pernambuco, bem como as ações no arco do Rio de Janeiro, foram recontratadas e estão em andamento, declarou o ministério. Nesses dois projetos, a União divide responsabilidade com os governo estaduais.

A respeito das intervenções na Adutora do Agreste, justificou que a execução da obra é de responsabilidade do governo de Pernambuco e que houve atraso na conclusão do projeto executivo, o que comprometeu o lançamento do edital de obras. O mesmo tipo de situação, segundo o ministério, afetou o desempenho da Vertente Litorânea, realizada pelo governo da Paraíba.

O último balanço do PAC, informou a Pasta, mostra que as obras concluídas alcançaram R$ 675,8 bilhões - ou 95,5% dos investimentos previstos. A execução do PAC alcançou 84,6%, atingindo R$ 871,4 bilhões. "O PAC possui mais de 40 mil ações, as 11 que foram citadas representam 4% do valor total do programa."

CGU aponta falha no sistema de controle de gastos do Pronatec

Relatório mostra que sistema não diferencia matrícula ativa e cancelada.
MEC nega irregularidade e diz que está fazendo as 'alterações necessárias'.

Uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) apontou falha no controle dos recursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o programa do governo federal de incentivo à formação de técnicos. Segundo o documento, os sistemas informatizados do Pronatec não permitiriam a distinção entre alunos com matrícula ativa e os desistentes, além de não ter recebido prestação de contas dos dois primeiros anos de funcionamento dos cursos. O relatório da CGU foi revelado pelo jornal "Folha de S. Paulo". O Ministério da Educação negou que haja falha no controle dos recursos gastos.

O Pronatec começou em 2011, com investimentos previstos de R$ 6,4 bilhões até o fim de 2014. Após levantamento de dados entre abril deste ano e a finalização do relatório, em agosto, a CGU afirma que não há como constatar quantos alunos assistem de fato às aulas, e como foram repassados os recursos públicos para o Pronatec.

A bolsa-formação, que proporciona aulas gratuitas de ensino técnico, representa cerca de 40% das mais de 8 milhões de matrículas do programa.

O relatório da CGU afirma que o sistema de controle de matrículas não permite cancelar o registro de alunos desistentes. Segundo o relatório, eles continuam sendo tratados como matriculados, e a instituição recebe indevidamente o valor da bolsa-formação.

Alterações

O ministro da Educação, Henrique Paim, negou pagamentos indevidos, e disse que existe o controle do cancelamento da matrícula. "Essas matrículas não são pagas, elas são canceladas. Portanto, o que nós estamos fazendo agora, a partir do plano de providências adotado com a CGU, é exatamente fazer as alterações necessárias no sistema para que nós tenhamos essa apuração de forma definitiva do cancelamento", afirmou ele.

A Controladoria também constatou que, até o fechamento do relatório, no fim de agosto, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) não havia aberto o Sistema de Gestão de Prestação de Contas para que os parceiros do governo no Pronatec fizesse a prestação de contas de 2011 e 2012, com recursos que totalizam mais de R$ 1,7 bilhão. Ainda assim, aponta o relatório, o fundo continuou transferindo para as redes de ensino em 2013 e 2014.

O MEC disse que vai apresentar as providências à CGU para corrigir os problemas apontados.

Na segunda-feira (20.out.2014), a CGU publicou nota em seu site oficial afirmando que "o relatório em questão não apontou irregularidades no Pronatec, e sim apenas ressalvas e necessidades de aprimoramento dos controles, o que acontece na maioria dos programas de grande dimensão e capilaridade", e que "não se esgotou ainda o prazo para o MEC apresentar o Plano de Providências (documento em que se detalham as medidas para atender às recomendações feitas)".

Tremores atingem costas cearense e pernambucana
Terremotos de 4,8 e 4,9 graus na escala Richter foram detectados pelo Serviço Meteorológico dos Estados Unidos

FORTALEZA - O Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) registrou, por meio do Serviço Meteorológico dos Estados Unidos, três terremotos a 1.270 quilômetros da costa cearense, e um outro tremor próximo à costa pernambucana no domingo, 19.out.2014, e na segunda-feira, 20.out.2014. 

"Não há motivos para pânico, mas é sempre bom a gente saber, pois é uma atividade sísmica ativa, que existe no Oceano Atlântico e pode ser sentida com mais intensidade na nossa costa, como aconteceu em 1972, quando foi registrado um terremoto de sete graus de magnitude", disse o pesquisador da UFRN, Joaquim Mendes Ferreira.

Os três tremores aconteceram em um aglomerado ao norte da costa do Ceará. O primeiro aconteceu às 20h51 (horário de verão), com magnitude de 4,9 graus na escala Richter, que vai até nove graus. O segundo terremoto foi às 21h06 também com 4,9 graus. Já aos 56 minutos da segunda-feira houve um abalo de 4,8 graus.

Na costa de Pernambuco, também foi registrado, no domingo, um outro tremor de 4,8 graus às 23h46, com epicentro localizado a aproximadamente 775 quilômetros do nordeste da Ilha de Ascensão.

Atividade sísmica no Oceano Atlântico pode ser sentida na costa brasileira

Outros tremores

O maior tremor verificado neste ano ocorreu em 27 de julho, com 6,0 graus, a 2,8 mil quilômetros de Belém (PA). No dia 12 de outubro, um tremor de magnitude 5,3 graus foi anotado pelo Serviço Meteorológico dos Estados Unidos. O epicentro daquela vez foi a 951 quilômetros a sudoeste da Ilha de Santa Helena e a 3.220 quilômetros do Rio de Janeiro.

A terra no Nordeste está tremendo em escalas abaixo de dois graus diariamente em áreas cearenses e potiguares. "São eventos na área de Sobral, no Ceará; e Pedra Preta, no Rio Grande do Norte, que têm áreas sísmicas ativas. Não dá para prever se podem acontecer grandes tremores como estão acontecendo na Cordilheira Meso Oceânica", explica Joaquim Ferreira.

Advogados de Costa pedem que ações da Lava Jato sejam levadas para o STF

Defesa de ex-diretor da Petrobrás entrou na segunda-feira (20.out.2014) com pedido no Supremo; alegação é de que há suspeitas de envolvimento de autoridades com foro privilegiado

Paulo Roberto Costa

Os advogados do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa pediram nesta segunda-feira, 20.out.2014, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a tramitação dos inquéritos e processos relacionados à Operação Lava Jato que atualmente estão na Justiça Federal no Paraná. A intenção da defesa é conseguir a transferência de todo o caso para o STF.

Para tentar obter uma decisão favorável, eles sustentam que há suspeitas de envolvimento de autoridades que, pela legislação brasileira, têm o direito ao chamado foro privilegiado. No Brasil, parlamentares somente podem ser investigados e processados perante o Supremo.

Além de pedir a transferência para o STF, os advogados de Paulo Roberto Costa solicitaram ao tribunal que determine a libertação do ex-diretor da Petrobrás. Atualmente ele está em prisão domiciliar, usando uma tornozeleira eletrônica.

O benefício foi obtido após o ex-diretor da Petrobrás ter feito um acordo de delação premiada com as autoridades que investigam as suspeitas de lavagem de dinheiro. O acordo foi homologado pelo Supremo. Os novos pedidos feitos pela defesa de Paulo Roberto Costa deverão ser examinados nos próximos dias pelo ministro do STF Teori Zavascki.

OAB-DF concede carteira de advogado a Joaquim Barbosa

Joaquim  Barbosa

A OAB-DF (Ordem dos Advogados do Brasil) do Distrito Federal concedeu a carteira de advogado ao ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa. De acordo com a comissão que analisou o pedido de reinscrição, o ex-ministro "flertou" muitas vezes com a ilegalidade ao criticar a classe dos advogados, mas não pode ser impedido de exercer a profissão.

Com a carteirinha da Ordem, Barbosa poderá, além de advogar, produzir pareceres jurídicos para processos - que é o que pretende desde que deixou a Suprema corte.

O imbróglio sobre a reinscrição de Barbosa na OAB teve início no começo do mês, quando o presidente da seccional do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, impugnou o pedido alegando que o ex-ministro não possuiu a idoneidade moral necessária para ser um advogado.

Na impugnação, Rocha lembrou que Barbosa em diversas vezes criticou a classe dos advogados e chegou a expulsar Luiz Fernando Pacheco, defensor do ex-presidente do PT José Genoino no processo do mensalão, do plenário do STF.

Ele citou um caso de 2013 quando Barbosa, presidindo uma sessão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), disse que há conluios entre juízes e advogados, o que caracterizaria uma das situações mais "nocivas" do Judiciário.

O presidente da OAB-DF também lembrou que Barbosa criticou a criação de novos tribunais regionais federais e disse que a iniciativa tinha o apoio da OAB porque daria emprego a advogados.

Outro episódio usado na impugnação é o que Barbosa afirmou, durante sessão do CNJ, que advogados acordam somente por volta das 11h.

Para a comissão que analisou a impugnação, Barbosa realmente teve uma "postura lamentável" ao fazer as críticas, e teria lhe faltado "verniz" e uma conduta "lhana". A comissão ainda destacou que o ex-presidente "flertou muitas vezes com a ilegalidade, com o desrespeito à lei que rege a classe".

Mas, ao concluir seu parecer, a comissão, formada por três advogados, ponderou que seria exagero dizer que Barbosa não tem a idoneidade moral necessária para obter seu registro como advogado.

Procurado, o presidente da OAB-DF disse que não irá recorrer da decisão. "Fiz o que se esperava de um advogado. A Comissão de Seleção apontou que a conduta do ministro Joaquim Barbosa flertou com a ilegalidade e ele teve de se submeter às regras da categoria que, agora, integrará. É o que me basta como advogado, condição a partir da qual impugnei o pedido de inscrição".

A reportagem não conseguiu localizar o ex-ministro Barbosa para comentar a decisão.

Aumento de casos de chikungunya leva Brasil a lançar cartilha

Manual explicará as medidas que devem ser adotadas para reduzir as dores; doença 'prima' da dengue já é epidêmica em cidade baiana

Assim como dengue, a doença é transmitida pelos mosquitos
Aedes aegypti e Aedes albopictus

Diante da perspectiva do expressivo aumento de número de casos de febre chikungunya no Brasil, o Ministério da Saúde decidiu preparar um manual  para pacientes afetados pela doença. A infecção pode provocar dores fortes nas articulações, com risco de o problema se tornar crônico. A ideia é fazer uma cartilha explicando para o paciente as medidas que ele deve adotar para reduzir as dores, como movimentos ideais e quando usar gelo. Um manual para profissionais de saúde também está sendo preparado, com informações sobre como auxiliar o paciente a superar as dores.

A propagação da febre chikungunya no País vem ocorrendo de forma rápida. Menos de um mês depois de o primeiro caso de transmissão em território nacional ter sido comprovado, a doença já é epidêmica em Feira de Santana, na Bahia. De acordo com o último boletim, 299 casos de transmissão dentro do País haviam sido confirmados. Do total, 281 ocorreram na Bahia, 17 no Amapá e 1 em Minas.

"É como se tivéssemos um novo sorotipo de dengue circulando no País. Todos são suscetíveis", comparou o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa. Ele afirmou que um cuidado redobrado deve ser adotado em regiões que enfrentam falta d'água. "Diante da necessidade do armazenamento, é necessário que pessoas tampem os recipientes, as caixas d'água para reduzir o risco da doença", disse.

Provocada por um vírus transmitido pela picada de mosquito contaminado, a chikungunya provoca febre alta, de início repentino, dores intensas nas articulações de pés e mãos. Também podem ocorrer dores de cabeça, dores nos músculos e manchas na pele. Os sintomas são mais intensos em crianças e idosos. Cerca de 30% dos casos são assintomáticos.

Assim como dengue, a doença é transmitida pelos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus. "Este ano, as campanhas serão voltadas para as duas doença: dengue e chikungunya", disse Barbosa. O secretário espera que, a partir de novembro, quando o levantamento rápido sobre criadouros dos mosquitos (LIRAa)  ficar pronto, prefeituras intensifiquem o trabalho de prevenção. O levantamento indica as regiões onde há maior concentração de mosquitos, uma ferramenta importante para orientar as ações de combate aos criadouros. "Vamos também fazer um esforço para que trabalhos comunitários sejam realizados", disse.

Pesquisa Datafolha - 20.out.2014 - Corrida Presidencial

Segundo filho do príncipe William com Kate Middleton nascerá em abril de 2015

Catherine, a duquesa de Cambridge, ao lado do príncipe William
e seu filho George visitam exposição de borboletas
no Museu de História Natural de Londres

O segundo filho do príncipe de Cambridge, William, e sua esposa Kate nascerá em abril de 2015, informou na segunda-feira (20.out.2014) o palácio de Kensigton em comunicado.

Um porta-voz oficial dos duques de Cambrigde afirmou, além disso, que Kate continua sofrendo do que se chama de hiperêmese gravídica, que provoca fortes náuseas, apesar de "estar melhorando solidamente".

"Suas altezas reais, o duque e duquesa de Cambrigde, estão encantados de confirmar que esperam um bebê para abril de 2015", apontou a nota do palácio.

A gravidez de Kate foi anunciada publicamente em 8 de setembro, embora, na época, ela e William não tenham revelado de quantos meses estava a duquesa. Desde então, a princesa foi obrigada a cancelar vários compromissos oficiais por causa das fortes náuseas.

No entanto, o mesmo porta-voz revelou que Kate receberá, em um ato programado, a visita do presidente de Cingapura, Tony Tan, e sua esposa, como marco do início de sua passagem de quatro dias ao Reino Unido.

O segundo filho dos duques de Cambrigde se transformará no quarto na linha de sucessão ao trono britânico. Estão na sua frente o seu irmão, o príncipe George, o seu pai, o William, e seu avô, o príncipe Charles.

Interceptações da PF indicam que Costa foi convidado para ser ministro

Convite para o Ministério das Cidades teria sido recusado pelo ex-diretor da Petrobras poucos dias antes de ele ser preso. Informação é mencionada em troca de mensagens entre doleiro e deputado

Paulo Roberto Costa após sua prisão pela Lava Jato:
ex-diretor da Petrobras era ligado ao PP,
partido que comanda o Ministério das Cidades

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa teria sido convidado para assumir o Ministério das Cidades em março deste ano, poucos dias antes de ser preso pela Polícia Federal (PF) na Operação Lava Jato. A informação consta de uma troca de mensagens entre o doleiro Alberto Youssef e o deputado federal Luiz Argôlo (SD-BA) de 13 março – mesmo dia em que foi anunciada a substituição de seis ministros, entre eles o das Cidades, pela presidente Dilma Rousseff (PT). A conversa foi interceptada pela PF e estava sob sigilo até o início deste mês. Os diálogos não deixam claro se o convite teria sido feito pela própria presidente ou pelo PP, partido que controla o ministério.

Na primeira mensagem, enviada às 19h34, Argôlo pergunta para Youssef: “Vc sabia q chamaram PR pra assumir o Ministério?? E ele n quis. Aguinaldo [Ribeiro, o ministro] saiu hoje” (sic). Segundo as investigações, a sigla PR era usada para citar Paulo Roberto Costa. Youssef responde: “Sabia. Ele já tinha me contado”. E em seguida completa: “Foi a melhor coisa q ele fez [não ter aceitado]” (sic).

A troca de mensagens ocorreu exatamente uma semana antes de Costa ser preso por ocultar provas da Operação Lava Jato – que foi deflagrada em 17 de março. À época, Dilma promovia uma reforma ministerial que tinha dois objetivos: liberar ministros que seriam candidatos e pacificar a tensão com o “blocão dos insatisfeitos” do Congresso indicando aliados dos partidos da base.

O Ministério das Cidades faz parte da “cota” do PP, partido que indicou Costa para a diretoria que ele ocupou na Petrobras. Além disso, Youssef é apontado como o operador do esquema de desvio de dinheiro da estatal dentro do partido – que também envolveria o PMDB e o PT, segundo as investigações da PF. Antes de entrar no Solidariedade (SD), Argôlo era filiado ao PP. O deputado responde a processo de cassação de mandato pela relação com o doleiro.

O ex-ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro (PP) deixou o cargo para ser candidato a deputado federal pela Paraíba (e foi eleito). Na época de sua saída, Dilma garantiu à sigla aliada que a pasta continuaria sendo do partido. Publicamente, foi cogitado o nome do senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP. Mas Gilberto Occhi, que era vice-presidente da Caixa Econômica pela cota do partido, acabou sendo nomeado.

Provável

O advogado de Paulo Roberto Costa, João Mestieri, afirmou que “não acha improvável” que o cliente tenha sido convidado a assumir um ministério. “Ele pediu demissão [da Petrobras] e saiu com os elogios que merecia. Se mais tarde alguém o convidou [para ser ministro], ele deve ter dado coerentemente a negativa”, disse. Segundo o advogado, Costa não queria mais ter “nenhum tipo de relação com isso, com o governo, com coisas desse tipo”, disse.

Mestieri relata ainda que o desligamento de Costa do governo “foi um processo difícil”. E que hoje o ex-diretor, depois de ter firmado o acordo de delação premiada em que detalhou o esquema, está tentando “reencontrar o seu próprio eu”. “É um caminho de redenção.”

Por e-mail, o Ministério das Cidades respondeu apenas que “desconhece esse assunto”. A reportagem procurou ainda a assessoria da Presidência, mas não obteve retorno. Os advogados de Youssef e Argôlo também não responderam aos pedidos da reportagem. O Ministério Público Federal (MPF) e a PF, que conduzem as investigações, não comentaram o assunto.

Como é feita a escolha

A partilha de ministérios entre partidos da base aliada geralmente é “moeda de troca” para garantir a governabilidade no Congresso. No caso do suposto convite feito a Paulo Roberto Costa não ficou claro se ele teria sido chamado por representantes do governo federal para ocupar o ministério ou se o convite partiu do PP, partido cuja “cota” na Esplanada é o Ministério das Cidades. Apesar das indicações partidárias, a palavra final sobre a escolha de ministros sempre é dada pela Presidência da República.

Entenda o caso

Relembre a reforma ministerial de Dilma e a Operação Lava Jato:

• Início de 2014 – Dilma prepara uma reforma ministerial. Insatisfeito pela possibilidade de perder pastas, um bloco de partidos insatisfeitos – entre eles o PP – trava votações de interesse do governo no Congresso.

• 13/03 – Como parte da reforma, Dilma anuncia a substituição do comando de seis ministérios, incluindo o das Cidades. No mesmo dia, o deputado Luiz Argôlo (SD-BA) e o doleiro Alberto Youssef comentam o suposto convite a Paulo Roberto Costa para assumir a pasta, que é da cota do PP.

• 17/03 – Youssef é preso na Operação Lava Jato.

• 20/03 – Costa é preso tentando destruir provas e documentos.

• 23/08 – Em troca de redução da pena, Costa começa a prestar depoimentos, detalhando o esquema, em delação premiada.

• 03/10 – Documentos apreendidos pela Polícia Federal no início da Lava Jato são publicados no processo. Entre eles, o que contêm a conversa entre Youssef e Argôlo.

• 08/10 – Em depoimento à Justiça Federal, Youssef e Costa dão detalhes sobre o esquema de desvio de dinheiro da Petrobras, que teria beneficiado o PP, PT e PMDB.

Caso argôlo

PPS quer saber por que Petrobras pagou viagem VIP para deputado

O líder da bancada do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR), encaminhou pedido de informações ao Ministério de Minas e Energia sobre a viagem VIP paga pela Petrobras ao deputado Luiz Argôlo (SD-BA), que responde a dois processos por quebra de decoro parlamentar em virtude de sua relação com o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato. Bueno quer saber por que a Petrobras pagou passagens e hospedagem em hotel cinco estrelas no Rio de Janeiro para Argôlo. Em abril de 2013, Argôlo foi escolhido pela estatal para unidades da Petrobras no estado. O deputado era membro titular da Comissão de Minas e Energia da Câmara. Em nota, a Petrobras informou que realiza o programa de visitas corporativas desde 1999 e que a iniciativa tem como objetivo “criar e consolidar a imagem de empresa de energia integrada, que tem responsabilidade social e ambiental”.

Presidente do PP não acredita em convite para Costa ser ministro

O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), disse desconhecer qualquer tipo de convite para que o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa assumisse o Ministério das Cidades, uma semana antes de ser preso pela Polícia Federal, na Operação Lava Jato.

"Nunca soube deste convite e acho difícil, para não dizer impossível, que tenha acontecido", disse Nogueira.

Ex-diretor afirma que tucano extorquiu Petrobrás e recebeu propina de R$ 10 milhões

Costa diz em delação que ex-presidente do PSDB levou dinheiro para enterrar CPI no Senado em 2009; construtora é suspeita de fazer pagamento

Sérgio  Guerra, ex-presidente nacional do PSDB

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa afirmou em sua delação premiada que o então presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra – morto em março deste ano –, o procurou e cobrou R$ 10 milhões para que a Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobrás, aberta em julho de 2009 no Senado, fosse encerrada. Segundo Costa, o tucano disse a ele que o dinheiro seria usado para a campanha de 2010.

Aos investigadores da Operação Lava Jato, Costa afirmou que os R$ 10 milhões foram pagos em 2010 a Guerra. O pagamento teria ocorrido depois que a CPI da Petrobrás foi encerrada sem punições, em 18 de dezembro de 2009. O senador era um dos 11 membros da comissão – três integrantes eram da oposição e acusaram o governo de impedir as apurações.

A extorsão, segundo Costa, foi para abafar as descobertas de irregularidades nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco – alvo do esquema que levou ao banco dos réus o ex-diretor da estatal e o doleiro Alberto Youssef.

A obra era um dos sete alvos suspeitos na Petrobrás que justificaram a abertura da comissão, em julho.

Segundo o delator, o dinheiro foi pago pela Construtora Queiroz Galvão, citada no caso de superfaturamento e desvios da Abreu e Lima. A obra foi iniciada em 2008, está inconclusa e com superfaturamento comprovado, segundo o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal.

A Queiroz Galvão faz parte do Consórcio C II Ipojuca Interligações, contratado por R$ 2,7 bilhões para uma etapa da Abreu e Lima.

É a primeira vez que um nome do PSDB aparece no escândalo de corrupção na Petrobrás. Parlamentares do PT, do PMDB e do PP também foram citados por Costa.

Segundo ação penal da Lava Jato, que tramita na Justiça Federal, em Curitiba, os três partidos da base do governo Dilma Rousseff (PT) cotizaram as diretorias da Petrobrás entre 2004 e 2014 para cobrar propina de até 3% sobre os grandes contratos.

O dinheiro era desviado por contratos superfaturados, notas frias e contas no exterior e abastecia o caixa 2 dos partidos.

Quem operava as lavanderias para o esquema eram o doleiro Alberto Youssef (no caso do PP), o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto (para os petistas) e Fernando Soares (para o PMDB). O doleiro já confessou o esquema e os outros dois negam envolvimento.

O ex-diretor declarou que o então presidente do PSDB estava acompanhado do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), a quem chamou em seu relato de “operador”.

Guerra teria sugerido a ele que “tivesse uma conversa” com Armando Ramos Tripodi, que ocupava o cargo de chefe de gabinete do então presidente da Petrobrás, José Sergio Gabrielli.

Atualmente Tripodi ocupa a gerência executiva de Responsabilidade Social da estatal. Fonte é deputado reeleito e aliado do PSB. Ele é diretamente ligado a Paulo Roberto Costa e foi assessor do ex-senador Severino Cavalcanti (PP-PE). Fonte é próximo do senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP.

O delator afirmou que Guerra relatou a ele que o dinheiro abasteceria as campanhas do PSDB em 2010. Naquele ano, o presidente do partido foi o coordenador oficial da campanha presidencial do candidato José Serra. Integrantes da campanha informaram que o ex-senador não fez parte do comitê financeiro.

A CPI – primeira tentativa de investigar a Petrobrás, agora alvo da CPMI – foi encerrada no dia 17 de dezembro de 2009, com o relatório final do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sem conclusões concretas.

Comando

Costa, na época da suposta extorsão, era diretor de Abastecimento da Petrobrás e presidente do Conselho de Administração da Refinaria Abreu e Lima. Sob seu comando, o conselho aprovou R$ 201 milhões em oito aditivos contratuais para empresas investigadas na Operação Lava Jato.

Uma das beneficiadas foi a Queiroz Galvão, por meio do Consórcio C II Ipojuca Interligações, que recebeu R$ 200 milhões em uma antecipação de pagamento.

O ex-diretor, que fez delação premiada perante a força tarefa do Ministério Público Federal e agora cumpre prisão em regime domiciliar.

Depoimentos

Costa foi preso dia 20 de março, três dias depois que a Polícia Federal deflagrou a Lava Jato.

Acuado, na iminência de pegar uma condenação superior a 50 anos de prisão – ele é réu em duas ações penais, uma por ocultação de documentos, outra por corrupção e lavagem de dinheiro da Petrobrás –, o ex-diretor decidiu fazer a delação em agosto. Em uma série de depoimentos a um grupo de seis procuradores da República, ele citou pelo menos 32 parlamentares, entre deputados e senadores, que teriam recebido propinas.

COM A PALAVRA, A DEFESA

O PSDB divulgou nota defendendo que o caso seja investigado. “O PSDB defende que todas as denúncias sejam investigadas com o mesmo rigor, independente da filiação partidária dos envolvidos e dos cargos que ocupam.”

O candidato à Presidência Aécio Neves, atual presidente nacional do partido, falou também em investigações e atacou a presidente Dilma Rousseff no debate do SBT. “Seu discurso não condiz com a prática do seu governo, que impediu a CPI de ser instalada desde o início. E vocês tentaram fraudar com respostas feitas para todas as perguntas.

Onde que estavam essas denúncias há 12 anos? E por que não tomaram nenhuma medida?”, respondeu ao ser questionado sobre o caso.

A construtora Queiroz Galvão nega propina e diz, via assessoria, que só repassa dinheiro a políticos por meio de “doações rigorosamente dentro da lei”.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) não foi encontrado.

A Petrobrás informou por meio de nota que não iria se manifestar “uma vez que o assunto está sendo investigado pelas autoridades competentes.”

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse que a oposição fez um relatório paralelo com 18 representações ao procurador-geral da República sobre irregularidades na Petrobrás, em 2009, após concluir que o governo não deixaria a CPI fazer investigações.

Dias era um dos três oposicionistas que integravam a CPI, composta por 11 membros. Os outros dois foram ACM Jr. (DEM-BA) e o próprio Sérgio Guerra (PSDB-PE). “Cobrei por anos seguidos a instauração dos inquéritos. Agora, acusam uma pessoa morta de ter recebido propina. Coisa esquisita, porque ele não pode ser defender.

Armando Tripodi, divulgou nota na qual repudia “com indignação e veemência quaisquer insinuações ou afirmações caluniosas que procurem vincular meu nome a práticas criminosas”. Confira abaixo a íntegra da nota:

“Repudio com indignação e veemência quaisquer insinuações ou afirmações caluniosas que procurem vincular meu nome a práticas criminosas. Esclareço, em definitivo, que jamais tive qualquer contato com o senador Sérgio Guerra ou com o deputado federal Eduardo da Fonte. Esclareço também que nunca tratei com o ex-Diretor de qualquer assunto que não fosse relativo à Gestão da Companhia.

Armando Ramos Tripodi”