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Lula quer prisão domiciliar caso STF negue pedido de liberdade

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

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Às vésperas do julgamento sobre a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a defesa do petista entregou nesta semana um memorial aos cinco ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, acrescentando mais pedidos para serem analisados pelo colegiado — como o de substituir a prisão do petista por medidas alternativas, como a prisão domiciliar, caso o pedido de liberdade não seja aceito.

A discussão do caso está pautada para a sessão da próxima terça-feira (26.jun.2018) da Segunda Turma, colegiado composto pelos ministros Edson Fachin, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá.

A defesa do ex-presidente, preso há mais de dois meses, entrou no início deste mês com um novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). A petição é para que as Cortes suspendam os efeitos da condenação no caso do triplex no Guarujá até que julguem no mérito os recursos extraordinário (analisado no STF) e especial (do STJ).

Segundo apurou a reportagem, o memorial entregue aos ministros da Segunda Turma do STF reforça o pedido para suspender os efeitos da condenação e interromper a “execução prematura da condenação” de Lula.

Caso não seja aceito o pedido de liberdade, a defesa do petista pede então para ser reconhecido “o flagrante excesso na fixação da pena, modificar o regime de cumprimento ou submetê-lo a medidas cautelares distintas da prisão”.