O ex-presidente Lula vê adesão à sua tese nas ruas e diz que juízes do TRF-4 não poderão fazer seu ‘julgamento político’
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| Os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva |
Enquanto voava para Porto Alegre, na véspera da decisão que vai definir
os rumos da eleição de 2018, Lula fez uma análise sobre o próprio
futuro. Disse aos aliados que seu “julgamento político” não será feito
pelos três juízes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que
dirão, na quarta-feira (24.jan.2018), se ele deve mesmo ser condenado
por corrupção e lavagem de dinheiro.
O petista chamou atenção para os apoios que recebeu nos últimos dias,
disse que sua versão ganhou aderência e garantiu que sua história não
terminaria ali.
Lula ressaltou que está “muito feliz” por acreditar que está “ganhando a
batalha na sociedade” – o que tem sido mostrado, segundo ele, pelas
pesquisas de intenção de votos.
O ex-presidente não esboçou euforia, ansiedade ou irritação aos
companheiros de partido. Enumerou todos os veículos de comunicação do
exterior que, considera, publicaram artigos que contemplaram sua visão
sobre a disputa jurídica na Lava Jato.
Lula também listou os especialistas que, ressaltou, sem que ele pedisse, criticaram a sentença de Sergio Moro.
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| Ato em Porto Alegre em 23.jan.2018 |
Inconformado com a pena de 9 anos e 6 meses de prisão imposta pelo juiz
federal Sérgio Moro, o ex-presidente Lula recorreu ao Tribunal Regional
Federal da 4ª Região, a Corte de apelação da Lava Jato. Ele nega ser
dono do imóvel do Guarujá, que é visto pelo magistrado, em sentença de
julho de 2017, como propina de R$ 2,2 milhões da empreiteira OAS.
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| Ato em Porto Alegre em 23.jan.2018 |
Juízes e integrantes de cortes superiores que opinaram sobre o
julgamento avaliam que é nula a possibilidade de não haver qualquer
divergência entre os três titulares da 8ª Turma do TRF4 que vai julgar
Lula. Ao menos na dosimetria das penas, dizem, haverá desencontro.
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| O desembargador do TRF4 João Pedro Gebran Neto |
O voto do relator — O relator da Operação Lava Jato no
Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador João Pedro
Gebran Neto, é o primeiro a votar no julgamento do ex-presidente Lula.
Gebran diz que Moro não é suspeito para julgar Lula e que tese de defesa
de Lula de perseguição política ‘não é nova’.
O relator do processo no TRF-4 levou um hora para negar todos os
argumentos da defesa do petista que pediam nulidade processual no caso
triplex.
Gebran Neto derrubou teses da defesa e indica voto pela condenação de
Lula. O desembargador relator do TRF4 sinaliza que deverá votar pela
manutenção da sentença que o juiz federal Sérgio Moro impôs ao
ex-presidente Lula com possível ampliação de pena. Para Gebran Neto Lula
era ‘garantidor de esquema maior’, ‘Lula deu amplo apoio para
financiamento deste sistema ilícito’ e aponta 'atuação de Lula com a
interferência direta na nomeação de dirigentes da Petrobrás'.
Gebran Neto diz que é ‘extremamente relevante’ a visita de executivos da
OAS a Lula em sua casa. Relator afirma que triplex é ‘vantagem indevida’ da OAS a Lula e que o ex-presidente tinha ciência que o triplex era reservado para ele.
O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do processo de apelação
da sentença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso triplex
do Guarujá, manteve a condenação do petista pelo crime de corrupção
passiva no esquema Petrobrás e negou pedido de absolvição da defesa do
petista em seu voto.
“Considero um ato de corrupção”, afirmou Gebran Neto, ao final da
leitura de seu voto, em que manteve a sentença de condenação do juiz
federal Sérgio Moro, da Lava Jato de Curitiba, contra Lula. “Há provas
acima de dúvida razoável.”
Em seu voto, na sessão histórica de quarta-feira, 24.jan.2018, no TRF4
em Porto Alegre, o desembargador João Pedro Gebran Neto relator da
Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região impôs a
ex-presidente Lula 8 anos e 4 meses de reclusão por corrupção passiva e
mais três anos e nove meses por lavagem de dinheiro no caso triplex. O
magistrado também manteve a absolvição do ex-presidente da acusação por
outro crime de lavagem pelo armazenamento de bens que recebeu no Palácio
do Planalto.
Três desembargadores votam na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da
4ª Região. Depois de Gebran Neto, vão votar outros dois desembargadores
Leandro Paulsen e Victor Laus.
Imprensa — Cerca de 130 jornalistas dos quatro cantos do
mundo acompanham o julgamento histórico do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva da sala de imprensa montada em um auditório do Tribunal
Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que julga os recursos contra a
condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses
de prisão no caso triplex.
Há jornalistas dos Estados Unidos, China, Japão, Alemanha, França,
Espanha, Dinamarca, Catar e Argentina entre os credenciados, além dos
jornalistas brasileiros. Eles acompanham a sessão por dois telões que
acompanham a sessão e transmitem as notícias em tempo real por TV,
internet e rádio.
São 43 correspondentes estrangeiros e cerca de 250 profissionais de
imprensa do Brasil, que estarão nas áreas destinadas à cobertura
jornalística do julgamento, dentro e fora do tribunal. A área interna do
TRF-4 é restrita a um grupo de cerca de 130.
Ao lado de fora do Tribunal, nas ruas de Porto Alegre e outras capitais
do país, manifestantes a favor e contra o ex-presidente aguardam o
resultado da sessão.
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| Sala de imprensa do julgamento de recursos de Lula no TRF4 |
Atualizando (24.jan.2018 - 19 horas):
O voto do revisor — O desembargador Leandro Paulsen,
revisor da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região,
também votou pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
na Operação Lava Jato, em julgamento na capital gaúcha Porto Alegre.
Paulsen aderiu ao voto do relator, desembargador Gebran Neto, e também
deu 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado para o petista. “Eu
acompanho na íntegra o voto do relator”, assinalou Paulsen.
Leandro Paulsen, ressaltou, no início da leitura de seu voto que a ‘lei é
para todos’ ao mencionar que Lula é agora acusado por crimes com base
em leis promulgadas em governos de seu partido. Paulsen mencionou, por
exemplo a aprovação das leis Anticorrupção, de tipificação de
organização criminosa e das delações premiadas, todas aprovadas e
sancionadas durante o governo Dilma Roussef.
O desembargador revisor do recurso de Lula contra sua condenação no
Tribunal da Lava Jato, também votou pela absolvição do ex-presidente
envolvendo o armazenamento de seus bens pela empresa Granero.
O desembargador Leandro Paulsen disse que a Corte não se curva a
pressões, intimidações ou ameaça de retaliações. ”Aqui ninguém pode ser
condenado por ter costas largas nem ser absolvido por ter costas
quentes.”
O revisor Leandro Paulsen, afirmou ser ‘inequívoco o nexo entre a
conduta’ do ex-presidente Lula e ‘os crimes praticados’ na Petrobrás.
“Lula agiu por ação e omissão para prática criminosa”. O desembargador
ainda diz considerar que o triplex no condomínio Solaris, no Guarujá,
configura propina da OAS ao ex-presidente, seguindo o entendimento do
relator do processo, João Pedro Gebran Neto.
Para Paulsen, ‘Luiz Inácio agiu pessoalmente para tanto bancando quedas
de braço com conselhos da Petrobrás na condição de presidente da
república’ e chegou a ameaçar ‘a demissão dos conselheiros caso não
fosse confirmada a indicação’ de sua escolha na estatal.
Segundo o desembargador Leandro Paulsen, o ex-presidente petista
‘concorreu de modo livre e consciente para perpetuar o uso desse poder’.
Quanto ao triplex, motivo da condenação de Lula a 9 anos e 6 meses pelo
juiz federal Sérgio Moro, Paulsen afirma que o imóvel foi uma forma de
vantagem indevida da OAS. “Lula foi beneficiário direto da propina do
triplex”. “O triplex é relevante na denuncia e é relevante por uma razão
muito importante. Torna evidente o benefício pessoal”, afirma Paulsen.
O último voto — O desembargador Victor Laus foi o último a
votar e acompanhou o voto do relator Gebran Neto. Assim, o
ex-presidente Lula foi condena por unanimidade.
A corte por unanimidade condena Lula — Por 3 votos a 0, os
desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
em Porto Alegre impuseram ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
nesta quarta-feira, 24.jan.2018, a pena de 12 anos e 1 mês de prisão em
regime fechado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso
triplex.
Revisor quer Lula na cadeia após recursos finais — O
revisor do processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e presidente da 8ª Turma
Penal — responsável pela segunda instância da Operação Lava Jato,
desembargador Leandro Paulsen, determinou em seu voto que assim que
concluída as fases recursais de direito da defesa do petista seja
oficiada a Justiça Federal, em Curitiba, para execução da pena de
prisão. (Após terminados os prazos de recursos, que cumpra-se a pena do
caso triplex em regime fechado e aumentada para 12 anos e 1 mês)
Esta é a maior derrota de Lula na Operação Lava Jato. Lula sempre negou
categoricamente que houvesse aceitado o imóvel da empreiteira e apelou
por sua absolvição. A defesa tem reiterado que o petista é vítima de
lawfare, o uso indevido de recursos jurídicos para fins de perseguição
política.
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