Atraso em repasse do Pronatec interrompe aulas em escolas particulares

Atrasos no repasse de verbas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) já causam interrupção nas aulas ministradas em escolas particulares. As unidades estão sem receber os valores referentes à manutenção dos cursos feito em parcelas mensais desde novembro do ano passado. O Ministério da Educação (MEC) informou que já está providenciando os pagamentos.

De acordo com a presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios, todas as instituições que oferecem os cursos pelo programa estão enfrentando a situação. “Está tudo muito confuso. O governo pagou a parcela referente a outubro só em fevereiro deste ano. Novembro e dezembro seguem em aberto, enquanto janeiro, fevereiro e março não têm qualquer notícia”, relata, sobre as parcelas que deveriam ser pagas em até 45 dias. Segundo ela, algumas instituições chegaram a pegar empréstimos, mas outras não conseguem mais arcar com os gastos. Além disso, diante do quadro de incerteza, há unidades que deixaram de abrir novas vagas.

“Vamos fazer uma reunião com todas as empresas no próximo dia 8, em Brasília, para debater a situação. Em seguida, vamos buscar uma cobrança no âmbito judicial”,  afirma.

“Tememos que essas unidades comecem a perder a saúde financeira por terem acreditado no programa”, disse.

No Centro de Educação Profissional Futura, em Guarapuava, no Paraná, as dez turmas de quatro cursos do Pronatec somam 220 alunos e estão com as aulas suspensas desde o último dia 23. “Tínhamos um repasse médio mensal de R$ 85 mil. Recebemos apenas a parcela de outubro, no mês de fevereiro. Somando tudo, os atrasos já passam de R$ 200 mil. Dependemos dessa verba para pagar professores e cobrir nossos gastos”, diz o diretor do centro, Marcos Aurélio de Mattos, que relatou que o Ministério da Educação não responde a e-mails enviados e não dá previsão de quando a situação será normalizada.

No Facentro, em Porto Alegre, onde 200 alunos compõem as turmas de Logística, as aulas ainda não foram suspensas. Mas o diretor da unidade, Rui Ramos, acredita que situação não se sustentará por muito tempo. “Por enquanto, estamos bancando professores e material didático com nossos próprios recursos. Mas conseguiremos continuar assim por apenas mais alguns meses”, avalia o diretor da escola, que recebia um repasse mensal de aproximadamente R$ 30 mil.

Já o Senai afirmou que não teve problemas e que os repasses estão sendo feitos de acordo com os prazos estabelecidos. Por meio de nota, o MEC informou ter liberado em fevereiro R$ 119 milhões para pagamento das mensalidades das instituições privadas. Semana passada, a pasta liberou cerca de R$ 200 milhões referentes ao repasse de mais duas mensalidades. Os procedimentos de pagamento estão em tramitação e as instituições já podem consultar os valores. Segundo o órgão, os repasses vão regular o fluxo.