Dilma corta 72% da verba contra desmatamento na Amazônia

Levantamento obtido com exclusividade pela reportagem indica que a presidente Dilma Rousseff, em seu primeiro mandato, reduziu para R$ 1,78 bilhão os gastos com prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia.

Em relação à despesa do governo anterior (R$ 6,36 bilhões), uma queda de 72%.

A pesquisa foi realizada pelo portal Infoamazônia, coordenado pelo jornalista Gustavo Faleiros. O relatório, "A Política do Desmatamento", será apresentado nesta terça-feira (31.mar.2015).

O antropólogo Ricardo Verdum reuniu os dados sobre gastos relacionados ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) por meio do Siga Brasil, sistema de informações sobre orçamento público do Senado.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) apresenta valores diferentes, pois leva em consideração os investimentos previstos no plano em suas três fases.

O relatório cobre os anos de 2007 a 2014. Esse período coincidiu com a manutenção da queda nas taxas de desmatamento iniciada em 2005. Desde então, elas despencaram de 27.772 km2 (2003-04) para uma estimativa preliminar de 4.848 km2 em 2013-14 (ou seja, nos 12 meses até julho do ano passado), uma diminuição de 83%.

Há sinais, no entanto, de que a devastação na Amazônia pode aumentar neste ano. Desde esse último dado anual fechado (2013-14), o Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), de Belém, registrou em seu sistema SAD o total de 1.702 km2. Um salto de 215% sobre o intervalo agosto-fevereiro anterior.

A confirmação dessa tendência, contudo, só virá com os dados oficiais do programa Prodes, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), no final do ano. Sistemas de alerta como o SAD e o Deter (do Inpe) trabalham com grandes margens de erro.

Entre agosto de 2013 e janeiro de 2014, o Deter apontou 1.162 km2; nos mesmos meses de 2014 para 2015, o sistema apontou 2.215 km2 – incremento de 91%.

NOVO PATAMAR

Nos últimos seis anos, desde que a destruição da floresta amazônica caiu abaixo dos 10 mil km2 anuais, a taxa tem oscilado em torno de 4.850 km2 (o triplo da área do município de São Paulo). Mantido esse ritmo, o Brasil cumpriria sua meta voluntária de reduzir em 80% o desmate até 2020.

Há a suspeita, no entanto, de que o combate à devastação esbarrou numa espécie de piso. De ora em diante seria difícil rompê-lo, em especial se o governo se fixar só em ações de repressão, como a Operação Castanheira, que desarticulou uma quadrilha de grileiros atuante em Novo Progresso (PA) há oito meses.

Segundo o MMA, após essas prisões o desmatamento caiu 65% na região da rodovia BR-163.

Além disso, os R$ 17,4 bilhões em autuações já aplicadas pelo Ibama não querem dizer muita coisa. Estima-se que apenas 1% dessas multas termina de fato recolhido.

A análise dos gastos do governo federal feita pelo Infoamazônia indica que o Planalto tem privilegiado as operações policiais, de comando e controle, como se diz. Em segundo plano ficaram as medidas voltadas a criar alternativas econômicas menos predatórias que a exploração ilegal de madeira seguida de desmate e pecuária extensiva.

O PPCDAm foi criado ainda durante a gestão de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente (MMA), após o recrudescimento das taxas de desmate em 2004. O plano se organiza em torno de três eixos: ordenamento territorial e fundiário; monitoramento e controle; fomento a atividades de desenvolvimento sustentável.

O Infoamazônia classificou dispêndios do PPCDAm com base nessas rubricas e verificou um padrão no governo Dilma ainda mais preocupante que a redução de 72% nos gastos. As ações de fomento, como o apoio ao extrativismo e ao manejo sustentável de florestas para extrair madeira, foram as que mais sofreram.

No segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2007-2010), o fomento recebeu R$ 4,58 bilhões. No quadriênio seguinte, 2011-2014, esse item despencou para R$ 638 milhões, ou 86% menos.

Quando se consideram os gastos anuais, a evolução parece ainda mais sombria. Em 2008, o governo Lula gastou R$ 1,9 bilhão com fomento. Em 2014, Dilma ficou em R$ 17 milhões.

As iniciativas de ordenamento, como revisão de títulos fundiários e cadastramento ambiental rural (CAR), foram menos atingidas. De R$ R$ 820 milhões (Lula-2), caíram para R$ 436 milhões (Dilma-1), um corte de 47%.

Não foi só o dispêndio que encolheu. Lula criou 350 mil km2 de áreas protegidas (unidades de conservação e terras indígenas), segundo o relatório. Dilma subtraiu 913 km2 de sete unidades.

O item menos afetado pelo corte foi o de monitoramento e controle, em que se encaixam as ações do Ibama com a Polícia Federal e a modernização dos sistemas de satélite (Prodes e Deter). A redução aí alcançou 27%, de R$ 959 milhões para R$ 703 milhões.

TEMPO DE BONANÇA

Mauro Oliveira Pires, que já chefiou o combate ao desmatamento no MMA e atuou como consultor do relatório "A Política do Desmatamento", afirma que o desmatamento "galopante" pode voltar, se o governo não fizer mais que fiscalização ambiental.

"Quase nada foi investido em política florestal, em favorecer o comércio legal de madeira. Paga-se mais imposto na atividade do manejo florestal do que na de pecuária, e as concessões florestais estão paralisadas", diz. "Temos de aproveitar o tempo de bonança, de desmatamento baixo, para fazer as grandes mudanças estruturais."

"O governo federal parece ter entrando numa zona de conforto com o desmatamento médio de cerca de 5.000 km2 nos últimos três anos", aponta Adalberto Veríssimo, do Imazon. "Esquece que o desmatamento da Amazônia brasileira é ainda um dos maiores do mundo. Está na hora de o Brasil ser mais ousado e propor um desmatamento inferior a 1.000 km2 em 2020."

Para Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental (ISA), "o fomento a atividades sustentáveis seria o caminho para uma efetiva mudança no modelo de ocupação de desenvolvimento econômico da região, e sua baixíssima execução orçamentária demonstra que está longe de ser uma preocupação ou prioridade para o governo".

Segundo Paulo Barreto, também do Imazon, "a redução de gasto era previsível, dado que o PPCDAm perdeu o seu ponto principal, que era uma articulação na Casa Civil para tentar facilitar o diálogo intra-governo".

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE QUESTIONA DADOS DO RELATÓRIO

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) discorda das cifras de gastos do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) apurados no relatório "A Política do Desmatamento".

Na sua resposta, a pasta usa valores de "investimentos previstos" nas três fases do plano: R$ 394 milhões, R$ 936 milhões e R$ 1,4 bilhão.

"Não concordamos com os valores apresentados no estudo, pois ele deveria ter se debruçado sobre as ações do plano e checar quanto daquilo foi de fato executado", diz a nota. "Pode-se observar que o estudo aponta valores muito superiores aos previstos, causando estranheza."

No entanto, o próprio ministério diz que "esses recursos não representam os investimentos totais do governo no combate ao desmatamento, uma vez que não consideram os custos operacionais com pessoal e infraestrutura".

O MMA reitera que 2014 teve a segunda menor taxa de desmatamento desde 1988: "Não se alcança esse resultado sem um esforço concentrado do governo".

O ministério afirma que o eixo de fomento do PPCDAm foi o que recebeu mais investimentos, 73% acima dos dedicados a ordenamento fundiário e territorial e 46% superior aos de monitoramento e controle.

Além disso, o MMA diz não ser possível afirmar que o desmatamento esteja crescendo.

Petrobras quer reajuste de 13% para chefes

Em meio à maior crise de sua história, a Petrobras pede aos acionistas que aprovem, na assembleia do próximo dia 29, um teto de remuneração 13% acima do que foi pago em 2014 para executivos que dirigem a empresa, considerando a média por executivo.

Além disso, num momento de resultados financeiros em risco, quer aumentar a proporção de salário fixo e reduzir a de remuneração variável, atrelada a resultados.

O teto médio fixo proposto, considerando os oito atuais diretores, é R$ 1,6 milhão para cada um por ano, 22,7% acima do R$ 1,3 milhão pago em 2014 e 9% acima do teto pedido no ano passado.

Dividido por 12 meses mais o 13º salário, o valor de 2015 equivale a um salário médio mensal de R$ 123 mil.

Em bônus por desempenho, a proposta é zero. Em participação nos resultados, é pagar, em média, R$ 92 mil a cada um dos oito diretores, 64% abaixo de 2014.

As informações constam do manual para participação de acionistas na assembleia.

"PREVENTIVO"

A Petrobras afirma que a proposta de 2015 contempla inflação de 8,09% prevista pelo BC para este ano. Em 2014, a inflação oficial, medida pelo IPCA, foi de 6,41%. Também seriam incluídos itens não previstos, como passagens aéreas e auxílio moradia. A estatal diz, ainda, que reduziu as remunerações variáveis "preventivamente", diante das incertezas do resultado de 2014.

Entre janeiro e setembro de 2014, a Petrobras lucrou R$ 13,4 bilhões, 22% abaixo de igual período de 2013. A produção cresceu 3% e a geração de caixa, afetada pela defasagem do preço dos combustíveis que vigorou até outubro, caiu 11%.

De 2013 para 2014, a Petrobras aumentou em 18% a remuneração total paga aos sete executivos que dirigiam a empresa. O salário fixo (incluindo férias e 13º) de todos os diretores foi 10,7% maior – avançou de R$ 8,25 milhões para R$ 9,13 milhões.

O total pago aos então sete executivos, entre eles a então presidente Graça Foster e seis diretores, subiu de R$ 13,1 milhões, para R$ 15,4 milhões. Na média, cada um fez jus a R$ 2,2 milhões em 2014, contra 1,87 milhões em 2013. Graça e cinco deles deixaram a empresa há dois meses. O maior incremento na remuneração veio da participação nos resultados: entre 2013 e 2014, o valor pago aos diretores foi multiplicado por três, de R$ 606 mil (R$ 86 mil por diretor), para R$ 1,790 milhão (R$ 256 mil por diretor).

O bônus por desempenho foi 0,1% menor, de R$ 631 mil em 2013, para R$ 615 mil.

Um conselheiro da Petrobras, que pediu anonimato, disse que valores relativos a desempenho (bônus e participação nos resultados) pagos em 2014 referem-se aos resultados de 2013. Naquele ano, o lucro aumentou 11%.

Os valores pagos em 2014 obedeceram aos tetos aprovados na assembleia de acionistas realizada em abril do ano passado, quando os principais desdobramentos da Operação Lava Jato ainda estavam por acontecer.

A proposta para 2015 propõe um teto 1,1% maior para a remuneração média de cada diretor e 13% a mais do que foi efetivamente pago a cada executivo em 2014.

12 empresas negociaram propina no Carf

A Polícia Federal vê fortes indícios de que ao menos 12 empresas negociaram ou pagaram propina para reduzir e, em alguns casos, zerar débitos com a Receita Federal.

A reportagem teve acesso à relação dos 74 processos que estão na mira da PF. Cada uma das empresas tem diferentes níveis de envolvimento no esquema de compra de sentenças desvendado pela Operação Zelotes, deflagrada na semana passada.

Segundo investigadores, muitas subornaram integrantes do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), colegiado responsável por julgar, em segunda instância, recursos de contribuintes autuados pela Receita. Outras, porém, foram procuradas por facilitadores que intermediavam o suborno a conselheiros do órgão, mas ainda não há contra elas elementos que comprovem o pagamento da propina.

Os casos que os investigadores consideram ter indícios mais consistentes atingem processos dos grupos Gerdau e RBS; das companhias Cimento Penha, Boston Negócios, J.G. Rodrigues, Café Irmãos Julio, Mundial-Eberle; das empresas do setor automotivo Ford e Mitsubishi, além de instituições financeiras, como Santander e Safra.

As companhias negam irregularidades.

Embora o nome do Bradesco também esteja nessa lista, até agora os policiais conseguiram detectar apenas que funcionários do banco foram procurados por consultorias que intermediavam o acesso aos conselheiros do Carf.

A reportagem apurou que, para o Ministério Público, até o momento os casos em que há indícios mais fortes de eventuais irregularidades envolvem a RBS e o grupo Gerdau.

O esquema de sonegação, de acordo com as investigações, é um dos maiores já identificados no país. O Carf julga hoje processos que correspondem aproximadamente a R$ 580 bilhões.

Além das empresas, a apuração chegou a nomes de lobistas que faziam a ponte entre os contribuintes e os conselheiros suspeitos de integrar o esquema. Um deles é Alexandre Paes do Santos.

Segundo policiais, ele teria sido sócio de um dos conselheiros investigados. De acordo com a apuração, eles criaram uma consultoria justamente para fazer o meio de campo entre as empresas e a parcela do colegiado que recebia propina.

A PF cumpriu mandado de busca e apreensão na casa e no escritório de Alexandre Santos. O empresário ainda não foi localizado.

Procurada, a assessoria de imprensa da PF informou que não comenta investigações que correm sob sigilo.

CADEIRA NO CONSELHO

Um aspecto do funcionamento do Carf chamou a atenção do Ministério Público. "Havia uma série de advogados pleiteando uma cadeira no conselho, embora a função não seja remunerada", diz o procurador federal Frederico Paiva, responsável pelo caso.

Os 74 processos da Zelotes somam R$ 19 bilhões. A PF diz que "já foram, efetivamente, identificados prejuízos de quase R$ 6 bilhões".

Mais de R$ 2 milhões foram apreendidos em Brasília e em São Paulo pela PF. Segundo balanço divulgado na sexta-feira (27.mar.2015), além de dinheiro (R$ 1,8 milhão, US$ 9.000 e € 1.500), foram apreendidos em Brasília 16 carros nacionais e importados, além de joias.

Em São Paulo, foram apreendidos dez veículos e R$ 240 mil (em moeda nacional e estrangeira), e, no Ceará, dois veículos.

COMPANHIAS DESCARTAM IRREGULARIDADES

Contactadas pela reportagem, as empresas que estão na mira da Polícia Federal negaram irregularidades no esquema de compra de sentenças no Carf.

A RBS informou que desconhece a investigação e negou qualquer ilegalidade em suas relações com a Receita Federal. A empresa acrescentou que confia na atuação das instituições responsáveis pela apuração para o devido esclarecimento dos fatos.

A Mundial disse desconhecer a informação e não ter nada a se pronunciar.

A Gerdau disse que não foi contatada por nenhuma autoridade pública e que possui rigorosos padrões éticos na condução de seus pleitos junto aos órgãos públicos.

A Mitsubishi não irá se manifestar, neste momento, em relação ao caso.

O Santander informou que tomou conhecimento do caso pela imprensa e acrescentou que sua defesa é sempre apresentada de forma ética e em respeito à legislação. "Informamos, ainda, que estamos à disposição dos órgãos competentes para colaborar com qualquer esclarecimento necessário."

O Bradesco informou que não irá se pronunciar.

A Ford não respondeu até a conclusão desta edição. As empresas JG Rodrigues, Café Irmãos Júlio e Cimento Penha não foram localizadas pela reportagem.

O Bank of America, que vendeu a operação latino-americana do BankBoston para o Itaú, também não se pronunciou. Na operação, o Itaú ficou apenas com os clientes e as agências; o nome BankBoston, os créditos e os débitos tributários não fizeram parte do negócio.

O Safra não respondeu aos pedidos de entrevista.

Déficit recorde nas contas do Tesouro em fevereiro põe ajuste fiscal em xeque

A despeito das medidas de contenção de gastos impostas pelo governo Dilma Rousseff, as contas do Tesouro Nacional fecharam fevereiro com déficit recorde para o mês.

As despesas com pessoal, programas sociais, custeio administrativo e investimentos superaram as receitas em R$ 7,4 bilhões, contra um saldo negativo de R$ 3,1 bilhões no período correspondente de 2014.

Trata-se do pior desempenho já apurado em um mês de fevereiro pelo Tesouro, que calcula seus resultados pela atual metodologia desde 1997.

Divulgados nesta terça-feira (31.MAR.2015), os dados põem em xeque as metas do ajuste fiscal promovido pelo ministro Joaquim Levy, da Fazenda, que ainda não conseguiu números melhores que os do ano passado.

As receitas do mês somaram R$ 70,4 bilhões, num crescimento anual de apenas 7,8%, semelhante à inflação do período. O resultado seria ainda mais fraco se não fosse uma arrecadação extra de R$ 4,6 bilhões em fevereiro, decorrente da associação entre o Banco do Brasil e a Cielo no mercado de cartões de crédito e débito.

Enquanto a receita sofre os efeitos da prostração na indústria e no comércio, a despesa enfrenta restrições inéditas no governo Dilma.

Depois de uma contenção em janeiro, os gastos voltaram a crescer - para uma uma inflação de 7,7%, aumentaram 13,7%. Houve aumento agudo nos desembolsos de programas como aposentadorias e seguro-desemprego, que foram represados ao longo do ano passado.

Ainda sem sinais de recuperação dos saldos fiscais, o remendo emergencial promovido até aqui nas contas do Tesouro ainda suscita incerteza e ceticismo entre analistas e investidores.

Segurar investimentos, além de ser uma solução provisória, agrava a crise econômica e prejudica a arrecadação, reduzindo a eficácia da medida.

Os ajustes mais duradouros dependem da boa vontade do Congresso, que examina propostas de cortes em benefícios sociais e aumentos de impostos apresentados pela equipe da Fazenda.

A meta oficial é poupar R$ 66,3 bilhões - R$ 55,3 bilhões pela União e o restante pelos Estados e municípios - para o abatimento da dívida pública até o final de 2015.

A projeção central de bancos e consultorias é uma poupança, ou superavit primário, na casa dos R$ 50 bilhões, considerando todo o setor público. No primeiro bimestre, o superavit federal não passou de R$ 3,2 bilhões.

Dinheiro viajava escondido sob as roupas

A rotina dos entregadores do doleiro Alberto Youssef envolvia o desconforto para levar centenas de notas presas ao corpo e situações como o encontro com um político odiado e uma confusão com a tripulação de um avião.

Em depoimentos e conversas com investigadores e advogados, Rafael Angulo Lopez, funcionário de Youssef que fez acordo para colaborar com as apurações, explicou como era possível levar até € 1 milhão (cerca de R$ 3,5 milhões) em notas de € 500, ou R$ 500 mil em notas de R$ 100.

A estratégia dos entregadores era compactar ao máximo o dinheiro, envolvendo as notas com filme plástico usado para embalar alimentos e furando os volumes para tirar o ar e compactá-los. Meias elásticas e coletes ortopédicos ajudavam a ocultar os pacotes sob as roupas.

Lopez disse que uma vez ficou contrariado ao levar dinheiro para o senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL), que foi afastado por corrupção em 1992 e hoje é investigado por suspeita de envolvimento com o esquema na Petrobras.

Lopez disse a Youssef que não iria fazer a entrega, mas o chefe insistiu. Lopez afirmou que entregou o dinheiro a Collor em seu apartamento e, ao se dirigir para a saída, resmungou: "Velho gordo!"

O delator também relatou uma ocasião em que outro emissário de Youssef, Adarico Negromonte, foi encarregado de levar R$ 500 mil a Salvador. Ele embarcou no avião errado, rumo a Maringá (PR), e discutiu com os tripulantes do avião, mas não conseguiu trocar de aeronave e foi obrigado a ir até o Paraná e voltar.

O ex-presidente Collor nega ter recebido propina do esquema de corrupção e diz que o encontro relatado por Lopez não aconteceu. Negromonte afirma que o episódio descrito por Lopez não ocorreu.

O "ajuste fiscal" do PT

O PT perdeu o controle sobre a corrupção e não sabe o que fazer

Ricardo  Noblat

No auge do escândalo do mensalão em 2005, tendo assumido temporariamente a presidência do PT, Tarso Genro, atual ex-governador do Rio Grande do Sul, propôs a refundação do partido.

Isso passaria, entre outras coisas, pelo reconhecimento dos erros do PT, o afastamento de militantes suspeitos de envolvimento com corrupção e a escalação de novos nomes para comandar o partido.

A proposta de Tarso esbarrou na força da corrente majoritária no PT, aquela liderada, na época, pelo ex-ministro José Dirceu. Lula também não se empenhou para que a proposta de Tarso vingasse.

O mundo gira, a Lusitana roda, e o PT se vê metido outra vez em crise semelhante, mas muitas vezes superior à do mensalão. Saiu o pagamento de propinas a deputados. Entrou o Petrolão.

As diferenças: o escândalo de agora movimentou muito mais dinheiro. E não serviu apenas para financiar campanhas. Serviu também para enriquecer muita gente.

À falta de novas ideias, Tarso voltou a propor uma limpeza em regra no partido. A começar pelo afastamento de João Vaccari Neto, tesoureiro do PT e réu no processo da Lava-Jato.

Tudo indica que sairá derrotado novamente. Ontem, os 27 diretórios estaduais do PT se reuniram em São Paulo com a presença de Lula. E nada se falou sobre Vaccari. Pelo contrário.

É tal o desligamento do PT da realidade em sua volta que foi aprovado um manifesto onde o partido afirma que vem sofrendo não por seus erros, mas “por suas virtudes”. Pode crer. Foi isso mesmo.

Como resposta à crise, o PT sugere o aprofundamento da reforma agrária, o apoio à criação de um imposto obre grandes fortunas e aprovação do projeto de lei que estabelece o direto de resposta nos meios de comunicação. Tudo ideia velha. Sem apelo nas ruas.

Pelo seu absurdo, o trecho do manifesto destinado a mais repercutir é aquele onde o PT se diz vítima de uma campanha que almeja o seu aniquilamento.

- Condenam-nos não por nossos erros, que certamente ocorrem numa organização que reúne milhares de filiados. Perseguem-nos pelas nossas virtudes. Não suportam que o PT, em tão pouco tempo, tenha retirado da miséria extrema 36 milhões de brasileiros e de brasileiras. Que nossos governos tenham possibilitado o ingresso de milhares de negros e pobres nas universidades.

Até hoje, o PT, Lula à frente, não admite que o mensalão existiu. Não é de duvidar que possa dizer o mesmo quando chegar ao fim o caso da roubalheira na Petrobras.

A verdade é que o PT perdeu o controle do esquema de corrupção que ele mesmo montou nos últimos 12 anos. E a essa altura não sabe mais o que fazer.

Brasil da Dilma ... juros13,25%, inflação 8,13% e queda de 1% no PIB em 2015.

A expectativa de instituições financeiras e economistas consultados pelo Banco Central é de que o PIB brasileiro terá retração de 1% em 2015. Há uma semana, esperava-se retração de 0,83% para o período. Os dados são coletados semanalmente e integram o boletim Focus. A previsão de recuperação para 2016 também ficou mais comedida. Espera-se crescimento de 1,05% no ano que vem, sendo que há uma semana esperava-se alta de 1,20%. As previsões para o PIB de 2016 haviam se mantido estáveis em 1,5% por cinco semanas terminadas no final de fevereiro. A partir do começo de março, no entanto, passaram a ser revisadas para baixo.

TAXA SELIC

Apesar da expectativa de uma retração maior, o mercado acredita que o governo continuará com a política de expansão dos juros – que dificultam a tomada de empréstimos que poderiam aquecer a economia – até o final do ano. Hoje, a taxa Selic está em 12,75%, mas a expectativa dos economistas é que vá a 13,25% até o fim do ano. Há uma semana, esperava-se que a taxa fechasse o ano em 13%. Para 2016, a expectativa do mercado é que os juros voltem a cair, fechando o ano em 11,5%, a mesma expectativa do ano passado.

INFLAÇÃO

A elevação da taxa é uma das principais ferramentas do governo para controlar a inflação, que tem subido. Segundo a prévia da inflação oficial, medida pelo IPCA-15, a inflação nos últimos 12 meses chegou a 7,9%, o maior índice desde 2005. A inflação deve fechar o ano em 8,13%, próximo aos 8,12% esperados há uma semana, prevê o mercado. Para 2016, espera-se inflação em 5,60% –há uma semana, esperava-se alta de 5,61%.

CÂMBIO

A taxa de câmbio para o fechamento do ano deve ficar em R$ 3,20. Há uma semana, esperava-se que fechasse em R$ 3,15. Na sexta-feira, o dólar fechou em R$ 3,22, em parte influenciado pelo anúncio dos resultados do PIB de 2014, que teve alta de 0,1%, segundo o IBGE. Para 2016, espera-se que feche em R$ 3,23. Há uma semana, a expectativa era que fechasse em R$ 3,20.

Levy diz que maioria das pessoas não gosta de pagar impostos no Brasil

Declaração foi feita na mesma palestra em que ministro disse que Dilma nem sempre é ‘efetiva’

Um áudio em inglês divulgado mostra que a fala do chefe da pasta do Ministério da Fazenda, Joaquim Levy, sobre a presidente Dilma Rousseff não foi a única declaração polêmica na palestra que ministrou a ex-alunos da Universidade de Chicago, na última terça-feira (24.mar.2015), em São Paulo. Ao comentar sobre o ajuste fiscal que o governo vem implementando, Levy afirma, em tom de ironia, que as empresas no Brasil não gostam de pagar impostos.

— Vou te contar um pequeno segredo. No Brasil, a maioria das pessoas não gosta de pagar impostos (risos). Não é um problema restrito ao Brasil, certo. Não espalhe isso (risos). Elas não querem pagar contribuição previdenciária. Então, há uma grande briga em torno disso. Então, pensamos em como podemos economizar na contribuição previdenciária. Estamos fazendo coisas que não são tirar os direitos (trabalhistas), mas mudar o objetivo de alguns programas — afirmou no ministro durante a palestra.

Romero Jucá, Joaquim Levy e Renan Calheiros

Quase R$ 2 trilhões pagos em 2014

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, comentou a declaração em tom irônico, evidenciando o montante pago em impostos no ano passado pelas empresas brasileiras.

“No Brasil as empresas não gostam de pagar impostos? Ano passado, os governos arrecadaram R$ 1 trilhão e 800 bilhões. Imagina se gostassem”, afirmou Skaf, por meio de nota.

Atraso em repasse do Pronatec interrompe aulas em escolas particulares

Atrasos no repasse de verbas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) já causam interrupção nas aulas ministradas em escolas particulares. As unidades estão sem receber os valores referentes à manutenção dos cursos feito em parcelas mensais desde novembro do ano passado. O Ministério da Educação (MEC) informou que já está providenciando os pagamentos.

De acordo com a presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios, todas as instituições que oferecem os cursos pelo programa estão enfrentando a situação. “Está tudo muito confuso. O governo pagou a parcela referente a outubro só em fevereiro deste ano. Novembro e dezembro seguem em aberto, enquanto janeiro, fevereiro e março não têm qualquer notícia”, relata, sobre as parcelas que deveriam ser pagas em até 45 dias. Segundo ela, algumas instituições chegaram a pegar empréstimos, mas outras não conseguem mais arcar com os gastos. Além disso, diante do quadro de incerteza, há unidades que deixaram de abrir novas vagas.

“Vamos fazer uma reunião com todas as empresas no próximo dia 8, em Brasília, para debater a situação. Em seguida, vamos buscar uma cobrança no âmbito judicial”,  afirma.

“Tememos que essas unidades comecem a perder a saúde financeira por terem acreditado no programa”, disse.

No Centro de Educação Profissional Futura, em Guarapuava, no Paraná, as dez turmas de quatro cursos do Pronatec somam 220 alunos e estão com as aulas suspensas desde o último dia 23. “Tínhamos um repasse médio mensal de R$ 85 mil. Recebemos apenas a parcela de outubro, no mês de fevereiro. Somando tudo, os atrasos já passam de R$ 200 mil. Dependemos dessa verba para pagar professores e cobrir nossos gastos”, diz o diretor do centro, Marcos Aurélio de Mattos, que relatou que o Ministério da Educação não responde a e-mails enviados e não dá previsão de quando a situação será normalizada.

No Facentro, em Porto Alegre, onde 200 alunos compõem as turmas de Logística, as aulas ainda não foram suspensas. Mas o diretor da unidade, Rui Ramos, acredita que situação não se sustentará por muito tempo. “Por enquanto, estamos bancando professores e material didático com nossos próprios recursos. Mas conseguiremos continuar assim por apenas mais alguns meses”, avalia o diretor da escola, que recebia um repasse mensal de aproximadamente R$ 30 mil.

Já o Senai afirmou que não teve problemas e que os repasses estão sendo feitos de acordo com os prazos estabelecidos. Por meio de nota, o MEC informou ter liberado em fevereiro R$ 119 milhões para pagamento das mensalidades das instituições privadas. Semana passada, a pasta liberou cerca de R$ 200 milhões referentes ao repasse de mais duas mensalidades. Os procedimentos de pagamento estão em tramitação e as instituições já podem consultar os valores. Segundo o órgão, os repasses vão regular o fluxo.

Advogados enviam ação coletiva contra Petrobras a tribunal de Nova York

O escritório de advocacia americano Pomerantz enviou na segunda-feira (30.mar.2015) a ação coletiva consolidada contra a Petrobras ao tribunal do distrito sul de Nova York, nos Estados Unidos. O processo também envolve subsidiárias da estatal, réus individuais, corretoras e o auditor independente da companhia, a PricewaterhouseCoopers brasileira.

O texto alega que a estatal de petróleo feriu não só normas do mercado de capitais dos Estados Unidos como leis societárias, o código civil e regulações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no Brasil. Os investidores que se enquadrariam nesse caso da legislação brasileira precisam, além de possuir ações na BM&FBovespa, ter adquirido ADRs — recibos negociados nos EUA.

O início do período que abrange a ação coletiva é o mesmo anunciado anteriormente, de 22 de janeiro de 2010, mas a data-limite foi estendida para até 19 de março deste ano. O processo responsabiliza a companhia e seus diretores na época da corrupção deflagrada pela operação Lava-Jato, da Polícia Federal, por não terem impedido o escândalo que levou acionistas a perder dinheiro.

“A queixa consolidada alega que a Petrobras se envolveu em um esquema sem precedentes de suborno e lavagem de dinheiro, que se espalhou por todos os cantos da empresa”, declarou, em nota, um dos sócios da Pomerantz, Jeremy Lieberman. “É inconcebível que os executivos seniores da companhia, seus administradores e auditor não soubessem da natureza das apresentações falsas que fizeram [no balanço].”

O escritório de advocacia representa o fundo de pensão britânico Universities Superannuation Scheme, escolhido pelo juiz americano Jed Saul Rakoff como o principal requerente da ação coletiva.

“class action”

A lista de réus da ação de classe (“class action”) registrada pelo escritório de advocacia americano Pomerantz contra a Petrobras incluiu também quinze instituições financeiras, além de ex-executivos da companhia e da auditoria PricewaterhouseCoopers (PwC).

As instituições financeiras citadas agiram como subscritores de emissões da Petrobras nos Estados Unidos.

A lista inclui BB Securities, subsidiária do Banco do Brasil; Citigroup Global Markets; JP Morgan Securities; Itaú BA USA Securities; Morgan Stanley & Co; Santander Investment Securities; HSBC Securities; Banco Votorantim; Mitsubishi UFJ; Merrill Lynch; Standard Chartered Bank; Bank of China; Banco Bradesco BBI; Banca IMI e Scotia Capital.

A ação foi aberta em nome de acionistas que compraram recibos de ações da Petrobras negociados em Nova York (ADRs) entre 22 de janeiro de 2010 e 19 de março deste ano. Além disso, também estão na ação aqueles que compraram títulos da dívida emitidos pela Petrobras International Finance Company (PifCo) e pela Petrobras Global Finance B.V (PGF), durante esse período.

O Pomerantz também propôs como réus ex-diretores da companhia, como os ex-presidentes Graça Foster e José Sérgio Gabrielli; o ex-diretor financeiro da companhia - Almir Barbassa; o ex-diretor Josué Christiano Gomes da Silva; o membro do conselho de administração - Silvio Sinedino Pinheiro. Além dos já citados anteriormente, são réus da ação a Petrobras, as subsidiárias financeiras Pifco e PGF.

Também é réu individual Daniel Lima de Oliveira, que foi presidente da Pifco, o ex-diretor José Raimundo Brandão Pereira, o ex-diretor Sérvio Túlio da Rosa Tinoco, o ex-diretor Paulo José Alves e a ex-diretora Mariângela Monteira Tizatto.

Da PGF, são réus Gustavo Tardin Barbosa, ex-presidente da subsidiária, e os ex-diretores Marcos Antonio Zacarias, Alexandre Quintão Fernandes, Cornelis Franciscus Jozef Looman e Theodore Marshall Helms.

A PwC é ré por ter acessado os registros e documentos da Petrobras durante o período da classe, devido aos serviços prestados desde 2012. Segundo a ação, a auditoria errou ao aprovar sem ressalvas os resultados da companhia em 2012 e 2013, uma vez que os balanços não estavam em conformidade com as regras de contabilidade internacionais (IFRS). A ação destaca ainda que a PwC lucrou com o serviço prestado. Em 2012, recebeu US$ 7,7 milhões. Em 2013, recebeu outros US$ 8,6 milhões.

Segundo o Pomerantz, ainda que a auditoria afirme que tenha conduzido seu trabalho de acordo com os padrões de contabilidade dos Estados Unidos,  “a PwC fechou os olhos” para o esquema de corrupção dentro da companhia, ao falhar em cumprir as regras estabelecidas.

O texto da ação afirma ainda que a auditoria ignorou sinais óbvios de alerta, como os indícios de que as obras na refinaria Abreu e Lima (Rnest) iriam custar substancialmente mais que o planejado inicialmente. A compra da refinaria em Pasadena, nos Estados Unidos, também é citada como sinal de alerta, assim como o fato de que os planos de investimentos da companhia em 2012 e 2013 representaram aproximadamente quatro vezes o lucro líquido desses anos.

A PwC também teria apresentado falhas em detectar altos ilegais engajados pela companhia, como a aceitação de subornos. Para a ação, a auditoria deveria ter reconhecido a importância dos ativos declarados no balanço e também que a maior parte das despesas de caixa eram relacionadas ao plano de investimentos.

O texto da ação destaca “indivíduos relevantes” que não são réus. Entre eles está a presidente Dilma Rousseff e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Também são citados Silas Rondeau Cavalcante Silva, Fabio Colletti Barbosa, Marcos Antonio Silva Menezes, Francisco Roberto de Albuquerque, Jorge Gerdau, Luciano Coutinho, Sergio Quintella, Marcio Zimmermann e Miriam Belchior. São pessoas que participam ou participaram no conselho da estatal.

Manifestação dia 12 de abril

Aviso que manda a escritora gaúcha Lya Luft na sua coluna da revista Veja:

- Se sair a manifestação de 12 de abril, lá estarei, de bengalinha, orgulhosa de poder fazer algo mais concreto pelo bem deste País, do qual minha família fez a sua pátria há 200 anos.

As manifestações previstas para o dia 12 de abril pretendem reunir 4 milhões de pessoas, quase o dobro do que foi registrado no dia 14 de março.

Caso este número se concretize, estará aberto o caminho para o impeachment de Dilma.

Para que isto ocorra, bastará manter a mobilização.

Game: os problemas do governo Dilma

A presidente Dilma tem enfrentado crises sucessivas desde a sua reeleição.

Game ajuda você a entender quais são.

85% do esforço fiscal anunciado até agora pela equipe econômica saem do bolso dos brasileiros

As medidas anunciadas pela equipe econômica para melhorar as contas públicas reuniram até agora R$ 45 bilhões dos R$ 66 bilhões fixados como meta para 2015. A maioria das pessoas não sabe para que serve o superávit primário – economia de recursos feita pelo governo para manter as contas no azul e garantir um extra que cobre o pagamento da dívida pública. Neste ano, porém, todos os brasileiros vão tirar dinheiro do bolso para ajudar nessa economia. Do bolo de recursos que o governo já garantiu para o superávit, 85% são bancados pela população.

Segundo cálculo do economista Mansueto Almeida as medidas anunciadas pela nova equipe conseguiram reunir até agora R$ 45 bilhões dos cerca de R$ 66 bilhões que fixou como meta para 2015 (o compromisso é fazer o equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto do ano). Ocorre que apenas R$ 7 bilhões são cortes na máquina pública, basicamente de despesas de custeio, como cafezinho e xérox.

O grosso dos recursos, R$ 38 bilhões, vai sair do orçamento das famílias. Uma parte virá da cobrança de tributos, como a volta da Cide nos combustíveis e a mudança no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com o fim da desoneração de veículos e a alta na taxa para cosméticos. Um estudo da LCA Consultores, encomendado pelas indústrias do setor, concluiu que um simples batom – que pelas estimativas vai subir mais de 12% – dará um quinhão ao ajuste fiscal. “Não tinha como ser diferente porque esforço fiscal se faz com corte de gasto ou alta de tributo”, diz Mansueto. “Ainda assim, o governo terá dificuldades para cumprir a meta.”

Para o economista, nem tudo que é esperado virá. Os R$ 18 bilhões estimados com as mudanças em benefícios sociais, como pensão das viúvas jovens e seguro-desemprego, devem cair a R$ 3 bilhões. Outras despesas, como o Bolsa Família, vão crescer e reduzir os ganhos da medida. O fim da desoneração da folha de pagamento, por sua vez, gerou tanta polêmica que, para Mansueto, é uma incógnita. Ele nem a considerou na estimativa. “Para fechar a meta, o governo terá de fazer um corte brutal de investimentos ou elevar carga tributária, punindo o já comprometido crescimento.”

Contas engessadas

Matematicamente, o superávit primário se dá quando a receita é maior que a despesa (excluindo-se gastos com juros). Assim, ele sinaliza que não vai deixar a dívida pública fugir do controle, o que fortalece a confiança dos investidores e gera um ciclo virtuoso na economia.

O Estado brasileiro sempre gastou demais. Em parte, com a proliferação de órgãos e funcionários. Pesam também as obrigações com a população, principalmente após a Constituição de 1988. O governo deve garantir previdência, saúde e educação universais sem ter mecanismos financeiros adequados. “Os benefícios criados na Constituição atentam contra a aritmética”, diz William Eid Junior, coordenador do Centro de Estudos em Finanças da Fundação Getúlio Vargas.

Para os economistas, após a crise de 2008, a política adotada pelo governo aprofundou as distorções: houve excesso de desonerações e benefícios setoriais, além de outros mecanismos de intervenção na economia que levaram à queda da arrecadação, do investimento e do crescimento. “O descontrole dos últimos anos foi grave”, diz o economista Marcos Lisboa.

O governo sinaliza que pode cortar ministérios para dar a sua contribuição. A medida, porém, diz o economista Fábio Klein, da Tendências Consultoria, é “simbólica”. Os ministérios virariam secretarias. Não haveria demissões. A conta em pouco cairia. Só uma reforma no Estado mudaria o cenário.

Dilma Rousseff irritou-se com declaração de Levy

Coube ao chefe da Casa Civil telefonar ao ministro da Fazenda para falar da irritação da presidente com frase divulgada no sábado

Aloizio Mercadante
Ministro da Casa Civil

A presidente Dilma Rousseff escalou o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para transmitir sua profunda insatisfação com declarações do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de que ela nem sempre age da forma mais eficaz. Dilma, segundo interlocutores, ficou irritada e indignada ao tomar conhecimento da fala de Levy, feita na terça-feira passada (24.mar.2015) em um encontro em São Paulo, e divulgada no sábado (28.mar.2015).

Mercadante telefonou ao ministro da Fazenda ainda no sábado (28.mar.2015), após tomar conhecimento da fala de Levy, feita numa palestra para ex-alunos e professores da Universidade de Chicago. “Acho que há um desejo genuíno da presidente de acertar as coisas, às vezes, não da maneira mais fácil ... Não da maneira mais efetiva, mas há um desejo genuíno”, disse Levy, em inglês.

A avaliação no Planalto e no Congresso é que esse tipo de discurso vindo do principal ministro da área econômica e responsável por sanear as contas públicas do País dificulta as negociações em torno do ajuste fiscal. É dado como certo que o tema deve interferir nas discussões em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, marcada para terça-feira (31.mar.2015), quando o ministro pretende detalhar seu plano de corte de gastos e a política de retomada do crescimento.

Resistências

Em meio a sucessivas derrotas sofridas pelo governo no Congresso, um dos principais objetivos do Planalto é que o Senado retire de pauta projeto que obriga a presidente a regulamentar a troca dos indexadores da dívida de Estados e municípios com a União, reduzindo o valor devido. Isso depende de a audiência de Levy na CAE não ser contaminada pelas suas recentes declarações.

“Ele (Levy) tem que tomar mais cuidado. É evidente que é ruim e dá munição para quem quer. A presidente já está sendo muito atacada”, afirmou, reservadamente, um ministro próximo à presidente.

A avaliação de aliados é que, se o próprio ministro da Fazenda questiona a eficiência da presidente, é difícil convencer os congressistas a aderir a um pacote de medidas impopulares proposto por ela. Para o Planalto e aliados, Levy, mais do que ninguém, precisa defender o governo em um contexto em que o ajuste enfrenta resistência da oposição e de partidos da base, entre eles o próprio PT.

Apesar do mal-estar causado pelas declarações, o Planalto trabalhará para minimizar o episódio. Espera-se que Dilma se posicione na primeira oportunidade em que for questionada por jornalistas, mas uma reprimenda dura ao ministro fragilizaria ainda mais o governo nas negociações.

Reações

No Congresso, a polêmica deve fermentar com a ajuda da oposição e do próprio PT. “Do ponto de vista político, a fala do ministro é temerária: ironiza a presidente em público. Isso corrói ainda mais a credibilidade do governo a que pertence”, afirmou o senador José Serra (PSDB-SP), suplente da CAE.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), também integrante da CAE, disse que perdeu o cargo de ministro da Educação no primeiro mandato de Lula por ter criticado o governo de forma mais branda do que fez Levy. Buarque ocupou o cargo entre 2003 e 2004 e foi demitido por telefone. “Fui dizer coisas desse tipo sobre o Lula, sem nem citar o nome dele, e acabei caindo. Lembro da frase que eu disse: não precisa do Fome Zero, basta ampliar a Bolsa Família. Essas coisas é perigoso para um ministro dizer.”

Para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), “não é recomendado a um subordinado esse grau de liberdade”. “Espera-se dele um discurso mais uníssono ao da presidente.” O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que “ele quis dizer que a presidente é bem intencionada e, às vezes, as coisas não dão certo ou é difícil.

Levy não quis se pronunciar no domingo (29.mar.2015). Na noite de sábado (28.mar.2015), ele divulgou nota dizendo que sua declaração foi mal interpretada.

Joaquim Levy: Dilma nem sempre faz as coisas da maneira mais simples e eficaz

Joaquim Levy - Ministro da Fazenda

O ministro da Fazenda Joaquim Levy afirmou na última terça-feira (24.mar.2015), em evento a portas fechadas em São Paulo, que, embora seja bem-intencionada, a presidente Dilma Rousseff nem sempre faz as coisas da maneira mais simples e eficaz.

"Acho que há um desejo genuíno da presidente de acertar as coisas, às vezes, não da maneira mais fácil ... Não da maneira mais efetiva, mas há um desejo genuíno", disse o ministro, conforme gravação do evento.

No sábado (28.mar.2015)), o ministro afirmou que a frase foi tirada de contexto e reclamou da interpretação. A declaração - a primeira em que Levy direciona uma crítica especificamente ao nome da presidente em público - foi dada em clima informal a uma plateia de dezenas de ex-alunos da escola de negócios da Universidade de Chicago, instituição onde Levy se graduou Ph.D.

O diálogo ocorreu em inglês, idioma de alguns dos espectadores, e a frase original foi: "I think that there is a genuine desire by the president to get things right, sometimes not the easiest way, but... Not the most effective way, but there is this genuine desire".

Ouça o trecho da palestra de Levy.

O ministro já tinha feito críticas à gestão da presidente nos últimos meses, mas nunca à sua pessoa.

No final de fevereiro, quando anunciava novas medidas de seu ajuste fiscal, ele usou expressões duras contra o programa lançado no primeiro mandato para desonerar a folha de pagamento.

Na ocasião, ele disse a jornalistas que as medidas anteriores foram grosseiras, uma "brincadeira" que havia custado caro aos cofres brasileiros e que não tinha gerado resultado equivalente na proteção dos empregos.

Dias depois, recebeu um puxão de orelha da presidente, que disse a jornalistas ter considerado infelizes as declarações do ministro.

APRENDIZADO

Na terça-feira passada (24.mar.2015), o contexto da afirmação foram observações já reiteradas nos últimos meses por Levy sobre a condução da política econômica no primeiro mandato. Ele descreveu o governo como "ciente dos erros cometidos" e em consenso sobre a necessidade de mudanças. Citou um "processo de aprendizado" e disse que há vigilância para evitar novos equívocos.

A pergunta da plateia que levou o ministro a mencionar a presidente abordou as mudanças em curso e a equipe da Fazenda.

Em eventos recentes com empresários, o discurso do ministro em defesa do ajuste fiscal tem passado pelo que ele se refere como erros do passado. Em palestra a executivos de multinacionais há um mês, Levy chegou a dizer que o país deu uma "escorregadazinha" no campo fiscal, mas que a responsabilidade nas contas públicas foi retomada.

O vocabulário usado por ele costuma carregar ironias, como em recente entrevista, quando defendeu as medidas adotadas fazendo comparação indireta com o regime que fez a presidente perder peso. No evento de terça, fez gargalhar a plateia ao se referir aos congressistas como "novos amigos".

Levy diz que frase foi tirada de contexto e lamenta interpretação
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou "lamentar a interpretação" dada à sua declaração sobre a presidente Dilma Rousseff, tirando-a do contexto em que foi proferida durante conferência para mestres em negócios na última terça-feira (24.mar.2015).
Segundo Levy, em nota pessoal, ele repetiu na conversa algo que tem dito desde que assumiu a pasta: que a presidente tem um "desejo genuíno" de promover o ajuste na economia e que isso envolve "dificuldades" e "nem sempre as medidas têm a efetividade" que todo o governo Dilma espera e deseja.
Levy reclamou da interpretação feita de sua declaração, dada em clima informal a uma plateia de ex-alunos da escola de negócios da Universidade de Chicago - onde o ministro se graduou Ph.D -, em que afirmou:
"Acho que há um desejo genuíno da presidente de acertar as coisas, às vezes, não da maneira mais fácil ... Não da maneira mais efetiva, mas há um desejo genuíno."
Em sua nota, o ministro, na busca, segundo ele, de esclarecer o que quis dizer, sublinhou que os elementos de sua fala são os seguintes:
"Aqueles que têm a honra de encontrarem-se ministros sabem que a orientação da política do governo é genuína, reconhecem que o cumprimento de seus deveres exige ações difíceis, inclusive da excelentíssima senhora presidente Dilma Rousseff, e eles têm a humildade de reconhecer que nem todas as medidas tomadas têm a efetividade esperada."

MANIFESTAÇÃO PESSOAL

Enfatizando que o documento não é uma nota oficial, mas "uma manifestação pessoal", o ministro destacou que sua "conversa informal com membros do setor financeiro procurou transmitir os pontos principais do ajuste econômico em face à evolução da economia global e à exigência de crescimento no Brasil, e a importância de executá-lo rapidamente".

O ministro destacou que o governo nem sempre opta pelo caminho mais "fácil" em suas medidas, mas que elas são necessárias e que, em última instância, o Congresso vai aprimorá-las.

Joaquim Levy fez questão de destacar que a presidente Dilma tem demonstrado total comprometimento com a política de ajuste da economia, acrescentando que, como presidente, as correções foram aprovadas por ela e são dela.

Ele lembrou que a própria presidente tem dito que o governo teve de fazer ajustes na economia diante da mudança do cenário econômico e que, tão logo as correções comecem a fazer efeito, o país voltará a crescer.

Em suas conversas informais, Levy tem feito questão de reconhecer que a presidente tem sido "corajosa" em adotar as correções na política econômica e acredita estar no caminho certo para restaurar a confiança na economia brasileira.

Na terça-feira (31.mar.2015), o ministro irá à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para explicar o que os parlamentares chamam de "Plano Levy", que são as medidas de ajuste fiscal enviadas pelo governo ao Congresso.

Em acordo fechado com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o ministro também deverá apresentar uma alternativa ao projeto já aprovado pela Câmara que estabelece um prazo de 30 dias para o governo regulamentar as novas regras do indexador da dívida dos Estados e municípios.

Na era PT, aposentados têm perdas de quase 60%.

Novamente, o governo do senador Paulo Paim (PT-RS) trai os aposentados que recebem mais de um salário mínimo, concedendo-lhes um reajuste desvinculado do salário mínimo, bem abaixo da inflação. Fez uma Medida Provisória (MP) correndo, com o apoio do PMDB, para impedir o ganho real que estava na lei. Com isso, dez milhões de ex-trabalhadores continuarão sendo extorquidos pelo PT para pagar a conta da corrupção e do desgoverno.

Nos governos Lula, estes dez milhões de aposentados que conquistaram uma aposentadoria acima do mínimo tiveram uma perda de 42,34%. No governo Dilma, até 2013, a perda já foi de 12,56%. Em menos de doze anos de PT, são perdas de quase 60%. E o mais incrível! Somente em janeiro de 2014, 372 mil beneficiários do INSS migraram para um mínimo. Caíram da faixa de dois mínimos para um, pela perda inflacionária imposta por Lula e Dilma.

Mas quanto custaria enquadrar estes dez milhões de aposentados extorquidos pelos governos petistas? Pouco, muito pouco! Algo em torno de R$ 3,6 bilhões por ano ou R$ 360 a mais para cada inativo. Menos de meio salário mínimo por velhinho! Um dinheiro que certamente viraria consumo em remédios, lazer e alimentação.

Com que podemos comparar o valor do reajuste pelo mínimo para todos os aposentados? Com os R$ 9,7 bilhões das emendas individuais dos nossos parlamentares? Com os R$ 27 bilhões gastos com a Bolsa Família? Ou com outros R$ 27 bilhões pagos pelo Seguro Desemprego? Lula e Dilma massacraram a "elite" dos aposentados para dali tirar dinheiro para dar ganhos reais ao salário mínimo. Não cortaram outras despesas. Cortaram a carne da parcela que mais contribuiu durante toda a sua vida. Por isso, os dez milhões de aposentados devem ir para a rua em 12 de abril. Há muito o que gritar, protestar e reclamar.

Corrupção em 'tribunal' da Receita Federal

Há suspeitas de que valores do esquema de corrupção ultrapassem os R$ 19 bilhões

A Polícia Federal iniciou a Operação Zelotes, que investiga crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa, tráfico de influência e associação criminosa no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que é uma espécie de tribunal da Receita Federal.  Investigadores acreditam que os desvios na Operação Zelotes podem superar os valores da Operação Lava Jato, estimados em R$ 10 bilhões.

Há suspeitas que os valores possam ultrapassar os R$ 19 bilhões, referentes a 70 processos investigados. Já foram apurados desvios de R$ 5,7 bilhões. Nas operações de busca realizadas em Brasília, São Paulo e Ceará, foram apreendidos R$ 1 milhão em dinheiro vivo e carros de luxo.

O termo Zelotes foi escolhido para descrever falso zelo ou cuidado fingido. Foram cumpridos mandados em dois gabinetes na sede do Carf, em Brasília. As investigações apontam para o suposto envolvimento do atual conselheiro Paulo Roberto Cortez e do ex-presidente do Carf em 2005, Edison Pereira Rodrigues. A PF cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços dos dois.

O Carf é um colegiado formado por funcionários do Ministério da Fazenda e representantes da sociedade, cuja função é julgar recursos em que contribuintes questionam a cobrança de tributos, multas e juros.

Segundo fontes, a organização atuava no órgão patrocinando interesses privados, buscando influenciar e corromper conselheiros com o objetivo de conseguir a anulação ou diminuir os valores dos autos de infração e da Receita, o que resultaria em milhões de reais economizados pelas empresas autuadas em detrimento do erário da União. Servidores repassavam informações privilegiadas para escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia em Brasília, São Paulo e outras localidades para que realizassem captação de clientes e oferecessem facilidades no Carf.

Segundo notas divulgadas pela Receita e pela Corregedoria da Fazenda, "constatou-se que muitas dessas consultorias teriam como sócios conselheiros e ex-conselheiros do Carf."

As investigações, iniciadas em 2013, apontaram que grupos de servidores estariam manipulando o trâmite de processos e o resultado de julgamentos no conselho. A investigação se estende sobre julgamentos suspeitos desde 2005.

Ao todo, foram expedidos 41 mandados de busca e apreensão e determinado sequestro de bens e bloqueio de recursos financeiros dos principais envolvidos. A Receita e a Corregedoria informaram que as operações se estenderam a escritórios de advocacia e a salas de conselheiros do Carf. A operação abrangeu Distrito Federal, São Paulo e Ceará, e contou com a participação de 180 policiais federais, 60 servidores da Receita e três servidores da Corregedoria Geral do Ministério da Fazenda.

Entenda

O Carf julga processos na esfera administrativa, em que contribuintes questionam a cobrança de tributos. É um colegiado formado por funcionários do Ministério da Fazenda e por representantes da sociedade. Ele é composto por três seções de julgamento, cada uma especializada em um grupo de tributos. Assim, por exemplo, a primeira seção julga casos relacionados ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Na segunda, vão os questionamentos sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e contribuições previdenciárias. Na terceira, estão os processos referentes ao PIS/Cofins, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Importação (II) e Imposto de Exportação (IE).

Dilma e a colheita de "arroz orgânico"

Na sexta-feira passada (20.mar.2015), a presidente Dilma Rousseff e o governador do Rio Grande Sul José Ivo Sartori participaram da abertura da colheita de arroz orgânico no assentamento Lanceiros Negros, na Grande Porto Alegre. Celebraram ato comemorativo com João Pedro Stédile e 3 mil militantes do MST e da Via Campesina.

Em seu discurso, a presidente da República explicou a importância da sua presença no evento: "Vocês podem ter certeza de que a coisa mais forte no convencimento das pessoas é a realidade, e é a realidade transmitida pela imagem". Ou seja, ela fez questão de frisar que estava bem consciente da mensagem que a sua presença ali transmitia.

No momento em que a base de apoio de seu governo parece ter se esfarelado, a mensagem não podia ser mais clara: a presidente Dilma está próxima de Stédile e de sua militância.

Para Dilma, não basta que o governo federal financie o MST - no início do ano passado, por exemplo, o BNDES e a Caixa Econômica Federal liberaram mais de R$ 500 mil para o 6º Congresso Anual do MST -, ela quer pessoalmente apoiar os eventos da entidade. Ela quer confraternizar com notórios invasores de propriedade alheia. E, como Lula disse recentemente, a militância do MST é um exército. Relembrava assim o ex-presidente algo há muito tempo conhecido dos brasileiros - o MST não é tanto um movimento social, e sim uma milícia, preparada para agir sob o comando dos seus chefes.

E essa milícia esteve bem ativa em março, levando a desordem a variados recantos do País.

Conforme o MST ostentou orgulhosamente em seu site, seus milicianos teriam atuado, durante o mês de março, em 22 Estados, seguindo sempre o mesmo padrão de comportamento - pouco diálogo e muita ação. A lista de delitos não traz grandes novidades. O MST é repetitivo em seus crimes: ocupação de repartições e obras públicas, fazendas, agências bancárias e empresas privadas, além de fechamento de avenidas e rodovias. Um dos bloqueios resultou em tragédia: na BR-101, perto de Aracaju, uma carreta bateu nos carros que estavam parados, matando dois adultos e uma criança.

Nada disso constrangeu a presidente Dilma. "Para mim, é um orgulho ter estado aqui", disse a presidente em seu discurso, ao lado de Stédile. E declarou-se disposta a ter "diálogo, muito diálogo" com o MST. "Dialogar até cansar", enfatizou a presidente. Ainda que se entenda a emoção de Dilma Rousseff com os elogios que recebeu de Stédile, que a definiu como "quase uma santa", e com os gritos de apoio da treinada plateia - ambiente muito diverso das vaias com as quais está tendo de se habituar sempre que aparece em público -, era de esperar outra atitude da presidente da República, que é responsável pela manutenção da ordem pública.

Mas Dilma fez questão de confraternizar com Stédile e de não mencionar qualquer ato criminoso praticado pelo MST. Ao contrário, manifestou apreço pela ação de Stédile e sua turma: "Eu não concordo tudo com que o Stédile concorda, agora eu respeito a luta do Stédile e as propostas dele". Não pode ser boa coisa tamanha compreensão por parte da presidente com aqueles que agem como se a violência e a ilegalidade fossem meios legítimos para a consecução dos seus objetivos.

Diante da atual crise, o País precisa de serenidade, não de louvores à baderna. Precisa de cumprimento da lei, não de estímulos à desordem. Precisa de diálogo honesto, não do silêncio oficial diante de atos criminosos.

PT convoca seus militantes para ‘pequenos atos’

Rui Falcão
Presidente do PT

O presidente do PT, Rui Falcão, veiculou um vídeo na internet nesta quinta-feira (26.mar.2015). Na peça, ele convida “militantes e amigos” do PT para mobilizações de rua no dia 31 de março. Na linguagem adolescente utilizada pelo companheiro, será “um grande agito”. Nas palavras do Falcão original, serão “pequenos atos”.

“Vamos nos mobilizar em todas as cidades”, declarou o dirigente petista. “Fazer pequenos atos, plenárias, panfletagens. PT na rua em defesa da democracia, da Petrobras, dos direitos dos trabalhadores, contra a corrupção, reforma política.”

A data escolhida evoca o golpe militar de 1964. Coisa proposital, a julgar pelo modo como Falcão encerra o seu chamamento. “Vamos nessa”, ele diz, numa segunda recaída adolescente. “Democracia sempre mais, ditadura nunca mais!”

Na previsão do presidente do PT, a maior concentração de pessoas ocorrerá em São Paulo. Será na quadra do Sindicato dos Bancários, mais fácil de encher do que a Avenida Paulista, palco tradicional de manifestações.

O PT pega carona numa convocação alheia. Um grupo de entidades sindicais e sociais vinculadas ao petismo — à frente CUT, MST e UNE — marcou para o mesmo dia 31 de março “plenárias em todo o Brasil”. Trata-se daquele mesmo grupo que liderou as manifestações pró-Dilma Rousseff em 13 de março — largamente suplantadas dois dias depois, em 15 de março, pelos protestos anti-Dilma.

Embora ninguém admita, “pequenos atos” do PT destinam-se a fixar um contraponto com novas manifestações contra o governo Dilma, já marcadas para 12 de abril. As comparações numéricas entre os protestos “chapa quente” e os eventos chapa banca podem resultar em novo constrangimento para o governo.

Copiloto derrubou avião na França, segundo promotor

Promotor de Justiça de Marselha, Brice Robin, afirmou nesta quinta-feira (26.mar.2015) que o copiloto Andreas Lubitz, 28, deliberadamente derrubou o Airbus A320 da Germanwings com 150 pessoas a bordo na terça-feira (24.mar.2015).

Segundo Robin, Lubitz impediu de forma voluntária o retorno do piloto à cabine e operou intencionalmente para chocar o avião contra os Alpes franceses.

As informações foram obtidas por meio das gravações de áudio da caixa-preta encontrada em meio aos destroços na terça-feira (24.mar.2015).

As portas do Airbus A320 são blindadas e protegidas por senha, a ser digitada em teclado alfanumérico. Quem está do lado de fora não consegue entrar, a não ser com autorização de quem esteja na cabine.

A proteção acontece em todo o mundo desde os ataques do 11 de Setembro de 2001.

Passageiros gritaram antes da queda de avião na França, mostra áudio

Os passageiros do voo 9525, que caiu nos Alpes franceses, gritaram desesperadamente segundos antes da aeronave colidir contra as montanhas, disse o promotor de Marselha, Brice Robin.

Segundo Brice, a queda do Airbus A320 da Germanwings foi deliberadamente provocada pelo copiloto alemão de 28 anos.

O copiloto, Andreas Lubitz, manteve o piloto trancado para fora da cabine enquanto "adotou um ato voluntário" para derrubar o avião, disse o promotor.

De acordo com o promotor, o copiloto ficou sozinho na cabine nos últimos dez minutos do voo, antes do choque fatal contra a montanha.

A análise da caixa-preta contendo os últimos 30 minutos de conversas na cabine revelou que, durante 20 minutos, comandante e copiloto conversam normalmente.

Depois, o comandante de bordo prepara o briefing de aterrissagem em Düsseldorf e troca informações com o copiloto, que passa a responder de forma lacônica.

Em seguida, ouve-se um ruído de cadeira e o comandante deixa a cabine. Quando fica sozinho, o copiloto começa a descer o avião, diz Robin.

Quando percebe a perda de altitude, o comandante faz vários apelos para que o copiloto abra a porta, mas ele não responde.

Pela gravação, ouve-se perfeitamente a respiração de Lubitz e ela é normal, segundo o procurador. "Não é de uma pessoa passando mal, de alguém que está sofrendo um infarto", afirmou.

Nos últimos minutos, ouvem-se pessoas dando socos na porta da cabine, tentando desesperadamente abrir a porta, que é blindada. Segundo o procurador, as vozes eram do comandante e de um membro da tripulação.

Em nenhum momento houve resposta. Os gritos dos passageiros só são ouvidos alguns instantes antes do choque fatal. O Airbus A320 se espatifou contra a montanha a 750 km/h.

O alemão Lubitz havia sido aprovado em todos os testes físicos e técnicos e estava "100% apto" para voar, segundo o diretor executivo da Lufthansa, Carsten Spohr.

Contas do governo não são julgadas desde 2002

Congresso nunca julgou contas dos governos de Lula e Dilma

Desde 2002, último ano do governo FHC, o Congresso não cumpre a obrigação constitucional de julgar as contas do governo. O julgamento é feito a partir dos relatórios anuais do Tribunal de Contas da União (TCU), e governante com contas rejeitadas fica inelegível por 8 anos. O tema é tão irrelevante para os presidentes da Câmara e Senado que, confrontados, ambos não tinham o que dizer a esse respeito.

Estes 13 anos sem o Congresso julgar as contas dos governos foram marcados por escândalos de corrupção, como o mensalão da era Lula.

Indagado no Salão Verde sobre o julgamento das contas dos governos Lula e Dilma, Renan Calheiros fez que não ouviu e apertou o passo.

Na presidência da Câmara dos Deputados, informa-se que “não há discussão” sobre o exame de contas dos governos petistas.

O Congresso pode aprovar as contas, rejeitá-las ou aprová-las “com ressalvas”, ou seja, desde que sejam feitas correções recomendadas.

Plenário vazio

Um dos pilotos da Germanwings ficou preso fora da cabine

Caixa preta do avião foi encontrada danificada

Um dos pilotos deixou a cabine do Airbus 320 da Germawings pouco antes da queda com 150 pessoas a bordo, segundo o jornal "The New York Times".

A informação, divulgada na noite de quarta-feira (25.mar.2015), é a primeira pista concreta sobre as causas do acidente ocorrido nos Alpes franceses na última terça-feira (24.mar.2015).

De acordo com o jornal americano, trechos do áudio da caixa-preta apontam que um dos pilotos deixou a cabine e não conseguiu entrar novamente.

Segundo a reportagem, é possível ouvir o piloto batendo na porta para retornar, mas sem obter resposta de quem está do lado de dentro.

A reportagem cita uma fonte militar da investigação na França e diz que os dois pilotos conversaram normalmente no começo do voo, que fazia o trecho entre Barcelona (Espanha) e Düsseldorf (Alemanha).

O áudio, então, indica que um dos pilotos deixou a cabine e não retornou. "O cara do lado de fora bate à porta delicadamente e não há resposta", disse ao "NYT". "Ele então bate com mais força e não há resposta. Não há mais resposta."

"Pode-se ouvir ele tentando derrubar a porta", completou o investigador, que pediu anonimato.

Apesar de dar alguma pista sobre as possíveis razões que levaram à queda do avião, as gravações também levantam mais dúvidas.

"Não sabemos ainda por que um dos pilotos saiu", disse a fonte. "Mas o que temos certeza é de que, nos últimos instantes do voo, o outro piloto está sozinho na cabine e não abre a porta."

As autoridades anunciaram na quarta-feira (25.mar.2015) que haviam recuperado os áudios da caixa-preta.

ESTOJO

A outra caixa-preta, porém, que registra os dados do voo, permanece desaparecida – apenas o estojo que a envolvia foi achado.

Espera-se que o material recuperado ajude a esclarecer o principal mistério que cerca a tragédia: por que os pilotos não emitiram alerta de emergência nem responderam a chamados do controle aéreo pouco antes do choque com a montanha?

O avião fez um trajeto repentino de oito minutos em direção ao solo, a 700 km/h. Caiu por volta das 11h (7h, horário de Brasília).

"O arquivo de áudio é usável", disse na quarta-feira (25.mar.2015) Rémi Jouty, diretor da agência investigativa de aviação da França, minimizando as especulações de que o material estava totalmente danificado.

Segundo ele, os elementos coletados pelos peritos descartam, por ora, as hipóteses de explosão no ar ou despressurização da aeronave.

"Os destroços não são característicos de um avião que explodiu em voo. Sugerem que a aeronave atingiu o solo e então se despedaçou."

Jouty, no entanto, não quis adiantar se a análise já apontou alguma pista. "Mas estou confiante de que vamos descobrir o que aconteceu", disse. "É difícil imaginar que um piloto levaria o avião em direção à montanha, assim como um piloto automático."

As primeiras conclusões devem sair em alguns dias, mas a investigação pode levar meses, frisou a autoridade.

O voo 4U9525 fazia a rota com 144 passageiros e seis tripulantes.

Reprodução de imagem de TV mostra destroços após acidente
de avião da Germanwings perto de Seyne-les-Alpes, nos Alpes franceses

NACIONALIDADES

A nacionalidade das vítimas foi confirmada. Segundo a Germanwings, cidadãos de pelo menos 18 países estavam a bordo, sendo 72 alemães e 35 espanhóis (o governo da Espanha fala em até 51).

Há três britânicos, três cazaques e dois colombianos. Os demais são de EUA, Argentina, Austrália, Irã, Japão, México, Venezuela, Bélgica, Dinamarca, Holanda, Israel, Marrocos e Turquia.

A Germanwings, subsidiária da Lufthansa, diz que a contabilização é difícil porque alguns passageiros têm dupla nacionalidade – os dados completos devem ser divulgados nos próximos dias.

O presidente da França, François Hollande, a chanceler alemã, Angela Merkel, e o premiê espanhol, Mariano Rajoy, visitaram a região da tragédia na quarta-feira (25.mar.2015).

Presidente francês, François Hollande (centro), primeiro-ministro espanhol,
Mariano Rajoy (dir.), e chanceler alemã, Angela Merkel,
 caminham em área perto de local de acidente de avião da Germanwings