Dinheiro público do fundo partidário financia eleição de 2018

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Partidos mais estruturados querem barrar o uso do fundo partidário para financiar a campanha eleitoral deste ano. Argumentam que é desleal a competição com siglas menores que conseguem guardar os recursos ao longo do ano para despejar na eleição de seus candidatos enquanto eles precisam investir os valores para manter o dia a dia partidário. Uma consulta no TSE pode definir a questão. O deputado Cícero Almeida perguntou ao tribunal se, com a criação do fundo eleitoral, o fundo partidário deve ser direcionado só para a máquina partidária.

Atualmente no Podemos, Cícero Almeida foi o único deputado federal eleito pelo PRTB em 2014. Isso garante à legenda receber fundo partidário mesmo sem ter mais representante na Câmara.

Em 2017, o PRTB recebeu do TSE R$ 3,37 milhões de fundo partidário. Almeida ingressou com a ação para tentar impedir que o partido use o dinheiro para atrair deputados com promessa de verba na campanha deste ano.

O PR, comandado por Valdemar Costa Neto, também fez uma poupança com o fundo partidário para financiar seus candidatos. Em 2017, a sigla recebeu R$ 32,4 milhões.

Em 2018, o TSE vai distribuir R$ 1 bilhão de fundo partidário. Já o repasse eleitoral, destinado só para bancar as campanhas, é de R$ 2 bilhões.

A janela partidária, que vai permitir a parlamentares trocar de partido em março, deve alterar de forma significativa a composição das bancadas na Câmara dos Deputados. DEM, PP, PSD e PR têm prometido recursos dos fundos eleitoral e partidário como atrativo, além de tempo de TV na eleição de 2018, algo precioso com a redução da campanha de 90 para 45 dias. Os partidos que não vão lançar nome próprio ao Planalto levam vantagem na disputa por deputados porque poderão concentrar os recursos do Fundo Eleitoral na reeleição dos parlamentares. Com mais verba, fica mais fácil atrair novas adesões.

O plano de crescimento do PSD é usar boa parte dos recursos do fundo partidário e aumentar a bancada na Câmara. Motivo: 95% dos recursos do Fundo Partidário são distribuídos conforme a proporção dos votos obtidos na última eleição para a Casa Legislativa.