Se depender de Carmen Lúcia, Lula será preso
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| Josias de Souza |
Em jantar com empresários e jornalistas, na noite de segunda-feira
(29.jan.2018), a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia,
fez duas declarações alvissareiras. Numa, tratou da regra que prevê a
prisão de condenados na primeira e na segunda instância do Judiciário.
Disse que a Suprema Corte vai se “apequenar” se usar a condenação de
Lula a 12 anos e 1 mês de cadeia como pretexto para alterar a norma.
Noutra declaração, a ministra posicionou-se sobre a Lei da Ficha Limpa.
Considerou improvável que o Supremo modifique o entendimento segundo o
qual os sentenciados em tribunais de segundo grau tornam-se inelegíveis.
Em evento promovido pelo site Poder360, Cármen Lúcia enfatizou que não
cogita incluir na pauta de julgamentos ações que tratem da execução das
penas a partir da segunda instância — mesmo que sejam desvinculadas do
caso Lula. Quer dizer: tomada pelas palavras, a presidente do Supremo
tratará Lula a pão e água. Nada impede, porém, que um colega de Cármen
Lúcia, sorteado para relatar um pedido de habeas corpus de Lula, conceda
liminar autorizando o condenado a permanecer em liberdade até o
julgamento do mérito de recurso contra o veredicto do TRF-4.
Não faltam no Supremo gilmares, toffolis e outros azares dispostos a
arrostar o desgaste de servir refresco a Lula. Confirmando-se esta
hipótese, o apequenamento seria individual. Mas o pé-direito de todo o
tribunal seria inexoravelmente rebaixado junto. A despeito das palavras
de Cármen Lúcia, o histórico da Suprema Corte recomenda que o otimismo
seja cultivado apenas até certo ponto. O ponto de interrogação.
A banda que toca no Supremo a política das celas abertas não está de
braços cruzados. De resto, deve-se recordar que a Corte andou flertando
com práticas que politizaram a Justiça. Por exemplo: quando a Primeira
Turma do Supremo suspendeu o mandato do senador Aécio Neves e proibiu o
tucano de sair de casa à noite, a própria Cármen Lúcia retirou da gaveta
uma ação providencial. Levada ao plenário às pressas, a peça resultou
na decisão que permitiu ao plenário do Senado livrar Aécio das sanções.
Em episódio anterior, a mesma Cármen Lúcia havia trocado a toga pela
articulação política quando se mobilizou para evitar o afastamento do
réu Renan Calheiros da Presidência do Senado.
O petismo decerto dirá que a presidente do Supremo dispensa a Lula um
tratamento de sub-Aécio, de sub-Renan. A coisa talvez fosse diferente se
o hipotético presidenciável do PT ainda estivesse protegido sob a
gazebo do foro privilegiado, fora do alcance de Sergio Moro e dos
desembargadores do TRF-4.
Torça-se para que Cármen Lúcia, agora em versão draconiana, prevaleça.
Rigor é o que se espera da instância máxima do Judiciário diante de uma
conjuntura tão apodrecida. Hoje, quando alguém começa a falar sobre
corrupção numa rodinha, é inútil tentar mudar de assunto. Pode-se, no
máximo, mudar de corrupto. Num ambiente assim, se o Supremo alterar a
regra sobre o encarceramento de condenados na segunda instância, sua
supremacia caberá numa caixa de fósforos.
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