PT muda estratégia:
pressão é por fim de prisão em segunda instância
pressão é por fim de prisão em segunda instância
A decisão de Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, de remeter ao
plenário da corte o novo pedido de liberdade de Lula fez o PT dar uma
guinada em sua estratégia jurídica. Avaliando que as chances do
ex-presidente tornaram-se remotas, a sigla voltou a pressionar o Supremo
a reanalisar a autorização de prisões após condenação em segunda
instância. O alvo da ofensiva é o ministro Marco Aurélio Mello — relator
de ação em que o PC do B pede a suspensão de todos os casos em que
houve antecipação de pena.
Petistas e aliados de Lula atuam para obter uma decisão antes do recesso
do Judiciário — que começa na semana que vem. A pressa tem motivo:
Fachin atrelou à análise do recurso de Lula que foi enviado ao plenário
discussão sobre a inelegibilidade do petista.
Caso a ação do PC do B não seja analisada, o PT ingressará com novo
processo, alegando que o atual entendimento da corte acabou com a
presunção da inocência, garantia constitucional.
Revés — As derrotas impostas pela maioria da Segunda Turma do STF
a Edson Fachin, na terça-feira (26.jun.2018), foram interpretadas de
duas formas no universo jurídico: 1) troco por ele ter alçado ao
plenário o pedido de soltura de Lula e 2) limpeza de pauta antes de
Cármen Lúcia assumir cadeira no colegiado, o que mudará a correlação de
forças.
Prazo — A decisão da Segunda Turma do Supremo que determinou a
soltura de José Dirceu (PT) abre brecha para o ex-ministro ficar livre
até o julgamento de seu recurso no STJ, o que deve levar no mínimo seis
meses, calculam integrantes de outras cortes.
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