Déficit recorde nas contas do Tesouro em fevereiro põe ajuste fiscal em xeque

A despeito das medidas de contenção de gastos impostas pelo governo Dilma Rousseff, as contas do Tesouro Nacional fecharam fevereiro com déficit recorde para o mês.

As despesas com pessoal, programas sociais, custeio administrativo e investimentos superaram as receitas em R$ 7,4 bilhões, contra um saldo negativo de R$ 3,1 bilhões no período correspondente de 2014.

Trata-se do pior desempenho já apurado em um mês de fevereiro pelo Tesouro, que calcula seus resultados pela atual metodologia desde 1997.

Divulgados nesta terça-feira (31.MAR.2015), os dados põem em xeque as metas do ajuste fiscal promovido pelo ministro Joaquim Levy, da Fazenda, que ainda não conseguiu números melhores que os do ano passado.

As receitas do mês somaram R$ 70,4 bilhões, num crescimento anual de apenas 7,8%, semelhante à inflação do período. O resultado seria ainda mais fraco se não fosse uma arrecadação extra de R$ 4,6 bilhões em fevereiro, decorrente da associação entre o Banco do Brasil e a Cielo no mercado de cartões de crédito e débito.

Enquanto a receita sofre os efeitos da prostração na indústria e no comércio, a despesa enfrenta restrições inéditas no governo Dilma.

Depois de uma contenção em janeiro, os gastos voltaram a crescer - para uma uma inflação de 7,7%, aumentaram 13,7%. Houve aumento agudo nos desembolsos de programas como aposentadorias e seguro-desemprego, que foram represados ao longo do ano passado.

Ainda sem sinais de recuperação dos saldos fiscais, o remendo emergencial promovido até aqui nas contas do Tesouro ainda suscita incerteza e ceticismo entre analistas e investidores.

Segurar investimentos, além de ser uma solução provisória, agrava a crise econômica e prejudica a arrecadação, reduzindo a eficácia da medida.

Os ajustes mais duradouros dependem da boa vontade do Congresso, que examina propostas de cortes em benefícios sociais e aumentos de impostos apresentados pela equipe da Fazenda.

A meta oficial é poupar R$ 66,3 bilhões - R$ 55,3 bilhões pela União e o restante pelos Estados e municípios - para o abatimento da dívida pública até o final de 2015.

A projeção central de bancos e consultorias é uma poupança, ou superavit primário, na casa dos R$ 50 bilhões, considerando todo o setor público. No primeiro bimestre, o superavit federal não passou de R$ 3,2 bilhões.